Relatório de Situação nº 647 | 09/12/2021 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL | Relatório de Situação
Orientação nº 036/2020 de 25/08/2020 atualizada a 09/12/2021 – DGS
COVID-19: Eventos de Desporto e Competições Desportivas
Relatório de Vacinação Diário nº 11 | 09/12/2021 – DGS
Plano de Vacinação COVID-19 | Relatório de Vacinação Diário| Portugal Continental
Orientação nº 014/2021 de 30/11/2021 atualizada a 09/12/2021 – DGS
COVID-19: Eventos de grande dimensão (desportivos, culturais, corporativos e outros)
Orientação nº 028/2020 de 28/05/2020 atualizada a 09/12/2021 – DGS
COVID-19: Espaços e equipamentos onde se praticam atividades culturais (interior e exterior)
Testagem contra a Covid-19
Mais de 22 milhões de testes realizados desde o início da pandemia
Portugal ultrapassou na segunda-feira, dia 6 de dezembro, os 22 milhões de testes de despiste do coronavírus desde o início da pandemia, 642 mil dos quais realizados na primeira semana deste mês.
A informação foi revelada pela task force que coordena o processo de testagem, que adiantou, em comunicado, que até 6 de dezembro foram realizados um total de 22.042.987 milhões de testes, não incluindo os autotestes.
Destes mais de 22 milhões, 15,3 milhões foram testes PCR e 6,7 milhões testes rápidos de antigénio (TRAg).
De acordo com a task force, mais de 642 mil testes foram realizados entre 1 e 6 de dezembro, dos quais 416 mil (65%) foram TRAg de uso profissional, tendo Portugal ultrapassado em cinco dias – 30 de novembro e 02, 03, 04 e 06 de dezembro – uma testagem diária superior a 100 mil despistes do vírus.
A partir de 19 de novembro os TRAg de uso profissional efetuados nos laboratórios e farmácias que aderiam ao regime excecional de comparticipação voltaram a ser gratuitos, uma medida que abrange toda a população e que vai vigorar até 31 de dezembro.
O regime excecional e temporário tinha cessado em outubro, tendo em conta que Portugal estava próximo de atingir os 85% da população totalmente vacinada contra a Covid-19, mas o Ministério da Saúde decidiu reativá-lo devido à atual situação epidemiológica, com o aumento de casos de Covid-19 e dos internamentos.
No acesso a lares e nas visitas a utentes em estabelecimentos de saúde e em grandes eventos culturais ou desportivos e discotecas passou a ser exigida a apresentação de teste de deteção do vírus SARS-CoV-2 com resultado negativo, uma medida que se aplica mesmo a pessoas vacinadas contra a Covid-19.
Decreto-Lei n.º 109-A/2021 – Diário da República n.º 236/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-12-07
Presidência do Conselho de Ministros
Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
Decreto-Lei n.º 109-B/2021 – Diário da República n.º 236/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-12-07
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida e cria uma medida excecional de compensação
Resolução da Assembleia da República n.º 314/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série I de 2021-12-09
Assembleia da República
Recomenda ao Governo o reforço da proteção laboral dos cuidadores informais
09-12-2021 Sistema Remuneratório da Administração Pública 2022 – disponibilização
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 109-A/2021, de 7 de dezembro, estabelece a atualização da base remuneratória da Administração Pública e do valor das remunerações base mensais nela existentes.
O presente diploma produz efeitos a 1 de janeiro de 2022.
Para mais informação, deverá ser consultado, além do diploma, o Sistema Remuneratório da Administração Pública 2022.
Apelo à dádiva de sangue
IPST apela à dádiva nos meses de dezembro e janeiro
O Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) apelou à dádiva de sangue, sobretudo nos meses de dezembro e janeiro, de modo a evitar o impacto de exigências da pandemia como os isolamentos profiláticos.
De acordo com declarações da Presidente do IPST, Maria Antónia Escoval Martins, as reservas estão com níveis «normais para esta altura do ano», mas lembrou que «é importante que todos os que possam deem sangue nos meses de dezembro e janeiro», aqueles em que é mais necessário «reforçar a dádiva».
A responsável refere que «tradicionalmente, já temos as infeções respiratórias e, este ano, há também as infeções Covid e os isolamentos profiláticos. Há muitas pessoas em isolamento profilático e há um período de suspensão para quem tem infeções respiratórias e para quem tem infeções Covid».
De acordo com a dirigente, as reservas no IPST estão entre cinco a 43 dias e, a nível nacional, contando com os hospitais, situam-se entre 16 a 59 dias. «São valores habituais para esta época do ano, mas os meses de dezembro e janeiro são sempre aqueles em que necessitamos mais de reforçar a dádiva», explicou.
A Presidente do IPST considerou que este ano foi «particularmente bom para a dádiva de sangue», sublinhando que até final de novembro, só no IPST (representa 60% das colheitas), havia mais 8,5% de dádivas, mas lembrando que há igualmente «mais 7,5% de distribuição de componentes sanguíneos do que em 2020».
A responsável explicou que o IPST enviou esta semana às federações e associações de dadores de sangue «uma mensagem para, preventivamente, se fazer um contacto de proximidade com todos os dadores para reforçar dádiva».
Para promover a dádiva nos meses de dezembro e janeiro, foram igualmente contactados os outros serviços de sangue, as universidades, as associações de estudantes, as federações universitárias, as juntas de freguesia e os clubes desportivos.
Para saber mais, consulte:
IPST – https://ipst.pt/
Intervenção inovadora no SNS
Hospital Amadora Sintra realiza primeiro implante osteointegrado OSIA
A equipa de Otorrinolaringologia do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca (HFF) realizou esta semana o primeiro implante osteointegrado OSIA do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Trata-se de uma solução minimamente invasiva e tecnologicamente muito avançada, que vem contornar a existência de áreas danificadas do sistema auditivo (ouvido externo e/ ou médio), enviando o som diretamente para a cóclea, responsável pela função auditiva, que se situa no ouvido interno.
Esta solução passa agora a estar disponível para todos quantos diariamente lidam com problemas de surdez ou perda auditiva – crianças e jovens a partir dos 10 anos, adultos e idosos.
Este inovador sistema é diferente de qualquer outro existente. É composto por duas partes independentes: o implante ativo, totalmente colocado cirurgicamente por debaixo da pele, atrás da orelha, sem qualquer elemento externo, e o processador de som, que é fixado no exterior, no couro cabeludo, com recurso apenas a uma conexão magnética. Os microfones duplos do dispositivo captam os sons do exterior, que são convertidos digitalmente pelo processador e transmitidos através da pele até ao pequeno implante de titânio, integrado no osso. Este, por sua vez, conduz as vibrações do crânio até ao ouvido interno. Sem quaisquer interferências, o ouvido interno transforma-as em impulsos elétricos que viajam pelo nervo auditivo e que são interpretados pelo cérebro como sons.
Esta tecnologia é particularmente inovadora porque é independente das áreas danificadas do ouvido externo ou médio que os pacientes possam ter.
Filipe Freire, Diretor do Serviço de Otorrinolaringologia do HFF, refere que esta tecnologia «é uma solução de aplicação muito transversal, porque a perda auditiva também acontece em todas as idades, dos zero aos cem anos. Por um lado, os problemas de audição aumentam devido a uma maior longevidade e aumento da esperança de vida. Por outro, ao nível da surdez congénita, o HFF tem uma maternidade com um número de nascimentos muito significativos no panorama nacional e nascem na nossa instituição crianças surdas, às quais damos também resposta».
Os utentes com queixas ou dificuldades auditivas devem ser referenciadas através dos médicos de família dos centros de saúde dos concelhos da Amadora e de Sintra, para a Consulta de Otorrinolaringologia Geral do HFF. Os casos passam, posteriormente, para a esfera e avaliação de uma equipa multidisciplinar por parte da equipa de reabilitação auditiva do HFF.
Para saber mais, consulte:
Investimento no SNS
Serviço Nacional de Saúde com reforço de 745 milhões de euros
O Governo vai reforçar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) com mais 745 milhões de euros, tendo em vista a redução da dívida e o aumento da capacidade de resposta e de produção do SNS.
Do valor total, 630 milhões de euros destinam-se aos hospitais e 115 milhões às Administrações Regionais de Saúde (ARS).
Este reforço surge num ano de grande esforço financeiro resultante da pandemia de Covid-19, nomeadamente na recuperação da atividade assistencial (até outubro tinham sido realizadas quase 30 milhões de consultas médicas em cuidados de saúde primários e 590 mil cirurgias, os valores mais elevados de sempre, e mais de 10 milhões de consultas hospitalares), no financiamento de testes de deteção da Covid-19, ou no esforço adicional de vacinação.
Recorde-se que, em agosto deste ano, já tinha sido feito um reforço no montante de 350 milhões de euros. Assim, em 2021, estes valores totalizam mais de 1.000 milhões de euros de reforço, para um SNS melhor preparado, mais robusto e com mais respostas para os cidadãos.
Lançamento da Iniciativa e-Bug PT | 9 de dezembro 2021 – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos, em parceria com a Direção-Geral da Educação, o INFARMED, I.P, e The Antibiotic Centre for Primary Care – University of Oslo, Norway apresenta a iniciativa e-Bug PT, que tem como principal objetivo aumentar a literacia em saúde nos temas da prevenção da infeção e da boa utilização dos antibióticos na comunidade.
Esta iniciativa é financiada através do EEA Grants Portugal https://www.eeagrants.gov.pt/pt/ e visa dotar todas as escolas portuguesas com esta ferramenta, e promover, através dos docentes e educadores a utilização e disseminação destes recursos pedagógicos junto das crianças e jovens, promovendo a saúde de cada cidadão/ã e a prevenção da resistência aos antibióticos, através de escolhas mais informadas e adequadas em saúde.
A plataforma educativa (e-Bug https://www.e-bug.eu/), desenvolvida pelo Public Health England, e gerida num consórcio internacional de que a DGS é parceiro, destina-se a crianças e jovens dos 5 aos 18 anos.
Neste evento estarão presentes a Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas, o Diretor-Geral da Educação, José Vítor Pedroso, o Presidente do INFARMED, I.P., Rui Santos Ivo, Siri Jensen, do Antibiotic Center, The University of Oslo e Susana Ramos, Coordenadora dos EEA Grants Portugal.
O projeto é apresentado pelo Diretor do PPCIRA, José Artur Paiva, e pela Coordenadora Nacional do Projeto eBug, Dulce Pascoalinho.
A sessão será transmitida por streaming pelo Facebook da DGS e através do Youtube.
O programa pode ser consultado no documento anexo.
Treze edifícios aceitam desafio da DGS e “vestem-se” de vermelho para assinalar luta contra a SIDA – DGS
No passado dia 1 de dezembro assinalou-se o Dia Mundial da SIDA, sob o tema “Acabar com as Desigualdades. Acabar com a Sida. Acabar com as Pandemias”.
A Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional para as Infeções Sexualmente Transmissíveis e Infeção pelo VIH (PNISTVIH), convidou organismos do Ministério da Saúde e as Cidades na via rápida para acabar com a epidemia de VIH, a iluminar de cor vermelha um ou mais edifícios das suas cidades.
A ação decorreu em horário noturno, durante o período alargado de 30 de novembro a 2 de dezembro (duas noites), e procurou assinalar, simbolicamente, o compromisso de reforçar todos os esforços para a eliminação das desigualdades das metas estabelecidas pela ONUSIDA, procurando mitigar o impacto da COVID-19 na resposta à infeção pelo VIH, para que ninguém fique para trás.
Foram iluminados os seguintes edifícios: Direção Geral da Saúde, Ministério da Saúde, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Edifício dos Paços do Concelho e Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos da Amadora, Edifício da Camara Municipal de Cascais, Estátua Equestre de D. José I (Praça do Comércio de Lisboa), Edifício dos Paços do Concelho de Loures, Edifício dos Paços do Concelho de Oeiras, Edifício do Palacete Viscondes Balsemão e Edifício da Biblioteca Pública Municipal do Porto e Castelo dos Mouros de Sintra.