Composição da Comissão Executiva do Plano Nacional da Saúde para as Demências

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«Despacho n.º 1277/2022

Sumário: Fixa a composição da comissão executiva do Plano Nacional da Saúde para as Demências e altera o Despacho n.º 12761/2021, de 21 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 29 de dezembro de 2021.

Através do Despacho n.º 12761/2021, de 21 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 29 de dezembro de 2021, foram aprovados os Planos Regionais da Saúde para as Demências e foi determinada a constituição da comissão executiva do Plano Nacional da Saúde para as Demências, tendo sido designado o Dr. António Leuschner como seu coordenador.

Conforme estabelecido no referido despacho, as entidades representadas na mencionada comissão executiva indicaram os respetivos representantes, assim como o coordenador propôs membros para integrarem a mesma comissão, estando reunidas as condições para fixar a composição deste órgão, com atribuições de coordenação e avaliação da implementação daqueles planos regionais.

Simultaneamente, verifica-se a necessidade de aumentar o número de membros da comissão executiva do Plano Nacional da Saúde para as Demências propostos pelo respetivo coordenador, tendo em vista garantir a representação neste órgão da área dos cuidados de saúde primários, e proceder a retificações na identificação das entidades representadas, o que se aproveita para concretizar através do presente despacho.

Assim, ao abrigo do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro, na sua redação atual, determino o seguinte:

1 – Estabelecer que a comissão executiva do Plano Nacional da Saúde para as Demências, prevista no Despacho n.º 12761/2021, de 21 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 29 de dezembro de 2021, é composta pelos seguintes membros, para além do respetivo coordenador:

a) Dr. João Nunes Rodrigues, Dr.ª Élia Baeta, Dr.ª Catarina Alvarez e Enf. Manuel Oliveira;

b) Professor Doutor Alexandre Mendonça, em representação da Direção-Geral da Saúde;

c) Dr.ª Teresa Oleiro, em representação da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.;

d) Dr.ª Sandra Cavaca, em representação da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.;

e) Enf.ª Cristina Dias Henriques, em representação da Comissão Nacional de Coordenação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados;

f) Enf.ª Fernanda Vital, em representação da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos;

g) Dr.ª Maria Paula Domingos, em representação da Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental;

h) Dr.ª Maria do Rosário Zincke dos Reis, em representação da Associação Alzheimer Portugal.

2 – Alterar o n.º 4 do Despacho n.º 12761/2021, de 21 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 29 de dezembro de 2021, o qual passa a ter a seguinte redação:

«4 – […]

a) António Leuschner, que coordena, e quatro elementos por si propostos;

b) […]

c) […]

d) […]

e) Representante da Comissão Nacional de Coordenação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados;

f) Representante da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos;

g) Representante da Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental;

h) […]»

3 – O presente despacho entra em vigor no dia da sua assinatura.

21 de janeiro de 2022. – A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões.»