COVID19 | Relatório de Situação nº 732 | 04/03/2022 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL | Relatório de Situação
Circular Informativa Conjunta n.º 8/CD/100.20.200/DGS/INFARMED/ACSS/INSA/SPMS
(atualização 3/03/2022)
Regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional
Regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional – Atualização – Infarmed
04 mar 2022
Conforme reconhecido através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/2022, de 18 de fevereiro, a situação epidemiológica causada pela pandemia da doença COVID-19 tem verificado uma evolução positiva em Portugal. O número de novos casos diários de infeção por SARS-CoV-2, bem como o número de cidadãos internados, incluindo em cuidados intensivos, também tem diminuído, muito graças à proteção conferida pela elevada taxa de vacinação que se verifica no nosso país.
Importa, no entanto, continuara garantir o acesso da população à realização de TRAg de uso profissional, pelo que, com esse objetivo, a 28de fevereiro, foi publicada a Portaria n.º 105/2022, que procede à quinta alteração à Portaria n.º 255-A/2021, de 18 de novembro e garante o acesso da população aos TRAg de uso profissional, prevendo a continuidade do regime excecional de comparticipação do Estado de 100% no preço da realização de TRAg de uso profissional, de modo a promover a sua utilização, afastando constrangimentos financeiros.
Com a publicação da Portaria n.º 105/2022, de 28 de fevereiro, foram alteradas as condições de comparticipação aos referidos testes, nomeadamente o limite de testes por mês (passa a 2) e o preço máximo de cada teste (passa a ser de 10€). Neste sentido, mantém-se todas as orientações previstas na Circular Informativa Conjunta N.º 08/CD/100.20.200, na sua atual redação, com a exceção das seguintes alterações introduzidas pela Portaria n.º 105/2022, de 28 de fevereiro, nos termos constantes da circular em anexo.
Pandemia reforça prevenção da obesidade em todas as políticas – DGS
O Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) da Direção-Geral da Saúde (DGS), que comemora este ano dez anos de existência, publica hoje, Dia Mundial da Obesidade, o relatório anual do PNPAS, que destaca, entre outros aspetos, a melhoria da monitorização de doentes em risco nutricional e a publicação de um modelo de aconselhamento breve para uma alimentação saudável nos centros de saúde.
Este documento, referente ao ano de 2021, apresenta a informação epidemiológica nacional mais recente relativa à área da alimentação e nutrição, descrevendo ainda as principais atividades realizadas no âmbito do Programa e o seu roteiro de ação para 2022.
Entre as atividades desenvolvidas pelo PNPAS, que visam melhorar os ambientes alimentares e reorientar os serviços de saúde para promoção da alimentação saudável, destacam-se a monitorização do marketing digital de alimentos dirigido a crianças, nomeadamente nas redes sociais. Portugal foi um dos pioneiros a nível europeu na regulação do marketing alimentar dirigido a crianças (Lei n.º 30/2019, de 23 de abril) e agora, em colaboração com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o PNPAS participa em diversas iniciativas para monitorizar o seu cumprimento.
O relatório descreve ainda o estudo “Healthy Food Environment Policy Index (Food-EPI)” em que Portugal aparece bem posicionado na implementação de políticas e de ações destinadas à prevenção da obesidade e das doenças crónicas associadas.
A monitorização do imposto especial de consumo sobre as bebidas açucaradas, visto como um incentivo à reformulação dos produtos alimentares, ou dos compromissos para a reformulação dos produtos alimentares – que permitiu a redução, entre 2018 e 2021, de 25,6 toneladas de sal e de e 6256,1 toneladas açúcar dos alimentos abrangidos por este protocolo -, foram outras iniciativas promovidas.
Um dos estudos efetuados pelo PNPAS analisou o impacto da COVID-19 na prestação de cuidados nutricionais nas unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Segundo os dados, 87,9% das unidades de saúde reportou ter alterado a rotina/organização do seu Serviço de Nutrição. Destes, 51,7% passaram a dar mais apoio ao internamento, nomeadamente a doentes com COVID-19 (nos Serviços de Medicina Intensiva e em enfermaria). Por outro lado, em média, em 2020, registou-
se uma redução de 18% no número de consultas realizadas em ambulatório, comparativamente ao número de consultas realizadas em 2019. Apesar disso, a pandemia COVID-19 não parece ter comprometido a implementação da identificação sistemática do risco nutricional nos cuidados hospitalares. Entre 2020 e 2021 verificou-se um aumento de 17% na percentagem de doentes submetidos ao rastreio nutricional e dos doentes identificados em risco cerca de 60% foram submetidos a intervenção nutricional.
As novas linhas de orientação estratégica do PNPAS serão publicadas no terceiro trimestre de 2020, no contexto do novo Plano Nacional de Saúde 2030, em fase de preparação, e enquadram-se numa das metas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários.
Promover a criação de ambientes alimentares saudáveis, a literacia em saúde ou capacitar a população para escolhas alimentares mais saudáveis serão, seguramente, áreas estratégicas de ação para o novo ciclo de planeamento.
O relatório pode ser consultado aqui
Luta contra a obesidade
Clínica de Tratamento Cirúrgico da Obesidade no Curry Cabral
O Hospital Curry Cabral, em Lisboa, conta a partir desta sexta-feira, dia 4 de março, com um novo espaço que permite que num dia os doentes obesos façam todas as consultas de avaliação para a cirurgia bariátrica.
Inaugurada no Dia Mundial da Obesidade, a Clínica de Tratamento Cirúrgico da Obesidade, do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central (CHULC), terá um circuito independente, onde decorrerão todas as consultas de avaliação e seleção dos utentes candidatos a cirurgia.
Visite:
CHULC – http://www.chlc.min-saude.pt/
Dia Mundial da Obesidade
Data pretende sensibilizar para a doença e apoiar ações práticas
O tema escolhido pela World Obesity Federation (Federação Mundial da Obesidade) para celebrar este dia em 2022 foi “Everybody Needs to Act” (Todos Precisam de Agir), através do qual se pretende melhorar a compreensão, alertar para a prevenção e tratamento da obesidade mundialmente.
Todos nós temos um papel a desempenhar no apoio e defesa das pessoas que vivem com obesidade. A atuação, implementação e desenvolvimento de medidas são necessárias.
A obesidade é uma doença crónica, complexa e multifactorial. É considerada a epidemia do século XXI. Neste contexto, destacamos a importância da promoção da alimentação saudável e a prática de exercício físico regular, enquanto estratégias para a prevenção desta doença, em especial a infantil e juvenil.
Para saber mais, consulte:
- World Obesity Day – https://www.worldobesityday.org/
“Cuida de Ti – Orientações para Uma Vida Saudável”
Projeto alerta para perigos da obesidade e diabetes infantil
O Centro Materno Infantil do Norte (CMIN) e o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS) apresentam esta sexta-feira, dia 4 de março, Dia Mundial da Obesidade, o projeto “Cuida de Ti” que pretende alertar para os perigos da obesidade e da diabetes infantil.
O projeto, que inclui também um livro infantil, tem como objetivo alertar para os perigos da obesidade e diabetes pediátricas, salientando a importância do diagnóstico precoce, assim como a implementação de medidas (como uma dieta equilibrada e a prática de exercício físico) para evitar o desenvolvimento de doença crónica na vida adulta.
De acordo com Alberto Caldas Afonso, Diretor do Mestrado Integrado em Medicina do ICBAS e Diretor do Centro Materno-Infantil do Norte, “a obesidade é um problema de saúde pública e as evidências científicas mostram que as consequências da obesidade na infância, como a hipertensão ou a diabetes, acabam por acompanhar a criança ao longo de toda a vida” e os dados revelam que a incidência de diabetes tipo 1 entre a população pediátrica está a aumentar e a doença renal diabética continua a ser a principal causa de insuficiência renal a nível mundial.
Em Portugal, segundo o responsável, este é um problema que tem uma dimensão “muito preocupante, com taxas de excesso de peso e de obesidade muito próximas do 30%”, o que coloca o país como um dos países com maior incidência desta doença.
Para chegar às comunidades escolares de todo o país, o projeto conta também com o apoio da Missão Continente na divulgação, reforçando a mensagem da importância de uma alimentação e estilos de vida saudáveis às turmas do Pré-Escolar, 1º e 2º Ciclos do Ensino Básico das escolas inscritas no programa.
Vacinação contra a gripe
Portugal ultrapassou meta de vacinação da OMS com 88,3% no grupo dos 65 anos ou mais
Portugal ultrapassou a meta de 75% de taxa de vacinação contra a gripe proposta pela Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo os dados do Vacinómetro, que apontam para uma taxa de 88,3% nas pessoas com 65 anos ou mais.
De acordo com os dados finais do Vacinómetro 2021/2022, o estudo que acompanha o ritmo da vacinação contra a gripe, da população incluída nas recomendações da Direção-Geral da Saúde (DGS) , terão sido imunizadas 83,4% das pessoas portadores de doença crónica e 64,4% dos profissionais de saúde em contacto direto com doentes.
O vacinómetro, promovido pela Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP) e pela Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF), com o apoio da empresa biofarmacêutica Sanofi Pasteur, indica que foram vacinados 53,3% dos portugueses com idades compreendidas entre os 60 e os 64 anos e cerca de 60,2% das grávidas.
É também de destacar o crescimento da vacinação no grupo dos 60 aos 64 anos de idade, desde a última fase do estudo (14 a 20 de dezembro de 2021), com um valor que passou de cerca de 38,7% para 53,3%, coincidindo também com a inclusão deste grupo na gratuitidade da vacina a 15 de dezembro de 2021.
Relativamente às pessoas com 65 ou mais anos de idade, terão sido vacinadas pela primeira vez 8,5%, o mesmo acontecendo em 25,7% dos casos das pessoas entre os 60 e os 64 anos de idade, 8,1% dos doentes crónicos e 10,5% dos profissionais de saúde.
Atividade assistencial HESE
Hospital do Espírito Santo de Évora registou aumento de atividade em 2021
O Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE) registou um aumento da atividade assistencial, em 2021.
De acordo com o HESE, apesar da persistência da pandemia e das dificuldades, o HESE aumentou a sua resposta assistencial em 2021 e observou mais doentes nas suas várias áreas de atuação e prestação de cuidados. Face ao desafio de assegurar a resposta aos doentes não Covid, mantendo como foco a segurança dos utentes e dos profissionais, o Hospital implementou diferentes estratégias para garantir o atendimento aos seus doentes que se refletem no aumento da atividade assistencial.
O HESE registou um aumento em todas as áreas, com particular destaque nas cirurgias programadas. Registaram-se 14.346 cirurgias programadas em 2020, e 17.357, em 2021, o que corresponde a mais 21% de cirurgias, face ao ano de 2020. Esta é a atividade que regista um aumento maior de um ano para o outro.
Também os atendimentos no Serviço de Urgência aumentaram em 15%, ou seja, em 2020 registaram-se no Serviço de Urgência Geral 53.915 atendimentos, face a 62.167, em 2021.
Houve, igualmente, um aumento significativo no total de consultas, de 12,5% de um ano para o outro. Em 2020, registaram-se 153.947 consultas e, em 2021, 173.219. Com o intuito de combater as listas de espera para primeiras consultas das várias especialidades, o HESE reorganizou-se e concentrou esforços para aumentar o número de consultas, nomeadamente, mantendo as consultas presenciais com todas as medidas de segurança, dispersando para os locais de consulta por vários edifícios, recorrendo a teleconsultas e vídeoconsultas/telemedicina, em todas as especialidades em que foi possível.
Isabel Pita, Diretora Clínica do HESE EPE, salienta que “médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico, assistentes técnicos e assistentes operacionais disponibilizaram-se, de forma excecional, para conseguir reforçar a capacidade de resposta hospitalar ao longo de todo o ano e as parcerias estabelecidas, nomeadamente com o Exército, foram também condição sine qua non para estes resultados. O aumento registado na nossa atividade assistencial é reflexo da dedicação e empenho dos nossos excelentes e dedicados profissionais e o Conselho de Administração reconhece e agradece a todos”.
Para saber mais, consulte:
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Comissão de Ética do Instituto Ricardo Jorge promove dois webinares sobre biobancos
04-03-2022
Com o objetivo de disseminar informação e desenvolver pensamento sobre a temática dos biobancos em Portugal, a Comissão de Ética do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) vai organizar dois webinares subordinados a este tema. A primeira destas iniciativas decorre já na próxima terça-feira, 8 de março (10:30), e pretende disponibilizar uma visão abrangente sobre o enquadramento social, ético e legal dos biobancos.
O programa do evento prevê a apresentação de duas comunicações intituladas “Enquadramento legal, ético e social” e “Requisitos técnicos” da autoria de Cíntia Águas (Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida) e Marta Barreto (INSA), respetivamente. A sessão, que contará ainda com a moderação de Célia Ventura (INSA) e conclusões de Carla Barbosa (Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), não carece de inscrição, bastando para tal aceder à seguinte ligação.
Desde há muito que diversas entidades em Portugal colecionam amostras biológicas, obtidas através da prestação direta de cuidados de saúde, da realização de programas de rastreio e outras vias. Estes produtos biológicos, que podem ser identificáveis, pseudonimizados ou anónimos, são, por vezes, utilizados para fins de investigação, num quadro legislativo pouco densificado.
A Comissão de Ética para a Saúde do INSA tem como funções zelar pela observância de padrões de ética no exercício das ciências médicas, de forma a proteger e garantir a dignidade e integridade humanas, procedendo à análise e reflexão sobre temas da prática médica que envolvam questões de ética. Os seus pareceres não têm caráter vinculativo, sem prejuízo do determinado no regime legal relativo a ensaios clínicos em seres humanos.
Sessão de informação: Introdução à OMS e RMS para utilizadores do CTIS da Indústria Farmacêutica e Centros de Ensaio – Infarmed
04 mar 2022
A Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) está a organizar uma sessão de informação sobre os serviços e atividades de dois sistemas de gestão de dados da EMA, a Organisation Management Service (OMS) e a Referentials Management Service (RMS), dirigidas para utilizadores do CTIS da Indústria Farmacêutica e dos Centros de Ensaio. A OMS é o sistema de gestão de dados que permite o registo de organizações a serem ser envolvidas nos ensaios clínicos submetidos no CTIS: Promotores, Organizações Terceiras (CROs), Centros de Ensaio e Titulares de AIM e a RMS é o sistema de gestão de dados que disponibiliza listas de referências e termos, como vias de administração e formas farmacêuticas.
A sessão será dividida em duas partes: a sessão de informação, a realizar no dia 10/03/2022, das 9h às 11h, será sobre os serviços e atividades da RMS e sobre o processo de pedidos de alteração; a sessão de informação, a realizar no dia 10/03/2022, das 13h às 15h, será sobre os serviços e atividades da OMS, novos registos de organizações e modificação de registos de organizações já existentes e sobre o serviço de atendimento e gestão de dados de qualidade.
Para informação geral consulte:
Introduction to Organisation Management Service (OMS) and Referentials Management Service (RMS) services and activities
Para participação nestas sessões é necessário fazer um registo prévio:
Sessão de 10/03/2022, das 9h às 11h.
“Industry Webinar – Introduction to RMS services and activities”
Sessão de 10/03/2022, das 13h às 15h
“Industry Webinar – Introduction to OMS services and activities“
Prémio Keio Medical Science – Universidade de Keio
A Universidade de Keio atribui anualmente o Prémio Keio Medical Science como forma de reconhecimento dos contributos notáveis de investigadores para os campos da medicina ou das ciências vivas.
Eventuais candidaturas deverão ser submetidas até à data limite de 6 de março próximo, através do formulário disponível em http://www.ms-fund.keio.ac.jp/en/.
“Xadrez, Museus e Ciência”
Museu da Saúde promove Circuito, no dia 6 de março
O Museu da Saúde, gerido pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), abre as suas portas no próximo domingo, dia 6 de março, entre as 10h30 e as 18 horas, para receber uma das etapas do “Circuito Xadrez, Museus e Ciência”.
Esta iniciativa, promovida pela AXPortugal – Academia de Xadrez Portugal, contempla a prática livre da modalidade e também um período de competição. Paralelamente ao circuito, será possível participar de forma gratuita na programação do Museu da Saúde e visitar a exposição “800 anos de saúde em Portugal”.
Ao longo deste dia, os visitantes poderão aliar a prática do xadrez a uma “viagem” pela história da saúde em Portugal. A componente desportiva será composta por um período de promoção da modalidade, de entrada livre e que decorre entre as 10h00 e as 12h30, onde o público em geral, famílias com crianças, jovens e adultos interessados poderão jogar xadrez. Mais tarde, pelas 14h30 e até às 18 horas, decorrerá a fase de competição, com um torneio para jogadores federados a contar para o ranking internacional.
Além do xadrez, os visitantes poderão participar gratuitamente na programação do Museu da Saúde, através de visitas guiadas às 11 e às 16 horas, ou de visita livre ao longo de todo o dia. Estarão ainda disponíveis audioguias e um peddypaper. Mais informações sobre a iniciativa “Xadrez, Museus e Ciência”, poderão ser obtidas através dos seguintes endereços de correio eletrónico: axportugal@gmail.com ou museudasaude@insa.min-saude.pt.
Para saber mais, consulte:
INSA > Notícias