COVID19 |Relatório de Situação nº 676 | 07/01/2022 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL | Relatório de Situação
Relatório de Vacinação Diário nº 33 | 07/01/2022 – DGS
Plano de Vacinação COVID-19 | Relatório de Vacinação Diário| Portugal Continental
Referencial Escolas 2021-2022 | Controlo da transmissão de COVID-19 em contexto escolar | Revisão para o segundo período – DGS
A nova versão do documento “Referencial Escolas – Controlo da transmissão de COVID-19 em contexto escolar” para o segundo período do ano letivo 2021/2022 resulta da revisão efetuada, pela Direção-Geral da Saúde, ao Referencial existente, à luz dos princípios de evidência e conhecimento científico, bem como da evolução do estado vacinal da população e da situação epidemiológica do País.
Relatório de Farmacovigilância: Monitorização da segurança das vacinas contra a COVID-19 em Portugal (atualizado) – Infarmed
07 jan 2022
Consulte o relatório de farmacovigilância atualizado relativo à monitorização da segurança das vacinas contra a COVID-19 em Portugal.
Vacinação de crianças
Quase 50 mil crianças vacinadas no dia 6 de janeiro
Cerca de 49.100 crianças entre os 5 e os 11 anos foram vacinadas contra a Covid-19 na quinta-feira, dia 6 de janeiro, até às 19 horas, estando agendadas até domingo mais de 105 mil vacinações.
Decorreu também hoje a vacinação de utentes do grupo prioritário de vacinação da comunidade escolar, tendo sido vacinadas cerca de 23.000 pessoas, além de cerca de 4.900 profissionais das creches e ATL, também marcados para dia 6 de janeiro.
Assim, de acordo com a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, ao longo do dia de ontem foram realizadas mais de 84 mil inoculações nestas populações.
Recorde-se que no período da manhã, desta sexta-feira até domingo, decorre a vacinação das crianças nesta faixa etária, bem como a vacinação de reforço contra a Covid-19, em modalidade “Casa Aberta”, através de senha digital, especificamente para a comunidade escolar, pessoal docente e não docente.
A SPMS esclarece que os utentes elegíveis da Comunidade Escolar do ensino básico e secundário e das Respostas Sociais na infância que queiram vacinar-se com a dose de reforço, terão de efetuar previamente o pedido de senha digital no Portal Covid-19.
Para usufruírem do sistema de senha digital os utentes devem solicitar uma senha no dia em que pretenderem ser vacinados e devem informar-se (em https://covid19.min-saude.pt/CVC) da disponibilidade do centro de vacinação pretendido. E no local apresentar documento comprovativo da profissão.
Para saber mais, consulte:
Covid-19 > Pedido de agendamento
Decreto-Lei n.º 6-A/2022 – Diário da República n.º 5/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-01-07
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2022 – Diário da República n.º 5/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-01-07
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Portaria n.º 25-A/2022 – Diário da República n.º 5/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-01-07
Saúde
Estabelece um regime excecional e transitório de celebração de contratos com estabelecimentos de ensino universitário e politécnico, registados na Entidade Reguladora da Saúde e no SINAVE – Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, para realização de testes laboratoriais para SARS-CoV-2 mediante requisição emitida pelo Serviço Nacional de Saúde ou gerada pelo SNS24
Portaria n.º 25/2022 – Diário da República n.º 5/2022, Série I de 2022-01-07
Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação
Estabelece os procedimentos a adotar pelos diferentes intervenientes para efeitos de colaboração com as autoridades de saúde aquando da realização da investigação epidemiológica de casos confirmados de COVID-19 e rastreio de contactos com história de viagem por via aérea ou marítima durante o período de infecciosidade
Despacho n.º 291-B/2022 – Diário da República n.º 5/2022, 3º Suplemento, Série II de 2022-01-07
Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, do Ministro da Defesa Nacional, das Ministras da Administração Interna e da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Prorroga a vigência do Despacho n.º 11888-C/2021, de 30 de novembro, que aprova as listas dos países a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres, marítimas e fluviais e estabelece os requisitos de validade de certificados de vacinação ou recuperação emitidos por países terceiros, em condições de reciprocidade
Despacho n.º 291-C/2022 – Diário da República n.º 5/2022, 3º Suplemento, Série II de 2022-01-07
Negócios Estrangeiros, Administração Interna e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e das Ministras da Administração Interna e da Saúde
Prorroga a vigência do Despacho n.º 11820-B/2021, de 29 de novembro, que define as medidas aplicáveis nas fronteiras terrestres durante a vigência das medidas especiais em matéria de testagem
Despacho n.º 291-D/2022 – Diário da República n.º 5/2022, 3º Suplemento, Série II de 2022-01-07
Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional, das Ministras da Administração Interna e da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Permite o embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais, mediante o cumprimento de medidas especiais em matéria de testagem
Despacho n.º 291-E/2022 – Diário da República n.º 5/2022, 3º Suplemento, Série II de 2022-01-07
Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes das Ministras da Administração Interna e da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Prorroga a vigência do Despacho n.º 11888-A/2021, de 29 de novembro, que define os termos e requisitos do sistema de verificação das normas relativas ao tráfego aéreo, bem como a supervisão do funcionamento do mesmo
Xeplion: Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira – Infarmed
07 jan 2022
Circular Informativa n.º 150/CD/100.20.200 de 29/12/2021
Atendendo a que o medicamento Xeplion, 100 mg, suspensão injetável de libertação prolongada, seringa pré-cheia, está em rutura de stock, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização do medicamento Xeplion, 100 mg descritona tabela em anexo, com rotulagem em língua espanhola.
Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português.
Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo, preço e comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde desta apresentação será o mesmo do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual.
O Presidente do Conselho Diretivo
Excelência clínica dos hospitais
Hospital de Braga obtém a melhor classificação do país em Excelência Clínica
O Hospital de Braga obteve no Sistema Nacional de Avaliação em Saúde (SINAS) a melhor classificação do país na dimensão “Excelência Clínica”. Nos resultados divulgados pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) o Hospital de Braga conquistou em seis áreas clínicas a classificação máxima.
As áreas de Cirurgia de Ambulatório, de Cirurgia Geral (Cirurgia do Cólon), de Cuidados Intensivos (Unidades de Cuidados Intensivos), de Ginecologia (Histerectomias), de Obstetrícia (Partos e Cuidados Pré-Natais) e de Pediatria (Cuidados Neonatais) foram classificadas pela Entidade Reguladora da Saúde com o nível máximo (três estrelas).
De destacar que as restantes 8 áreas clínicas avaliadas receberam o segundo nível de classificação (duas estrelas) nesta avaliação que se refere ao período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2019.
Paralelamente à classificação na dimensão Excelência Clínica, o Hospital de Braga obteve o nível máximo na avaliação das dimensões Segurança do Doente, Adequação e Conforto das Instalações e Focalização no Utente.
Para o Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Braga, João Porfírio Oliveira, “estes dados que se referem a um período de transição da Instituição para Entidade Pública Empresarial (EPE) demonstram que esta mudança para a esfera pública decorreu, efetivamente, com a maior normalidade possível. O trabalho conjunto e contínuo ente o atual Conselho de Administração, a Comissão Executiva da então Escala Braga – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S.A. e a ARS Norte levou a que todos os processos fossem transferidos de forma exemplar e esta reversão não prejudicasse nem os utentes, nem os profissionais, mantendo-se os níveis de qualidade e produtividade.“
O SINAS contou com a participação de 98 prestadores de cuidados de saúde de natureza hospitalar, dos sectores público, privado e social, que voluntariamente se submeteram à avaliação.
Para saber mais, consulte:
Hospital de Braga > Notícias
Entidade Reguladora da Saúde – SINAS
Excelência clínica dos hospitais
Hospital de Guimarães é um dos quatro hospitais melhores classificados pela ERS
O Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, foi um dos quatro hospitais melhores classificados pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), nas 16 áreas clínicas que a ERS utilizou para avaliar o grau de “excelência clínica dos estabelecimentos de saúde hospitalar”, públicos e privados.
Para a unidade hospitalar “este é mais um reconhecimento da competência do HSOG, e da sua excelência de desempenho em continuidade”.
Este relatório é divulgado regularmente pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) através do módulo SINAS@Hospitais do Sistema Nacional de Avaliação em Saúde (SINAS), relativa às dimensões Excelência Clínica, Segurança do Doente, Adequação e Conforto das Instalações, Focalização no Utente e Satisfação do Utente.
O SINAS é um sistema cuja participação dos prestadores de cuidados de saúde é voluntária. A avaliação e a classificação efetuadas processam-se em dois níveis. No primeiro nível é verificado o cumprimento de um conjunto de critérios, definidos no contexto do SINAS, para a prestação de cuidados de saúde com qualidade. No segundo nível de avaliação, é calculado um rating individual, para cada uma das áreas em avaliação.
Para saber mais, consulte:
Entidade Reguladora da Saúde – SINAS
CHTMAD e ACES Douro | Protocolo
Instituições vão prestar colaboração na área dos Cuidados Paliativos
Decorreu, no passado mês de novembro, na unidade hospitalar de Vila Real do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD), a assinatura do Protocolo de colaboração entre o CHTMAD e o ACES Marão e Douro Norte, que visa um compromisso para a realização de trabalho multidisciplinar entre as instituições, na atividade assistencial, formativa e de investigação, em Cuidados Paliativos.
Esta iniciativa surge do reconhecimento da necessidade da prestação de cuidados diferenciados em Cuidados Paliativos, na região de Trás-os-Montes, de uma forma integrada, organizada e transversal, independentemente do local onde o doente se encontre, hospital ou domicílio.
Esta cooperação, entre a Equipa Clínica do Serviço de Medicina Paliativa do CHTMAD e a Equipa Comunitária de Suporte em Cuidados Paliativos do ACES Marão e Douro Norte, vai permitir a otimização de recursos, nomeadamente na componente da gestão dos recursos humanos, técnicos e financeiros disponíveis para o tratamento de doentes do foro paliativo na região. Permitirá, também, aos profissionais envolvidos de ambas as instituições, a possibilidade de realizarem estágios formativos, na área hospitalar bem como na área comunitária.
Com uma frequência mensal, as equipas reúnem com o intuito de conferenciar casos clínicos, partilhar tomadas de decisão e elaborar o Plano Individual de Cuidados (PIC) dos doentes referenciados. Com o nome de Grupo Paliativo, estas reuniões servem também para a referenciação de doentes pela equipa hospitalar para seguimento domiciliário e, da mesma forma, quando a condição clínica o justifique, o inverso.
Para Anabela Morais, responsável do Serviço de Medicina Paliativa do CHTMAD, a elaboração deste protocolo “tem como objetivo responder às necessidades multidimensionais dos doentes do foro paliativo”, acrescentando ainda, que o mesmo “permitirá diminuir assimetrias geográficas, sociais e económicas”.
Gabriel Martins, Diretor Executivo do ACES Marão e Douro Norte, salientou a “importância do protocolo, uma vez que este permite uma cooperação tridimensional, na prestação de cuidados através dos processos de referenciação, na formação nas vertentes hospitalar e comunitária, e na componente de investigação e tratamento de dados”.
Visite:
CHTMAD – http://chtmad.com/
Braga |Cirurgias aumentam em 2021
Hospital de Braga bate o seu recorde ao atingir 42.873 cirurgias
O Hospital de Braga bateu, em 2021, o seu recorde de cirurgias, atingindo as 42.873, uma performance conseguida com a ajuda da contratualização com entidades externas, anunciou a administração em comunicado.
O total de cirurgias realizadas em 2021 significa um aumento de 27% em relação a 2019, que até aqui tinha sido o melhor ano. Já em comparação com 2020, o crescimento foi de 33%.
O Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Braga, João Porfírio Oliveira, salientou também o facto de, em 2021, o Hospital de Braga ter alcançado a segunda posição a nível nacional em termos de produção cirúrgica, referindo que estes resultados se devem-se essencialmente “ao plano de manter o hospital a trabalhar em toda a força e à contratualização com entidades externas ou blocos operatórios fora do hospital”.
Para saber mais, consulte:
Hospital de Braga > Notícias
Abertas inscrições para o curso online “Competências para a Interculturalidade” – DGS
O Instituto Nacional de Administração, I.P., e o Alto Comissariado para as Migrações, I.P. lançaram no dia 4 de janeiro o curso “Competências para a Interculturalidade”.
Esta formação e-learning e de frequência gratuita está disponível na Plataforma NAU até ao dia 29 de janeiro.
O curso tem uma duração estimada de 4 horas, divididas por 4 módulos que incluem a avaliação do formando. A obtenção de um resultado mínimo de 50% garante a aquisição do Certificado.
Entre os temas a serem abordados estão: diversidade cultural, interculturalidade, estereótipos e preconceitos.
A inscrição pode ser efetuada em https://www.nau.edu.pt/pt/curso/competencias-para-a-interculturalidade/
Para esclarecimentos adicionais, contactar apoio.elearning@ina.pt.
INFARMED, I.P. retoma sessões de “Manhãs Informativas” – Infarmed
19 jan 2022
As sessões de “Manhãs Informativas”, reconhecidas como eventos informativos por excelência, têm como objetivo promover o acesso regular à contínua atualização de conhecimentos sobre as atividades regulamentares e científicas bem partilhar informação sobre as atividades do Infarmed com relevância a nível nacional e europeu.
A situação pandémica levou à interrupção da realização destas sessões, que serão retomadas mensalmente, a partir deste mês, janeiro de 2022.
As “Manhãs Informativas” são destinadas aos parceiros do Infarmed, nomeadamente instituições de saúde, entidades do setor do medicamentos e dispositivos médicos, ordens profissionais, sociedades científicas, profissionais de saúde, academia, cidadãos e colaboradores desta instituição.
Os temas previstos para o primeiro semestre são
19 de janeiro – Implementação do Regulamento Europeu de Ensaios clínicos
3 de fevereiro – Medicamentos biossimilares
10 de março – Regulamento sobre avaliação das tecnologias da saúde
7 de abril – Real World Evidence
19 de maio – Dispositivos Médicos
22 de Junho – Repurposing
Mais informação sobre a primeira sessão (agenda e inscrições) brevemente na área “Agenda“.
Nova edição do Boletim de Farmacovigilância – Infarmed
07 jan 2022
Volume 25, nº 11 e 12 de novembro e dezembro
Já está disponível a nova edição do Boletim de Farmacovigilância, Volume 25, nºs 11 e 12 de Novembro e Dezembro de 2021
Pode consultar esta e outras edições na área das “Publicações“