Relatório de situação sobre diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 em Portugal – 19-04-2022 – INSA
19-04-2022
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do Núcleo de Bioinformática do seu Departamento de Doenças Infeciosas, disponibiliza o mais recente relatório de situação sobre a diversidade genética do SARS-CoV-2 em Portugal. Até à data, foram analisadas 32.547 sequências do genoma do novo coronavírus, obtidas de amostras colhidas em mais de 100 laboratórios, hospitais e instituições, representando 304 concelhos de Portugal.
No âmbito da monitorização contínua da diversidade genética do SARS-CoV-2 que o INSA está a desenvolver, têm vindo a ser analisadas uma média de 520 sequências por semana desde o início de junho de 2021, provenientes de amostras colhidas aleatoriamente em laboratórios distribuídos pelos 18 distritos de Portugal continental e pelas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, abrangendo uma média de 137 concelhos por semana.
Segundo o relatório do INSA, a frequência relativa da linhagem BA.1 atingiu um máximo na semana 2 (95,6%, 10 a 16 de janeiro), altura em que iniciou uma tendência decrescente. Esta linhagem regista uma frequência relativa por sequenciação de 3,6% na semana 14 (4 a 10 de abril; dados em apuramento), não sendo possível estimar a frequência atual da linhagem através da avaliação da proporção de amostras positivas com “falha” na deteção do gene S (SGTF – S gene target failure), uma vez que co-circula outra linhagem com este perfil.
De acordo com a proporção de amostras positivas não-SGTF (perfil indicador de caso provável de Omicron BA.2), estima-se que a linhagem BA.2 representou 94,4% das amostras positivas ao dia 18 de abril. Entre a elevada diversidade genética atualmente existente entre as sequências BA.2 destaca-se a recente deteção de um cluster caracterizado pela mutação adicional L452R na proteína Spike, tendo sido já detetada em quatro regiões (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo), num total de 12 concelhos. Representou cerca de 1,5% das sequências analisadas das semanas 13 e 14 (dados em apuramento). Em relação à linhagem BA.3 não foi detetado qualquer caso nas semanas 13 e 14 (dados em apuramento).
O documento indica também que, recentemente, foram classificadas duas novas linhagens da variante Omicron, BA.4 e BA.5, tendo esta última linhagem (BA.5) sido detetada em Portugal pela primeira vez na semana 13 e apresentando atualmente uma frequência relativa de ~2% na amostragem nacional da semana 14 (4 a 10 de abril de 2022). Circula com maior intensidade na região Centro, onde representou 10,4% das sequências analisadas dessa semana (dados em apuramento). Até à data, não foi detetado qualquer caso BA.4 em Portugal.
O relatório do INSA refere ainda que, em Portugal, os poucos vírus recombinantes identificados, até ao momento, foram detetados em casos esporádicos nas amostragens aleatórias semanais. Entre estes, destacam-se dois casos associados aos recombinantes com as designações internacionais “XM” e “XN”, ambos detetados na semana 13 (28 de março a 3 de abril) nas regiões Centro e Lisboa e Vale do Tejo, respetivamente.
O recombinante XM é caracterizado por um perfil genético híbrido em que a primeira metade do genoma é BA.1 e a segunda é BA.2, tendo sido sobretudo detetado na Alemanha e Países Baixos. O recombinante XN, encontrado sobretudo no Reino Unido, é também caracterizado pela mistura BA.1 / BA.2, mas apenas uma pequena parte inicial do genoma é BA.1. Não existe evidência de que apresentem diferenças funcionais (ex., diferenças de transmissibilidade ou de evasão do sistema imunitária) em relação às linhagens parentais BA.1 e BA.2.
Suspensão da comercialização da máscara cirúrgica tipo IIR, com marcação CE, do fabricante Bright5 Unipessoal, Lda – Infarmed
Circular Informativa N.º 034/CD/550.20.001 de 18/04/2022
Para: Divulgação geral
Tipo de alerta: dm
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
19 abr 2022
Foi identificada a notificação, no portal de registo de dispositivos médicos, da máscara cirúrgica do tipo IIR, com referência SURMASK_T2R, do fabricante BRIGHT5 UNIPESSOAL, LDA., S.A. ostentando marcação CE indevida, por não existir evidência de cumprimento de todos os requisitos legais aplicáveis a nível europeu incluindo documentação técnica incompleta face ao estabelecido nos anexos II e III do Regulamento (UE) 2017/745.
Assim, apesar do fabricante declarar não ter procedido à efetiva disponibilização no mercado de nenhuma unidade deste dispositivo ostentando marcação CE, o Infarmed, I.P. determinou a imediata suspensão da comercialização no mercado do referido dispositivo.
O Vice-Presidente do Conselho Diretivo
António Faria Vaz
INEM | Renovação da frota
SEAS participou na sessão que assinalou a aquisição de 45 novas ambulâncias
“Estas ambulâncias permitem melhorar a prestação dos cuidados de emergência médica e, por outro lado, representam um importante acréscimo de qualidade, conforto e segurança para os profissionais que nelas desempenham funções”, destacou esta terça-feira António Lacerda Sales, na cerimónia que assinalou a aquisição de 45 novas ambulâncias para a renovação da frota do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
Para o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, “esta é mais uma demonstração do caminho de excelência que temos vindo a trilhar desde que, em 1971, foi criado o Serviço Nacional de Ambulâncias, a génese da Emergência Médica Pré-hospitalar e do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) tal como os conhecemos hoje”.
Atualmente, o dispositivo de emergência médica dá resposta a mais de 1 milhão e 300 mil chamadas de socorro, geradoras de mais de 1 milhão e 200 mil acionamentos de meios.
“Esta gestão dos meios de emergência tem de ser necessariamente exigente e rigorosa, pois dela depende a garantia da prestação de cuidados de emergência médica pré-hospitalar em Portugal Continental”, referiu o governante.
Numa cerimónia que decorreu junto ao Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa, o SEAS recordou o reforço do investimento público que tem sido feito no desenvolvimento do sistema integrado de emergência médica, nomeadamente na melhoria das condições de operacionalidade, com o investimento em meios e equipamentos, no reforço do número de profissionais e das suas condições de trabalho e nas contribuições financeiras atribuídas aos parceiros do sistema integrado de emergência médica.
No decorrer do evento, o Secretário de Estado agradeceu ainda aos profissionais do INEM “a competência, com dedicação e sentido de missão” com que desempenham as suas funções.
Resposta Saúde Mental
Criação de quatro unidades de internamento reforça rede nacional com 117 novas camas
A aprovação da construção de quatro novas unidades hospitalares para internamento de utentes em fase aguda de doença mental determina a abertura de 117 novas camas, permitindo concluir a cobertura nacional de Serviços Locais de Saúde Mental, nas vertentes de internamento, ambulatório e intervenção comunitária.
Os novos contratados de investimento foram assinados com o Centro Hospital Tondela-Viseu (34 camas), com o Centro Hospital de Entre o Douro e Vouga (30 camas), com o Hospital Fernando Fonseca (28 camas) e com o Centro Hospitalar do Oeste (25 camas).
O investimento de 13,4 milhões de euros, ao abrigo do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), permitirá libertar, anualmente, mais de mil internamentos dos hospitais psiquiátricos, prevendo-se que cada nova unidade se responsabilize por 250 a 350 internamentos por ano.
Mais 45 ambulâncias
INEM assinala aquisição de novas ambulâncias com uma cerimónia
O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) vai assinalar a aquisição de 45 novas ambulâncias com uma Cerimónia, esta terça-feira, 19 de abril.
A sessão, que terá início às 16 horas, será presidida pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, junto ao Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa.
De acordo com o INEM, esta cerimónia marca a concretização do processo de aquisição das novas ambulâncias, que serão agora distribuídas pelas diversas regiões do país, renovando parte do parque automóvel do INEM, nomeadamente no que diz respeito a Ambulâncias de Emergência Médica (AEM) e Ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV), um investimento que ultrapassou os 2,36 milhões de euros.
As novas ambulâncias têm um conversor de 3000W que permite a utilização de uma maior variedade de equipamentos elétricos na célula sanitária. Contam, ainda, com um sistema de desinfeção por nebulização e um sistema embutido de refrigeração e aquecimento de fluídos e fármacos, caraterísticas que vão refletir-se numa melhoria efetiva da prestação de cuidados de emergência médica.
Para saber mais, consulte:
Instituto Nacional de Emergência Médica – http://www.inem.pt/
Dia Europeu dos Direitos dos Doentes
Europa celebra data alertando para os direitos dos doentes
Assinala-se esta segunda-feira, dia 18 de abril, o 16.º aniversário do Dia Europeu dos Direitos dos Doentes. O objetivo desta data comemorativa, promovida pela Active Citizenship Network (Rede de Cidadania Ativa), é aumentar a consciencialização sobre a importância dos direitos dos doentes na Europa.
Esta celebração deve fazer-nos lembrar e respeitar os valores fundamentais reconhecidos pela Carta Europeia dos Direitos do Doente, nomeadamente:
- O direito a medidas preventivas, ao acesso a cuidados de saúde, à informação, ao consentimento informado, à livre escolha de tratamento, à privacidade e confidencialidade, ao respeito pelo tempo de tratamento, ao cumprimento de padrões de qualidade, à segurança dos cuidados prestados, a métodos inovadores de tratamento e diagnóstico, a evitar dor e sofrimento desnecessários, a tratamento personalizado, a reclamar se houve dano e à respetiva compensação.
O reforço e o respeito pelos direitos dos doentes só serão efetivos com a cooperação e o empenho de todos os profissionais da área de saúde em cada país da União Europeia. Assim, é essencial aumentar a consciencialização sobre a importância dos direitos dos doentes, bem como as responsabilidades de todos para garantir a seu respeito.
De acordo com a Rede de Cidadania Ativa, o Dia Europeu dos Direitos dos Doentes tornou-se um evento anual regular sobre as agendas políticas europeias e nacionais para informar, discutir e assumir compromissos para melhorar os direitos dos pacientes na Europa e em cada Estado-Membro.
Para saber mais, consulte:
Active Citizenship Network – Dia Europeu dos Direitos dos Doentes (em inglês)
Infarmed Newsletter
18 abr 2022
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Sistema de Gestão de Reclamações: Relatório do ano de 2021
19/04/2022
Em conformidade com os seus Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto, incumbe à Entidade Reguladora da Saúde (ERS) a apreciação e monitorização do seguimento dado pelos prestadores de cuidados de saúde às reclamações, sugestões e elogios de que são objeto.
Dando cumprimento ao disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 27.º dos Estatutos da ERS, de acordo com o qual deve esta Entidade Reguladora divulgar um quadro estatístico sobre as reclamações dos utentes dos serviços de saúde, os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde que tenham sido objeto de mais reclamações e os resultados decorrentes da sua atuação, o presente relatório disponibiliza a informação sobre reclamações, elogios e sugestões (processos REC) na área da Saúde no ano de 2021.
Os resultados apresentados têm por base a informação recolhida pela ERS através do SGREC (Sistema de Gestão de Reclamações) e do SRER (Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados). A caracterização das Regiões de Saúde quanto à população foi feita a partir de dados demográficos do Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE) – Censos de 2021.
Durante o ano de 2021 foram submetidos à apreciação da ERS 99.264 processos REC (reclamações, elogios e sugestões), o que representa um aumento de, aproximadamente, 3% em relação ao período homólogo do ano anterior.
Distribuição mensal dos processos REC submetidos à ERS – comparação 2020-2021
Fonte: ERS – SGREC (Sistema de Gestão de Reclamações)
No ano de 2021, a ERS emitiu decisão relativamente a 89.460 processos REC, o que representou um decréscimo de cerca de 7% em relação a igual período do ano anterior. Destes processos REC decididos, 94% foram submetidos à ERS no ano de 2021e apenas cerca de 73% tinham data de ocorrência já nesse ano.
Dos processos REC decididos pela ERS no ano de 2021 foram terminados 83,9%, enquanto 14,3% continuaram a ser analisados à luz das demais competências da ERS, no exercício dos seus poderes de regulação e supervisão, e 0,8% foram encaminhados externamente. Adicionalmente, 1,0% dos processos decididos foram simultaneamente sujeitos a análise adicional por parte da ERS e levados ao conhecimento de entidade externa.
Decisões em 2021 sobre processos REC
Fonte: ERS – SGREC (Sistema de Gestão de Reclamações)
Intervenção regulatória adicional pela ERS no ano de 2021 na sequência da apreciação de processos REC
Fonte: ERS – SGREC (Sistema de Gestão de Reclamações)
No que diz respeito aos processos com data de ocorrência (data em que a exposição foi escrita/apresentada pelo reclamante) no ano de 2021 e já decididos, registaram-se 89.801 diferentes menções temáticas, sendo os temas “Acesso a Cuidados de Saúde”, “Procedimentos administrativos” e “Cuidados de Saúde e Segurança do Doente” aqueles com o maior número de registos.
No ano de 2021 manteve-se o assunto “COVID-19” na classificação dos processos REC, para ser selecionado em conjunto com o(s) outro(s) assuntos(s) dentro do mesmo tema, para especificação e reforço da informação relacionada com a atual pandemia, sendo que se aplica exclusivamente a processos com data de ocorrência igual ou superior a 01/03/2020 (data determinada pela ERS para o início do denominado “período de contingência”).
Ainda sobre estes processos, em 2021 manteve-se a classificação segundo categorias específicas que permitissem a identificação das preocupações demonstradas pelos utentes dos serviços de saúde.
Principais categorias nos processos REC submetidos à ERS no ano de 2021 relacionados com COVID-19
Fonte: ERS – SGREC (Sistema de Gestão de Reclamações)
