Portaria n.º 93/2022 – Diário da República n.º 25/2022, Série II de 2022-02-04
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital de Braga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção preventiva e curativa, incluindo assistência técnica, de equipamentos
Portaria n.º 94/2022 – Diário da República n.º 25/2022, Série II de 2022-02-04
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital de Braga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de realização de sessões de hemodiálise com fornecimento de consumíveis e equipamento contra consumo
Portaria n.º 95/2022 – Diário da República n.º 25/2022, Série II de 2022-02-04
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir os encargos orçamentais referentes à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) – Território de Idanha-a-Nova – Eixo da Prevenção
Portaria n.º 96/2022 – Diário da República n.º 25/2022, Série II de 2022-02-04
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à prestação de serviços de fornecimento e tratamento de roupa
Portaria n.º 97/2022 – Diário da República n.º 25/2022, Série II de 2022-02-04
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir, no ano de 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de transporte de doentes não urgente
Portaria n.º 98/2022 – Diário da República n.º 25/2022, Série II de 2022-02-04
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir os encargos orçamentais referentes à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) – Território de Vila Nova de Famalicão – Eixo da Redução de Riscos e Minimização de Danos – RRMD
Portaria n.º 99/2022 – Diário da República n.º 25/2022, Série II de 2022-02-04
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir os encargos orçamentais referentes à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) – Território de Viseu – Eixo da Prevenção
Portaria n.º 100/2022 – Diário da República n.º 25/2022, Série II de 2022-02-04
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição da prestação de serviços de meios complementares – telerradiologia
Portaria n.º 101/2022 – Diário da República n.º 25/2022, Série II de 2022-02-04
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) – Território de Braga – Eixo da Redução de Riscos e Minimização de Danos – RRMD
Portaria n.º 102/2022 – Diário da República n.º 25/2022, Série II de 2022-02-04
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir os encargos orçamentais referentes à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) – Território de Fundão/Covilhã – Eixo da Prevenção
Portaria n.º 103/2022 – Diário da República n.º 25/2022, Série II de 2022-02-04
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir os encargos orçamentais referentes à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) – Território de Vila Nova de Gaia – Eixo da Reinserção
Portaria n.º 123/2022 – Diário da República n.º 25/2022, Série II de 2022-02-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 648/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 27 de setembro de 2019