Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série I de 2022-02-07
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza o Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P., a realizar a despesa para aquisição de serviços de enfermagem e de auxiliares de ação direta para os Centros de Apoio Social de Oeiras e de Runa
Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série I de 2022-02-07
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a proceder ao reescalonamento dos encargos plurianuais relacionados com a aquisição de serviços de vigilância e segurança e com a aquisição de serviços de higiene e limpeza
Portaria n.º 126/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para a área de biologia molecular
Portaria n.º 127/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes e soros para imuno-hemoterapia
Portaria n.º 128/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de desinfetantes
Portaria n.º 129/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de pesquisa do novo coronavírus 2019-nCoV, por PCR em tempo real
Portaria n.º 130/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de nutrição parentérica
Portaria n.º 131/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente ao «fornecimento de reagentes para a deteção dos vírus Influenza e VSR por PCR, teste rápido e rotina para o ano de 2022»
Portaria n.º 132/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de nutrição parentérica personalizada – preparação externa
Portaria n.º 133/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos anti-infecciosos: exceto antivíricos e antifúngicos do AQ 05/2020
Portaria n.º 134/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos diversos do AQ 61/2019
Portaria n.º 135/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de nutrição entérica
Portaria n.º 136/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de corretivos da volémia e outras soluções estéreis
Portaria n.º 137/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material preventivo no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH e SIDA (PNVIHSIDA) e Programa Nacional para as Hepatites Virais (PNHV)
Portaria n.º 138/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual relativo à aquisição de um acelerador linear para radioterapia
Portaria n.º 139/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de material de penso de efeito terapêutico
Portaria n.º 140/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para a deteção e monitorização de parâmetros de imunoquímica
Portaria n.º 141/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir, no ano de 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de serviços postais