Relatório de Situação nº 644 | 06/12/2021 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
Relatório de Vacinação Diário nº 8 | 06/12/2021 – DGS
Plano de Vacinação COVID-19 | Relatório de Vacinação Diário| Portugal Continental
Decreto do Presidente da República n.º 91/2021 – Diário da República n.º 234-B/2021, Série I de 2021-12-05
Presidência da República
Dissolve a Assembleia da República
Parecer do Conselho de Estado n.º 1/2021 – Diário da República n.º 234-B/2021, Série I de 2021-12-05
Conselho de Estado
Pronuncia-se sobre a dissolução da Assembleia da República
Lei n.º 83/2021 – Diário da República n.º 235/2021, Série I de 2021-12-06
Assembleia da República
Modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Mais de 1,5 milhões de pessoas receberam a dose de reforço da vacina contra a COVID-19 – DGS
Portugal já administrou mais de 1,5 milhões de doses de reforço da vacina contra a COVID-19 e mais de 2.060.000 doses contra a gripe.
A intensificação do ritmo de vacinação continua a ser uma prioridade pelo que os Centros de Vacinação do país estão empenhados em vacinar pessoas convocadas através de agendamento central e local, na sua capacidade máxima.
Hoje inicia-se o primeiro de quatro dias de vacinação para as pessoas com mais de 50 anos que foram vacinadas com a vacina da Janssen. A vacinação deste grupo prossegue no feriado de 8 de Dezembro e nos domingos seguintes, dias 12 e 19 de dezembro.
Os centros de vacinação estão a trabalhar para que o processo seja fluído e célere, mesmo com grande afluência, apelando à melhor compreensão dos utentes face a eventuais constrangimentos pontuais que possam ocorrer.
A Direção-Geral da Saúde mantém o apelo à vacinação contra a gripe e contra a COVID-19 e à compreensão das pessoas. Esta é a melhor forma de proteção dos mais vulneráveis, especialmente nesta altura do ano, em que as temperaturas são mais baixas.
EMA recomenda a aprovação de utilização do medicamento RoActemra em adultos com COVID-19 grave – Infarmed
06 dez 2021
O Comité de Medicamentos de Uso Humano (CHMP) da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), recomendou hoje o alargamento da indicação terapêutica do medicamento RoActemra (tocilizumabe) para incluir o tratamento de adultos com COVID-19, que se encontrem já a receber tratamento sistémico com corticosteroides e com necessidade de oxigénio suplementar ou ventilação mecânica.
Este medicamento já se encontra aprovado e comercializado na União Europeia para outras indicações terapêuticas.
Aceda a mais informação no Comunicado original da EMA.
Comirnaty e Spikevax: risco muito raro de miocardite e pericardite (atualização) – Infarmed
Circular Informativa N.º 136/CD/550.20.001 Data: 06/12/2021
Para: Divulgação geral
Tipo de alerta: med
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
06 dez 2021
O Comité de Avaliação do Risco em Farmacovigilância (PRAC na sigla em inglês), da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) avaliou os dados recentes sobre o risco já conhecido1 de miocardite e pericardite após a vacinação com Comirnaty e Spikevax (anteriormente COVID-19 Vaccine Moderna), com base em dois grandes estudos epidemiológicos europeus, do sistema nacional de saúde francês (Epi-phare) e do registo nórdico.
Em geral, esta revisão confirma o risco de miocardite e pericardite já refletido nas informações do produto de cada uma das vacinas e acrescenta a identificação da frequência de ocorrência e caraterização destas reações adversas.
Com base nesta avaliação2, o PRAC considerou que o risco para ambas as condições é geralmente “muito raro”, o que significa que podem ser afetadas uma (1) em cada 10.000 pessoas vacinadas. Além disso, os dados mostram um risco acrescido de miocardite com a vacina Spikevax em homens mais jovens. Ambos os estudos apresentam estimativas de acréscimo de casos de miocardite em homens mais jovens após vacinação com a segunda dose, em comparação com pessoas não expostas da mesma idade e género.
O PRAC recomendou a atualização das informações do produto – Resumo das Características do Medicamento (RCM) e o Folheto Informativo (FI) – para as vacinas Comirnaty e Spikevax, para refletir, respetivamente, a nova informação disponível.
A EMA confirma que os benefícios das vacinas contra a COVID-19 continuam a superar os riscos, considerando a infeção pelo vírus e consequentes complicações, através da diminuição do número de mortes e hospitalizações devido à COVID-19, tal como demonstra a evidência científica.
A EMA e o Infarmed continuarão a monitorizar de perto este problema, tomando as devidas ações e disponibilizando ao público as informações mais recentes.
Relembra-se a importância de notificar ao Sistema Nacional de Farmacovigilância suspeitas de reações adversas, em particular reações graves ou não identificadas previamente na informação do produto, diretamente através do Portal RAM.
O Vice-Presidente do Conselho Diretivo
António Faria Vaz
1 Circular Informativa Nº 081/CD/550.20.001 de 09/07/2021
2 Meeting highlights from the Pharmacovigilance Risk Assessment Committee (PRAC) 29 November – 2 December 2021
Portugal regista novo máximo de testagem diária – INSA
05-12-2021
Portugal realizou, dia 3 de dezembro, cerca de 168 mil testes à COVID-19, com uma taxa de positividade de 3,3%. Este é o maior número de testes alguma vez registado num só dia em Portugal. Destes, 117 mil testes (70%) foram testes rápidos de antigénio. Estes dados não incluem os autotestes.
Entre 29 de novembro e 3 de dezembro, o País realizou mais de 540 mil testes de diagnóstico à COVID-19. A 26 de novembro, o país tinha já atingido a marca de 21 milhões de testes à COVID-19 e deverá atingir os 22 milhões no início da próxima semana.
No mês de novembro realizaram-se aproximadamente 1,5 milhões de testes de diagnóstico, com uma média diária de cerca de 50 mil testes. No que diz respeito à sua tipologia, realizaram-se até à data cerca de 15,2 milhões de testes TAAN/PCR e aproximadamente 6,4 milhões de TRAg de uso profissional, num total de 21,6 milhões de testes.
Desde o dia 19 de novembro, os testes rápidos de antigénio efetuados nas farmácias e laboratórios aderentes ao regime excecional de comparticipação voltaram a ser gratuitos. A medida, que abrange agora toda a população, pretende reforçar a proteção da saúde pública e o controlo da pandemia COVID-19, e vigora até 31 de dezembro.
A reativação do regime excecional e temporário de comparticipação dos TRAg visa contribuir para a deteção e isolamento precoce de casos, prevenir e mitigar o impacto da infeção por SARS-CoV-2 nos serviços de saúde e nas populações vulneráveis, assim como reduzir e controlar a transmissão da infeção por SARS-CoV-2 e monitorizar a evolução epidemiológica da COVID-19.
TRAg de uso profissional comparticipados disponíveis em 216 concelhos – INSA
04-12-2021
Os Testes Rápidos de Antigénio (TRAg) de uso profissional, no âmbito da Portaria n.º 255-A/2021, de 18 de novembro, são gratuitos, não apenas em Farmácias, mas também em Laboratórios de Patologia Clínica e Análises Clínicas aderentes. Esta é uma das medidas de reforço de testagem, com vista ao controlo e combate à pandemia de COVID-19 no país, estando em vigor, pelo menos, até 31 de dezembro.
A oferta de testagem em Portugal Continental vai muito para além das farmácias, envolvendo laboratórios, clínicas, academia e unidades móveis, sendo que a cada uma das entidades registadas e habilitadas a realizar TRAg de uso profissional correspondem múltiplos pontos de colheita.
Em Portugal continental existem 278 concelhos, sendo que 216 têm, pelo menos, uma farmácia ou laboratório que realizam TRAg comparticipados. Desta forma, existe cobertura em 77% dos concelhos, no âmbito da portaria de comparticipação de testes. Adicionalmente, a lista de farmácias e laboratórios aderentes é dinâmica e encontra-se em permanente atualização, mantendo-se o esforço no sentido de reforçar os pontos de testagem aderentes em todo o país, no âmbito da portaria referida.
De todo o modo, para além da disponibilização da testagem desta Portaria, cada cidadão pode recorrer à rede de diagnóstico de SARS-CoV-2 que integra 163 laboratórios que realizam TAAN (RT-PCR) e mais de 1300 entidades que realizam TRAg de uso profissional. Neste número não estão contabilizados os respetivos pontos de colheita, que se traduzem numa maior abrangência de oportunidade de testagem.
Também nesta rede estão a ser desenvolvidos mecanismos no sentido de reforçar as estruturas de testagem, garantindo abrangência nacional, nomeadamente no reforço de adesão dos laboratórios e farmácias, bem como através de iniciativas das Câmaras Municipais, colaboração da Cruz Vermelha Portuguesa, entre outros, não apenas para resposta a eventos de maior dimensão, mas para apoio na resposta de testagem a nível nacional.
As Farmácias e Laboratórios de Patologia Clínica e Análises Clínicas que realizam TRAg de uso profissional abrangidos pelo regime excecional e temporário de comparticipação podem ser consultados através de listagem pesquisável ou com recurso ao mapa interativo que as localiza via georreferenciação.
Covid-19 | Vacinação de crianças
Portugal recebe as vacinas para os mais pequenos a 13 dezembro
As primeiras 300 mil vacinas contra a Covid-19 para crianças dos 5 aos 11 anos, do consórcio farmacêutico BioNTech/Pfizer, chegam a Portugal a 13 de dezembro, informou o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.
“Vão chegar cerca de 300 mil vacinas no dia 13 de dezembro e, depois, durante o mês de janeiro, chegarão mais 400 mil vacinas, o que, para esta população, será suficiente”, explicou António Lacerda Sales, esta segunda-feira, dia 6 de dezembro, acrescentando que se trata de “uma vacinação diferente porque é por unidose, de 10 microgramas, cerca de um terço da dose de um adulto”.
O total de 700 mil vacinas asseguram as necessidades nacionais “para vacinar todas as crianças dos 5 aos 11 anos”, num processo de inoculação que está em fase de preparação e que aguarda pelo aval da Comissão Técnica de Vacinação.
O governante destacou ainda os números relativos à vacinação contra a Covid-19 em Portugal, tendo sublinhado a administração de mais de 1,5 milhões de doses de reforço e mais de dois milhões da vacina contra a gripe até ao momento, num país onde “85% da população tem o esquema vacinal completo”.
O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde esteve hoje em Vila Nova da Barquinha, onde assinalou a reinstalação de uma Unidade de Cuidados Continuados, e em Montalvo, onde presidiu à sessão de abertura da extensão de saúde naquela freguesia do concelho de Constância, numa escola primária requalificada para o efeito.
Vacinação contra a Covid-19
Espaço do Centro de Vacinação de Beja foi alvo de melhorias
O Centro de Vacinação de Beja foi alvo de diversas melhorias, no sentido de melhorar o acolhimento aos utentes e, simultaneamente, elevar as condições para os profissionais de saúde em serviço.
Entre as melhorias desenvolvidas, destacam-se, entre outros, a deslocalização da porta de entrada do pavilhão, o aumento do espaço de permanência de utentes, a melhoria dos circuitos e nomeadamente a organização das filas de espera e de acesso aos gabinetes de admissão, a melhoria da climatização/aquecimento de todo o espaço (zona de espera e gabinetes) e a melhoria dos gabinetes de vacinação.
O agendamento para este centro de vacinação é feito centralmente, tendo em conta a capacidade vacinal, mas funcionando, igualmente, em regime de casa aberta.
Para saber mais, consulte:
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo > Notícias
Covid-19 | Vacinação no Algarve
Centro de Vacinação de Faro passa a funcionar no Fórum Algarve
O Centro de Vacinação de Faro, que se encontrava a funcionar no Centro de Saúde de Faro, encontra-se, desde o dia 4 de dezembro, num novo espaço localizado no Centro Comercial Fórum Algarve.
Situado no primeiro piso, este novo espaço dispõe de boas condições de acesso, estacionamento e mais conforto para os utentes. O espaço é composto por quatro postos de vacinação Covid-19 e gripe, assegurados pela equipa de profissionais do Agrupamento de Centros de Saúde Central da Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve e terá a capacidade para vacinar cerca de 400 pessoas diariamente.
Este espaço encontra-se em funcionamento entre as 9 e as 19 horas.
A mudança de instalações é realizada ao abrigo de um protocolo de cedência de espaço a título gratuito, celebrado entre a ARS Algarve e o Fórum Algarve, no âmbito da responsabilidade social do Fórum Algarve, e conta com o apoio da Câmara Municipal de Faro e da Proteção Civil.
Para saber mais, consulte:
ARS Algarve > Notícias
Leiria atualiza plano de contingência
CHL mantém área para doentes com suspeita de infeção respiratória
O Hospital de Santo André, inserido no Centro Hospitalar de Leiria (CHL), vai manter a área dedicada a doentes com suspeita de doença respiratória, no âmbito das medidas para responder à pandemia de Covid-19 e a doenças sazonais.
De acordo com o CHL, «as principais medidas incluem a manutenção da área dedicada a doentes com suspeita de doença respiratória no Serviço de Urgência (ADR-SU)» do hospital de Leiria, «com circuitos próprios de avaliação clínica presencial e de internamento hospitalar».
A esta medida acresce «a sensibilização dos profissionais do CHL para a vacinação contra o vírus da gripe sazonal e do reforço da vacinação para a Covid-19, e a sua respetiva administração».
Sobre a capacidade de resposta relativamente ao internamento dos doentes com Covid-19, o CHL explica que o Hospital de Santo André dispõe atualmente de cinco camas de tipologia III no Serviço de Medicina Intensiva, oito camas de tipologia II na Unidade de Cuidados Agudos Polivalente e 41 camas de nível I.
As camas de tipologia III permitem receber e tratar os doentes críticos Covid-19, nomeadamente os que necessitam de ventilação mecânica invasiva, enquanto as camas de tipologia II adequam-se aos cuidados de saúde intermédios e as camas de tipologia I são as utilizadas nas enfermarias.
O CHL refere que tem «acompanhado a evolução epidemiológica dos casos de covid-19 e seus contactos dentro da instituição e na sua área geográfica de influência, e tem alertado os profissionais de saúde para a existência da síndrome pós-Covid».
Quanto ao plano de contingência de saúde sazonal, este comporta ainda duas fases de implementação.
A fase 1 é aquela em que «a procura dos serviços é ligeira a moderada e permite a coexistência da atividade assistencial não Covid, mantendo-se toda a atividade assistencial nas várias instituições do CHL», que abrange também os hospitais de Alcobaça e de Pombal, «com áreas de internamento específicas para doentes com infeção por covid-19 no Hospital de Santo André e a ADR-SU para doentes respiratórios que recorram aos Serviços de Urgência».
Quanto à fase 2, esta compreende «uma pressão mais elevada e muito elevada, onde serão reorganizados os serviços de internamento das instituições do CHL para expansão da ADR-SU e áreas de internamento dedicadas a doentes infetados com Covid-19» no hospital de Leiria.
Para saber mais, consulte:
CHL > Notícias
Covid-19 | ULS da Guarda
Centro de Vacinação da Guarda muda de instalações
O Centro de Vacinação da Guarda, ultimamente a funcionar no primeiro piso do Pavilhão de São Miguel, muda no dia 6 de dezembro de 2021, de instalações, para proporcionar maior comodidade aos utentes, família e profissionais de saúde.
Em comunicado, a Unidade Local de Saúde da (ULS) da Guarda informa que, a partir desta segunda-feira, o Centro de Vacinação da Guarda passa a funcionar nas instalações do Núcleo Empresarial da Guarda (NERGA), no Parque Industrial da Guarda.
De acordo com a ULS da Guarda, mantém-se o horário de funcionamento das 9 às 17 horas.
Para saber mais, consulte:
ULS da Guarda – http://www.ulsguarda.min-saude.pt/
HDS | Serviço de Pneumologia
Hospital de Santarém realiza primeiras cirurgias torácicas
O Hospital Distrital de Santarém (HDS) realizou, no dia 24 de novembro, as primeiras cirurgias torácicas, o que foi possível após a vinda de um cirurgião torácico para o hospital, o que se insere no projeto de criação de uma Unidade de Pneumologia Oncológica.
Segundo o diretor do Serviço de Pneumologia do HDS, Gustavo Reis, na referida unidade multidisciplinar, que visa essencialmente a prestação de cuidados de excelência ao doente oncológico pulmonar, «a colaboração de um cirurgião torácico aporta enriquecimento à decisão terapêutica, capacidade de diagnóstico e de tratamento». Deste modo, «além da atividade cirúrgica, a sua atividade contempla a realização de consulta externa e consultoria».
De acordo com o pneumologista, «outros serviços irão, de igual modo, beneficiar com a possibilidade de referenciação à consulta externa, obtenção de parecer em doentes internados e abordagem cirúrgica de patologia benigna, nomeadamente infeciosa».
Cláudia Lares dos Santos, responsável da Unidade de Pneumologia Oncológica, destaca que «a presença de um cirurgião torácico diminui o tempo de espera decorrente de referenciações sequenciais”. Por outro lado, afirma, «parece mesmo aumentar a taxa de referenciação para cirurgia de resseção pulmonar com intuito curativo a qual, como sabemos, constitui o melhor tratamento que podemos oferecer a um doente com cancro do pulmão, quando há indicação para tal».
João Santos Silva, o cirurgião torácico recentemente contratado pelo HDS, salienta que «a cirurgia torácica pode intervir em diversas patologias e cenários, desde o doente com neoplasia pulmonar até ao doente internado por infeção respiratória ou traumatismo torácico».
«O objetivo desta colaboração será uma resposta mais atempada das situações de internamento, evitando transferências inter-hospitalares e tempos de espera, no melhor interesse do doente, permitindo o seu tratamento em Santarém, mais perto de casa e da família, sem desperdício de recursos», acrescenta João Santos Silva.
Neste projeto estiveram desde o início envolvidas muitas equipas do HDS. Desde a preparação do doente até ao apoio pós-operatório, que envolveu a pneumologia, a anestesiologia, a cirurgia torácica, a cirurgia geral, a unidade de cuidados intensivos, a medicina física e reabilitação e equipas de enfermagem do bloco operatório, da enfermaria de pneumologia e unidade de cuidados intensivos.
Para saber mais, consulte:
HDS > Notícias
Visita à região Norte
Ministra da Saúde visita Trás-os-Montes e Alto Douro
No dia 3 de dezembro, a Ministra da Saúde, Marta Temido, visitou o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) e o Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar.
A deslocação ao CHTMAD incluiu visitas às três unidades hospitalares que o constituem, à Unidade Hospitalar de Lamego, nomeadamente ao Centro Integrado de Cirurgia de Ambulatório e ao Serviço de Urgência, e à Unidade Hospitalar de Chaves, onde foi possível conhecer o Hospitalar de Dia de Oncologia e o novo Bloco Operatório.
Na Unidade de Vila Real, a Ministra da Saúde visitou os Cuidados Intensivos, o Centro de Responsabilidade Integrada/ Centro de Diálise, o Internamento de Pediatria e o Contact Centre do CHTMAD. A visita permitiu ainda conhecer a nova Central de Colheitas Consulta Externa, a ampliação da Consulta Externa do Pavilhão B e o novo RX de apoio à Urgência Covid-19.
O CHTMAD é a instituição de referência para uma população de 450 mil habitantes, numa área que abrange Trás-os-Montes, Alto Tâmega e Barroso e Douro Sul.
A deslocação incluiu ainda a visita ao Gabinete de Saúde Oral do Centro de Saúde de Vila Pouco de Aguiar. O novo consultório servirá uma população de mais de 13 mil pessoas e representou um investimento superior a 39 mil euros.
Cuidados paliativos no domicílio
Equipa comunitária entra em funções no Baixo Mondego
A equipa comunitária de suporte em cuidados paliativos do Baixo Mondego entra em funções esta segunda-feira, dia 6 dezembro, abrangendo numa primeira fase os municípios da Figueira da Foz, Montemor-o-Velho, Cantanhede e Mira.
De acordo com os coordenadores da equipa, a médica Raquel Ferreira e o enfermeiro Vítor Rua, «era uma lacuna nesta zona do Baixo Mondego, e ainda é no país, e foi essa consciência que nos determinou a empenharmo-nos neste projeto para dar resposta às necessidades».
A equipa é constituída, nesta primeira fase, por dois médicos e cinco enfermeiros, contando ainda com o apoio da equipa psicossocial (psicólogo e assistente social) do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Coimbra.
A sua missão é dar resposta às pessoas adultas com doenças crónicas severas, progressivas e incuráveis, com sintomatologia complexa, e apoio às suas famílias.
Numa segunda fase, a partir de outubro de 2022, a equipa vai alargar a sua prestação de serviço domiciliário especializado a pessoas adultas com doenças avançadas e suas famílias aos seis centros de saúde do município de Coimbra.
Nesta altura, a equipa será reforçada com mais dois médicos, dois enfermeiros e mais horas de apoio psicossocial.
Em abril de 2023, o projeto será alargado aos restantes municípios do Baixo Mondego: Condeixa-a-Nova, Mealhada, Mortágua, Penacova e Soure.
A equipa comunitária de suporte em cuidados paliativos do Baixo Mondego, que fica sediada no Centro de Saúde de Cantanhede, vai abranger, no total, 380 mil pessoas.
Funciona de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas, e ao sábado das 9 às 13 horas, com disponibilidade para atendimento por telefone aos fins de semana e feriados e atendimento presencial em caso de crise.
Instituto Ricardo Jorge coordena grupo português do Programa Europeu Conjunto para as Doenças Raras
06-12-2021
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) foi a entidade designada para coordenar, em colaboração com a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e a Direção-Geral da Saúde (DGS), o National Mirror Group Português (NMG-P) do Programa Europeu Conjunto para as Doenças Raras. O grupo nacional foi criado em 2020 para potenciar a coordenação entre instituições portuguesas e possibilitar um maior alinhamento com o programa europeu.
Fazem parte das atribuições do NMG-P a divulgação do Programa Europeu Conjunto para as Doenças Raras e das oportunidades e ferramentas que tenham interesse para a comunidade nacional de doenças raras, nomeadamente o financiamento, as ações de formação e a mentoria, entre outros. O objetivo passa por aumentar a participação e a capacitação de investigadores, clínicos, associações de doentes e empresas nacionais nesta área.
Além do INSA, da DGS e da FCT, integram o National Mirror Group Português a Comissão Nacional para os Centros de Referência, a Associações de Doenças Raras (RD-Portugal), a Orphanet Portugal e a Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB).
O Programa Europeu Conjunto para as Doenças Raras (EJP RD, na sua sigla em inglês), reúne mais de 135 organizações de 35 países com o objetivo de criar um ecossistema sustentável e permitir um círculo virtuoso entre investigação, cuidados de saúde e inovação médica, fornecendo ajuda adicional na coordenação dos esforços dos países Europeus, Associados e de fora da Europa, na investigação em doenças raras e na implementação dos objetivos do Consórcio Internacional para as Doenças Raras.