COVID19 |Relatório de Situação nº 696| 27/01/2022 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL | Relatório de Situação
Portaria n.º 57/2022 – Diário da República n.º 19/2022, Série I de 2022-01-27
Saúde
Estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional
Comparticipação de testes rápidos de antigénio a 100% alargada até final de fevereiro – INSA
27-01-2022
A comparticipação a 100% dos testes rápidos de antigénio (TRAg) à COVID-19, que vigorava até ao final do mês de janeiro, foi alargada até 28 de fevereiro, de acordo com a Portaria n.º 57/2022, assinada pelo Secretário de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes, e publicada dia 27 de janeiro em Diário da República.
De acordo com a Portaria, o Governo justifica a prorrogação desta medida com a necessidade de, no contexto da situação epidemiológica atual, “assegurar a vigência do regime excecional e temporário até ao dia 28 de fevereiro de 2022, prosseguindo a utilização de testes para deteção do SARS-CoV-2”.
O objetivo da comparticipação a 100% dos testes rápidos de antigénio (TRAg) à COVID-19 continua a ser a intensificação da utilização dos testes para deteção do SARS-CoV-2 por parte da população, e contribuir para reforçar o controlo da pandemia de COVID-19. Atualmente, são 1.351 as farmácias espalhadas pelo país que disponibilizam testes gratuitos, 684 laboratórios onde estes testes podem também ser realizados, e ainda 56 outras entidades devidamente autorizadas para levar a cabo os referidos testes.
O plano de promoção da operacionalização da estratégia de testagem em Portugal pretende contribuir para o controlo da epidemia da COVID-19 no País, através da promoção da testagem para SARS-CoV-2, sobretudo na identificação precoce de casos assintomáticos de forma ativa, como resultado de uma testagem intensificada e dirigida, complementada com a criação de todas as oportunidades de testagem, com o envolvimento interinstitucional.
- Portaria n.º 57/2022 | D.R. n.º 19/2022, Série I de 2021-01-27
Estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional.
COVID-19: EMA recomenda autorização condicional para o medicamento Paxlovid – Infarmed
27 jan 2022
O Comité de Medicamentos de Uso Humano (CHMP, na sigla em inglês) da Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) recomendou a concessão de uma autorização de introdução no mercado condicional para um medicamento do laboratório Pfizer, o antiviral Paxlovid (PF-07321332 / ritonavir) para o tratamento da COVID-19, avaliação na qual Portugal esteve diretamente envolvido.
O CHMP recomendou o medicamento Paxlovid para o tratamento de COVID-19 em adultos que não precisam de oxigênio suplementar e que correm maior risco da doença se tornar grave. Os estudos apresentados mostraram que o tratamento com Paxlovid reduziu significativamente as hospitalizações ou mortes em pacientes que têm pelo menos uma condição subjacente que os coloca em risco de COVID-19 grave.
O medicamento Paxlovid é o primeiro antiviral administrado por via oral recomendado na União Europeia (UE) para o tratamento da COVID-19 e funciona reduzindo a capacidade do SARS-CoV-2 (o vírus que causa o COVID-19) de se multiplicar no corpo.
O Estado Português encontra-se em processo de aquisição deste medicamento.
Aceda à mais informação no Comunicado original da EMA.
Quase 160 mil vacinas doadas ao Vietname – DGS
Portugal já doou 159.120 doses da vacina contra a COVID-19 através do programa internacional de distribuição de vacinas anti-COVID-19 para os países mais pobres – COVAX.
A informação foi avançada pela delegação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Hanói, coliderado pela Organização Mundial de Saúde, a Cepi (Coalition for Epidemic Preparedness Innovations) e a Aliança Global para as Vacinas (GAVI, presidida por José Manuel Durão Barroso), de acordo com a agência Lusa.
Ao abrigo do programa COVAX, o Vietname já recebeu, só este ano, 6,27 milhões de doses doadas pela Alemanha, Reino Unido, Portugal e Luxemburgo, sendo que as 159.120 entregues por Portugal pertencem à marca Pfizer-BioNTech.
“Portugal vai continuar a apoiar o setor da saúde do Vietname, (…) para assegurar o acesso equitativo do povo vietnamita à vacina contra a COVID-19”, refere, no comunicado, o cônsul honorário de Portugal em Hanói, Tran Kim Chung.
A representante da UNICEF no Vietname, Lesley Miller, agradeceu a contribuição “importante e em tempo útil” dos quatro países.
Segundo a mesma fonte, José Manuel Durão Barroso afirmou, a 3 de dezembro, que o COVAX tinha prevista a entrega de mais de 1,2 milhões, das cerca de 2,4 milhões de doses doadas por Portugal e que ainda não tinham sido encaminhadas para países recetores. O plano previa que fossem encaminhadas 931.200 doses para Angola, 165.000 doses para a Etiópia e 14.400 para Vanuatu, referiu.
Covid-19 | Autoagendamento da vacina
Maiores de 18 anos já podem agendar dose de reforço
É já possível efetuar o pedido de agendamento online para a dose de reforço da vacina contra a Covid-19 para utentes com idade igual ou superior a 18 anos, que tenham completado o esquema primário há cinco meses e não tenham tido infeção há menos de 5 meses, através do Portal Covid-19 – https://covid19.min-saude.pt/pedido-de-agendamento.
Para os adultos vacinados com a Janssen há pelo menos 3 meses, além do autoagendamento, está agora disponível a modalidade Casa Aberta. Assim, quem foi vacinado com a Janssen pode dirigir-se ao centro de vacinação que lhe for mais conveniente, sem qualquer contacto ou agendamento
prévio.
Para saber mais, consulte:
Portal Covid-19 > Pedido de agendamento
Vacinação em «Casa Aberta»
Modalidade disponível para vacinação de pessoas acima dos 45 anos
A modalidade de vacinação «casa aberta» já está disponível para pessoas com 45 ou mais anos que tenham o esquema vacinal primário contra a Covid-19 há mais de cinco meses.
Em comunicado, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) informam também que as pessoas com 30 ou mais anos vacinadas com a vacina da Janssen há 90 ou mais dias também podem deslocar-se ao centro de vacinação sem necessidade de qualquer tipo de marcação ou contacto prévio.
«Adicionalmente, está também disponível a modalidade “casa aberta” mediante senha digital para os grupos prioritários de vacinação, nomeadamente magistrados e elementos do sistema judicial, estudantes dos cursos de saúde (mediante declaração do estabelecimento de ensino superior) e cidadãos das mesas de voto do processo eleitoral e respetivos elementos auxiliares», acrescenta o documento.
Nos grupos prioritários de vacinação estão também incluídos os profissionais da Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana, Polícia Judiciária e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, comunidade universitária (estrutura docente e apoio) e pessoas com comorbilidades, elegíveis para esta fase da vacinação, portadoras de declaração médica.
Para usufruírem do sistema de senha digital da modalidade «casa aberta» os utentes devem solicitar uma senha no dia em que pretenderem ser vacinados.
No portal Covid-19 deverá ser preenchido um formulário, sendo posteriormente enviada para o telemóvel uma senha digital com o respetivo número e hora prevista.
No centro de vacinação, os utentes devem apresentar um documento comprovativo da profissão que exercem.
Para saber mais, consulte:
Covid-19 > Modalidade «Casa Aberta»
Covid-19| Testes rápidos de antigénio
Testes continuam a ser comparticipados no mês de fevereiro
O regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional foi prorrogado até dia 28 de fevereiro, uma medida que se justifica pela atual situação epidemiológica.
De acordo com a portaria publicada esta quinta-feira, dia 27 de janeiro, em Diário da República, a realização dos TRAg pode ter lugar nas farmácias de oficina, laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas ou outros estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde com registo válido na Entidade Reguladora da Saúde.
A comparticipação é limitada ao máximo de quatro TRAg de uso profissional, por mês civil e por utente.
Esta portaria vigora até ao dia 28 de fevereiro de 2022, sem prejuízo da sua eventual prorrogação.
Para saber mais, consulte:
Portaria n.º 57/2022
SAÚDE
Estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional
São João com cirurgia pioneira
Nova técnica cirúrgica destina-se ao tratamento da doença de Parkinson
A Unidade de Doenças do Movimento e Cirurgia Funcional do Serviço de Neurocirurgia do Centro Hospitalar Universitário São João (CHUSJ) iniciou, no dia 25 de janeiro, a realização da estimulação cerebral profunda no tratamento da doença de Parkinson com anestesia geral.
Trata-se de uma técnica diferente da habitual, e pioneira em Portugal, que apresenta resultados idênticos e torna a experiência desta cirurgia mais agradável para o utente.
De acordo com o Diretor do Serviço de Neurocirurgia do CHUSJ, Rui Vaz, «Desde o seu início, esta técnica tem sido efetuada sob anestesia local com o desconforto e sofrimento sistematicamente referidos pelos doentes. Mais recentemente alguns centros europeus de referência introduziram modificações técnicas capazes de a fazer sob anestesia geral com resultados idênticos, poupando quer a necessidade de suspender a medicação, quer a desagradável experiência sofrida pelos doentes ao longo das várias horas da cirurgia.»
A Unidade de Doenças do Movimento e Cirurgia Funcional do CHUSJ dispõe atualmente das condições técnicas e o desenvolvimento suficientes para poder acompanhar esta evolução, iniciando esta técnica em Portugal e tendo contado, nestes primeiros dois casos, com a colaboração de Rick Schuurman, conhecido neurocirurgião funcional holandês, com considerável experiência nesta técnica e autor do estudo Galaxy.
Para saber mais, consulte:
CHUSJ > Notícias
Mais partos na ULSM
Hospital Pedro Hispano regista aumento de nascimentos em 2021
Em 2021 nasceram 1.595 bebés no Hospital Pedro Hispano (HPH), em Matosinhos, mais 29 bebés do que no ano anterior, revelando uma tendência crescente da procura desta instituição pelas grávidas e casais da região para o nascimento dos seus filhos.
Em comunicado, a Unidade Local de Saúde de Matosinhos (ULSM) revela que em 2020 nasceram 1.566 bebés no HPH, número que subiu para 1.595 bebés em 2021, acompanhado de uma diminuição do número de partos por cesariana (428) comparativamente ao ano anterior (436).
De salientar ainda que do número total de nascimentos registados em 2021, cerca de 70% referem-se a grávidas fora do concelho de Matosinhos, o que revela uma procura cada vez maior do HPH pelos casais de outros concelhos e cidades.
A ULSM explica estes resultados com as excelentes condições do Bloco de Parto, do Serviço de Obstetrícia, da recém-renovada Unidade Materno-Fetal, bem como existência de uma Unidade de Neonatologia de referência.
Também o acompanhamento por uma equipa dedicada e a humanização do parto, respeitando o plano de nascimento e a expetativa da grávida/casal, motivam esta procura crescente do HPH, explica o comunicado.
A continuidade do projeto Pai 24horas que, apesar da situação de pandemia, possibilitou a presença do pai/acompanhante durante o período de internamento da mãe e bebé no serviço de Obstetrícia foi, de acordo com a ULSM, decisiva na escolha dos pais.
Na qualidade de Hospital Amigo dos Bebés, o HPH cumpre e incentiva uma política de promoção do aleitamento materno, disponibilizando uma linha telefónica de apoio que funciona 24 horas (22 939 13 40 – Linha da Amamentação do Hospital Pedro Hispano).
Para saber mais, consulte:
Fórum Saúde Mental na Academia: o desafio do ensino superior – DGS
O Fórum de Saúde Mental na Academia realiza-se no dia 2 de fevereiro, no Anfiteatro 1 Professor Ferreira Marques – na Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa. O evento, com a parceria da Direção-Geral da Saúde, tem início às 09h00.
A Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional para a Saúde Mental, reforça a importância da integração da saúde mental nas políticas e estratégias de saúde pública. A saúde mental pública tem vindo a dar relevância crescente às áreas da promoção e da prevenção, incorporando os conceitos de saúde mental positiva, bem-estar e recuperação.
O Fórum de Saúde Mental na Academia irá abordar três temas centrais: Instituições do Ensino Superior Promotoras de Saúde; A Saúde Mental dos Estudantes Universitários e A Saúde Mental no Universo da Academia.
O programa e o formulário para inscrição posem ser encontrados aqui.
Departamento da Qualidade na Saúde divulga Plano Nacional para a Segurança do Doente – DGS
O Departamento da Qualidade na Saúde da Direção-Geral da Saúde (DGS) concluiu, a 3 de dezembro de 2021, o projeto “Cultura e Literacia para a Segurança dos Cuidados de Saúde em Portugal”. No âmbito de uma candidatura apresentada ao Sistema de Apoio à Modernização Administrativa (SAMA), o projeto teve como principal objetivo a promoção da cultura de segurança do doente na prestação de cuidados de saúde.
Este projeto permitiu desenvolver uma estratégia inovadora, através da realização de atividades como ações de sensibilização junto das Comissões da Qualidade e Segurança (CQS) e estruturas da qualidade e gestão do risco dos hospitais, dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e dos dirigentes de topo (dos hospitais, ACES, ARS e coordenação das CQS). Foi também desenvolvida uma plataforma colaborativa de recolha, gestão, análise, reporte de dados, partilha e divulgação de informação – NOTIFICA (incidentes de segurança do doente). O Departamento da Qualidade na Saúde da DGS apoiou ainda o desenho e desenvolvimento do Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2021-2026. O evento de apresentação do Plano pode ser assistido aqui.
Este projeto foi cofinanciado pelo COMPETE 2020 que mobiliza os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para o período 2014-20 no âmbito do domínio “Competitividade e Internacionalização” do Portugal 2020.
Abertas candidaturas às Operating Grants no âmbito do EU4Health Programme – DGS
No âmbito do EU4Health Programme, inicia-se hoje, e decorrerá até 17 de fevereiro, o período de candidatura às Operating Grants, uma forma de financiamento exclusivamente destinada a entidades sem fins lucrativos (ONG, associações, fundações).
Serão consideradas elegíveis todas entidades sem fins lucrativos cujo âmbito da ação se enquadre no Artigo 4º do Regulamento (EU) 2021/522 do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de março de 2021.
As entidades deverão concorrer de forma individual, prevendo-se o financiamento de atividades no domínio da literacia em saúde, formação, capacity building e networking.
Para mais informações, consultar: