COVID19 |Relatório de Situação nº 653 | 15/12/2021 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL | Relatório de Situação
Lei n.º 88/2021 – Diário da República n.º 241/2021, Série I de 2021-12-15
Assembleia da República
Regime transitório de obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
Resolução da Assembleia da República n.º 322/2021 – Diário da República n.º 241/2021, Série I de 2021-12-15
Assembleia da República
Recomenda ao Governo uma intervenção urgente no Centro Hospitalar do Oeste
Portaria n.º 301/2021 – Diário da República n.º 241/2021, Série I de 2021-12-15
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à atualização de pensões para 2022
Despacho n.º 12156/2021 – Diário da República n.º 241/2021, Série II de 2021-12-15
Saúde – Gabinete da Ministra
Delega nos órgãos máximos de gestão dos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde a competência para autorizar a constituição de vínculo de emprego a termo resolutivo incerto para a campanha em curso de administração da vacina COVID-19, a estabelecer com profissionais de saúde
Orientação nº 030/2020 de 29/05/2020 atualizada a 15/12/2021 – DGS
COVID-19: Atividade Física, Espaços de Prática de Exercício Físico, de Massagens e Clubes de Saúde
COVID-19 | Surtos ativos em 13/12/2021 – DGS
Portugal continental registava, esta segunda-feira, dia 13 de dezembro, 647 surtos ativos. Estes dados contrastam com o máximo de surtos ativos registado em fevereiro de 2021, quando chegaram a existir em Portugal continental 921 surtos ativos. À data do reporte, a distribuição por ARS destes surtos ativos era a seguinte:
TOTAL DE SURTOS ATIVOS
ARS NORTE 175
ARS CENTRO 63
ARS LVT 347
ARS ALENTEJO 24
ARS ALGARVE 38
CONTINENTE 647
Regista-se a existência de 44 surtos em lares de idosos (ERPI). Na mesma data de reporte existiam 568 casos de COVID-19 resultantes destes surtos, parte dos quais já estarão igualmente recuperados. Também neste setor a redução do número de surtos tem sido significativa. Em fevereiro, Portugal registou o maior número de surtos ativos em lares de idosos (ERPI): 405, correspondendo a cerca de 12 mil infetados. A diminuição drástica neste contexto demonstra a importância que a vacinação tem tido no controlo da pandemia e na proteção da população mais vulnerável.
No dia 13 de dezembro, Portugal continental registava 404 surtos ativos em estabelecimentos de educação e ensino dos setores público e privado – escolas, ensino superior, creches e demais equipamentos sociais. À data do reporte, existiam 3252 casos de COVID-19 acumulados nesses surtos ativos, que dizem respeito a alunos, profissionais e coabitantes dos mesmos, parte dos quais já estarão recuperados.
Um surto ativo é constituído por dois ou mais casos confirmados com ligação epidemiológica entre si no tempo e no espaço. Só depois de terem decorrido 28 dias após a data do diagnóstico do último caso confirmado (dois períodos de incubação sem novos casos) o surto é dado como encerrado.
Registam-se ainda 14 surtos em instituições de saúde, com 159 casos confirmados.
Relatório de Vacinação Diário nº 17 | 15/12/2021 – DGS
Plano de Vacinação COVID-19 | Relatório de Vacinação Diário| Portugal Continental
Boa Prática em Qualidade na Saúde durante a Pandemia COVID-19 destacada pela Organização Mundial da Saúde – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Diretor do Departamento de Qualidade na Saúde, Válter Fonseca, representou Portugal na primeira reunião sobre Qualidade na Saúde do Escritório Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS-Europa) para a Europa, apresentando de que forma Portugal implementou um modelo de resposta à pandemia COVID-19.
A partir de Atenas, na Grécia, onde se situa o novo escritório para a Qualidade na Saúde da OMS-Europa, Portugal destacou a importância da inovação e telessaúde na garantia de um modelo de prestação de cuidados eficaz, seguro e centrado na pessoa.
Foi referido que, logo após os primeiros casos COVID-19 na Europa, foi desenhado, numa parceria entre a DGS e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, um modelo de abordagem clinica para as pessoas com suspeita de COVID-19, assente num sistema de informação centralizada de telessaúde (Trace COVID -19), descrito e implementado pela Norma 004/2020 da DGS.
O Trace-COVID-19 acabaria por evoluir, “permitindo a implementação de um sistema digital de reporte automático de sintomas” e o envolvimento dos utentes no modelo de cuidados, especificou.
Durante a sua intervenção, Válter Fonseca referiu ainda que a reorganização do SNS24, com introdução de algoritmos específicos para a COVID-19, poderá ter evitado entre 40% a 60% de visitas desnecessárias às unidades de saúde.
Esta boa prática adotada por Portugal no âmbito da pandemia foi destacada pela OMS-Europa pela inovação e respeito pelos princípios da qualidade na saúde.
O representante da DGS concluiu que “é possível usar tecnologias digitais para alcançar maior qualidade em saúde, mantendo a humanização”, sublinhando que “a telessaúde é o presente”.
Vacinação com dose de reforço a partir dos 50 anos – DGS
A Direção-Geral da Saúde atualizou a Norma 002/2021, relativa à Campanha de Vacinação Contra a COVID-19, recomendando a administração da dose de reforço a pessoas com 50 ou mais anos.
Amanhã tem início o autoagendamento para pessoas com 60 ou mais anos, sendo posteriormente alargado até à faixa etária dos 50 ou mais anos.
Os dados nacionais e internacionais sugerem uma diminuição da efetividade das vacinas COVID-19 contra a infeção, sobretudo seis meses após ter sido completado o esquema vacinal primário, embora, de acordo com os dados atuais, a efetividade contra a doença grave se mantenha.
A DGS e a Comissão Técnica de Vacinação contra a COVID-19 (CTVC) mantêm-se a acompanhar a situação epidemiológica e a evidência científica disponível, podendo atualizar as recomendações em função de novos dados.
A Norma 006/2021, relativa à vacinação contra a Gripe, é hoje também atualizada.
A vacinação gratuita contra a Gripe será igualmente alargada, no atual contexto pandé mico, às pessoas com idade entre os 60 e os 64 anos.
Até ao momento foram vacinadas 2,2 milhões de pessoas contra a gripe, das quais 1,7 milhões acima dos 65 anos.
Vacina COMIRNATY 10µg-dose (5 a 11 anos): condições de conservação – Infarmed
15 dez 2021
Para: Divulgação geral
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
Circular Informativa N.º 142/CD/2021 Data: 15/12/2021
A vacina COMIRNATY® 10μg/dose (5 a 11 anos) é rececionada em Portugal num único armazém central, portador de uma Autorização de Distribuição por Grosso de medicamentos, emitida pelo INFARMED, I.P.
Esta vacina é rececionada no armazém central ultracongelada, a uma temperatura entre -90ºC a -60ºC, que procede à sua descongelação e a distribui aos locais de vacinação refrigerada, a uma temperatura de 2º C a 8º C.
As condições de conservação da vacina COMIRNATY® 10μg/dose são as seguintes:
1.1- Solução vacinal concentrada (frasco fechado)
- -90ºC a -60ºC, dentro do prazo de validade de 9 meses.
- 2ºC a 8ºC ≤ 10 semanas (dentro do prazo de validade de 9 meses)
- 8ºC a 30ºC ≤12 horas
Após descongelada a vacina COMIRNATY® 10μg/dose, não deve voltar a congelar.
1.2 – Solução vacinal diluída com cloreto de sódio a 0,9 % (Frasco perfurado)
- conservada até 30ºC ≤ 12 horas
À presente data não existem dados de estabilidade que permitam o transporte da solução vacinal diluída.
As vacinas COMIRNATY® 10µg/dose devem, em todo o seu circuito de transporte e transferências das referidas vacinas entre entidades, respeitar o disposto no Sistema das Boas Práticas de Distribuição por grosso de medicamentos (regulamento atualizado através da Deliberação nº 38/CD/2021, de 6 de agosto), nomeadamente utilizando apenas caixas isotérmicas qualificadas e equipadas com dispositivos de monitorização de temperatura.
O cumprimento destas normas cabe às Administrações Regionais de Saúde e aos Hospitais, através dos responsáveis dos Serviços Farmacêuticos, bem como a todas as entidades e profissionais de saúde envolvidos no transporte de medicamentos.
O Presidente do Conselho Diretivo
Rui Santos Ivo
Vacina Janssen: recomendação da EMA sobre dose de reforço – Infarmed
15 dez 2021
O Comité de Medicamentos de Uso Humano (CHMP na sigla em inglês) da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês), concluiu que pode ser administrada uma dose de reforço da vacina COVID-19 do laboratório Janssen, pelo menos 2 meses após a primeira dose, em pessoas com 18 anos de idade ou mais.
A recomendação surge no seguimento da avaliação de dados, que mostram que uma dose de reforço da vacina COVID-19 do laboratório Janssen, administrada pelo menos 2 meses após a primeira dose em adultos, levou a um aumento dos anticorpos contra o vírus SARS-CoV-2.
O CHMP também concluiu que uma dose de reforço com a vacina COVID-19 do laboratório Janssen pode ser administrada após duas doses de uma das vacinas de mRNA autorizadas na União Europeia, Comirnaty (dos laboratórios Pfizer/BioNTech) ou Spikevax (do laboratório Moderna).
Tal como acontece com todos os medicamentos, a EMA continuará a analisar todos os dados sobre a segurança e eficácia da vacina COVID-19 Janssen.
Para mais informações, aceda ao Comunicado original da EMA.
Covid-19 | Medidas preventivas
ARS do Algarve desaconselha eventos com aglomerados de pessoas
A Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve desaconselhou a realização de eventos que promovam a aglomeração de pessoas no distrito de Faro face à atual situação epidemiológica nacional e regional da Covid-19.
De acordo com um comunicado, assinado pela delegada de saúde regional, a recomendação fundamenta-se no risco de infeção e propagação daquela doença, provocada pelo novo coronavírus, pelo que as autoridades desaconselham a realização “de eventos, festas e jantares que promovam a aglomeração de pessoas, com efeitos imediatos”.
“A atual situação epidemiológica nacional e regional, relativa à pandemia por Covid-19, é caracterizada por um elevado grau de incerteza, tendo presente a dinâmica de circulação de vários vírus nos meses de inverno e a emergência de uma nova variante de preocupação de SARS-CoV-2”, refere o comunicado.
Segundo a autoridade de saúde do Algarve, o risco de transmissão de infeção por SARS-CoV-2 em eventos de cariz social com aglomeração de pessoas, de comportamentos de proximidade e de contacto físico, “é real e não pode ser anulado, independentemente do cumprimento integral de todas as medidas de saúde pública preconizadas”.
A autoridade de saúde do Algarve alerta que é fundamental que todos os que pretendam realizar eventos durante a pandemia, “ainda que nos limites do enquadramento legal, ponderem o risco a que se estão a submeter, assim como os demais participantes, tendo a responsabilidade de aplicar as medidas de redução de risco e de cumprir as normas e recomendações da Direção-Geral da Saúde”.
Para saber mais, consulte:
Administração Regional de Saúde do Algarve – Notícias
Covid-19 | Campanha de vacinação
Maiores de 50 anos vão receber terceira dose de vacina
A Direção-Geral da Saúde atualizou a norma relativa à Campanha de Vacinação contra a Covid-19, recomendando a administração da dose de reforço a pessoas com 50 ou mais anos, face à previsível diminuição da efetividade das vacinas ao longo do tempo.
Esta quarta-feira, dia 15 de dezembro, tem início o autoagendamento para pessoas com 60 ou mais anos, sendo posteriormente alargado até à faixa etária dos 50 ou mais anos.
A DGS e a Comissão Técnica de Vacinação contra a Covid-19 (CTVC) mantêm-se a acompanhar a situação epidemiológica e a evidência científica disponível, podendo atualizar as recomendações em função de novos dados.
A DGS atualizou também a norma relativa à vacinação contra a gripe, prevendo que a vacinação gratuita seja alargada, no atual contexto de pandemia, às pessoas com idade entre os 60 e os 64 anos.
Até ao momento foram vacinadas 2,2 milhões de pessoas contra a gripe, das quais 1,7 milhões acima dos 65 anos.
Para saber mais, consulte:
DGS > Covid-19: Norma 002/2021
DGS > Vacinação contra a gripe. Época 2021/2022: Norma 006/2021
CHUC | Medicina Nuclear
Equipamento de tomografia proporciona um melhor cuidado ao utente
O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) inaugurou um novo equipamento de Tomografia por Emissão de Positrões/Tomografia Computadorizada (PET/CT), sendo o primeiro com tecnologia digital a ser instalado numa unidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O novo equipamento, instalado no Serviço de Medicina Nuclear, oferece uma qualidade de imagem de excelência, refletindo-se numa maior produtividade e na menor dose de radiação associada a cada exame, proporcionando um melhor cuidado ao utente.
Para saber mais, consulte:
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra – https://www.chuc.min-saude.pt/
CHL reabilita Serviço de Imagiologia
Investimento no Hospital de Alcobaça vai melhorar condições para os utentes e profissionais
O Centro Hospitalar de Leiria (CHL) reabilitou o Serviço de Imagiologia do Hospital Bernardino Lopes de Oliveira – Alcobaça (Hospital de Alcobaça), com o objetivo de melhorar as condições para os utentes e para os profissionais, otimizando a organização dos espaços existentes.
A obra, no valor de 85 mil euros, incidiu sobre todas as divisões do Serviço de Imagiologia, onde foram executados trabalhos de recuperação de paredes, substituição de revestimentos de pavimentos nas salas de raio-x, dos vestiários e do gabinete dos técnicos do Serviço, reparação de tetos e execução de novos tetos, e foi instalada uma porta automática na sala de espera para controlar o acesso ao interior do Serviço.
Para Licínio de Carvalho, Presidente do Conselho de Administração do CHL, «esta obra de reabilitação permitiu dotar o Serviço de Imagiologia do HABLO com melhores condições, mais adequadas à prática técnica diária, e uma melhor organização no atendimento aos utentes».
Para saber mais, consulte:
CHL – http://www.chleiria.pt/
Redes Europeias de Referência
CHULN integra rede europeia de referência de Endocrinologia
O Serviço de Endocrinologia do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, em parceria com o Serviço de Neurocirurgia do CHULN, vai passar a integrar as Redes Europeias de Referência na área de Endocrinologia (ENDO-ERN) e subárea de Tumores Hipofisários, decisão tomada no final de Novembro na reunião do Conselho das Redes Europeias de Referência.
De acordo com o CHULN, conclui-se assim com total sucesso um longo e rigoroso processo de análise por parte de peritos internacionais, iniciado em novembro de 2019 e que resultou este ano numa avaliação superior a 98%.
Este é um projeto que implica grande multidisciplinaridade e que integra equipas de especialidades/subespecialidades como a Anatomia Patológica, a Neuroftalmologia, Neurorradiologia, Otorrinolaringologia (colaboração na cirurgia endoscópica por via endonasal) e a Radioterapia.
Segundo o CHULN, m trabalho que prova a importância e diferenciação de um grande hospital universitário como o CHULN. “O reconhecimento de que reuníamos condições para integrar um grupo de centros de alta diferenciação deixou-nos a todos muito satisfeitos e verdadeiramente entusiasmados”, reconhece Maria João Bugalho, diretora do Serviço de Endocrinologia do CHULN (na fotografia), que acrescenta que este é mais um importante passo “para prosseguir trabalhando com base em padrões cada vez mais exigentes em prol da melhoria permanente da assistência aos doentes que nos procuram”.
As Redes Europeias de Referência foram criadas a pensar nos doentes com doenças raras ou de baixa prevalência e que na Europa são cerca de 30 milhões. No caso concreto da Endo-ERN, os objetivos são assegurar as condições ideais para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doentes com doenças endócrinas raras com base nas melhores práticas clínicas e num trabalho multidisciplinar e colaborativo internacional sujeito a auditorias externas e avaliação regular de resultados, no respeito pela legislação nacional e europeia de Proteção de Dados Individuais.
Além da colaboração com vista ao diagnóstico e tratamento, a criação destas redes prevê o desenvolvimento de orientações clínicas, treino de profissionais e troca de experiências; a facilitação de estudos clínicos para melhor conhecimento das doenças; desenvolvimento de novos fármacos e equipamentos; e ainda o desenvolvimento de novos modelos de assistência, incluindo os recursos digitais.