Concursos Públicos de Materiais e Afins na Área da Saúde em 26/01/2022

Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2022 – Diário da República n.º 18/2022, Série I de 2022-01-26
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza o reescalonamento da despesa associada aos procedimentos relativos à receção, armazenamento e distribuição das vacinas contra a COVID-19

Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2022 – Diário da República n.º 18/2022, Série I de 2022-01-26
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa referente à aquisição das vacinas e tuberculinas, no âmbito do Programa Nacional de Vacinação 2022

Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Fornecimento de Padrões Analíticos Não Controlados e Controlados para o Serviço de Química e Toxicologia Forense do INMLCF, IP
 
LM – Laboratório Nacional do Medicamento
Aquisição de testes rápidos de antigénio (TRAg) COVID19 para uso profissional
 
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Aquisição de Medicamentos de Importação para a ULSAM, E.P.E.
 
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Fornecimento de produtos não terapêuticos, nomeadamente detergentes e desinfetantes
 
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Prestação de Serviços de Manutenção e Suporte de Sistemas e Virtualização
 
Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia – Espinho, E. P. E.
Aquisição de Mesas Operatórias
 
Centro Social da Paróquia S. Martinho de Medelo
Empreitada de Construção de Lar para a terceira idade no Centro Social da Paróquia de S. Martinho de Medelo.
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
21DC05CP011 – Aquisição de matéria prima diversa de uso ortoprotésico para o Centrode Medicina de Reabilitação de Alcoitão
 
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
14200212 – Aquisição de Introdutores e Bainhas para o CHLO
Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E.
Aquisição de sacos descartáveis para sistema de aspiração
Centro Social e Cultural de Carreço
Construção de Edifício destinado a ERPI _ Estrutura Residencial para Idosos
 
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
14200232-Aquisição de Fios de Angioplastia
 
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
14200072 – Aquisição de Próteses Ortopédicas do Joelho
 
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Aquisição de Próteses para Ortopedia
 
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Aquisição de Suturas Mecânicas e Artigos de de Laparoscopia
Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.
Aquisição de serviços para apoio HELPDESK para a AGSTI do CHULC, pelo período de 3 anos
Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.
1-2.0093/22 – Aquisição de Algálias, sacos de Urina, Conectores e Drenos
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
221A000026 – VIRUS MEIO TRANSPORTE ZARAGATOAS
 
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Aquisição de Serviços de Manutenção da Componente Servidores/Storage/Backups do DataCenter do CHBV
 
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
CI 322-2022 Dispositivos Médicos Diversos para o CHTMAD, EPE.
 
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Aquisição de testes de Biologia Molecular para Tipificação Genética do Papilomavírus, com colocação de equipamento Contra consumo, para a ULSLA, EPE.
 
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Aquisição e Implementação de um Sistema de Arquivo Neutro VNA para a Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE
 
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
14200202 – Aquisição de Sistemas de Encerramento para o CHLO
 
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Aquisição de Serviços de Solução Printing em Regime de Outsourcing para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos
 
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Prestação de Serviços de Comunicação de Voz em Local Fixo.


Atribuição de apoios financeiros pela DGS a pessoas coletivas sem fins lucrativos (novembro 2021-03)

Atribuição de apoios financeiros pela DGS a pessoas coletivas sem fins lucrativos (novembro 2021-03)

Informa-se que, em 8/11/2021, às 00h00m, são abertos 2 concursos para financiamento de projetos no âmbito do Programa Nacional para a Saúde Mental para entidades coletivas privadas sem fins lucrativos, por aviso publicitado no jornal “Correio da Manhã” de 8/11/2021 e na página eletrónica da Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt) , ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro. 

As candidaturas devem ser submetidas, através da plataforma eletrónica disponível em http://sipafs.min-saude.pt/inicio,  no prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação, ou seja, até dia 19/11/2021 às 23h59m. 


Programa Nacional de Vacinação 2022

26/01/2022

Autorizada despesa referente à aquisição das vacinas e tuberculinas

Foi publicada esta quarta-feira, dia 26 de janeiro, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa referente à aquisição das vacinas e tuberculinas, no âmbito do Programa Nacional de Vacinação 2022.

De acordo com o diploma, as entidades adjudicantes – as cinco administrações regionais de saúde e outras entidades da respetiva abrangência – ficam autorizadas a realizar despesa para esse fim, num valor total de 52 287 614,83 € (a que acresce o IVA à taxa legal em vigor).

O diploma explica ainda que a repartição dos encargos financeiros relativos aos contratos a celebrar é assegurada por cada uma das entidades adjudicantes e que os encargos financeiros decorrentes da presente resolução são integralmente pagos em 2022.

Para saber mais, consulte:

Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2022
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa referente à aquisição das vacinas e tuberculinas, no âmbito do Programa Nacional de Vacinação 2022