Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação a celebrar no âmbito da educação especial, para o ano letivo de 2022/2023
Portaria n.º 136/2022 – Diário da República n.º 66/2022, Série I de 2022-04-04
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à quinta alteração à Portaria n.º 128/2009, de 30 de janeiro, que regula as medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+»
Despacho n.º 3945/2022 – Diário da República n.º 66/2022, Série II de 2022-04-04
Universidade do Minho – Reitoria
Extinção do Programa Interuniversitário de Doutoramento em Envelhecimento e Doenças Crónicas
Aviso n.º 6983/2022 – Diário da República n.º 67/2022, Série II de 2022-04-05
Município de Torres Vedras
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios – 2021-2030 (PMDFCI)
Assembleia da República
Eleição dos membros do Conselho de Administração da Assembleia da República em representação dos Grupos Parlamentares
Despacho n.º 4026/2022 – Diário da República n.º 68/2022, Série II de 2022-04-06
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração aos elementos caracterizadores do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Fisioterapia, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa
Aviso n.º 7035/2022 – Diário da República n.º 68/2022, Série II de 2022-04-06
Município de Peniche
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Peniche
Decreto-Lei n.º 29/2022 – Diário da República n.º 69/2022, Série I de 2022-04-07
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o regime geral do controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição
Portaria n.º 136-A/2022 – Diário da República n.º 69/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-04-07
Planeamento e Ambiente e Ação Climática
Aprova o regulamento do sistema de incentivos proveniente da dotação do Plano de Recuperação e Resiliência afeta ao investimento «TC-C13-i03 – Eficiência energética em edifícios de serviços»
Portaria n.º 137/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série I de 2022-04-08
Planeamento
11.ª alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização
Despacho n.º 4077-A/2022 – Diário da República n.º 69/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-04-07
Presidência do Conselho de Ministros e Administração Interna – Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Administração Interna
Nomeação em comissão de serviço, para o cargo de Diretor Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, do inspetor coordenador superior licenciado Fernando António Parreiral Pinheiro da Silva
Regulamento n.º 349/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Ordem dos Notários
Aprova o regulamento das despesas dos membros dos órgãos estatutários da Ordem dos Notários e da remuneração do exercício do cargo de bastonário
Despacho n.º 4151/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Universidade do Porto – Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação
Áreas disciplinares da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação
Portaria n.º 138-A/2022 – Diário da República n.º 70/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-04-08
Finanças e Ambiente e Ação Climática
Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos