- Despacho n.º 893/2022 – Diário da República n.º 15/2022, Série II de 2022-01-21
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica
«Despacho n.º 893/2022
Sumário: Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica.
Sob proposta do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Enfermagem do Porto (ESEP), foi aprovada a inclusão no plano de estudos do curso de Mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica a opção “Uma unidade curricular do elenco de todos os cursos de mestrado da ESEP, no mínimo com 3 ECTS”. Esta opção já existia no plano de estudos enviado à Ordem dos Enfermeiros e à A3ES, pelo que assim se corrige o lapso.
Esta alteração, que não determina qualquer modificação na natureza do curso, nos seus objetivos, na sua organização ou no número de créditos (ECTS), nos termos do artigo 76.º-B do Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, foi por mim aprovada em 27 de dezembro de 2021.
Em conformidade com o referido regime, estas alterações foram comunicadas à Direção-Geral do Ensino Superior, em 03/01/2022, para efeitos de registo.
Nos termos e para os efeitos previstos no artigo 80.º do referido decreto-lei, determino a republicação da estrutura curricular e do plano de estudos do referido curso, (registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o código R/A-Cr 246/2021, de 27/07/2021), publicado pelo Despacho n.º 9427/2021 (Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de setembro).
A presente publicação foi registada na DGES com o n.º R/A-Cr 246/2021/AL01, de 6/01/2022.
ANEXO
1 – Instituição de ensino: Escola Superior de Enfermagem do Porto.
2 – Tipo de curso: Mestrado – 2.º ciclo.
3 – Denominação: Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica.
4 – Grau ou diploma: Mestre.
5 – Área científica predominante: Enfermagem.
6 – Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 90 créditos ECTS.
7 – Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização da estrutura curricular: Não aplicável.
8 – Estrutura curricular:
QUADRO N.º 1
9 – Plano de estudos:
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Ciclo de estudos em Enfermagem de Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica
Grau de mestre
QUADRO N.º 2
1.º, 2.º e 3.º Semestre
Unidades curriculares opcionais
QUADRO N.º 3
Unidades curriculares de Opção I, II e III
10 de janeiro de 2022. – O Presidente, António Luís Rodrigues Faria de Carvalho.»