COVID19 |Relatório de Situação nº 672 | 03/01/2022 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL | Relatório de Situação
Despacho n.º 33-B/2022 – Diário da República n.º 1/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-01-03
Saúde – Gabinete da Ministra
Altera o Despacho n.º 10496/2020, de 22 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 28 de outubro de 2020, permitindo, a título excecional e temporário, que outros profissionais devidamente autorizados possam gerar requisições de testes laboratoriais para SARS-CoV-2 emitidas pelo Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS24), mediante aplicação de algoritmo clínico aprovado pela Direção-Geral da Saúde
Dispositivo médico falsificado – oxímetro de pulso Fingertip Pulse Oximeter – Infarmed
Circular Informativa N.º 149/CD/550.20.001 de 28/12/2021
Para: Divulgação geral
Tipo de alerta: dm
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
03 jan 2022
Na Alemanha foi identificada uma falsificação do dispositivo médico oxímetro de pulso Fingertip Pulse Oximeter, modelo C101H1, do fabricante Shenzhen IMDK Medical Technology Co., Ltd.
Na rotulagem do produto falsificado encontra-se identificada como fabricante a entidade ‘Shenzhen Mdk Medical Technologyco., ltd.’ e como mandatário a entidade MedNet GmbH. No entanto, a empresa MedNet GmbH informou não conhecer o produto nem o alegado fabricante. Também a marcação CE0123 constante da rotulagem é falsa.
Em Portugal, o Infarmed alertou todos os distribuidores que notificaram a comercialização deste dispositivo médico para a existência deste produto falsificado e recomenda a todos os intervenientes na cadeia de comercialização e utilizadores que, caso o produto falsificado seja eventualmente detetado, o mesmo não seja adquirido nem utilizado.
As entidades que detetem o produto contrafeito não o podem disponibilizar ou utilizar, devendo a situação ser reportada à Direção de Produtos de Saúde do Infarmed através dos contactos: tel.: +351 21 798 72 35; email: daps@infarmed.pt.O Presidente do Conselho Diretivo
Rui Santos Ivo
Covid-19 | Vacinação
Quase 90% dos internados em cuidados intensivos não receberam a vacina
O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, revelou esta segunda-feira, dia 3 de janeiro, que quase 90% dos internados com a Covid-19 em cuidados intensivos não receberam a vacina e cerca de 60% dos internados nas enfermarias dos hospitais nacionais também não foram vacinados, tendo reforçado o apelo para que a população se vacine.
À margem da cerimónia de receção aos médicos internos, que decorreu esta manhã, no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, António Lacerda Sales defendeu que “este é o melhor indicador para fazer este apelo à vacinação”, comparando de seguida os números atuais com os de há um ano. Atualmente contabilizam-se “menos de um terço nos internamentos convencionais, menos de um quarto em unidades de cuidados intensivos e, felizmente, menos de um quinto em termos de óbitos”, referiu.
O governante apelou também para a testagem, outra das formas de isolar e combater a pandemia e salientou a capacidade de testagem do país à Covid-19, através das mais de 1.400 farmácias aderentes e 700 postos de laboratoriais de testagem.
O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde destacou que Portugal é o quarto país europeu com mais testes realizados, “mais de 26 milhões até hoje”, sublinhando que só na quinta-feira, dia 30 de dezembro, foram realizados mais de 400 mil testes. “Temos capacidade de testagem, temos testes, muitas instituições a testar, pelo que queremos que as pessoas se testem, porque é muito importante para controlarmos estas crise sanitária”, salientou.
António Lacerda Sales apelou para que as pessoas não se dirijam aos hospitais e às urgências para realizarem testes Covid-19, “porque tendo esta capacidade de testagem noutros locais poderão libertar o tempo aos profissionais de saúde para situações mais graves”.
Covid-19 – Reforço Vacinação
ACES Oeste Norte aumenta capacidade para cerca de 2.800 vacinas diárias
O Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Oeste Norte aumentou capacidade de vacinação contra a Covid-19 de cerca de 1.700 vacinas para uma média de 2.800, com a relocalização de dois centros de vacinação em pavilhões com maior capacidade.
Segundo a direção do ACES do Oeste Norte, o aumento da capacidade de resposta resulta da mudança do centro de vacinação das Caldas da Rainha do pavilhão da Mata Rainha D. Leonor para o pavilhão do Arneirense e, em Peniche, de uma tenda para o pavilhão da escola Dom Luis de Ataíde, onde os utentes destes concelhos começaram a ser vacinados, desde domingo, dia 2 de janeiro.
De acordo com Ana Pisco, Diretora do ACES do Oeste Norte, a relocalização dos centros dos dois concelhos, ambos no distrito de Leiria, representa “um aumento da capacidade de vacinação de cerca de 700 pessoas para cerca de 1.000, nas Caldas da Rainha, e de cerca de 250 para 500 pessoas em Peniche”.
Além do aumento dos postos de vacinação, a responsável informou ainda que o ACES do Oeste Norte reforçou os recursos humanos, com a contratação – através de empresas de serviços – de pessoal de enfermagem, sobretudo, e de médicos para fazerem o acompanhamento”.
Covid-19 – Reforço Vacinação
ACES Oeste Norte aumenta capacidade para cerca de 2.800 vacinas diárias
O Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Oeste Norte aumentou capacidade de vacinação contra a Covid-19 de cerca de 1.700 vacinas para uma média de 2.800, com a relocalização de dois centros de vacinação em pavilhões com maior capacidade.
Segundo a direção do ACES do Oeste Norte, o aumento da capacidade de resposta resulta da mudança do centro de vacinação das Caldas da Rainha do pavilhão da Mata Rainha D. Leonor para o pavilhão do Arneirense e, em Peniche, de uma tenda para o pavilhão da escola Dom Luis de Ataíde, onde os utentes destes concelhos começaram a ser vacinados, desde domingo, dia 2 de janeiro.
De acordo com Ana Pisco, Diretora do ACES do Oeste Norte, a relocalização dos centros dos dois concelhos, ambos no distrito de Leiria, representa “um aumento da capacidade de vacinação de cerca de 700 pessoas para cerca de 1.000, nas Caldas da Rainha, e de cerca de 250 para 500 pessoas em Peniche”.
Além do aumento dos postos de vacinação, a responsável informou ainda que o ACES do Oeste Norte reforçou os recursos humanos, com a contratação – através de empresas de serviços – de pessoal de enfermagem, sobretudo, e de médicos para fazerem o acompanhamento”.
SNS com novo reforço de 84 milhões para hospitais
Reforço financeiro para aumentar a capacidade de resposta e de produção do SNS e reduzir a dívida
Este novo reforço de 84 milhões de euros contribuiu para que os hospitais possam iniciar um novo ano com uma situação financeira mais robusta, melhor preparados para dar respostas de Saúde aos cidadãos.
Este junta-se aos anteriores reforços para regularização de pagamentos, realizados em agosto e no início de dezembro, fazendo de 2021 o ano em que houve um maior reforço para pagamento de dívida: 1.064 milhões, cerca do dobro do reforço do ano passado, que foi de 560 milhões de euros.
Também este ano, registaram-se aumentos de capital para apoiar investimentos dos hospitais e Administrações Regionais de Saúde, no montante de mais de 150 milhões. Um investimento adicional que é feito para preparar as entidades de saúde e apoiar um ano de grande recuperação de atividade assistencial.
Até novembro, os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) tinham realizado o maior número de consultas e cirurgias de sempre: mais de 11,5 milhões de consultas médicas (+12% do que no período homólogo de 2020) e mais de 654 mil intervenções cirúrgicas (+23,5% do que homólogo do ano passado).
3 de dezembro de 2022
Centro Materno Infantil de Gaia abre no final de janeiro
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho investe 14 milhões de euros
O Centro Materno Infantil de Gaia deverá estar a funcionar com todas as valências até final de janeiro.
“Projetamos que no período máximo de 34 semanas (final de janeiro) esteja aberto na sua totalidade, com um custo total de 14 milhões de euros, sendo o atraso atual resultado das dificuldades sentidas mundialmente na entrega de materiais”, de acordo com nota divulgada pelo Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho (CHVNG/E).
O centro hospitalar recorda estar o “internamento (pediatria) aberto, desde o passado dia 22 de dezembro” e que as “restantes valências serão transferidas no início deste ano”.
A nova área materno infantil terá um serviço de urgência obstétrica e ginecológica, um bloco de partos com nove salas individuais, um bloco operatório contíguo a esta sala e uma unidade de neonatologia com cuidados intensivos neonatais equipada com 14 boxes e dois quartos de isolamento com pressão negativa.
Para o centro hospitalar, esta infraestrutura terá um “incomensurável impacto”, dado que a ginecologia responde a mais de 161 mil mulheres e a obstetrícia a mais de 75 mil em idade fértil, residentes na área de abrangência.
Já o serviço de cirurgia pediátrica serve cerca de 120 mil crianças e jovens, acrescenta a mesma informação.
Tratamento da hiperfenilalaninemia
Alargado financiamento de tratamento precoce para crianças com doença rara
Foi alargado o financiamento do Kuvan (dicloridrato de sapropterina), um medicamento com indicação para o tratamento de crianças com hiperfenilalaninemia, uma doença que afeta cerca de um em cada 10 mil recém-nascidos e que, se não for corrigida, pode originar lesões graves irreversíveis. Até aqui, este medicamento já era financiado para as crianças com 4 ou mais anos. Agora, passa, também, a ser possível a sua aquisição pelas entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), no caso de crianças com menos de 4 anos, por forma a tratar este distúrbio o quanto antes, prevenindo danos neurológicos.
É igualmente atualizado o regime excecional de comparticipação para esta patologia através da Portaria n.º 3/2022, publicada hoje, 3 de janeiro, e assinada pelo Secretário de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes, que garante o acesso a este medicamento nos Serviços Farmacêuticos hospitalares do SNS sem custo para o utente. O alargamento do financiamento, cujo encargo anual para o SNS se prevê de cerca de dois milhões de euros, vem reforçar o tratamento adequado e precoce dos cerca de 400 doentes diagnosticados em Portugal.
De acordo com o comunicado divulgado pelo Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, a hiperfenilalaninemia é uma das 26 patologias rastreadas em Portugal, através do “teste do pezinho”. O seu diagnóstico tem de ser feito o mais precocemente possível e o tratamento iniciado antes do primeiro mês de vida, por forma a assegurar uma vida normal às crianças.
A dispensa dos medicamentos abrangidos pela portaria acabada de publicar é totalmente gratuita para o doente, sendo efetuada pelos serviços farmacêuticos dos hospitais de referência para doenças hereditárias do metabolismo.
Para saber mais:
Portaria n.º 3/2022
SAÚDE
Autoriza a comparticipação, a título excecional, dos medicamentos destinados ao tratamento da hiperfenilalaninemia (HFA) em doentes com fenilcetonúria (PKU) e em doentes com deficiência em tetrahidrobiopterina (BH4).
Comunicado de Imprensa – Alargado financiamento de tratamento precoce para crianças com condição rara que pode originar atraso mental profundo – Infarmed
03 jan 2022
Foi alargado o financiamento do Kuvan (dicloridrato de sapropterina), um medicamento com indicação para o tratamento de crianças com hiperfenilalaninemia, uma doença que afeta cerca de um em cada 10 mil recém-nascidos e que, se não for corrigida, pode originar lesões graves irreversíveis.
Tomada de posse dos órgãos estatutários da Ordem dos Fisioterapeutas – ACSS
A autoridade competente para regular o exercício da profissão de Fisioterapeuta em Portugal é a Ordem dos Fisioterapeutas, desde de 14 de dezembro de 2021, na sequência da tomada de posse dos respetivos órgãos estatutários.
Desta foma, informa-se que atualmente todos os pedidos de emissão de:
- cédula profissional de Fisioterapeuta;
- emissão de 2.ª via de cédula profissional;
- reconhecimento de qualificações obtidas no estrangeiro;
- emissão de declarações no âmbito da aplicação da Diretiva n.º 2005/36/CE, do Parlamento e do Conselho de 7 de setembro;
- pedidos de Carteira Profissional Europeia (CPE);
Assim como outras questões relativas à profissão de fisioterapeuta, recebidos via plataforma europeia do Sistema de Informação do Mercado Interno (IMI) – plataforma informática da Comissão Europeia (Regulated Professions Data Base Europeen Commission) -, deverão ser remetidos diretamente à Ordem dos Fisioterapeutas.
Para esclarecimento de dúvidas e mais informação consultar Ordem dos Fisioterapeutas.
Publicado em 3/1/2022