14-02-2022 Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) – 4.º Trimestre de 2021
A SIEP é uma publicação trimestral de divulgação dos principais indicadores estatísticos sobre emprego público.
Nesta edição da SIEP divulgam-se os dados de emprego e remunerações recolhidos através do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE) para o sector das Administrações Públicas, com referência ao 4º trimestre de 2021. É igualmente disponibilizado um capítulo de indicadores estatísticos de síntese sobre emprego e remunerações no universo das empresas públicas, demais pessoas coletivas públicas e outras entidades públicas que compõem os subsectores das sociedades não financeiras e financeiras do sector público.
1. EMPREGO
A 31 de dezembro de 2021, o emprego no sector das administrações públicas situou-se em 733 495 postos de trabalho, assinalando um aumento de 5 710 postos de trabalho, correspondente a +0,8%, face a 31 de dezembro de 2011. No 4º trimestre de 2021, o emprego aumentou 2,0% em termos homólogos e 1,3% face ao trimestre anterior.
Variação homóloga
Em termos homólogos, a variação de +2,0% no emprego público resultou essencialmente do aumento na administração central (+1,6%, correspondente a mais 8 904 postos de trabalho) e na administração local (+3,3%, correspondente a mais 4 025 postos de trabalho). Na administração central, o aumento de emprego verificou-se essencialmente nas Entidades Públicas Empresariais (EPE) do SNS (+3 156), nos Estabelecimentos de Educação e Ensino Básico e Secundário (+2 337), nas Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação (+1 798) e também nas Forças de Segurança (+910).
Entre as carreiras que mais contribuíram para o aumento homólogo do emprego na administração central salientam-se as carreiras de técnico superior (+2 107), de assistente operacional (+1 883), de enfermeiro (+1 242), de médico (+898), de Forças de Segurança (+839) e de docentes do ensino universitário (+777).
Variação no trimestre
Em comparação com o final do trimestre anterior, o emprego no sector das administrações públicas aumentou 9 099 postos de trabalho (+1,3%), em resultado particularmente do aumento do emprego da administração central (+8 469 postos de trabalho, correspondente a uma variação trimestral de +1,6%). O maior contributo para o aumento do emprego foi proveniente das áreas governativas da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (+9 466, no seu conjunto), refletindo ainda a atividade de início do ano letivo, com o processo de colocação de docentes em todos os níveis de ensino e de técnicos superiores para as atividades de enriquecimento curricular (AEC) nos estabelecimentos de ensino básico e secundário.
Outros indicadores de emprego
A análise dos movimentos de entradas e saídas de trabalhadores ao longo da série revela que, desde 2015, o conjunto do sector das administrações públicas tem registado um saldo líquido positivo de postos de trabalho patente nos fluxos trimestrais acumulados no final do ano. Considerando os fluxos acumulados dos quatro trimestres de 2021, registou-se um balanço positivo de 14 665 postos de trabalho, valor inferior ao registado nos dois anos anteriores.
Considerando a distribuição por atividade económica, a 31 de dezembro de 2021 a estrutura do emprego nas administrações públicas estava repartida entre as áreas da Administração Pública e Defesa; Seg. Social Obrigatória (39,7%), Educação (33,9%), Atividades de saúde humana e apoio social (22,5%) e Outras atividades (3,9%) (Gráfico 1.5). O maior contributo para a variação homóloga foi dado pelo aumento de emprego público nas Atividades de saúde humana e apoio social.
A 31 de dezembro de 2021, o emprego no sector das administrações públicas manteve a estrutura por subsector: 75,6% dos trabalhadores encontravam-se em entidades da administração central, 17,4% na administração local, 5,6% na administração regional e 1,5% nos fundos de segurança social.
O emprego no sector das administrações públicas representava 7,1% da população total (rácio de administração), 14,1% da população ativa e 15,0% da população empregada.
No final do 4.º trimestre de 2021, 61,5% de trabalhadores das administrações públicas eram mulheres. A taxa de feminização no sector mantinha-se elevada, situando-se 11,9 p.p. acima do mesmo indicador para o total da população ativa (49,6%). As mulheres trabalhadoras nas administrações públicas representavam 17,4% da população ativa do mesmo sexo.
2. REMUNERAÇÕES
Em outubro de 2021, o valor da remuneração base média mensal dos trabalhadores a tempo completo no sector das administrações públicas situava-se em 1 540,50€, correspondendo a uma variação global média de +0,4% em relação ao mês de referência do trimestre precedente (julho 2021), e a uma variação homóloga de +0,5%, por efeito conjugado da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis remuneratórios e da atualização do valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) e do valor da base remuneratória para 665,00€.
O ganho médio mensal nas administrações públicas é estimado, para outubro de 2021, em 1 800,40€, correspondendo a uma variação global no trimestre de -0,2%, e a uma variação homóloga de +0,6%. A variação homóloga resulta do aumento da remuneração base média mensal, bem como da importância das restantes componentes do ganho, como prémios e subsídios ou suplementos regulares, e pagamentos por horas suplementares ou extraordinárias.