Alteração ao plano de estudos do mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica – ESEP

«Despacho n.º 893/2022

Sumário: Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica.

Sob proposta do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Enfermagem do Porto (ESEP), foi aprovada a inclusão no plano de estudos do curso de Mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica a opção “Uma unidade curricular do elenco de todos os cursos de mestrado da ESEP, no mínimo com 3 ECTS”. Esta opção já existia no plano de estudos enviado à Ordem dos Enfermeiros e à A3ES, pelo que assim se corrige o lapso.

Esta alteração, que não determina qualquer modificação na natureza do curso, nos seus objetivos, na sua organização ou no número de créditos (ECTS), nos termos do artigo 76.º-B do Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, foi por mim aprovada em 27 de dezembro de 2021.

Em conformidade com o referido regime, estas alterações foram comunicadas à Direção-Geral do Ensino Superior, em 03/01/2022, para efeitos de registo.

Nos termos e para os efeitos previstos no artigo 80.º do referido decreto-lei, determino a republicação da estrutura curricular e do plano de estudos do referido curso, (registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o código R/A-Cr 246/2021, de 27/07/2021), publicado pelo Despacho n.º 9427/2021 (Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de setembro).

A presente publicação foi registada na DGES com o n.º R/A-Cr 246/2021/AL01, de 6/01/2022.

ANEXO

1 – Instituição de ensino: Escola Superior de Enfermagem do Porto.

2 – Tipo de curso: Mestrado – 2.º ciclo.

3 – Denominação: Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica.

4 – Grau ou diploma: Mestre.

5 – Área científica predominante: Enfermagem.

6 – Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 90 créditos ECTS.

7 – Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização da estrutura curricular: Não aplicável.

8 – Estrutura curricular:

QUADRO N.º 1

(ver documento original)

9 – Plano de estudos:

Escola Superior de Enfermagem do Porto

Ciclo de estudos em Enfermagem de Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica

Grau de mestre

QUADRO N.º 2

1.º, 2.º e 3.º Semestre

(ver documento original)

Unidades curriculares opcionais

QUADRO N.º 3

Unidades curriculares de Opção I, II e III

(ver documento original)

10 de janeiro de 2022. – O Presidente, António Luís Rodrigues Faria de Carvalho.»