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Nomeação dos Membros da Coordenação Regional de Saúde Mental – ARS Norte

A Enfermagem e as Leis

«Declaração de Retificação n.º 539/2022

Sumário: Retificação à Deliberação n.º 394/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 30 de março de 2022.

Por ter sido publicada com inexatidão na 2.ª série do Diário da República, n.º 63, de 30 de março de 2022, a Deliberação n.º 394/2022, procede-se à retificação da mesma, nos seguintes termos:

Onde se lê:

«Neste sentido, o Conselho Diretivo deliberou, sob proposta do Senhor Coordenador Dr. Pedro Morgado, como membros da Coordenação Regional de Saúde Mental, a Senhora Dr.ª Ana Sofia Silva Pinto como Psiquiatra; a Senhora Dr.ª Carla Mafalda Castro Ferreira Martins do Rio como Psiquiatra; O Senhor Francisco Miguel Correia Sampaio como Enfermeiro; a Senhora Dr.ª Otília Queirós como Pedopsiquiatra; a Senhora Dr.ª Sara Cristina de Pina Gonçalves de Sousa como Terapeuta Ocupacional; o Senhor Dr. Rui Manuel Campos Macedo Gonçalves como representante dos Agrupamentos de Centros de Saúde; a Senhora Dr.ª Eunice Donzília Rocha da Silva como Psicóloga; a Senhora Dr.ª Maria Teresa Vieira Dolgner como Assistente Social e a Senhora Dr.ª Maria Cristina de Castro Brito Ramos Paz de Amorim como Responsável pelo Acompanhamento do Plano Regional da Saúde para as Demências.»

deve ler-se:

«Neste sentido, o Conselho Diretivo deliberou, sob proposta do Coordenador Regional de Saúde Mental, nomear como membros da Coordenação Regional de Saúde Mental da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., os seguintes profissionais:

Rui Manuel Campos Macedo Gonçalves, Médico de Família da Unidade de Saúde MaxiSaúde, do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado I – Braga, como representante dos Agrupamentos de Centros de Saúde;

Maria Cristina de Castro Brito Ramos Paz de Amorim, Psiquiatra, do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E., como Responsável pelo Acompanhamento do Plano Regional da Saúde para as Demências;

Ana Sofia Silva Pinto, Psiquiatra, do Centro Hospitalar e Universitário do Porto;

Carla Mafalda Castro Ferreira Martins do Rio, Psiquiatra, do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.;

Otília Queirós, Pedopsiquiatra, do Centro Hospitalar e Universitário do Porto;

Francisco Miguel Correia Sampaio, Enfermeiro especialista em enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica, Professor na Escola Superior de Saúde Fernando Pessoa;

Eunice Donzília Rocha da Silva, Psicóloga, do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.;

Maria Teresa Vieira Dolgner, Assistente Social do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto II – Gondomar;

Sara Cristina de Pina Gonçalves de Sousa, Terapeuta Ocupacional, do Centro Hospitalar e Universitário de São João, E. P. E.»

25/05/2022. – A Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Maria Clara Castro.»

«Deliberação n.º 394/2022

Sumário: Nomeação dos membros da Coordenação Regional de Saúde Mental na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

O Decreto-Lei n.º 113/2021, de 14 de dezembro, veio publicar o novo diploma legal que estabelece os princípios gerais e as regras de organização e funcionamento dos serviços de saúde mental.

Um dos instrumentos de planeamento da política de saúde mental é o Plano Regional de Saúde Mental, que deve ser elaborado, revisto e promovido pela Coordenação Regional de Saúde Mental.

Neste sentido, o Conselho Diretivo deliberou, sob proposta do Senhor Coordenador Dr. Pedro Morgado, como membros da Coordenação Regional de Saúde Mental, a Senhora Dr.ª Ana Sofia Silva Pinto como Psiquiatra; a Senhora Dr.ª Carla Mafalda Castro Ferreira Martins do Rio como Psiquiatra; o Senhor Francisco Miguel Correia Sampaio como Enfermeiro; a Senhora Dr.ª Otília Queirós como Pedopsiquiatra; a Senhora Dr.ª Sara Cristina de Pina Gonçalves de Sousa como Terapeuta Ocupacional; o Senhor Dr. Rui Manuel Campos Macedo Gonçalves como representante dos Agrupamentos de Centros de Saúde; a Senhora Dr.ª Eunice Donzília Rocha da Silva como Psicóloga; a Senhora Dr.ª Maria Teresa Vieira Dolgner como Assistente Social e a Senhora Dr.ª Maria Cristina de Castro Brito Ramos Paz de Amorim como Responsável pelo Acompanhamento do Plano Regional da Saúde para as Demências.

Por este meio, o Conselho Diretivo reconhece que os profissionais possuem o perfil, experiência e conhecimentos adequados à prossecução das atribuições da Coordenação Regional de Saúde Mental, estando igualmente dotados da necessária competência e aptidão para o exercício das funções.

A presente deliberação produz efeitos a 7 de fevereiro de 2022.

15/03/2022. – A Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Maria Clara Castro.»

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