COVID19 |Relatório de Situação nº 660 | 22/12/2021 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL | Relatório de Situação
Relatório de Vacinação Diário nº 24 | 22/12/2021 – DGS
Plano de Vacinação COVID-19 | Relatório de Vacinação Diário| Portugal Continental
“Casa Aberta” para doses de reforço a pessoas com 63 ou mais anos e vacinados com a Janssen a partir dos 40 anos – INSA
A modalidade “Casa Aberta” vai estar disponível amanhã, dia 23 de dezembro, para a administração de doses de reforço contra a COVID-19 e/ou contra a Gripe a pessoas elegíveis com 63 ou mais anos e para as pessoas com 40 ou mais anos vacinadas com a Janssen.
Durante o dia de amanhã, ficará também disponível o auto-agendamento para pessoas com 55 ou mais anos (https://covid19.min-saude.pt/pedido-de-agendamento/) para a vacinação com dose de reforço contra a COVID-19.
Recorda-se que os Centros de Vacinação estarão encerrados nos dias 24, 25 e 26 de dezembro, bem como nos dias 31 de dezembro e 1 de janeiro.
Mais de 2,5 milhões de doses de reforço COVID-19 Portugal já administrou mais de 2,5 milhões de doses de reforço contra a COVID-19 e cerca de 2,3 milhões de doses da vacina contra a gripe, das quais aproximadamente 472 mil em farmácias.
Segundo dados contabilizados até ao final do dia 21 de dezembro, foram administradas mais de 1,8 milhões de doses de reforço contra a COVID-19 e 1,7 milhões de vacinas contra a gripe a utentes com 65 ou mais anos.
Em termos percentuais, encontram-se vacinadas com a dose de reforço 87% das pessoas com 80 ou mais anos, 84% das pessoas com idade entre os 70 e os 79 anos e 74% dos utentes entre os 65 e os 69 anos (dados para a população residente em Portugal Continental estimada pelo INE para 2020).
A vacinação é a melhor forma de proteção contra a doença grave, internamentos e morte, sendo especialmente relevante nesta época do ano, em que as temperaturas são baixas, e em que, devido às festividades de Natal e de fim de ano, podem ocorrer aglomerações de pessoas, com maior proximidade e contacto físico.
Atualizada lista de laboratórios e farmácias que disponibilizam testes rápidos de antigénio comparticipados – INSA
22-12-2021
Foi atualizada a listagem de laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas e de farmácias de oficina que, desde o dia 19 de novembro, aderiram à disponibilização de testes rápidos de antigénio (TRAg) comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde. Esta listagem encontra-se disponível no Portal do SNS e no site do Infarmed.
À data, os TRAg de uso profissional comparticipados podem ser realizados em 632 laboratórios e 1.089 farmácias aderentes, uma lista dinâmica que se encontra em expansão à medida que mais estabelecimentos mostram disponibilidade para esta prestação, para a qual é requisito a inscrição na Entidade Reguladora da Saúde.
Os testes rápidos de antigénio efetuados nos laboratórios e farmácias aderentes ao regime excecional de comparticipação voltaram a ser gratuitos a partir de 19 de novembro, uma medida que abrange agora toda a população e que acaba de ser reforçada com a possibilidade de cada utente passar a poder realizar até seis testes gratuitos por mês, com vista a intensificar a proteção da saúde pública e o controlo da pandemia COVID-19, vigorando pelo menos até 31 de dezembro.
A comparticipação de testes, mesmo num cenário onde mais de 86% da população já está vacinada, pretende facilitar o acesso dos cidadãos nas situações em que os testes estão indicados, de acordo com a norma 019/2020 e com o mais recente conjunto de medidas de controlo da pandemia, que pretende mitigar os potenciais riscos associados à época de Natal e Ano Novo.
- Laboratórios que realizam TRAg de uso profissional comparticipados
- Farmácias de oficina que realizam TRAg de uso profissional comparticipados
População residente em Portugal com imunidade de 86,4% contra a COVID-19 – INSA
22-12-2021
A prevalência de anticorpos específicos contra SARS-CoV-2 na população residente em Portugal, com idade superior a 1 ano, foi de 86,4%, sendo 7,5% atribuível a infeção anterior, segundo dados da 3ª fase do Inquérito Serológico Nacional COVID-19 (ISN COVID-19), promovido pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA). As regiões do Algarve e Açores foram aquelas em que se observou uma menor seroprevalência total (80,2% e 84,0%, respetivamente).
Em relação às caraterísticas da população, destaca-se a seroprevalência total mais elevada na população entre os 50 e os 59 anos (96,5%), nos indivíduos com ensino superior (96,0%) e nos indivíduos com duas ou mais doenças crónicas (90,8%). Os grupos etários abaixo dos 20 anos foram aqueles em que se observaram seroprevalências totais mais baixas (17,9% entre 1-9 anos e 76,8% entre os 10-19 anos).
No que se refere à seroprevalência pós-infeção, os resultados da 3ª fase ISN COVID-19 indicam valores globalmente mais baixos do que os obtidos na 2ª fase do ISN COVID-19 (7,5% vs 13,5%), o que, provavelmente, se encontra relacionado com o decaimento de anticorpos específicos para o SARS-CoV-2 ao longo do tempo pós-infeção. Este padrão foi observado na maioria dos grupos etários e regiões de saúde, à exceção do grupo etário entre 1-9 anos e nas regiões do Algarve e Açores.
Os títulos de Imunoglobulina G específica contra a proteína da espícula do SARS-CoV-2 (IgG anti-S) foram mais elevados nas pessoas com três doses de vacina e naquelas que foram vacinadas e tiveram uma infeção por SARS-CoV-2, tendo sido os valores mais baixos estimados para o grupo de pessoas com uma dose única de vacina e sem infeção. Os títulos de IgG (anti-S) e de anticorpos neutralizantes foram mais elevados no grupo de pessoas que referiram ter sido vacinados com as vacinas de mRNA.
De referir, ainda, uma diminuição do título de IgG (anti-S) com o tempo desde a toma da segunda dose da vacina e com a idade dos vacinados e a correlação, fortemente positiva, entre o título de IgG (anti-S) e o título de anticorpos neutralizantes. Os resultados obtidos são consistentes com a atual situação epidemiológica, cobertura vacinal e com os dados obtidos nos estudos de efetividade vacinal.
Desenvolvido e coordenado pelos departamentos de Epidemiologia e de Doenças Infeciosas do INSA, em parceria com a Associação Nacional de Laboratórios Clínicos, Associação Portuguesa de Analistas Clínicos e com 36 Unidades do Serviço Nacional de Saúde, a terceira fase do ISN COVID-19 analisou uma amostra de 4.545 pessoas residentes em Portugal, recrutadas entre 28 de setembro e 19 de novembro de 2021.
Para todos os participantes foi determinada a presença de IgG específica contra a proteína da Nucleocápside do SARS-CoV-2 (IgG anti- NP) e feita a titulação de IgG (anti-S). Numa amostra aleatória foram determinados os títulos de anticorpos neutralizantes contra o SARS-CoV-2.
Este estudo permitiu dar continuidade ao segundo ISN COVID-19, realizado entre 1 de fevereiro e 31 de março de 2021, e que estimou uma seroprevalência global de 15,5% de infeção pelo novo coronavírus na população residente em Portugal. O relatório de apresentação dos resultados da terceira fase do ISN COVID-19 pode ser consultado aqui.
Resultados do Inquérito Serológico Nacional COVID-19 (3.ª fase) – Relatório – INSA
22-12-2021
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) divulga o relatório de apresentação dos resultados da terceira fase do Inquérito Serológico Nacional COVID-19 (ISN COVID-19), desenvolvido pelo INSA, através dos seus departamentos de Epidemiologia e de Doenças Infeciosas, em parceria com a Associação Nacional de Laboratórios Clínicos (ANLC), Associação Portuguesa de Analistas Clínicos (APAC) e com 36 Unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Em populações com elevadas coberturas vacinais, os estudos seroepidemiológicos mantêm-se como ferramentas úteis para monitorizar o nível de imunidade populacional e a evolução do número de infeções recentes, assim como para avaliar a implementação do programa de vacinação e identificar grupos de maior suscetibilidade. Juntamente com os estudos de efetividade vacinal e com os dados da vigilância epidemiológica, contribuem para um melhor conhecimento da situação epidemiológica e para a adaptação das medidas de saúde pública implementadas.
Para a terceira fase do ISN COVID-19, foram definidos quatro objetivos primários: caraterizar a distribuição dos anticorpos específicos para o SARS-CoV-2, de modo a monitorizar a evolução da imunidade contra o SARS-CoV-2 na população portuguesa; determinar e comparar a seroprevalência de anticorpos específicos para o SARS-CoV-2 por grupo etário e por Região de Saúde; determinar a seroprevalência adquirida após infeção pelo SARS-CoV-2 de forma a monitorizar a evolução de infeções recentes; estimar a concentração dos anticorpos IgG anti S e anticorpos neutralizantes por estado vacinal, infeção prévia conhecida e tempo desde vacinação.
Participaram neste estudo 4.545 indivíduos com mais de 1 ano de idade, recrutados entre 28 de setembro e 19 de novembro de 2021, em 305 postos de colheita previamente selecionados, distribuídos por todo o país. A metodologia de implementação foi semelhante à utilizada durante a primeira fase do ISN COVID-19, seguindo as orientações técnicas da Organização Mundial de Saúde e do Centro Europeu de Controlo de Doenças.
Para consultar o relatório clique aqui.
Portugal alcança 24 milhões de testes à COVID-19 – INSA
22-12-2021
Portugal alcançou, dia 20 de dezembro, um total de 24.056.249 milhões de testes à COVID-19 realizados desde o início da pandemia, aproximadamente 16 milhões de testes TAAN/PCR e cerca de 8,1 milhões de Testes Rápidos de Antigénio (TRAg) de uso profissional. Em apenas sete dias, o País voltou a ultrapassar a marca de 1 milhão de testes, dos quais mais de 740 mil (69%) foram TRAg de uso profissional. Estes dados não incluem os autotestes.
Entre 1 e 20 de dezembro, realizaram-se mais de 2,7 milhões de testes de diagnóstico à COVID-19, com uma média diária de quase 133 mil testes. Destes, cerca de 870 mil foram TAAN/PCR e perto de 1,8 milhões foram TRAg de uso profissional.
Desde o início do mês, Portugal registou números de testagem diária superiores a 100 mil testes em 15 dos 20 dias já contabilizados, sendo o dia 17 de dezembro aquele em que, até à data, mais testes foram realizados desde o início da pandemia: 227.284.
Os testes rápidos de antigénio efetuados nos laboratórios e farmácias aderentes ao regime excecional de comparticipação voltaram a ser gratuitos a partir de 19 de novembro, uma medida que abrange agora toda a população e que acaba de ser reforçada com a possibilidade de cada utente passar a poder realizar até seis testes gratuitos por mês, com vista a intensificar a proteção da saúde pública e o controlo da pandemia COVID-19, vigorando pelo menos até 31 de dezembro.
A reativação do regime excecional e temporário de comparticipação dos TRAg visa contribuir para a deteção e isolamento precoce de casos, prevenir e mitigar o impacto da infeção por SARS-CoV-2 nos serviços de saúde e nas populações vulneráveis, assim como reduzir e controlar a transmissão da infeção por SARS-CoV-2 e monitorizar a evolução epidemiológica da COVID-19.
Resolução da Assembleia da República n.º 344/2021 – Diário da República n.º 246/2021, Série I de 2021-12-22
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que alargue a atribuição do Passe Social+ às pessoas com deficiência
Resolução da Assembleia da República n.º 345/2021 – Diário da República n.º 246/2021, Série I de 2021-12-22
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que adote medidas de investimento e requalificação no Centro Hospitalar de Setúbal
Resolução da Assembleia da República n.º 346/2021 – Diário da República n.º 246/2021, Série I de 2021-12-22
Assembleia da República
Recomenda ao Governo o reforço da estrutura de saúde pública em Portugal
Portaria n.º 314/2021 – Diário da República n.º 246/2021, Série I de 2021-12-22
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à 5.ª alteração da Portaria n.º 82-C/2020, de 31 de março, que criou a medida de apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde e um regime extraordinário de majoração das bolsas mensais dos «Contrato emprego-inserção» (CEI) e «Contrato emprego-inserção+» (CEI+), bem como um incentivo de emergência à substituição de trabalhadores ausentes ou temporariamente impedidos de trabalhar
- Declaração de Retificação n.º 2/2022 – Diário da República n.º 7/2022, Série I de 2022-01-11
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 314/2021, de 22 de dezembro, que procede à 5.ª alteração da Portaria n.º 82-C/2020, de 31 de março, que criou a medida Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde
Suspensão da comercialização e recolha do mercado da máscara cirúrgica tipo IIR marca BESTCARE, com marcação CE, do fabricante Armando Gonçalves e Filhos, SA – Infarmed
Circular Informativa N.º 141/CD/550.20.001 de 14/12/2021
Para: Divulgação geral
Tipo de alerta: dm
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
22 dez 2021
Foi identificada a colocação no mercado da máscara cirúrgica do tipo IIR, marca BESTCARE, com referência MC02R, do fabricante Armando Gonçalves e Filhos, SA. ostentando marcação CE indevida, por não existir evidência de cumprimento de todos os requisitos legais aplicáveis a nível europeu incluindo documentação técnica incompleta face ao estabelecido nos anexos II e III do Regulamento (UE) 2017/745.
Assim, o Infarmed determinou a imediata suspensão da comercialização e recolha do mercado nacional dos referidos dispositivos.
As entidades que eventualmente disponham de unidades deste dispositivo médico não as devem utilizar e devem entrar em contacto com o fabricante.
O Vice-Presidente do Conselho Diretivo
António Faria Vaz
Covid-19 | Inquérito Serológico Nacional
População residente em Portugal com imunidade de 86,4%, segundo relatório do INSA
A população residente em Portugal com mais de um ano de idade tem imunidade contra o SARS-CoV-2 de 86,4%, “valores consistentes com a cobertura vacinal”, segundo os dados da terceira fase do Inquérito Serológico Nacional revelados esta quarta-feira, dia 22 de dezembro.
Segundo os dados do estudo promovido pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), as regiões do Algarve e dos Açores foram aquelas em que se observou uma menor seroprevalência total (80,2% e 84,0%, respetivamente).
“Em relação às características da população, destaca-se a seroprevalência total mais elevada na população entre os 50 e os 59 anos (96,5%), nos indivíduos com ensino superior (96,0%) e nos indivíduos com duas ou mais doenças crónicas (90,8%)”, refere o comunicado do INSA.
Os dados revelam que os grupos etários abaixo dos 20 anos foram aqueles em que se observaram seroprevalências totais mais baixas (17,9% entre 1-9 anos e 76,8% entre os 10-19 anos).
No que se refere à seroprevalência pós-infeção, os resultados demonstram “valores globalmente mais baixos” do que os obtidos na segunda fase do inquérito (7,5% versus 13,5%), o que, provavelmente, se encontra relacionado com o decaimento de anticorpos específicos para o SARS-CoV-2 ao longo do tempo, explica o INSA.
SNS 24 | Reforço de operadores
Centro de contacto prepara-se para conseguir “dar a melhor resposta”
O Centro de Contacto do Serviço Nacional de saúde (SNS 24) vai acionar o mecanismo para reforçar o número de operadores, revelou esta quarta-feira, dia 22 de dezembro, a Ministra da Saúde.
“Estamos neste momento a acionar o mecanismo para permitir que mais operadores estejam disponíveis na linha e com possibilidade de emitir prescrição de testes” de rastreio à covid-19, adiantou Marta Temido, em entrevista à TVI. A governante referiu, ainda, que o SNS 24 está a “a trabalhar para conseguir dar a melhor resposta”.
“Mas a melhor resposta não depende só de uma parte deste anel de pessoas que contribui para que a infeção seja controlada, depende de todos”, cada um tem de “fazer o mais possível a sua parte”, reiterou a Ministra da Saúde face à recente evolução da situação epidemiológica em Portugal.
Apelou, ainda, à responsabilidade individual e à vacinação daqueles que já estão em condições de ser vacinados para permitir controlar a situação, para não voltar “a ter ruturas nos serviços de saúde que naturalmente vão por força deste número de casos que está a aumentar e a ter mais procura em termos de linhas de contacto em termos de prescrição de testes, em termos de inquéritos e epidemiológicos”.
“Desejamos que esse impacto não se reflita nos hospitais, mas depende de cada um de nós”, concluiu Marta Temido.
Atendimento presencial
O atendimento presencial passa a ser efetuado mediante marcação prévia
Face à evolução da Covid-19 em Portugal, o Governo decidiu definir um conjunto de medidas preventivas que visam conter o crescimento da pandemia nas próximas semanas.
Assim, entre os dias 27 de dezembro e 9 de janeiro, o atendimento presencial ao cidadão da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS) passa a ser efetuado por e-mail através do endereço sg@sg.min-saude.pt e/ou por contacto telefónico: 217 984 200.
O atendimento presencial, caso não seja possível resolver o assunto de outra forma, será feito apenas mediante marcação prévia através do telefone 217984200, com a indicação do nome, assunto e contacto telefónico.
Canais de comunicação através dos quais poderá esclarecer as suas dúvidas e questões:
- Telefone – 217 984 200
- E-mail – sg@sg.min-saude.pt
- Website – http://www.sg.min-saude.pt
Apelamos à vossa compreensão para a saúde e segurança de todos.
Vacinação contra a Covid-19
Centros de vacinação encerrados no período de Natal e Ano Novo
Os centros de vacinação contra a Covid-19 vão estar encerrados no período de Natal e fim de ano, mais precisamente nos dias 24, 25, 26 e 31 de dezembro e no dia 1 de janeiro.
A informação foi avançada pela Direção-Geral da Saúde, que referiu, em comunicado, que na quinta-feira, dia 23 de dezembro, os centros de vacinação irão funcionar apenas em regime «Casa Aberta» para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos.
Atualmente, está em curso o processo de vacinação com a dose de reforço de pessoas com 65 ou mais anos e maiores de 50 anos que tenham recebido a vacina da Janssen.
A vacinação de crianças entre os 5 e os 11 anos começou no passado fim de semana, em que foram vacinadas mais 95 mil crianças a partir dos 9 anos, um processo que será retomado a partir de 06 de janeiro.
Os dados mais recentes da DGS indicam que 8.651.327 pessoas têm a vacinação primária completa contra a Covid-19, 2.325.024 já receberam a dose de reforço e 2.309.140 foram vacinadas contra a gripe.
Testagem contra a Covid-19
Portugal alcança 24 milhões de testes à Covid-19
Entre 1 e 20 de dezembro, realizaram-se perto de 2,7 milhões de testes de diagnóstico à Covid-19, com uma média diária de quase 133 mil testes. Destes, cerca de 870 mil foram TAAN/PCR e perto de 1,8 milhões foram TRAg de uso profissional.
A informação foi revelada pela task force que coordena o processo de testagem, que adiantou, em comunicado, desde o início do mês, Portugal registou números de testagem diária superiores a 100 mil testes em 15 dos 20 dias já contabilizados, sendo o dia 17 de dezembro aquele em que, até à data, mais testes foram realizados desde o início da pandemia: 227.284.
Os testes rápidos de antigénio efetuados nos laboratórios e farmácias aderentes ao regime excecional de comparticipação voltaram a ser gratuitos a partir de 19 de novembro, uma medida que abrange agora toda a população e que acaba de ser reforçada com a possibilidade de cada utente passar a poder realizar até seis testes gratuitos por mês, com vista a intensificar a proteção da saúde pública e o controlo da pandemia Covid-19, vigorando pelo menos até 31 de dezembro.
A reativação do regime excecional e temporário de comparticipação dos TRAg visa contribuir para a deteção e isolamento precoce de casos, prevenir e mitigar o impacto da infeção por SARS-CoV-2 nos serviços de saúde e nas populações vulneráveis, assim como reduzir e controlar a transmissão da infeção por SARS-CoV-2 e monitorizar a evolução epidemiológica da Covid-19.
PRR | Assinatura de contratos para a criação de novas unidades de internamento em psiquiatria nos hospitais do SNS – ACSS
A cerimónia de assinatura dos contratos destinados à criação de novas unidades de internamento em psiquiatria em hospitais do Serviço Nacional de Saúde, medida prevista no Plano de Recuperação e Resiliência, decorreu esta manhã, nas instalações do INFARMED, numa iniciativa presidida por Victor Herdeiro, presidente do Conselho Diretivo da ACSS e com a presença do Professor Doutor Miguel Xavier, Diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental.
Neste primeiro ato público referente à aplicação do PRR na área da saúde, foram assinados os compromissos de investimento com o CH de Entre Douro e Vouga, CH Tondela/Viseu, CH do Oeste e Hospital Fernando Fonseca.
Estes investimentos, previstos na submedida i3.01 do PRR, visam a conclusão da cobertura nacional de Serviços Locais de Saúde Mental (SLSM), nas vertentes de internamento, ambulatório e intervenção comunitária, nomeadamente através da criação de serviços de internamento em unidades hospitalares ainda sem resposta na área de internamento de psiquiatria, eliminando desta forma os internamentos de agudos em hospitais psiquiátricos ou em hospitais distantes da área de residência dos doentes. Os acordos assinados entre a ACSS e as unidades hospitalares já referidas visam, concretamente, reduzir em 50 por cento os internamentos no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa e no Hospital de Magalhães Lemos.
A dotação do PRR alocada ao cumprimento desta submedida totaliza 13.443.394,84€, sendo a verba distribuída da seguinte forma:
- Centro Hospitalar do Oeste, E.P.E. – 542.620,32€;
- Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. – 4.595.090,52€;
- Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E.P.E. – 6.232.128,00€;
- Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E.P.E. – 2.073.556,00€.
Assinatura de contrato por Elsa Baião, presidente do CH do Oeste e Victor Herdeiro da ACSS
Victor Herdeiro da ACSS e Miguel Paiva, presidente do CHEDV
Assinatura de contrato por Sandra Gil, vogal na administração do CH Tondela/Viseu
Victor Herdeiro da ACSS e Marco Ferreira, presidente do HFF
A concretização das medidas do PRR relativas à Saúde Mental pretendem o cumprimento dos seguintes objetivos:
- Garantir que a assistência em internamento psiquiátrico seja efetuada em unidades situadas em hospitais gerais, e não em unidades situadas em hospitais psiquiátricos, os quais não dispõem das valências médicas e de diagnóstico existentes em todos os hospitais gerais;
- Garantir que o internamento ocorre em unidades próximas dos locais de residência dos doentes, acabando com as assimetrias regionais;
- Garantir que o doente recebe os cuidados de psiquiatria no hospital geral da sua área, onde já recebe os cuidados das outras áreas da saúde, evitando a separação entre cuidados físicos e cuidados psiquiátricos;
- Garantir que os serviços locais de saúde mental de todo o território nacional passam a dispor dos dispositivos necessários à prestação de cuidados integrados de saúde mental, sem terem de recorrer a hospitais psiquiátricos;
- Reduzir a atividade de tratamento de doentes agudos nos hospitais psiquiátricos.
A execução da submedida i3.01 insere-se na medida Investimento RE-C01-i03: Conclusão da Reforma de Saúde Mental e implementação da Estratégia para as Demências, prevista no PRR, sendo este um contributo essencial para enfrentar os desafios que o país enfrenta no setor da Saúde, agudizados pelo impacto da pandemia COVID-19. Estas respostas de saúde mental no SNS constituem-se como uma componente fundamental do bem-estar dos indivíduos, num país onde as perturbações mentais são, de entre as doenças crónicas, a primeira causa de incapacidade, justificando cerca de um terço dos anos de vida saudáveis perdidos. Através dos investimentos previstos no PRR, a concretização faseada das medidas previstas na Reforma de Saúde Mental, estarão concluídas até ao final de 2026, dotando o SNS de robustez, resiliência e eficácia, sendo a garantia do direito de acesso a cuidados de saúde, incluindo à saúde mental, de todos cidadãos.
Publicado em 22/12/2021
PRR | Internamento psiquiátrico
ACSS assina contratos para criação de unidades nos hospitais do SNS
A criação de novas unidades de internamento em psiquiatria nos hospitais públicos, com um investimento superior a 13,4 milhões de euros, através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), arrancou esta quarta-feira, dia 22 de dezembro.
A assinatura dos contratos decorreu esta manhã, em Lisboa, numa cerimónia presidida pelo Presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), onde foram celebrados os compromissos de investimento com os centros hospitalares de Entre Douro e Vouga, Tondela/Viseu, do Oeste e o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca.
Em comunicado, a ACSS explica que a dotação do PRR alocada ao cumprimento desta submedida totaliza 13.443.394,84 euros, cabendo aos centros hospitalares do Oeste 542.620,32 euros e ao de Entre o Douro e Vouga 4.595.090,52 euros. O Centro Hospitalar Tondela-Viseu receberá uma verba de 6.232.128,00 euros e o Hospital Fernando Fonseca 2.073.556,00 euros.
De acordo com a ACSS, estes investimentos visam a conclusão da cobertura nacional de Serviços Locais de Saúde Mental, nas vertentes de internamento, ambulatório e intervenção comunitária, através da criação de serviços de internamento em unidades hospitalares ainda sem resposta na área de internamento de psiquiatria.
O objetivo é eliminar «os internamentos de agudos em hospitais psiquiátricos ou em hospitais distantes da área de residência dos doentes» e reduzir para metade os internamentos no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa e no Hospital de Magalhães Lemos, no Porto.
A concretização das medidas do PRR relativas à Saúde Mental visa garantir que a assistência em internamento psiquiátrico seja realizada em unidades situadas em hospitais gerais, e não em hospitais psiquiátricos, os quais não dispõem das valências médicas e de diagnóstico existentes nos hospitais gerais.
Pretendem também «garantir que o internamento ocorre em unidades próximas dos locais de residência dos doentes, acabando com as assimetrias regionais» e que «o doente recebe os cuidados de psiquiatria no hospital geral da sua área, onde já recebe os cuidados das outras áreas da saúde, evitando a separação entre cuidados físicos e cuidados psiquiátricos».
Para a ACSS, «estas respostas de saúde mental no SNS constituem-se como uma componente fundamental do bem-estar dos indivíduos, num país onde as perturbações mentais são, de entre as doenças crónicas, a primeira causa de incapacidade, justificando cerca de um terço dos anos de vida saudáveis perdidos».
Através destes investimentos, «a concretização faseada das medidas previstas na Reforma de Saúde Mental, estarão concluídas até ao final de 2026, dotando o SNS de robustez, resiliência e eficácia, sendo a garantia do direito de acesso a cuidados de saúde, incluindo à saúde mental, de todos cidadãos».
Para saber mais, consulte:
CHPVVC | Hospitalização domiciliária
Unidade assinala um ano de atividade e já assistiu 325 doentes
A Unidade de Hospitalização Domiciliária (UHD) do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde (UCHPVVC), que conta com um ano de atividade, já apoiou a recuperação, no domicílio, de 325 doentes.
No dia 21 de dezembro, a equipa da UHD assinalou simbolicamente a data com a entrega de uma flor aos doentes, cuja visita programada coincidiu com a evocação do dia de inicio da atividade.
O projeto arrancou com cinco camas e, seis meses depois, mais que duplicou a capacidade, crescendo com o esforço dos profissionais e com os bons resultados obtidos junto dos doentes que têm beneficiado deste tipo de intervenção.
Em comunicado, o CHPVVC sublinhou que a média de internamento em hospitalização domiciliária não chega a uma semana.
Para saber mais, consulte:
CHPVVC – http://www.chpvvc.min-saude.pt/
CHMT | Transporte de utentes
Médio Tejo assegura transporte dos utentes com alta clínica
O Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) vai passar a assegurar, a partir de 3 de janeiro, o transporte aos utentes com alta clínica no regresso à unidade mais próxima da sua área de residência.
Em nota de imprensa, o CHMT, que abarca os hospitais de Abrantes, Tomar e Torres Novas, no distrito de Santarém, dá conta de que a medida visa «melhorar a resposta às necessidades dos utentes, melhorando o seu conforto e diminuindo as despesas destes no regresso a casa» e que pode também ser utilizada pelos utentes que se desloquem à consulta externa, a qualquer uma das unidades.
Para o efeito, vai ser criado um transporte entre as três unidades, «duas vezes por dia, às 11:00 e às 19:00, de segunda a sexta-feira, no itinerário Torres Novas/Tomar/Abrantes e Abrantes/Tomar/Torres Novas, ficando o transporte a funcionar a título experimental durante três meses», período no final do qual será efetuada uma avaliação da adesão dos utentes a esta medida.
Para saber mais, consulte:
ULSCB | Mochila Mágica
Crianças carenciadas e internadas recebem 100 mochilas com jogos
A Unidade Local de Saúde de Castelo Branco (ULSCB) vai distribuir 100 mochilas às crianças dos serviços pediátricos, uma oferta que resulta da candidatura ao projeto de responsabilidade social «by Medicare».
A iniciativa «Mochila Mágica» decidiu incentivar a distribuição de material lúdico na época do Natal, com o objetivo de proporcionar alegria e conforto a crianças carenciadas ou que se encontram hospitalizadas.
Assim, dentro da mochila, as crianças vão encontrar diversos materiais lúdicos, nomeadamente jogos e outros objetos destinados aos mais novos, trazendo-lhes a magia natalícia e proporcionando sorrisos.
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Publicado Regulamento (UE) 2021/2282 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à avaliação das tecnologias da saúde – Infarmed
22 dez 2021
Foi hoje publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento (UE) 2021/2282 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à avaliação das tecnologias da saúde e que altera a Diretiva 2011/24/EU.
O regulamento, que entrará em vigor no próximo dia 12 de janeiro, dá enquadramento legal para a cooperação dos Estados-membros em matéria de avaliação de tecnologias de saúde (HTA, sigla em inglês) e será um instrumento essencial para as políticas de saúde, no apoio a escolhas baseadas em dados concretos, sustentáveis e equitativas, no domínio dos cuidados de saúde e das tecnologias de saúde, em benefício dos doentes.
No âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE), Portugal priorizou este dossier tendo, após intensas negociações entre os colegisladores (Conselho da UE e Parlamento Europeu), e com o apoio da Comissão Europeia, liderado o acordo informal alcançado entre o Conselho e o Parlamento quanto a esta proposta de regulamento, a qual se encontrava em discussão desde 2018.
