Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2022 – Diário da República n.º 10/2022, Série I de 2022-01-14
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a renovação do protocolo celebrado entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e a Lusíadas – Parcerias Cascais, S. A., pelo período de um ano
Portaria n.º 41/2022 – Diário da República n.º 10/2022, Série II de 2022-01-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza, com fornecimento de consumíveis de casa de banho
Portaria n.º 42/2022 – Diário da República n.º 10/2022, Série II de 2022-01-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 113/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 1 de fevereiro de 2019
Portaria n.º 43/2022 – Diário da República n.º 10/2022, Série II de 2022-01-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança
Portaria n.º 44/2022 – Diário da República n.º 10/2022, Série II de 2022-01-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de combustíveis e lubrificantes, para o ano de 2022
Portaria n.º 45/2022 – Diário da República n.º 10/2022, Série II de 2022-01-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza, para o ano de 2022
Portaria n.º 46/2022 – Diário da República n.º 10/2022, Série II de 2022-01-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de fornecimento de eletricidade
Portaria n.º 47/2022 – Diário da República n.º 10/2022, Série II de 2022-01-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato de prestação de serviços de alimentação
Portaria n.º 48/2022 – Diário da República n.º 10/2022, Série II de 2022-01-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E., a assumir um encargo plurianual à contratação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação à central de receção e monitorização de alarmes, para um período de 36 meses