COVID19 |Relatório de Situação nº 667 | 29/12/2021 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL | Relatório de Situação
Atualização das Orientações sobre eventos de grande dimensão e eventos de natureza cultural – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) esclarece que, entre os dias 25 de dezembro e 2 de janeiro, o acesso a eventos de natureza cultural implica a apresentação de um comprovativo de realização laboratorial de teste ou a realização de teste rápido de antigénio na modalidade de autoteste (colheita nasal), nos termos da Circular Informativa Conjunta 011/DGS/INFARMED/INSA/100.20.200, com resultado negativo.
Por lapso, foi publicada uma versão da Orientação 028/2020, que não estava atualizada nos pontos 16 e 17, e da Orientação 014/2021, no ponto 14, que clarificam as regras de acesso a estes eventos, e que entretanto já foram substituídas no site da DGS.
Covid-19 | Contenção da pandemia
Ministra da Saúde apela ao cumprimento “rigoroso” das medidas anunciadas
A Ministra da Saúde apelou ao cumprimento “rigoroso” das medidas de contenção da pandemia como “o teletrabalho, as orientações de isolamento quando elas são aplicadas, o evitar de contactos desprotegidos e, caso seja elegível, a vacinação”.
Em entrevista à agência Lusa, Marta Temido lembrou que o período de contenção, que foi antecipado uma semana, teve início no sábado, dia 25 de dezembro, e que “é preciso que o tempo aconteça” para se poder ver “alguns resultados”.
“Sabemos que este vírus precisa de algum tempo para que as medidas não farmacológicas, de contenção, como o evitar contactos, o cancelamento de algumas atividades, produzam o seu resultado e temos que ter a capacidade de nos adaptarmos a essa realidade e aguardarmos algum tempo para ver os efeitos daquilo que decidimos”, salientou a governante.
Face às dificuldades relatadas por utentes para fazer o rastreio à covid-19, a Ministra da Saúde assegurou que está a ser feito um esforço para disponibilizar “o maior número de testes” e à “maior velocidade possível”.
Referiu que desde a associação de distribuidores, a Associação Nacional de Farmácias, ao Ministério da Saúde, aos laboratórios, às farmácias à própria academia, há um envolvimento de todos para “disponibilizar o maior número de testes possível e à maior velocidade possível”.
Marta Temido relembrou ainda o reforço anunciado no Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde, cujos algoritmos de trabalho e de encaminhamento têm estado a ser revistos nos últimos dias para permitir “uma maior fluidez do encaminhamento” das chamadas.
O SNS 24 vai também reforçar o número de operadores disponível, bem abrir novos locais de atendimento deslocalizados no país, nomeadamente em Beja e Coimbra.
Sobre o recrutamento de recursos humanos para a realização de inquéritos epidemiológicos, a governante adiantou que as Administrações Regionais de Saúde estão no terreno a fazer uma “procura ativa de meios”.
Testes e vacinas isentos de IVA em 2022
Gel desinfetante e máscaras de proteção continuam também isentas de imposto
As transmissões de testes de covid-19 e vacinas, assim como as prestações de serviços associadas a estes produtos vão continuar isentas de IVA em 2022.
De acordo com o despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, “a isenção de IVA aplicável às transmissões de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro da Covid-19, às vacinas contra a mesma doença e às prestações de serviços relacionadas com esses produtos, prevista na Lei n.º 4-C/2021, de 17 de fevereiro, na sua redação atual, se mantenha até ao termo do prazo admissível pela Diretiva (UE) 2020/2020 do Conselho, de 7 de dezembro de 2020 (…) ou seja, até 31 de dezembro de 2022”.
Desta forma, quem a partir do dia 1 de janeiro for comprar ou fazer um teste à Covid-19, por exemplo, continuará a beneficiar de isenção do IVA.
Este despacho vem juntar-se ao diploma aprovado no final de novembro pelo parlamento que prolonga por 2022 a manutenção da taxa reduzida do IVA nas aquisições de gel desinfetante cutâneo e máscaras de proteção respiratória
Variante Ómicron dominante em Portugal
Cerca de 75% dos casos identificados são relativo à nova variante, diz o INSA
A variante Ómicron do coronavirus SARS-CoV-2, que provoca a doença Covid-19, atingiu uma proporção estimada de 75% na segunda-feira, dia 27 de dezembro, segundo o relatório do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).
O relatório sobre a diversidade genética do SARS-CoV-2 em Portugal indica que houve um “crescimento exponencial” de casos prováveis da variante Ómicron, ao mesmo tempo que houve uma redução de circulação da variante Delta.
O relatório, realizado pelo Núcleo de Bioinformática do Departamento de Doenças Infecciosas do INSA, refere que até à data foram analisadas 24.198 sequências do genoma do novo coronavírus, obtidas a partir de amostras colhidas em mais de 100 laboratórios, hospitais e instituições, representando 303 concelhos de Portugal.
A variante Ómicron, considerada preocupante pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detetada pela primeira vez na África Austral a 24 de novembro deste ano.
Vacinação em “Casa Aberta”
Já disponível para pessoas com mais de 40 anos que receberam a vacina da Janssen há 90 ou mais dias
As pessoas com 40 ou mais anos que foram vacinadas contra a Covid-19 com a vacina da Janssen há 90 ou mais dias já podem recorrer aos centros de vacinação em regime de “casa aberta” para efetuarem o reforço, informou terça-feira, 28 de dezembro, a Direção-Geral da Saúde.
Está também já em funcionamento a modalidade “casa aberta” para reforço de vacinação de todas as pessoas com 60 ou mais anos contra a Covid-19 e/ou contra a gripe, acrescenta da DGS.
As autoridades de saúde alertam os utentes que devem consultar os horários antes de se dirigirem a um centro de vacinação, lembrando que os períodos da tarde “têm geralmente menos afluência”.
Covid-19 | Reforço da vacinação
Mais de 98 mil pessoas vacinadas no dia 27 de dezembro contra gripe e coronavírus
Mais de 98 mil pessoas receberam na segunda-feira, dia 27 de dezembro, as vacinas contra a Covid-19 e da gripe sazonal, das quais cerca de 74 mil foram imunizadas com a dose de reforço contra o novo coronavírus.
De acordo com o relatório diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) da vacinação da covid-19 e da gripe feita em Portugal continental, foram inoculadas nesta data 98.176 pessoas com a vacina da Covid-19 (esquema completo e reforço) e com a vacina da gripe.
A maioria das pessoas vacinadas contra a Covid-19 (74.446) recebeu a dose de reforço. Um total de 7.673 pessoas completou o esquema de vacinação.
No total, 8,6 milhões de pessoas têm a vacinação contra a Covid-19 completa, 2,6 milhões a dose de reforço e 2,3 milhões a vacina da gripe.
Covid-19 | Acesso a eventos culturais
Até dia 2 de janeiro é obrigatória a apresentação de um teste ou autoteste negativo
O acesso a eventos culturais até ao próximo dia 2 de janeiro só é possível mediante a apresentação de um teste ou autoteste negativo, esclareceu a Direcção-Geral da Saúde (DGS).
“O acesso a eventos de natureza cultural implica a apresentação de um comprovativo de realização laboratorial de teste ou a realização de teste rápido de antigénio na modalidade de autoteste (colheita nasal), com resultado negativo”, explica a autoridade de saúde nacional em comunicado divulgado esta quarta-feira, dia 29 de dezembro.
Para saber mais, consulte:
Orientação nº 014/2021 de 30/11/2021 atualizada a 28/12/2021
Covid-19 | Agendamento da vacina
Agendamento já disponível para vacinação de crianças entre 5 e os 11 anos
A marcação para a toma da vacina contra a Covid-19 para crianças entre os 5 e 11 anos está disponível, desde hoje, através do portal do autoagendamento para o período de 6 a 9 de janeiro.
Este será o segundo período destinado exclusivamente à vacinação de menores, depois de mais de 95 mil crianças entre os 9 e os 11 anos terem recebido a primeira dose da vacina pediátrica da Pfizer no fim de semana de 18 e 19 deste mês.
Segundo o planeamento da Task Force, a vacinação da segunda dose para as crianças abaixo dos 12 anos deverá acontecer entre os dias 5 de fevereiro e 13 de março.
Para saber mais, consulte:
Covid-19 > Pedido de agendamento
Resolução da Assembleia da República n.º 373/2021 – Diário da República n.º 251/2021, Série I de 2021-12-29
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a definição de políticas integradas e céleres de promoção da adoção
Portaria n.º 325/2021 – Diário da República n.º 251/2021, Série I de 2021-12-29
Infraestruturas e Habitação
Segunda alteração à Portaria n.º 91/2020, de 14 de abril, que define, em execução do disposto no n.º 2 do artigo 3.º da Lei n.º 4-C/2020, de 6 de abril, que estabelece um regime excecional para as situações de mora no pagamento das rendas atendendo à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e doença COVID-19, os termos em que é efetuada a demonstração da quebra de rendimentos para efeito de aplicação daquele regime excecional a situações de incapacidade de pagamento das rendas habitacionais devidas a partir de 1 de abril de 2020 e até ao mês subsequente ao termo da vigência do estado de emergência
Aviso n.º 43/2021/A – Diário da República n.º 251/2021, Série II de 2021-12-29
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha do Pico
Afixação de lista nominativa de transição dos trabalhadores da carreira especial de enfermagem
Rastreio Neonatal: 72.316 recém-nascidos estudados até novembro de 2021 – INSA
29-12-2021
Até ao dia 30 de novembro de 2021, o Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN), coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, através da sua Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética, do Departamento de Genética Humana, estudou 72.316 recém-nascidos. Comparando com igual período do ano passado, realizaram-se menos 6.058 “testes do pezinho” (78.374) no âmbito deste rastreio universal de saúde pública, que conta atualmente com uma cobertura de quase 100% dos nascimentos em Portugal.
Os dados do PNRN referentes aos primeiros onze meses de 2021 mostram também que o maior número de bebés rastreados se observou nos distritos de Lisboa e do Porto, com 21.485 e 13.435 testes efetuados, respetivamente, seguidos de Setúbal (5.425) e Braga (5.322). Por outro lado, Bragança (466), Portalegre (533) e Guarda (576) foram os distritos com menos recém-nascidos estudados.
O PNRN realiza, desde 1979, testes de rastreio de algumas doenças graves, em todos os recém-nascidos, o chamado “teste do pezinho”. O painel das doenças rastreadas é constituído por 26 patologias: hipotiroidismo congénito, fibrose quística e 24 doenças hereditárias do metabolismo, sendo o exame efetuado através da recolha de umas gotículas de sangue no pé da criança, para permitir diagnosticar algumas doenças graves que clinicamente são difíceis de identificar nas primeiras semanas de vida, e que mais tarde podem provocar atraso mental, alterações neurológicas graves, alterações hepáticas ou até situações de coma.
O exame deve ser realizado entre o terceiro e o sexto dia de vida do recém-nascido, porque antes do terceiro dia os valores dos marcadores existentes do sangue do bebé podem não ter valor diagnóstico, e após o sexto dia alguns marcadores perdem sensibilidade, havendo o risco de atrasar o início do tratamento. Todos os casos positivos são posteriormente encaminhados para a rede de Centros de Tratamento, sediados em instituições hospitalares de referência, contribuindo para a prevenção de doenças e ganhos em saúde.
Sistema Nacional de Avaliação em Saúde
Hospital Distrital de Santarém avaliado com excelência clínica em seis áreas
O Sistema Nacional de Avaliação em Saúde (SINAS), desenvolvido pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), atribuiu ao Hospital Distrital de Santarém (HDS) a excelência clínica nas áreas da cardiologia (enfarte agudo do miocárdio), cirurgia geral (cólon), ginecologia (histerectomias), obstetrícia (partos e cuidados pré-natais), ortopedia (correção cirúrgica da fratura proximal do fémur) e pediatria (cuidados neonatais e tratamento da pneumonia).
Os resultados, publicados no início deste mês de dezembro, são relativos a procedimentos e/ou diagnósticos de episódios de internamento com alta entre 1 de julho de 2018 a 30 de junho de 2019. Foram ainda avaliadas com boa classificação as variáveis respeitantes à “segurança do doente”, à “focalização no utente” e à “adequação e conforto das instalações”.
Unidade de internamento em psiquiatria
Investimento de 4,5 milhões de euros no Centro Hospitalar Entre-o-Douro e Vouga
A criação da nova unidade de internamento em psiquiatria no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV), com um investimento superior a 4,5 milhões de euros, através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), vai ser uma realidade.
O contrato que garante este financiamento foi assinado na passada quarta-feira, dia 22 de dezembro, em Lisboa, numa cerimónia presidida pelo Presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), onde foi celebrado o compromisso de investimento com o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV). Através deste investimento, as medidas previstas no programa “Reforma de Saúde Mental” do SNS, estarão concluídas até final de 2026.
“A assinatura deste contrato passou a figurar como um dos mais importantes momentos da história do CHEDV. Em primeiro lugar porque este é o maior investimento feito na instituição depois da construção do Hospital de S. Sebastião. Em segundo lugar porque corresponde à continuação de uma estratégia de desenvolvimento da resposta na área da saúde mental, na qual nos temos diferenciado em todas as áreas do ambulatório e à qual faltava a resposta de internamento. Finalmente, porque vamos conseguir que o SNS assuma, nesta região, a resposta plena numa área tão crítica como é a da saúde mental, permitindo que os doentes e as famílias que aqui vivem tenham acesso a cuidados adequados às suas necessidades, sem precisarem de se deslocar ao Porto”, afirmou Miguel Paiva, presidente do Conselho de Administração do CHEDV.
Estes investimentos visam a conclusão da cobertura nacional de Serviços Locais de Saúde Mental, nas vertentes de internamento, ambulatório e intervenção comunitária, através da criação de serviços de internamento em unidades hospitalares ainda sem resposta na área de internamento de psiquiatria. O contrato assinado com o CHEDV foi um dos primeiros 4 contratos de execução do PRR a cargo do Ministério da Saúde em todo o país.
SNS 24 reforça profissionais
Linha passa a contar com mais 750 elementos até final da segunda semana de janeiro
Para responder ao aumento da procura, que se intensificou nos últimos dias com a evolução da situação epidemiológica em Portugal, o Centro de Contacto SNS 24 vai reforçar o número de profissionais que presta atendimento telefónico, passando a contar com mais 750 elementos até final da segunda semana de janeiro.
Segundo comunicado divulgado, a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde reconhece que “a linha SNS24 tem vindo a intensificar-se nos últimos dias” e que este crescimento “não mostra sinais de abrandamento, a acompanhar a evolução do contexto pandémico”.
Informa, também, que para responder a esta pressão foram tomadas algumas medidas, entre as quais a abertura de um call center em Coimbra, na semana passada, que terá 100 profissionais até ao final desta semana e 250 até ao final de janeiro. Na primeira semana de janeiro deverá também abrir um outro call center em Beja.
Atualmente, o SNS 24 conta com 5.000 os profissionais, maioritariamente enfermeiros, mas também psicólogos, farmacêuticos, médicos-dentistas, administrativos, intérpretes de Língua Gestual Portuguesa e estudantes de medicina do sexto ano.