COVID19 |Relatório de Situação nº 700 | 31/01/2022 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL | Relatório de Situação
Serviço de Oncologia do CHEDV
Hospital de São João da Madeira disponibiliza tratamentos oncológicos
O Centro Hospitalar do Entre Douro e Vouga (CHEDV) passa esta segunda-feira, dia 31 de janeiro, a disponibilizar os seus tratamentos oncológicos no Hospital de São João da Madeira, após dois anos em que, devido à Covid-19, esses foram realizados numa unidade privada, no concelho de Santa Maria da Feira.
O hospital de dia para doentes com cancro começou por funcionar no Hospital São Sebastião, que, em Santa Maria da Feira, é a sede do centro hospitalar com unidades também em São João da Madeira e Oliveira de Azeméis, todas elas no distrito de Aveiro e partilhando um universo de 350 mil utentes.
Em abril de 2020, contudo, esse serviço foi transferido para uma estrutura privada, para libertar espaço para mais enfermarias afetas exclusivamente ao vírus SARS-CoV-2, na qual, segundo o CHEDV, toda a actividade se tem desenvolvido de forma “normal e satisfatória”.
Apesar da boa relação existente, os tratamentos oncológicos regressam novamente ao CHEDV, mas, em vez de serem devolvidos ao Hospital São Sebastião, passarão a ser realizada no Hospital de São João da Madeira, uma das três unidades hospitalares que integra o CHEDV.
O Serviço de Oncologia do CHEDV realizou em 2021 um total de 16.900 consultas, registando uma mediana do tempo de espera para consulta de 11 dias. O Serviço realizou, em 2021, 3.910 sessões de Hospital de Dia.
Para saber mais, consulte:
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga – http://www.chedv.min-saude.pt/
Ressonância magnética no CHTS
Hospital Padre Américo conta com novo equipamento
O Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (CHTS), com sede em Penafiel, distrito do Porto, anunciou que contará com novo equipamento de ressonância magnética que será disponibilizado em breve aos doentes, decorrendo já os trabalhos para a sua instalação no Hospital Padre Américo.
De acordo com o CHTS, trata-se de “um equipamento absolutamente prioritário”, “há muito ansiado pelos profissionais” daquela unidade hospitalar.
Em comunicado, o CHTS refere que “o crescimento da atividade do hospital nos últimos anos, bem como a sua diferenciação e complexidade, com novas especialidades, mais profissionais e maior capacidade de resposta, tornavam este equipamento absolutamente prioritário”.
O Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa abrange 12 municípios, correspondendo a cerca de 540 mil habitantes.
Para saber mais, consulte:
CHTS > Notícias
Algarve|Aumento da assistência em 2021
CHUA incrementa atividade assistencial em 2021 face a 2020
O Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA), que integra os hospitais de Faro, Portimão e Lagos, aumentou o número de consultas, cirurgias e atendimentos em urgência em 2021, ao mesmo tempo que reduziu as listas de espera, apesar do impacto provocado pela pandemia da Covid-19.
De acordo com o CHUA, “além das múltiplas respostas que teve de garantir em todas as áreas, conseguiu ainda alcançar o objetivo de, simultaneamente, aumentar a sua capacidade de resposta e os seus principais indicadores assistenciais” em relação a 2020.
Segundo os dados divulgados pelo centro hospitalar, no ano passado, os hospitais públicos algarvios fecharam o ano com mais 34.645 consultas externas médicas de especialidade, um aumento de 12,5% face a 2020, num total anual de 312.198 consultas, e de 4,2% em relação a 2019. Do total de consultas, 81.356 respeitam a primeiras consultas, verificando-se um acréscimo de 18%, face a 2020.
No que respeita a cirurgias, o CHUA refere que os hospitais algarvios realizaram um total de 15.732 cirurgias, mais 3.218 do que em 2020, o que se traduz num aumento global de 25,7%, consubstanciado num acréscimo de 19,6% nas cirurgias convencionais e de 34,8% nas cirurgias de ambulatório.
O CHUA adianta que, para aumentar a capacidade da cirurgia, “implementou um programa de atividade cirúrgica programada adicional para combater e recuperar as listas de espera”, reduzindo em 19,3% o número de doentes em lista de espera e inscritos há mais de um ano.
“Relativamente à lista de espera para consulta – superior a 270 dias – registou-se no ano passado uma diminuição de 28,9%, enquanto na lista de espera para consulta – situações com tempos máximos de resposta garantidos esgotados – também se registou uma diminuição de 4,4%”, lê-se em comunicado.
Em 2021, e em comparação com o ano anterior, os serviços de urgência nos três hospitais públicos algarvios realizaram mais 44.773 atendimentos, verificando-se igualmente um aumento de 29% nos atendimentos no serviço da urgência pediátrica, com mais 12.217, enquanto no Hospital de Dia foram realizadas 54.339 sessões, representando um acréscimo de 9%.
Na área da hospitalização domiciliária houve uma subida de 171 para 315 no número de utentes que usufruíram deste serviço, “aumento para o qual contribuiu a abertura desta nova valência na unidade hospitalar de Portimão, o que permitiu estender a atual resposta à área do barlavento algarvio”, refere o CHUA, em comunicado.
Para saber mais, consulte:
CHUA > Notícias
Novo Regulamento Europeu de Ensaios Clínicos entra em aplicação – Infarmed
31 jan 2022
O Regulamento dos Ensaios Clínicos (Regulamento (UE) n.º 536/2014) entra hoje, 31 de janeiro, em aplicação, prevendo-se um período de transição de 3 anos. Este regulamento harmoniza os processos de submissão, avaliação e supervisão dos ensaios clínicos na União Europeia através de um ponto de entrada único, o Sistema de Informação de Ensaios Clínicos (CTIS).
Esta aplicação decorre da entrada em produção do Portal Europeu de Ensaios Clínicos, o Clinical Trials Information System (CTIS), que poderá ser acedido no portal da Comissão Europeia. O CTIS é o ponto único, a nível europeu, para submissão de pedidos de autorização de ensaios clínicos, permitindo a avaliação coordenada no enquadramento Legal do Regulamento Europeu de Ensaios Clínicos, N.º 536/2014 de 16 de abril.
O INFARMED, I.P. foi uma das entidades que maior contribuição prestou para o desenvolvimento e implementação desta base de dados acompanhando e participando ativamente nesta atividade desde 2016 com um colaborador da Unidade de Ensaios Clínicos da Direção de Avaliação de Medicamentos, tendo igualmente integrado o comité europeu que, com a Comissão Europeia, a EMA e os representantes das autoridades nacionais, supervisionou o processo de implementação do Sistema.
Mais informação na disponível área dedicada do site do Infarmed “Novo Regulamento Europeu de Ensaios Clínicos“.
Publicação de alteração ao Regulamento (UE) 2017/746 relativo aos dispositivos para diagnóstico in vitro – Infarmed
31 jan 2022
Foi publicado, no Jornal Oficial da União Europeia, o Regulamento (UE) 2022/112 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de janeiro de 2022 que altera o Regulamento (UE) 2017/746 no que diz respeito às disposições transitórias aplicáveis a determinados dispositivos médicos para diagnóstico in vitro e à aplicação diferida das condições aplicáveis aos dispositivos fabricados e utilizados na própria instituição de saúde.Publicado regulamento que reforça mandato da EMA – Infarmed
31 jan 2022
Foi hoje publicado o regulamento que reforça o mandato da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) após adoção formal por parte do Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia (UE) na passada semana.
A Presidência Portuguesa do Conselho da UE iniciou a negociação a nível técnico, alcançando um texto de compromisso que foi aprovado por unanimidade no COREPER a 2 de junho de 2021 e que culminou com a adoção do texto de orientação geral por parte dos Ministros da Saúde da UE a 15 de junho.
Este reforço do mandato da EMA visa complementar as medidas destinadas a melhorar o quadro global de gestão de crises da UE, abordando as questões específicas relacionadas com os sectores dos medicamentos e dos dispositivos médicos e as atividades da Agência.
Nesse sentido, a EMA pode contribuir para uma resposta coordenada da UE a emergências de saúde pública, através da criação formal do Grupo Diretor sobre Escassez de Medicamentos e de Dispositivos Médicos e o Grupo de Trabalho Emergências. O trabalho deste Grupo Diretor residirá na (i) monitorização e atenuação do risco de escassez de medicamentos e dispositivos médicos essenciais; (ii) prestação de aconselhamento científico sobre medicamentos com potencial para tratar, prevenir ou diagnosticar as doenças que causam essas crises; (iii) coordenação de estudos para monitorizar a eficácia e a segurança dos medicamentos destinados a tratar, prevenir ou diagnosticar doenças relacionadas com a crise de saúde pública; (iv) coordenação de ensaios clínicos de medicamentos destinados a tratar, prevenir ou diagnosticar doenças relacionadas com a crise de saúde pública; (v) transferência para a Agência dos painéis de peritos do Regulamento de Dispositivos Médicos.
O regulamento entrará em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e será aplicável a partir de 1 de março de 2022. As disposições relativas à monitorização da escassez de dispositivos médicos, com exceção da transferência dos painéis de peritos, serão aplicáveis 12 meses após a entrada em vigor do regulamento. A Plataforma Europeia de Monitorização de Situações de Rutura deverá estar esteja plenamente operacional no prazo de 2 de fevereiro de 2025
Este regulamento faz parte do pacote da União da Saúde que foi apresentado pela Comissão Europeia em novembro de 2020 e que visa reforçar o quadro de segurança sanitária da UE e a reforçar o papel de preparação e resposta a crises das principais agências da UE.
Atualização das listas previstas no Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país (janeiro 2022) – Infarmed
31 jan 2022
Circular Informativa n.º 006/CD/100.20.200 de 27/01/2022
Foram atualizadas as listas anexas ao Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país:
- Lista de medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia, e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelo distribuidor por grosso ao INFARMED, I.P. (Deliberação n.º 004/CD/2022) com a inclusão do medicamento Adalat CR, nifedipina, 30 mg, comprimido de libertação prolongada, com o número de registo 5808142;
- Lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa, e que abrange todos os medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de dezembro e janeiro, bem como os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional (Deliberação n.º 003/CD/2022).
Estas listas entram em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação.
No sentido de refletir as atualizações efetuadas ao anexo I do Regulamento sobre Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país, a plataforma SiExp será também atualizada.
Relembra-se que as comunicações relativas ao mês de janeiro, e que têm de ser comunicadas até ao dia 15 de fevereiro, devem reportar-se aos medicamentos constantes da lista agora aprovada e mencionada no ponto 1.
As listas em formato eletrónico encontram-se em Gestão da disponibilidade do medicamento.
