COVID19 |Relatório de Situação nº 662 | 24/12/2021 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL | Relatório de Situação
Orientação nº 030/2020 de 29/05/2020 atualizada a 24/12/2021 – DGS
COVID-19: Atividade Física, Espaços de Prática de Exercício Físico, de Massagens e Clubes de Saúde
Orientação nº 015/2021 de 24/12/2021 – DGS
Testes para SARS-CoV-2 no período de 25 de dezembro de 2021 a 2 de janeiro de 2022
COVID-19 | Surtos ativos em 20/12/2021 – DGS
Portugal continental registava, esta segunda-feira, dia 20 de dezembro, 572 surtos ativos. Estes dados contrastam com o máximo de surtos ativos registado em fevereiro de 2021, quando chegaram a existir em Portugal continental 921 surtos ativos. À data do reporte, a distribuição por ARS destes surtos ativos era a seguinte:
TOTAL DE SURTOS ATIVOS
ARS NORTE 165
ARS CENTRO 50
ARS LVT 297
ARS ALENTEJO 21
ARS ALGARVE 39
CONTINENTE 572
Regista-se a existência de 34 surtos em lares de idosos (ERPI). Na mesma data de reporte existiam 412 casos de COVID-19 resultantes destes surtos, parte dos quais já estarão igualmente recuperados. Também neste setor a redução do número de surtos tem sido significativa. Em fevereiro, Portugal registou o maior número de surtos ativos em lares de idosos (ERPI): 405, correspondendo a cerca de 12 mil infetados. A diminuição drástica neste contexto demonstra a importância que a vacinação tem tido no controlo da pandemia e na proteção da população mais vulnerável.
No dia 20 de dezembro, Portugal continental registava 365 surtos ativos em estabelecimentos de educação e ensino dos setores público e privado – escolas, ensino superior, creches e demais equipamentos sociais. À data do reporte, existiam 2929 casos de COVID-19 acumulados nesses surtos ativos, que dizem respeito a alunos, profissionais e coabitantes dos mesmos, parte dos quais já estarão recuperados.
Um surto ativo é constituído por dois ou mais casos confirmados com ligação epidemiológica entre si no tempo e no espaço. Só depois de terem decorrido 28 dias após a data do diagnóstico do último caso confirmado (dois períodos de incubação sem novos casos) o surto é dado como encerrado.
Registam-se ainda 13 surtos em instituições de saúde, com 193 casos confirmados
Campanhas de Natal da DGS reforçam apelo ao cumprimento de medidas de segurança
A Direção-Geral da Saúde (DGS) desenvolveu uma campanha de sensibilização para o cumprimento das medidas de prevenção contra a COVID-19 na quadra natalícia.
Numa altura em que a situação epidemiológica se está a agravar e é marcada pela existência da variante Ómicron, que tem uma transmissibilidade superior às variantes do vírus já conhecidas, é particularmente relevante que as festas de família e os convívios decorram com o máximo de segurança.
Esta campanha multicanal, que se destina à população em geral, está a decorrer durante o mês de dezembro e envolve diversas iniciativas, parceiros institucionais e influenciadores com presença regular nas redes sociais.
Hoje é lançada também uma iniciativa conjunta com a Liga Portuguesa de Futebol, recordando, nesta época festiva, que “Este jogo ainda não acabou”.
Dirigida à população em geral, não só aos adeptos do Futebol, esta campanha recorre a diversos canais e elementos de comunicação (imagens e vídeo). Evidenciar que, na luta contra a pandemia, somos todos da mesma equipa, é o objetivo desta iniciativa, que conta com a participação de vários treinadores principais de clubes que competem na Liga Portugal bwin e na Liga Portugal SABSEG.
Ao longo do mês de dezembro tem sido intensificada a presença nos órgãos de comunicação regionais, garantindo a capilaridade da transmissão das mensagens em todo o Continente e Regiões Autónomas.
As redes sociais da DGS e do SNS, em que se incluem outras instituições do Ministério da Saúde (Facebook, Instagram e Twitter) são outros meios privilegiados para a transmissão de recomendações, através da divulgação de infografias e vídeos, bem como as páginas https://www.dgs.pt e https://covid19.min-saude.pt.
Foi ainda realizada uma nova fase do estudo “Vacinação contra a COVID-19: intenção e seus preditores”, que permite conhecer de forma mais aprofundada as possíveis barreiras à adesão à vacinação e com base nessa informação adequar as estratégias de comunicação.
As principais mensagens veiculadas prendem-se com a adoção de cuidados como o uso de máscara (sempre que possível), ventilação dos espaços, testagem, desinfeção das mãos e superfícies, distanciamento físico e redução de contactos, considerados essenciais face à atual situação epidemiológica. Medidas que, conjugadas com a vacinação contra a COVID-19 e Gripe, conferem uma maior proteção contra a doença.
Principais ações em vigor:
- Redes sociais: divulgação de imagens e vídeos com conselhos para o Natal e Ano Novo;
- Spots de vídeo, rádio e páginas de publicidade nos meios de comunicação nacionais e regionais (televisão, rádio e imprensa)
- Campanha em MUPI’s – cerca de 2000 faces;
- Reforço da campanha com a Liga Portuguesa de Futebol – “Este jogo ainda não acabou”;
- Parceria com a Comic Con Portugal – “Natal Geek Seguro”;
- Colaboração de influenciadores digitais;
- Comunicado da Diretora-Geral sobre Festas Seguras e presença de vários porta-vozes na comunicação social.
Portugal volta a ultrapassar máximo de testagem diária à COVID-19 – INSA
24-12-2021
Portugal atingiu, dia 22 de dezembro, um novo máximo de testagem diária, com 249.834 testes realizados (taxa de positividade de 5%), dos quais 186.136 (74,5%) foram testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional, realizados na rede de laboratórios e farmácias. Desde o início da pandemia, já foram efetuados, em Portugal, perto de 24,5 milhões de testes de diagnóstico à COVID-19. Estes números não incluem autotestes.
Entre 1 e 22 de dezembro, realizaram-se no País mais de 3 milhões de testes à COVID19, incluindo mais de 2,1 milhões TRAg de uso profissional, um valor que está relacionado com as novas medidas decorrentes da Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021, de 27 de novembro, nas quais se inclui a necessidade de apresentação de teste negativo para SARS-CoV-2 no acesso a determinados serviços ou locais, bem como o aumento de pontos de testagem em todo o país.
O anterior máximo de testagem diário tinha sido alcançado na passada sexta-feira, dia 17, com mais de 227 mil testes. Quanto à sua tipologia, já foram realizados em Portugal, desde o início da pandemia, cerca de 16,1 milhões testes RT-PCR e 8,4 milhões TRAg de uso profissional.
Os TRAg de uso profissional efetuados nos laboratórios e farmácias aderentes ao regime excecional de comparticipação voltaram a ser gratuitos desde 19 de novembro, uma medida que abrange, agora, toda a população e que foi reforçada com a possibilidade de cada utente passar a poder realizar até seis testes gratuitos por mês, com vista a intensificar a proteção da saúde pública e o controlo da pandemia COVID-19, vigorando até 31 de dezembro.
A reativação do regime excecional e temporário de comparticipação dos TRAg visa contribuir para a deteção e isolamento precoce de casos, prevenir e mitigar o impacto da infeção por SARS-CoV-2 nos serviços de saúde e nas populações vulneráveis, assim como reduzir e controlar a transmissão da infeção por SARS-CoV-2 e monitorizar a evolução epidemiológica da COVID-19.
Autotestes para SARS-CoV-2 – Rotulagem e instruções de utilização – Infarmed
23 dez 2021
Para: Divulgação Geral
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
Circular Informativa N.º 148/CD/100.20.200 Data: 23/12/2021
Tendo este instituto tomado conhecimento de determinadas situações em que se verificou a comercialização de dispositivos médicos de diagnóstico in vitro destinado ao autodiagnóstico de SARS-CoV-2 pela deteção de antigénio, vulgo autotestes, sem rotulagem e instruções de utilização em língua portuguesa, reitera-se que, de acordo com a legislação em vigor, os dispositivos devem apresentar a rotulagem e as instruções de utilização redigidas em língua portuguesa, uma vez que são informações necessárias e essenciais para a correta e segura utilização do dispositivo (Artigo 5º. do Decreto-Lei nº. 189/2000, de 12 de agosto na sua atual redação).
As informações e instruções fornecidas pelo fabricante devem ser facilmente inteligíveis e aplicáveis pelo utilizador, uma vez que estamos perante dispositivos destinados ao autodiagnóstico.
A distribuição por grosso destes dispositivos médicos deve cumprir os requisitos exigidos por legislação própria.
No entanto, atendendo à situação epidemiológica vivida no período atual, torna-se necessária a adoção de medidas excecionais que assegurem uma maior disponibilidade de acesso da população a autotestes.
Neste sentido, o INFARMED, I.P. informa o seguinte:
– As rotulagens e instruções de utilização, em língua portuguesa, de todos os autotestes com marcação CE, encontram-se disponíveis para consulta no site do INFARMED, I.P. no Serviço Online: infoDM (pesquisa pública de dispositivos).
– Os distribuidores por grosso devem assegurar que os autotestes, por si comercializados, são disponibilizados contendo toda a informação dirigida ao utilizador em língua portuguesa.
O INFARMED, I.P. informa ainda que, a título excecional, permite a distribuição de autotestes com rotulagem e instruções de utilização em língua estrangeira, desde que acompanhados da respetiva tradução da rotulagem e instruções de utilização para
língua portuguesa.
O INFARMED, I.P. encontra-se a monitorizar e a supervisionar a conformidade dos autotestes e a respetiva distribuição, no sentido de garantir o cumprimento de todos os requisitos legais aplicáveis.
Agradecemos a todos um ano de superações! – Infarmed
23 dez 2021
No momento em que estamos a chegar ao fim de mais um ano, importa refletir sobre os desafios que 2021 nos colocou a todos.
Foi certamente um ano desafiante, que nos motivou a fazermos ainda mais e melhor em prol de todos aqueles para quem a Missão do Infarmed é tão importante.
Faz um ano que chegaram a Portugal as primeiras vacinas contra a COVID-19, o que nos levou a dedicar a nossa atenção aos processos relacionados com a sua autorização e monitorização, nunca descurando toda a atividade que nos compete cumprir.
O início de 2021 foi também desafiante, ao assumirmos a Presidência Portuguesa da União Europeia – foram seis meses de trabalho árduo, reconhecido nacional e internacionalmente.
Foi graças ao trabalho conjunto de todos no Infarmed, sem exceção, e com a ajuda dos nossos parceiros e tutela, que asseguramos o acesso a medicamentos e dispositivos médicos, para que o sistema de saúde e os cidadãos do nosso país tivessem à sua disposição os melhores cuidados.
Em suma cumprimos a nossa Missão!
2022 será certamente, também, um ano de desafios, quer a nível nacional quer europeu, em várias áreas da competência desta Autoridade, nomeadamente ao nível dos dispositivos médicos, ensaios clínicos, avaliação de tecnologias de saúde, entre outras.
Compete-nos manter a resiliência e estarmos focados no serviço público que prestamos e que é reconhecido.
Agradecemos a todos este ano de superações e fazemos votos de um Feliz Natal e um Próspero 2022!
Rui Santos Ivo
