Portaria n.º 730/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas – Território de Vila Nova Famalicão – Reinserção
Portaria n.º 731/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas – Território de Vila Nova Famalicão – Prevenção
Portaria n.º 732/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas – Território de Barcelos – Tratamento
Portaria n.º 733/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas – Território da Cidade do Porto II
- Declaração de Retificação n.º 97/2022 – Diário da República n.º 31/2022, Série II de 2022-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Retifica a Portaria n.º 733/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de dezembro de 2021
Portaria n.º 734/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas – Território de Barcelos – Tratamento
- Declaração de Retificação n.º 98/2022 – Diário da República n.º 31/2022, Série II de 2022-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Retifica a Portaria n.º 734/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de dezembro de 2021
Portaria n.º 735/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas – Território de Setúbal
Portaria n.º 736/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 559/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 28 de agosto de 2019
Portaria n.º 737/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas – Território de Viana do Castelo
Portaria n.º 738/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas – Território da Cidade do Porto I
Portaria n.º 739/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas – Território da Cidade do Porto II
Portaria n.º 740/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas – Território da Cidade do Porto – Reinserção
Portaria n.º 741/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas – Território da Maia
Portaria n.º 742/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas – Território de Maia – Reinserção
Portaria n.º 743/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas – Território de Vila Real/Valpaços – Reinserção
Portaria n.º 744/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas – Território de Vila Real/Valpaços
Portaria n.º 745/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a assumir um encargo plurianual para proceder à celebração de acordo de cooperação com o Instituto Português de Reumatologia
Portaria n.º 746/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a assumir um encargo plurianual para celebração de acordo de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Benavente
Portaria n.º 747/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a assumir um encargo plurianual para proceder à celebração de acordo de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento
Portaria n.º 748/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de construção de salas limpas para os laboratórios de segurança no serviço de patologia clínica
Portaria n.º 749/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de transporte de doentes em VDTD e em ambulância
Portaria n.º 750/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo a assumir um encargo plurianual referente a contratação de serviços de higiene e limpeza para 2022
Portaria n.º 751/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança humana e ligação de receção e monitorização de alarmes
Portaria n.º 752/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho
Portaria n.º 753/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços de radioterapia externa
Portaria n.º 754/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de eletricidade
Portaria n.º 755/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro a assumir um encargo plurianual referente ao Acordo de Cooperação com a Fundação Nossa Senhora da Guia – Avelar