Cessação de Funções de 6 membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde

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«Despacho n.º 1032/2022

Sumário: Determina a cessação de funções, a pedido dos próprios, de membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde.

A Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS) é um órgão consultivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.), criada no âmbito da implementação do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde, à qual incumbe emitir pareceres e apreciar estudos de avaliação económica e propor medidas adequadas aos interesses da saúde pública e do Serviço Nacional de Saúde relativamente a tecnologias de saúde.

Considerando a indisponibilidade que diversos membros demonstraram para o exercício de funções na CATS, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro, na sua redação atual, e da alínea b) do n.º 2 e do n.º 4 do Despacho n.º 11199/2020, de 6 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 13 de novembro de 2020, na sua redação atual, determino o seguinte:

1 – Cessam funções, a pedido dos próprios, os seguintes membros da CATS:

a) Dr.ª Carla Alexandra Leal Pereira, especialista em imuno-hemoterapia, do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

b) Dr. Fernando Manuel Simões Baptista, especialista em endocrinologia-nutrição do Hospital CUF Infante Santo;

c) Prof. Doutor João Paulo Ferreira da Silva Oliveira, médico, especialista em nefrologia e genética médica, assistente graduado sénior, diretor do serviço de genética médica no Centro Hospitalar de São João, E. P. E., e professor associado convidado da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;

d) Prof. Doutor José Fernando da Rocha Barros, assistente graduado sénior de neurologia, diretor do departamento de neurociências do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., e professor auxiliar convidado do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto;

e) Dr. Vítor Manuel Morgado Ramalhinho, assistente graduado sénior de medicina interna do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., e assistente convidado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

2 – Cessou funções, por motivo de falecimento, a 16 de maio de 2020, o Prof. Doutor Jacinto Melo Monteiro, professor catedrático de Ortopedia da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, assistente graduado sénior de ortopedia, diretor do departamento de especialidades cirúrgicas e do serviço de ortopedia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.

3 – O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

19 de janeiro de 2022. – O Secretário de Estado da Saúde, Diogo Luís Batalha Soeiro Serras Lopes.»