Portaria n.º 23/2022 – Diário da República n.º 5/2022, Série II de 2022-01-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviço móvel terrestre
Despacho n.º 262/2022 – Diário da República n.º 5/2022, Série II de 2022-01-07
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina a prorrogação até 31 de março de 2022 do prazo de vigência das convenções em vigor na área da endoscopia gastrenterológica
Portaria n.º 27/2022 – Diário da República n.º 5/2022, Série II de 2022-01-07
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Procede ao reescalonamento do encargo plurianual autorizado pela Portaria n.º 683/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 13 de dezembro de 2018
Portaria n.º 28/2022 – Diário da República n.º 5/2022, Série II de 2022-01-07
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a proceder à aquisição de serviços para a exploração do Centro de Contacto do SNS (CCSNS|SNS24), pelos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023