Nomeações de Vogais dos ACES Algarve I – Central e Algarve II – Barlavento

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«Deliberação n.º 144/2022

Sumário: Designados vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Algarve I – Central.

Por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 25 de novembro do corrente ano e nos termos do disposto nos artigos 25.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro e alterado pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, foram designados Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Algarve I – Central, João Manuel Fernandes Brito Camacho, Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública, Carla Maria Salgado Cunha, Enfermeira, habilitado com o título de especialista em Saúde Comunitária e Filipe Morais de Figueiredo, Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica, área de Radiologia, com efeitos a 11 de outubro de 2021, pelo período de três anos, ratificando todos os atos praticados até à data, cujas notas curriculares se anexam.

João Manuel Fernandes de Brito Camacho

Nascido em Aljustrel a 4 de fevereiro de 1955.

Licenciado em Medicina em 1980, pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa.

Internato Geral de Medicina no Hospital Distrital de Faro, 1981-1982.

Internato Complementar de Saúde Pública, Centro de Saúde de Faro 1985-1988

Especialista de Saúde Pública desde 1988

Ciclo de Estudos Especiais em Administração de Saúde em 1994

Consultor e Assistente Graduado de Saúde Publica desde 1996

Assistente Graduado Sénior da carreira médica de Saúde Pública desde 2012

Exerceu diversos cargos:

Delegado de Saúde de Almodôvar

Diretor do Centro de Saúde de Almodôvar

Delegado de Saúde de Castro Marim

Vogal do Conselho de Administração da ARS Algarve

Delegado de Saúde de Olhão

Direção de Serviço de Planeamento e Apoio Técnico da Administração Regional de Saúde do Algarve.

Adjunto do Delegado Regional de Saúde da Região do Algarve

Atualmente é Delegado de Saúde do ACES Central I do Algarve, colocado na USP e Vogal do Conselho Clínico e da Saúde.

Coordenador Regional para a área da Saúde Ocupacional externa, integrando a Comissão Técnica de Acompanhamento do PNSOC na DG Saúde.

Participou e/ou integra vários grupos de trabalho a nível nacional e regional:

Grupo Nacional para a elaboração da estratégia de saúde 1998-2002.

Grupo de Trabalho para a implementação dos Sistemas Locais de Saúde.

Membro da Unidade de Gestão da Intervenção Operacional em Saúde.

Representante Regional no GT para a elaboração da Carta de Equipamentos da Saúde.

GT sobre HTA e Doenças Cardiovasculares da Direção-Geral da Saúde.

GT sobre Grupos Personalizados de Centros de Saúde. DGS

GT para acompanhamento do consumo de medicamentos. DGS

GT Projeto Sint – Saúde Inteligente, DGS

GT Campos eletromagnéticos, DGS

GT Reorganização dos Serviços de Urgência, ARS Algarve

ERA – Equipa Regional de Apoio às Unidades de Saúde Familiares, ARS Algarve.

GT para a revisão do Plano Regional de Saúde do Algarve

GT Novo Hospital Central do Algarve

Experiência noutras áreas profissionais:

Toxicodependência – Integrou o Serviço de Apoio e Tratamento de Toxicodependentes do Algarve.

Medicina Ocupacional – Médico de Medicina Ocupacional da SOMINCOR – Sociedade Mineira de Neves-Corvo.

Urgência/Emergência – Médico do INEM, CODU e VMER.

Docente da disciplina de Higiene e Saúde Pública do Curso de Farmácia da ESSAF – Universidade do Algarve em 2006/07, 2007/08 e 2008/09

Docente da Disciplina de Saúde Pública do Curso de Analises Clínicas e Saúde Pública da ESSAF – Universidade do Algarve em 2008/09.

Medicina das Viagens – Competência pela Ordem dos Médicos.

Carla Maria Salgado da Cunha

Data de Nascimento 06 de maio de 1960

Habilitações Académicas:

Curso de Pós-Graduação em Gestão e Administração em Saúde – Universidade do Algarve – Faculdade de Economia, abril de 2011

Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária – Universidade de Évora, fevereiro 2009

Curso de Mestrado em Psicologia. Especialização em Psicologia de Saúde. Universidade do Algarve – Faculdade de Psicologia, outubro 2008

Licenciatura em Enfermagem – Escola Superior de Enfermagem de Faro, agosto 2001.

Curso de Enfermagem Geral – Escola “Doutor Ângelo da Fonseca” – Coimbra, dezembro 1983

Experiência Profissional:

Vogal do Conselho Clínico e da Saúde por inerência cargo de Presidente da Direção de Enfermagem do Agrupamento dos Centros de Saúde Algarve I – Central, outubro de 2018 à presente data.

Nomeada como elemento do Grupo Local do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e Resistência aos Antimicrobianos. – GCLPPCIRA do ACES Algarve I Central, novembro 2013 até à presente data.

Nomeação de Cargo de Chefia de Enfermagem, janeiro de 2015 a outubro de 2018.

Nomeada como elemento da Comissão de Qualidade e Segurança do ACES Algarve I – Central, janeiro de 2019 até à presente data

Nomeada como corresponsável do Plano de Formação e Investigação do ACES Algarve I – Central, outubro de 2019 até à presente data.

Nomeada como Presidente do procedimento concursal de recrutamento de Enfermeiros – realização do período experimental – ARS Algarve, outubro 2019

Filipe Morais de Figueiredo

Data de Nascimento: 05-04-1986

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Radiologia pela Universidade do Algarve (2008);

Curso de Técnico Superior de Higiene e Segurança no Trabalho – CAP nível VI, pela Competir – Formação e Serviços, S. A. (2009);

Mestrado em Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde pela Faculdade de Medicina da Universidade de Múrcia – Espanha (2011);

Doutoramento em Ciências da Saúde, com tema de investigação “Participação dos doentes na Segurança dos Cuidados de Saúde”, pela Universidade de Sevilha (2019);

Experiência Profissional:

Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica – Área de Radiologia, no ACES Algarve I – Central (2009-atualidade)

Membro da Comissão de Fiscalização de instalações Radiológicas na ARS Algarve I. P. (2017-2018);

Membro do Grupo de Trabalho da DGS “Literacia para a Segurança dos Cuidados de Saúde” (2017-2019);

Vogal do Conselho Clínico e da Saúde do ACES Algarve I – Central (2018-2021);

Presidente da Comissão de Qualidade e Segurança do ACES Algarve I – Central (2019-atualidade);

Técnico Superior Diretor da ARS Algarve I. P. (2020-atualidade).

20 de janeiro de 2022. – A Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., Josélia Maria Gomes Mestre Gonçalves.»

«Deliberação n.º 146/2022

Sumário: Designados os vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II – Barlavento.

Por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 27 de outubro do corrente ano e nos termos do disposto nos artigos 25.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro e alterado pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, foram designados Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II – Barlavento, Maria Clara Elias Garcia, Assistente Graduada Sénior de Saúde Pública, com efeitos a 22 de outubro de 2021, António Manuel Delgado Vila Nova, Enfermeiro, habilitado com o título de especialista em Saúde Comunitária, com efeitos a 1 de agosto de 2021 e Maria João Falcão Varela, Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica, área de Saúde Ambiental, com efeitos a 1 de agosto de 2021, pelo período de três anos, ratificando todos os atos praticados até à data, cujas notas curriculares se anexam.

Maria Clara Elias Garcia.

Portuguesa, nasceu em Faro, em 19.10.1956, e reside na R. Manuel Faria – 14 – 2.º Esq., em Quarteira; telemóvel n.º 963 897 983.

Formação académica:

Mestrado em Psicologia da Saúde, 2000, ISPA (Muito Bom);

Curso de Saúde Pública, 1987 (16 valores);

Licenciatura em Medicina, 1981 (15 valores).

Carreira médica:

Obteve o grau de assistente de saúde pública (SP) em 1989, as categorias de assistente graduada de SP em 1996 e de assistente graduada sénior de SP em 2011;

Autoridade de Saúde de 1990 a 2014, para os concelhos de Torres Vedras (TV), de Lisboa, e para as áreas dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) Oeste Sul, Ribatejo e, posteriormente, Algarve III – Sotavento;

Admitida no Colégio de Especialidade de SP da Ordem dos Médicos em 1992;

Presidente e, posteriormente, 1.ª vogal de Junta Médica para avaliação de incapacidades de pessoas portadoras de deficiência, de 1994 a 2014;

Em 1991 e parte de 1992 – responsável pelo setor de nutrição do Núcleo de Nutrição e Qualidade Alimentar da Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa;

De 1991 a 1996, representou a ARS e a subsequente Sub-Região de Saúde de Lisboa na Comissão de Higiene dos Alimentos do Conselho Nacional de Alimentação e Nutrição, órgão interministerial de consulta do Governo, tendo participado no planeamento e na implementação das atividades e na redação dos relatórios que foram apresentados ao mesmo;

Integrou a equipa local (TV) da Proteção Civil, representou o Ministério da Saúde no Conselho de Bacia para as Ribeiras do Oeste (de 1994 a setembro/2011), e representou o Centro de Saúde (CS) de TV nos Grupos: de Formação (1998-2004); para criação de Consulta de Desenvolvimento (2000-2004); e de Violência e Maus Tratos (2003-2004) da Unidade de Saúde do Oeste;

De 2005 a 2007, integrou o Grupo de Promoção da Saúde do Centro Regional de SP;

De 2009 a 2012: integrou o Grupo Técnico Regional «Águas de Consumo Humano», da ARS de Lisboa e Vale do Tejo (ARS LVT); no âmbito da reorganização dos serviços de SP desta ARS, fez parte do Grupo Restrito que elaborou o documento «Carteira de Serviços da Unidade de SP» (USP); e passou a integrar o Conselho Clínico do ACES Oeste Sul;

Após concursos, celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Assistente Graduada Sénior: em 01.03.2011, com a ARSLVT, I. P., passando a integrar a equipa da USP Portas do Sol do ACES Ribatejo a partir de 01.10.2011, ACES onde foi também Vogal do Conselho Clínico; em 11.12.2012, com a ARS Algarve, I. P., passando a integrar a equipa da USP do ACES Algarve III – Sotavento, onde desempenhou igualmente funções de Vogal no Conselho Clínico;

Foi Responsável Regional (ARS Algarve) pelo Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo (PNPCT), de janeiro de 2013 a janeiro de 2019 e, desde então, membro da respetiva equipa regional; de 2013 até ao presente, tem integrado o Grupo Executivo do PNPCT, representando a ARS Algarve junto da DGS;

Desde abril de 2013, é membro do Núcleo Regional de Apoio e Operacionalização do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável;

De 01.01.2015 a 31.01.2018, integrou a equipa da USP Algarve II – Barlavento, tendo colaborado como assessora técnica na elaboração e desenvolvimento do Plano Local de Saúde do Barlavento Algarvio 2017-2020, abrangendo os concelhos de Alcoutim, Aljezur, Lagoa, Lagos, Monchique, Portimão, Silves e Vila do Bispo, plano que continuou a apoiar mesmo após ter transitado para o Departamento de Saúde Pública e Planeamento da ARS Algarve, I. P., a partir de 01.02.2018, como Responsável Regional pelo Programa de Vigilância Epidemiológica das Doenças Transmissíveis e SINAVE;

É Coordenadora Técnica da Equipa Responsável pelo Plano Regional de Saúde do Algarve 2021-2030, desde outubro de 2019. E, desde março de 2020, membro da Taskforce COVID-19/

Algarve, desenvolvendo as atividades inerentes à resposta à pandemia por SARS-CoV2;

Tem coordenado outros Programas e Projetos e monitorizado a sua realização: Vacinação (de 1995 a 2011), Saúde Escolar/Oral (1996-2002); Programa Educação para Todos até ao Ano 2000 – PEPT/Saúde «Os Alunos da Última Fila» durante 5 anos; «Aldeia – Pedagogia e Prevenção» (2000/2001);

Interlocutora de 5 concelhos de Oeste Sul para as escolas da Rede Nacional de Escolas Promotoras de Saúde. Organizou Cursos, Seminários e Encontros. Participou, desde a sua origem, na elaboração de Orçamentos-Programa. Membro da equipa responsável pelo projeto inter-setorial «Diagnóstico de Saúde do concelho de Torres Vedras», de 25.05.2010 a 30.09.2011;

No ACES Ribatejo foi responsável pela gestão de: Observatório de Saúde; Vigilância Epidemiológica; Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral; Programa Nacional de Vacinação; Programas de Vigilância Sanitária de Águas (de consumo humano, minerais naturais e de nascente, e de piscinas de utilização coletiva); Programa de Vigilância Sanitária de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas; e Programa de Saúde Ocupacional. Foi coordenadora da Comissão de Controlo da Infeção nesse ACES. Por solicitação do Conselho Diretivo da ARS Algarve, I. P., apoiou a implementação nos três ACES da região, desde junho de 2016, do projeto-piloto DGS Espirometria nos Cuidados de Saúde Primários. Em 2019, no ACES Barlavento, codinamizou eventos no âmbito da Celebração dos 40 Anos do Serviço Nacional de Saúde, nos concelhos de Aljezur, Lagoa, Lagos, Monchique e Vila do Bispo.

Projetos Internacionais: «Avaliação da Qualidade de Intervenções na Área da Promoção da Saúde nos Estados Membros da União Europeia, e na Noruega» (1996); e European Guide – Nutrition Education in Schools (debate e aprovação de versão final) (1998).

Investigação: colaborou no projeto da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) «Adoção de estilos de vida. Curriculum escolar e educação para a saúde nas áreas de alimentação e higiene», 1988-1991; co-autora de «Diabetes Mellitus tipo 2 e Auto-eficácia face ao auto-controlo da doença”, 1998-1999 [dissertação de Mestrado em Psicologia da Saúde, Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA)], e co-responsável pelo desenvolvimento do projeto nesta descrito, no concelho de TV, de 2001 a 2006. Por solicitação da DGS co-dinamizou, no Algarve, a realização do Global Youth Tobacco Survey (parte integrante do Sistema Mundial de Vigilância de Tabagismo, abrangendo alunos do 3.º ciclo) sob orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS); estudo repetido em 2016 segundo a mesma metodologia (mas alargando-o a estudantes do ensino secundário), por sugestão da DGS.

Tem trabalhos publicados (salientando, por mais recentes, em co-autoria: Plano Local de Saúde do Barlavento Algarvio 2017-2020, e Plano de Contingência Regional COVID 19) e apresentou diversas comunicações em eventos científicos nacionais; coapresentou comunicação em poster nos Estados Unidos da América (Boston).

Orientadora de formação de internos do Internato Complementar/Médico de SP (desde 1993 a janeiro 2018), tendo participado como vogal efetiva em júris de avaliação final na Zona Centro. Responsável pela orientação dos estágios de médicos na área de SP, integrados nos Programas de Estudos do Internato Geral/Ano Comum. Participou também como vogal efetiva em júri para seleção e contratação de cardiopneumologista para o ACES Algarve I – Central, no âmbito do projeto-piloto Espirometria nos Cuidados de Saúde Primários.

Formadora: de pessoal docente (área e domínio das Ciências da Saúde), nomeada em 1997 pelo Conselho Científico-pedagógico da Formação Contínua – Ministério da Educação; em Mestrados (ISPA); de estudantes de Cursos de Pós-graduação em Psicologia da Saúde (Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa), e de Mestrado e Cursos de Especialização em SP, e de Medicina do Trabalho (ENSP); de profissionais de SP, sobre Legionella e Saúde Pública; de médicos do Internato de Formação Geral, sobre Vigilância Epidemiológica das Doenças Transmissíveis e SINAVE. Co-promoveu, para além de outras, ações de formação dirigidas a: profissionais de saúde, em Intervenções Breves, e Apoio Intensivo na Cessação Tabágica, Saúde Mental, Diabetes Mellitus, Alimentação salutogénica, Hipertensão, Saúde Oral; a médicos de Medicina Geral e Familiar, sobre Espirometria nos Cuidados de Saúde Primários.

Cursos frequentados, com duração superior a uma semana: Programa Avançado para Conselhos Clínicos dos ACES, Paces Team (200 h), 2009/2010; Intervenção Precoce (76 h), ISPA, 2001/2002; Formação Pedagógica para Orientadores dos Internatos Médicos (60 h), Ordem dos Médicos, 1997; The European Postgraduate Summer Course in Public Health Nutritional Epidemiology (90 h), 1992, Southampton (Reino Unido).

António Manuel Delgado Vila Nova.

Licenciatura em Enfermagem, com Cédula Profissional na Ordem dos Enfermeiros n.º E-08763;

Curso de Estudos Superiores Especializados em Enfermagem de Saúde Comunitária;

Atividade profissional como enfermeiro desde 5 de janeiro de 1987, nos quadros da ARS Algarve (Centro de Saúde de Silves);

Nomeado em 17 de janeiro de 1989 pela Ministra da Saúde para o cargo de Vogal da Direção do Centro de Saúde de Silves, Cargo desempenhado até 26 de julho de 1991;

Entre 1991 e 2017, orientação de ensinos clínicos de alunos de enfermagem do curso de Licenciatura e de estudantes de Especialidade; Integração em várias comissões, grupos de trabalho, júri de concursos; responsável pela área da Formação em Serviço; funções de chefia na Unidade de Cuidados Personalizados de Silves;

Membro da Comissão de Qualidade e Segurança do Doente do ACES Barlavento;

Membro do Grupo Coordenador Local do PPCIRA do ACES Barlavento;

Membro do Grupo Técnico de Feridas da ARS Algarve, desde a sua criação em 2010;

Membro da Comissão Regional de Saúde da Mulher, Criança e Adolescente da ARS Algarve;

Membro do Grupo Técnico Regional de Governação Clínica e da Saúde do Algarve (2017-2019);

Por deliberação do Conselho Diretivo da ARS Algarve, I. P., designado várias vezes como elemento do júri para procedimento de Aquisição de Material de Penso Efeito Terapêutico;

Por deliberação do Conselho Diretivo da ARS Algarve, I. P., nomeado Avaliador para o processo de avaliação profissional por ponderação curricular no âmbito do SIADAP 3 – Enfermagem, relativo ao biénio 2015/2016;

Membro de vários Júris nomeados por deliberação do Conselho Diretivo da ARS Algarve, para procedimento de avaliação do período experimental de 90 dias, na sequência dos procedimentos concursais para postos de trabalho na carreira especial de enfermagem;

Membro do Grupo de trabalho da Administração dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde para a celebração do Acordo Quadro Penso de Efeito Terapêutico;

Louvor por parte do Conselho de Administração dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde em 7 de junho de 2019;

Vogal do Conselho Clínico e da Saúde do ACES Barlavento, desde 13 de fevereiro de 2014.

Maria João Falcão Varela.

Nascida a 22 de maio de 1966, CC n.º 07622599, válido até 21/08/2028, Natural de S. Sebastião da Pedreira, Lisboa, residente na Urb. Quintão, Lote 18, 6.º A em Portimão.

Habilitações Académicas:

1998-2002 – Licenciatura em Saúde Ambiental, concluído na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra.

Competências Técnicas:

2003 – Título Profissional n.º 0810/1019/02 – Técnica superior de Segurança no Trabalho, emitido pelo ACT Autoridade para a Segurança do Trabalho;

2002 – Certificado de Competências Pedagógicas N.º EDF 16945/2002 DC, emitido pelo Instituto de Emprego e Formação em 14-11-2002.

Experiência em voluntariado:

2016-2021 – Especialista de emergência – Membro Ativo da Equipa da Cruz Vermelha Portuguesa em Lagos em regime de voluntariado.

Experiência Profissional:

Desempenha funções como Técnica de Saúde Ambiental desde 2002. Iniciou no Centro de Saúde de Vila de Rei no período de abril de 2002 – outubro de 2002, Centro de Saúde de Aljezur entre dezembro de 2002 a setembro de 2003 e a partir de setembro de 2003 no Centro de Saúde de Portimão, onde se mantém.

Atividades desenvolvidas:

Assessoria/Apoio técnico à Autoridade de Saúde Local;

Operacionalização dos programas integrados na área de Saúde Ambiental;

Elemento da Equipa Local de Saúde Ocupacional Externa;

Faz parte da Equipa da Sanidade Internacional do Porto de Portimão;

Elemento da Comissão de Acompanhamento do Aterro Sanitário do Barlavento Algarvio;

Membro das equipas Multidisciplinares criadas no Concelho de Portimão, para divulgação das medidas de prevenção e controlo da COVID-19;

Fez parte do grupo de trabalho da DGS para elaboração do Manual de Sanidade Internacional.

Outras Atividades Relevantes:

Apoio ao Órgão de Gestão: Gestora Local de Energia e Carbono do ACES Algarve II Barlavento;

Membro suplente de júris de concursos para recrutamento de Técnicos de Saúde Ambiental para a Administração Regional do Algarve;

Comunicações em Jornadas e Atividades Afins: Co-autora do painel intitulado ao tema «Otimizar Recursos Gerar Eficiência» apresentado no II Seminário da Saúde do ACES Barlavento;

Preletora no painel de Palestras Subordinadas ao Tema «Percursos Académicos e Profissões na Área das Ciências» na Escola Sec. Poeta António Aleixo em Portimão;

Publicação de artigos no boletim da Newsletter do Aces Algarve II Barlavento, sobre «Gestão de Energia e Carbono do Aces, Dificuldades e Resultados» e nos boletins informativos n.os 12/2002 e 13/2003 da ARS de Castelo Branco, sobre regras de higiene alimentar e avaliação das condições higio-sanitárias dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas no Concelho de Vila de Rei;

Monitora de Estágio: Orientadora de estágio durante 4 anos dos alunos do Curso de Licenciatura em Saúde Ambiental – Instituto Politécnico de Beja, Escola Superior de Saúde de Beja;

Tutora de Estágio da Área de Tecnologia e Proteção do Ambiente, ao Abrigo dos Estágios Profissionais na Administração Pública (PEPAC) com duração de 12 meses;

Ensino/formação desenvolveu várias atividades de formação/sensibilização ambiental, no âmbito das atividades de saúde escolar;

Formadora Externa no IEFP de Portimão nos cursos de Formação profissional de aprendizagem e especialização tecnológica;

Formadora Externa no Formar – Instituto das Pescas e do Mar na área tecnológica nos cursos de formação profissional de início de carreira e formação de base complementar;

Coordenadora de Segurança em Obra – coordena e promove as atividades de segurança no trabalho, desenvolvidas pelos vários intervenientes em obra, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 273/2003 de 28 de agosto.

20 de janeiro de 2022. – A Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., Josélia Maria Gomes Mestre Gonçalves.»