Declaração de Retificação n.º 97/2022 – Diário da República n.º 31/2022, Série II de 2022-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Retifica a Portaria n.º 733/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de dezembro de 2021
Declaração de Retificação n.º 98/2022 – Diário da República n.º 31/2022, Série II de 2022-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Retifica a Portaria n.º 734/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de dezembro de 2021
Despacho n.º 1933/2022 – Diário da República n.º 31/2022, Série II de 2022-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Finanças e da Saúde
Alteração do membro suplente do júri do procedimento do concurso público tendente à celebração do contrato de concessão do Hospital de Lisboa Oriental
Despacho n.º 1934/2022 – Diário da República n.º 31/2022, Série II de 2022-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Finanças e da Saúde
Alteração do membro suplente do júri do procedimento de concurso limitado por prévia qualificação tendente à celebração do contrato relativo à gestão e prestação de cuidados de saúde no Hospital de Cascais
Despacho n.º 1935/2022 – Diário da República n.º 31/2022, Série II de 2022-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e da Saúde
Nomeia como revisor oficial de contas suplente da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde a Sociedade Oliveira, Reis & Associados, SROC, Lda.
Declaração de Retificação n.º 99/2022 – Diário da República n.º 31/2022, Série II de 2022-02-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Retifica a Portaria n.º 80/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 1 de fevereiro de 2022
Portaria n.º 317/2022 – Diário da República n.º 31/2022, Série II de 2022-02-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a proceder à repartição de encargos para a execução dos procedimentos no âmbito do Investimento Re-C01-i03: Conclusão da reforma de saúde mental e implementação da estratégia para as demências – Unidade de Internamento de Psiquiatria (Santa Maria da Feira)
Portaria n.º 318/2022 – Diário da República n.º 31/2022, Série II de 2022-02-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 652/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 29 de novembro de 2021