Outros Assuntos de Interesse de 14 a 18/03/2022

Declaração de Retificação n.º 9/2022 – Diário da República n.º 51/2022, Série I de 2022-03-14

Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 86/2022, de 4 de fevereiro, que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA»

Declaração de Retificação n.º 10/2022 – Diário da República n.º 51/2022, Série I de 2022-03-14

Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 70/2022, de 2 de fevereiro, que regula os cursos de aprendizagem previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro

Declaração de Retificação n.º 11/2022 – Diário da República n.º 51/2022, Série I de 2022-03-14

Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, que regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro

Aviso n.º 5372/2022 – Diário da República n.º 51/2022, Série II de 2022-03-14

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior

Atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior a partir de 1 de março de 2022

Aviso n.º 5373/2022 – Diário da República n.º 51/2022, Série II de 2022-03-14

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior

Atualização dos valores de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral de Ensino Superior a partir de 1 de abril de 2022

Aviso n.º 5378/2022 – Diário da República n.º 51/2022, Série II de 2022-03-14

Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Cessação da comissão de serviço de Francisco José Malveiro Martins

Regulamento n.º 255/2022 – Diário da República n.º 51/2022, Série II de 2022-03-14

Ordem dos Psicólogos Portugueses

Alteração ao Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Psicólogos Portugueses

Despacho n.º 3129/2022 – Diário da República n.º 51/2022, Série II de 2022-03-14

Instituto Politécnico do Porto

Alteração ao registo do curso técnico superior profissional de Práticas Laboratoriais em Próteses Auditivas lecionado na Escola Superior de Saúde

Despacho n.º 3131/2022 – Diário da República n.º 51/2022, Série II de 2022-03-14

Instituto Politécnico do Porto

Alteração ao registo do curso técnico superior profissional de Qualidade Ambiental em Piscinas lecionado na Escola Superior de Saúde

Decreto-Lei n.º 25/2022 – Diário da República n.º 52/2022, Série I de 2022-03-15

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece os limites do tempo de voo, do tempo de serviço e os requisitos do repouso do pessoal móvel da aviação civil

Aviso n.º 21/2022 – Diário da República n.º 52/2022, Série I de 2022-03-15

Negócios Estrangeiros

Torna público que a República da Turquia notificou o Secretariado-Geral do Conselho da Europa, a 22 de março de 2021, da denúncia da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, adotada em Istambul, a 11 de maio de 2011

Despacho n.º 3143-B/2022 – Diário da República n.º 51/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-03-14

Ambiente e Ação Climática – Gabinete do Ministro

Aprova o orçamento do Fundo Ambiental para o ano de 2022

Deliberação (extrato) n.º 336/2022 – Diário da República n.º 52/2022, Série II de 2022-03-15

Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Delegação de competências na administradora hospitalar Dr.ª Cristina Maria Miguel Cunha

Despacho n.º 3204/2022 – Diário da República n.º 52/2022, Série II de 2022-03-15

Instituto Politécnico do Porto

Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Higiene e Segurança nas Organizações, lecionado na Escola Superior de Saúde

Despacho n.º 3212-A/2022 – Diário da República n.º 52/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-03-15

Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Determinação da localização dos comandos sub-regionais de emergência e proteção civil

Edital n.º 293-A/2022 – Diário da República n.º 53/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-03-16

Município da Horta

Consulta pública do projeto de Regulamento de Apoio à Natalidade no Município da Horta «Nascer no Faial»

Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022/M – Diário da República n.º 54/2022, Série I de 2022-03-17

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira

Decreto-Lei n.º 26/2022 – Diário da República n.º 55/2022, Série I de 2022-03-18

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa

Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english

Declaração de Retificação n.º 13/2022 – Diário da República n.º 55/2022, Série I de 2022-03-18

Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 42/2022, de 19 de janeiro, que procede à quinta alteração ao Regulamento Geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas e ao Regulamento Específico do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal

Despacho n.º 3296/2022 – Diário da República n.º 55/2022, Série II de 2022-03-18

Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Nomeia o 23990, Capitão-de-Fragata M Ricardo Cordeiro de Almeida, como meu consultor técnico para a estratégia e planeamento na coordenação de combate à pandemia COVID-19, na Região de Lisboa e Vale do Tejo

Edital n.º 309/2022 – Diário da República n.º 55/2022, Série II de 2022-03-18

Município de Ferreira do Alentejo

Regulamento de Comparticipação de Despesas com Medicamentos

Aviso (extrato) n.º 5762/2022 – Diário da República n.º 55/2022, Série II de 2022-03-18

Município de Mirandela

Regulamento do Cartão Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência