DGS adequa Medidas de Saúde Pública à atual situação epidemiológica
A Direção-Geral da Saúde (DGS) lança a Orientação 003/2022, que ajusta as Medidas de Saúde Pública ao atual panorama epidemiológico, adequando-as à minimização do risco da doença para a população.
Considerando que as Medidas de Saúde Pública têm-se revelado eficazes no combate à transmissão da infeção por SARS-CoV-2, a DGS salienta que é da responsabilidade de cada um adotar comportamentos que minimizem o risco de transmissão do vírus. A vacinação, a ventilação dos espaços, o uso de máscara em espaços interiores (exceto em bares e discotecas) e também em espaço exteriores sempre que se justifique, o isolamento e testagem em caso de sintomas e a lavagem das mãos e a desinfeção de superfícies são as principais medidas que devem ser mantidas.
A Orientação 003/2022 determina, ainda, a cessação da obrigatoriedade da apresentação de Certificado Digital UE para acesso a espaços com público, nomeadamente estabelecimentos de restauração e bebidas ou equivalentes, salas de exibição de filmes cinematográficos, estabelecimentos hoteleiros e similares, bares e discotecas. No entanto, continua a ser obrigatório apresentar o Certificado no controlo de fronteiras e para aceder a estruturas residenciais e visitas a estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde.
A DGS revogou, por outro lado, diversas orientações, designadamente relativas aos Recintos Desportivos em Ambiente fechado e ambiente aberto; a eventos de grande dimensão (desportivos, culturais, corporativos e outros); a locais de culto e religiosos; aos transportes públicos, a creches; ou a hotéis. Foram também revogadas orientações técnicas conjuntas, nomeadamente o Referencial Escolas – Controlo da transmissão de COVID-19 em contexto escolar, o Programa de rastreios laboratoriais para SARS-CoV-2 nas creches e estabelecimentos de educação e ensino e a Campanha de rastreio com testes laboratoriais para SARS-CoV-2 na comunidade escolar.
A orientação agora publicada permite que, num cenário de agravamento da situação epidemiológica e/ou surgimento de novas variantes, as MSP (Medidas específicas para cada setor) possam ser repostas/revertidas de acordo com o nível de gravidade da situação.
Consulte a nova orientação aqui.
Covid-19| DGS adequa medidas de saúde pública
Apelo à responsabilidade individual para minimizar riscos de transmissão do vírus
A Direção-Geral da Saúde (DGS) revogou esta terça-feira, dia 15 de março, 16 orientações sobre a pandemia por Covid-19 e ajustou as medidas de saúde pública, considerando ser “responsabilidade de cada um adotar comportamentos que minimizem o risco de transmissão do vírus”.
A vacinação, a ventilação dos espaços, o uso de máscara em espaços interiores (exceto em bares e discotecas) e também em espaço exteriores sempre que se justifique, o isolamento e testagem em caso de sintomas e a lavagem das mãos e a desinfeção de superfícies são as principais medidas que devem ser mantidas.
A orientação refere que cessa a obrigatoriedade da apresentação de certificado digital para acesso a espaços com público, como estabelecimentos de restauração e bebidas, cinemas, estabelecimentos hoteleiros e similares, bares e discotecas, mantendo-se obrigatório nas situações previstas para mobilidade internacional, bem como para acesso a estruturas residenciais e visitas a estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde.
Quanto à máscara, mantém-se obrigatória nos diversos espaços interiores, com exceção dos clientes dos bares e discotecas, e para acesso ou permanência em transportes de passageiros (incluindo paragens).
Orientações revogadas:
- Sobre recintos desportivos, bares e discotecas, utilização de equipamentos de diversão, eventos de grande dimensão, competições desportivas, atividade física, locais de culto, espaços de atividades culturais, transportes públicos, creches, restauração, atendimento ao público e hotéis;
- Referencial para as escolas de controlo da transmissão da Covid-19;
- Programa de rastreios laboratoriais nas creches e estabelecimentos de educação e ensino;
- campanha de rastreio com testes laboratoriais para SARS-CoV-2 na comunidade escolar.
A nova orientação permite ainda que, num cenário de agravamento da situação epidemiológica ou de surgimento de novas variantes do coronavírus, as medidas de saúde pública específicas para cada setor possam ser repostas ou revertidas de acordo com o nível de gravidade da situação.
Para saber mais, consulte: www.dgs.pt/
Relatório de situação sobre diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 em Portugal – 15-03-2022 – INSA
15-03-2022
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do Núcleo de Bioinformática do seu Departamento de Doenças Infeciosas, disponibiliza o mais recente relatório de situação sobre a diversidade genética do SARS-CoV-2 em Portugal. Até à data, foram analisadas 29.804 sequências do genoma do novo coronavírus, obtidas de amostras colhidas em mais de 100 laboratórios, hospitais e instituições, representando 304 concelhos de Portugal.
No âmbito da monitorização contínua da diversidade genética do SARS-CoV-2 que o INSA está a desenvolver, têm vindo a ser analisadas uma média de 520 sequências por semana desde o início de junho de 2021, provenientes de amostras colhidas aleatoriamente em laboratórios distribuídos pelos 18 distritos de Portugal continental e pelas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, abrangendo uma média de 137 concelhos por semana.
Segundo o mais recente relatório do INSA, a frequência relativa da linhagem BA.1 atingiu um máximo na semana 2 (95,6%, 10 a 16 de janeiro), altura em que iniciou uma tendência decrescente. Em concordância, a monitorização diária da proporção de amostras com “falha” na deteção do gene S (perfil SGTF) mostra que essa tendência decrescente se mantém até à atualidade, registando-se uma frequência estimada de 18% ao dia 14 de março.
Parte das sequências da linhagem BA.1 da variante Omicron foram reclassificadas a nível internacional, constituindo agora a sublinhagem BA.1.1, a qual se caracteriza por uma mutação adicional na ligação da proteína Spike às células humanas. Esta sublinhagem tem circulado em Portugal desde o início de dezembro e a sua frequência relativa aumentou progressivamente até à semana 7 (14 a 20 de fevereiro), representando cerca de 30% das sequências analisadas. Contudo, acompanhando a descida de frequência relativa da linhagem BA.1, a linhagem BA.1.1 representa cerca de 14% das sequências analisadas na semana 9 (28 de fevereiro a 6 de março de 2022; dados preliminares).
A linhagem BA.2 foi detetada pela primeira vez em Portugal em amostragens aleatórias por sequenciação na semana 52 (27 de dezembro de 2021 a 2 de janeiro de 2022), tendo a sua frequência relativa aumentado paulatinamente desde então. Dada a circulação residual da variante Delta (<1% na semana 5), a linhagem BA.2 pode ser monitorizada de forma robusta através da proporção de amostras positivas não-SGTF, pelo que se estima que esta linhagem seja claramente dominante em Portugal, representando 82% das amostras positivas ao dia 14 de março de 2022.
Despacho n.º 3143-C/2022 – Diário da República n.º 51/2022, 3º Suplemento, Série II de 2022-03-14
Economia e Transição Digital, Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Ministros de Estado, da Economia e da Transição Digital e de Estado e dos Negócios Estrangeiros, do Ministro da Defesa Nacional, das Ministras da Administração Interna e da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Altera o Despacho n.º 2181-B/2022, de 18 de fevereiro, que determina as medidas aplicáveis em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras marítimas e fluviais e define os termos e requisitos do respetivo sistema de verificação, bem como a supervisão do seu funcionamento
Ocorrência de Situação de Fraca Qualidade do Ar – Recomendações da Direção-Geral da Saúde
Está a ocorrer uma situação de fraca qualidade do ar no Continente, com maior expressão nas regiões Norte e Centro, prevendo-se que a mesma se mantenha durante os dias 16 e 17 de março. Esta situação deve-se à intrusão de uma massa de ar proveniente dos desertos do Norte de África, que transporta poeiras em suspensão e que atravessa Portugal Continental, aumentando as concentrações de partículas inaláveis de origem natural no ar.
Este poluente (partículas inaláveis – PM10) tem efeitos na saúde humana, principalmente na população mais vulnerável, cujos cuidados devem ser redobrados durante a ocorrência destas situações.
Assim, e enquanto este fenómeno se mantiver, a Direção-Geral da Saúde recomenda:
- A população em geral deve evitar os esforços prolongados, limitar a atividade física ao ar livre e evitar a exposição a fatores de risco, tais como o fumo do tabaco e o contacto com produtos irritantes.
- Os seguintes grupos de cidadãos, pela sua maior vulnerabilidade aos efeitos deste fenómeno, para além de cumprirem as recomendações para a população em geral, devem, sempre que viável, permanecer no interior dos edifícios e, preferencialmente, com as janelas fechadas:
- Crianças;
- Idosos;
- Doentes com problemas respiratórios crónicos, designadamente asma;
- Doentes do foro cardiovascular.
- Os doentes crónicos devem manter os tratamentos médicos em curso.
- Em caso de agravamento de sintomas contactar o SNS 24 (808 24 24 24) ou recorrer a um serviço de saúde.
Recolha voluntária do medicamento Vigantol, 0.5 mg-ml, solução oral – Infarmed
Circular Informativa N.º 023/CD/550.20.001 Data: 14/03/2022
Para: Divulgação geral
Tipo de alerta: med
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
15 mar 2022
A empresa P&G Health Germany GmbH, irá proceder à recolha voluntária dos lotes do medicamento Vigantol, Colecalciferol, 0.5 mg/ml, Solução oral, frasco conta-gotas de 10 ml com o número de registo 9881706, listados em anexo, por terem sido detetados resultados fora das especificações (OOS) para a substância ativa Colecalciferol- Vitamina D3 (durante os testes de estabilidade).
O Infarmed determina a suspensão imediata da comercialização destes lotes.
Face ao exposto:
- As entidades que possuam estes lotes de medicamento em stock não os podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução.
- Os doentes que estejam a utilizar medicamentos pertencentes a estes lotes não devem interromper o tratamento. Logo que possível, devem solicitar a substituição por outro lote ou pedir ao médico ou farmacêutico a indicação de um medicamento alternativo.
O Presidente do Conselho Diretivo
Boletim INFO ERS: Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
15/03/2022
No âmbito das suas atribuições e competências, a ERS tem por incumbência garantir o respeito dos direitos e interesses legítimos dos utentes dos serviços de saúde, prestar informação, orientação e apoio aos utentes, dinamizar ações para reforço da literacia em saúde e cooperar com outras entidades na divulgação dos direitos e interesses dos utentes na área da saúde.
O utente dos serviços de saúde assume um papel de especial relevância num setor com especificidades que o tornam diferente de outros mercados de bens e serviços e os seus direitos deverão ser, consequentemente e a todo o momento, garantidos.
Com o objetivo de sensibilizar todos os agentes, com intervenção direta ou indireta no sistema de saúde, para a importância da defesa dos direitos e interesses dos utentes dos serviços de saúde, a ERS assinala o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor com a publicação de um boletim informativo alusivo à data.
O boletim INFO ERS pode ser consultado aqui.
DGS dá mais um passo na certificação de unidades de saúde
A Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Departamento da Qualidade na Saúde (DQS), obteve a sua acreditação enquanto entidade certificadora e, como tal, a competência técnica formal para certificar entidades, serviços de Saúde e unidades prestadores de cuidados de saúde do sistema de saúde português.
No passado dia 25 de fevereiro, o DQS foi acreditado, pelo Instituto Português de Acreditação IPAC, enquanto Organismo Certificador de Produtos, Processos e Serviços, em conformidade com a Norma NP EN ISSO/IEC/ 17065:2014.
Com este reconhecimento, a DGS passa a estar integrada no Sistema de Qualidade Português e dá mais um passo na consolidação do Modelo de Certificação da Qualidade de Unidades de Saúde do Ministério da Saúde que se encontra a implementar desde 2009.
Este Modelo de certificação avalia a organização e gestão da atividade assistencial centrada na pessoa, nos profissionais envolvidos na prestação de cuidados, nos processos de suporte e nos resultados obtidos, em linha com a missão e atribuições da DGS em matéria de Qualidade na Saúde.
Atualmente encontram-se em processo de certificação um total de 373 unidades de saúde, das quais 283 unidades estão já certificadas. Das unidades certificadas, 64,31% correspondem a cuidados de saúde hospitalares, 29,33% a unidades de cuidados de saúde primários, e 6,36% a outas tipologias de unidades.
Formação em Suporte Básico de Vida
INEM renova acreditação do IPO de Lisboa
INEM renovou a acreditação da formação em suporte básico de vida dada pelo IPO Lisboa. Auditoria validou todos os requisitos avaliados e não assinalou pontos fracos.
A formação dada na Escola de Formação em Suporte Básico de Vida (SBV) e Suporte Básico de Vida – Desfibrilhação Automática Externa (SBV+DAE), do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil (IPO Lisboa), foi revalidada pelo Gabinete de Certificação e Acreditação dos Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
Na auditoria, realizada no início de fevereiro, todos os requisitos necessários para renovar a acreditação foram considerados “Conforme”, não tendo sido assinalados pontos fracos ou a melhorar. O documento destaca como pontos fortes as “instalações e materiais adequados para a formação”, o dossier pedagógico, que inclui todos os documentos necessários, o acompanhamento pedagógico e assertivo dado aos formandos, e a “excelente coordenação, organização e dinamismo” verificadas durante a ação.
Filipa Resende, médica anestesista e coordenadora da Unidade de Emergência Médica do IPO Lisboa, revelou que há bastante adesão dos profissionais de saúde à formação em SBV+DAE. Porém, a falta de formadores (dos 16 iniciais, a equipa tem atualmente 11) e a pandemia de COVID-19 que obrigou a reduzir o número inicial de formandos de 18 para 6 (agora são 12), limitou o número de sessões programadas. Já a formação em SBV, para os profissionais que não são da área da saúde, a adesão tem sido menor.
No ano passado foram realizadas 13 ações de SBV+DAE com 85 formandos, e 10 ações de SBV com 59. Desde 2019, ocorreram 33 formações em SBV+DAE, que capacitaram 155 profissionais de saúde, e 24 em SBV, que formaram 200 profissionais de outras áreas.
Mais formações previstas para 2022 e 2023
A especialista adiantou que para 2022 está prevista a realização de 20 formações e que para o próximo ano serão 40, graças ao aumento de formadores que deverão reforçar a equipa em outubro. Para 2023 está ainda prevista a realização de formação de Suporte Básico de Vida Pediátrico + Desfibrilhação Automática Externa para os profissionais deste serviço.
Para saber mais, consulte:
IPO Lisboa > Notícias
Cuidados Paliativos da ULS do Nordeste
Equipa de Apoio Psicossocial duplicou o número de intervenções em 2021
A Equipa de Apoio Psicossocial (EAPS), que reforça o Departamento de Cuidados Paliativos da Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste, efetuou, no ano de 2021, um total de 5.373 acompanhamentos a doentes, familiares e casos de luto na região, mais 49 por cento do que em 2020, com 3.609 intervenções.
De acordo com a ULS do Nordeste, no âmbito da atuação da EAPS foram assistidos, no ano passado, 661 novos doentes (cuidados paliativos e Covid-19). Em 2020 tinham sido 363. E também em 2021 foram acompanhados pela EAPS 1.575 novos familiares, sendo que em 2020 foram 802. Os novos casos de luto foram 180 em 2021, tendo sido 50 em 2020.
A missão desta equipa – constituída por duas psicólogas, uma assistente social e uma educadora social – é prestar apoio psicossocial e espiritual a doentes com doença avançada e progressiva, bem como às respetivas famílias, pretendendo ainda alargar a sua ação com um programa de apoio ao voluntariado.
Para saber mais, consulte:
Unidade Local de Saúde do Nordeste – http://www.ulsne.min-saude.pt/
Reunião Informal de Ministros da Saúde
Para discutir a resposta à situação que se vive na Ucrânia
A Ministra da Saúde, Marta Temido, participou esta terça-feira, 15 de março, numa Reunião Informal de Ministros da Saúde por videoconferência convocada pelo seu congénere francês, no âmbito da Presidência do Conselho da União Europeia, para discutir a resposta à situação que se vive na Ucrânia.
Marta Temido juntou-se aos restantes governantes europeus na condenação ao ataque à Ucrânia e apelou ao imediato cessar do conflito armado. Na reunião, foram abordadas as várias formas de ajuda humanitária prestada pelos Estados-Membros e, da parte de Portugal, a ministra destacou as mais de “600 camas hospitalares disponibilizadas para acolher doentes, quer em cuidados intensivos, quer na área da oncologia e oncologia pediátrica.”
A ministra recordou ainda que o nosso país instituiu, a 1 de março, “um mecanismo de proteção temporária que atribui uma autorização automática de residência a cidadãos ucranianos e aos seus familiares que permite a atribuição de proteção social e de cuidados de saúde de forma também automática”. Em duas semanas, Portugal recebeu já mais de 8000 requerimentos de proteção temporária, dos quais 66% por parte de mulheres e 36% de crianças.
“Esta situação irá exigir um grande esforço da parte de todos nós e as dificuldades irão crescer à medida que o conflito se prolonga no tempo. Por isso, o nosso apelo é no sentido de uma maior coordenação do esforço comum”, sublinhou a governante.
No final, Marta Temido alertou ainda para o “impacto nos sistemas de saúde e as necessidades de estes continuarem a reforçar o financiamento e a capacidade de resposta a vários tipos de problemas, designadamente na área da saúde mental”.
