Declaração de Retificação n.º 870/2021 – Diário da República n.º 242/2021, Série II de 2021-12-16
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Retifica a Portaria n.º 452/2021, de 6 de outubro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 13 de outubro de 2021
Atribuição de apoios financeiros pela DGS a pessoas coletivas sem fins lucrativos (setembro 2021-01)
Informa-se que, em 16/9/2021, às 00h00m, são abertos 2 concursos para financiamento de projetos no âmbito do Programa Nacional para Tuberculose para entidades coletivas privadas sem fins lucrativos, por aviso publicitado no jornal “Correio da Manhã” de 16/9/2021 e na página eletrónica da Direção-Geral da Saúde, ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro.
As candidaturas devem ser submetidas, através da plataforma eletrónica disponível em http://sipafs.min-saude.pt/inicio, no prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação, ou seja, até dia 7/10/2021 às 23h59m.
Atribuição de apoios financeiros pela DGS a pessoas coletivas sem fins lucrativos (setembro 2021-02)
Informa-se que, em 16/9/2021, às 00h00m, são abertos 10 concursos para financiamento de projetos no âmbito do Programa Nacional para as Infeções Sexualmente Transmissíveis e Infeção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana e do Programa Nacional para as Hepatites Virais para entidades coletivas privadas sem fins lucrativos, por aviso publicitado no jornal “Correio da Manhã” de 16/9/2021 e na página eletrónica da Direção-Geral da Saúde, ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro.
As candidaturas devem ser submetidas, através da plataforma eletrónica disponível em http://sipafs.min-saude.pt/inicio, no prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação, ou seja, até dia 29/9/2021 às 23h59m.
- Edital concurso N24 2021 – Lista final
- Edital concurso N25 2021 – Lista final
- Edital concurso N26 2021
- Edital concurso N27 2021 – Lista final
- Edital concurso N28 2021 – Lista final
- Edital concurso N29 2021 – Lista final
- Edital concurso N30 2021
- Edital concurso N31 2021 – Lista final
- Edital concurso N32 2021
- Edital concurso N33 2021 – Lista final