A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) publicou a Opinião Científica sobre perfis nutricionais – DGS
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) publicou a Opinião Científica sobre perfis nutricionais (Scientific Advice related to nutrient profiling for the development of harmonised mandatory front-of-pack nutrition labelling and the setting of nutrient profiles for restricting nutrition and health claims on foods) que pretende apoiar a tomada de decisão da Comissão Europeia sobre o modelo simplificado de rotulagem nutricional a adotar na União Europeia e sobre as condições para restringir a presença de alegações nutricionais e de saúde nos alimentos.
A EFSA não avaliou nem propôs nenhum modelo específico de perfil nutricional, tendo apenas identificado os nutrientes e outros componentes (não nutrientes) presentes nos alimentos com relevância para a saúde pública, alimentos/grupos alimentares com relevância na alimentação dos europeus e ainda critérios científicos que permitam apoiar a escolha dos nutrientes a considerar no modelo de perfil nutricional a adotar.
Segundo esta opinião científica da EFSA, poderão ser considerados nos modelos de perfil nutricional os seguintes elementos:
- ácidos gordos saturados, sódio, açúcares livres/adicionados, uma vez que a sua ingestão excede as recomendações na maioria das populações europeias e dado que a sua ingestão excessiva se encontra associada a efeitos adversos para a saúde;
- energia, uma vez que a diminuição da ingestão energética tem uma particular relevância para a saúde pública, considerando a elevada prevalência de excesso de peso e de obesidade na Europa;
- fibra e potássio, uma vez que a ingestão de fibra e de potássio é inadequada na maioria das populações adultas europeias e a sua ingestão inadequada está associada a efeitos adversos para a saúde;
- ferro, cálcio, vitamina D, folato e iodo, uma vez que a sua ingestão é inadequada em sub-populações específicas. Embora seja difícil atingir as necessidades de alguns destes nutrientes através da alimentação, alguns alimentos/ grupos alimentares têm um contributo importante para a sua ingestão.
No âmbito da Estratégia Farm to Fork, a Comissão Europeia prevê apresentar uma proposta para a revisão da atual legislação na área da informação sobre os alimentos prestada aos consumidores no final de 2022.
O documento publicado dia 19 de abril pela EFSA pode ser consultado aqui .
Hepatite aguda de origem desconhecida em crianças – Informação – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) está atenta aos casos de hepatite aguda de origem desconhecida em crianças que têm surgido na Europa, informando que não há registo de situações idênticas em Portugal.
O Centro Europeu de Controlo de Doenças e a Organização Mundial de Saúde emitiram um alerta, explicando que se encontram em curso investigações em todos os países que relataram casos de hepatite aguda de origem desconhecida em crianças.
Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional de produtos cosméticos que contêm na sua composição o ingrediente Butylphenyl methylpropional – Infarmed
Para: Divulgação geral
Tipo de alerta: cos
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
20 abr 2022
A Circular Informativa nº 022/CD/100.20.200, datada de 14 de março de 2022 respeitante à proibição da utilização de ingredientes (Butylphenyl methylpropional e Piritiona de zinco) em produtos cosméticos refere que a esta proibição se aplica desde o passado dia 1 de março de 2022, ou seja, a partir desta data não podem ser comercializados nem disponibilizados ao consumidor produtos cosméticos que tenham na sua composição estas substâncias.
O INFARMED, I.P. no âmbito de uma ação de fiscalização de mercado, verificou que a empresa Diamantino e Viegas, Lda., ainda se encontrava a comercializar produtos cosméticos que continham na sua composição o ingrediente Butylphenyl methylpropional. Os referidos produtos encontram-se listados na tabela anexa.
Assim, o INFARMED, I.P. determina o seguinte:
• As entidades que disponham destes produtos não os podem disponibilizar. Para obter informações adicionais, devem contactar o distribuidor Diamantino Viegas, Lda.
• Os consumidores que possuam estes produtos não os devem utilizar.
O Vice-Presidente do Conselho Diretivo
António Faria Vaz
V Convenção Nacional da Saúde
SEAS destacou prioridades da Saúde para a legislatura, com foco no cidadão
O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, elencou, esta quarta-feira, as prioridades para a legislatura 2022-2026 na área da saúde, destacando a centralidade do cidadão no sistema, e a forte aposta na prevenção, na inovação e na digitalização. Falando na sessão de encerramento da V Convenção Nacional da Saúde, Lacerda Sales frisou que o orçamento do Serviço Nacional de Saúde volta a bater recordes em 2022, e que o Ministério da Saúde prosseguirá com a política de reforço de recursos humanos.
Admitindo a importância e urgência de recuperar o que ficou para trás com a pandemia, o governante destacou, porém, o incremento que já se está a registar na atividade assistencial: mais cirurgias; mais consultas hospitalares; mais consultas presenciais nos cuidados de saúde primários e tempos de espera para cirurgia a cair, nos primeiros meses do ano. E, ainda, mais rastreios oncológicos em 2021. Também ao nível do acesso à inovação, o País tem recuperado: “no ano de 2021 foram aprovados 54 processos relativos a medicamentos inovadores (medicamentos classificados de novas moléculas ou novas indicações terapêuticas), representando um acréscimo de 35% face ao ano de 2020”.
Reiterando o convite aos vários atores do sistema para o estabelecimento de parcerias ou reforço das já existentes, o Secretário de Estado Lacerda Sales mostrou-se consciente da complexidade do que está pela frente, mas convicto do sentido a seguir: “uma direção que tem de ser, necessariamente, de recuperação, mas também, e obrigatoriamente, de crescimento, de melhoria no acesso e na prestação de cuidados de saúde, de aproximação, humanização e inovação, sempre com o cidadão no centro”.
“Temos delineado um conjunto de medidas que, articuladas e conjugadas, formam uma verdadeira política de saúde”, rematou o Secretário de Estado, acrescentando que o novo Estatuto do SNS, a par da Reforma da Saúde Pública, e dos investimentos e reformas previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (que conta com uma verba superior a 1,3 mil milhões de euros para a Saúde até 2026), assim como o novo Plano Nacional de Saúde 2021-2030, permitirão concretizar uma mudança efetiva no Serviço Nacional de Saúde.
Primeira infância e saúde mental
HSOG promove projeto na “Saúde Mental na Primeira Infância”
O Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães (HSOG) promove o projeto “Saúde Mental na Primeira Infância”, o qual pretende priorizar a saúde mental das crianças até aos cinco anos de idade, aplicando um modelo de intervenção na pré-escola baseado na promoção de um desenvolvimento positivo focado na aprendizagem de competências emocionais e sociais e na identificação precoce de desvios no desenvolvimento.
De acordo com o HSOG, este modelo mostrou ser muito eficaz a longo prazo, tendo as crianças revelado um melhor ajuste social e académico, com redução de casos de alterações de comportamento e de stress emocional.
Este projeto reveste-se de uma primordial importância na promoção e prevenção da saúde mental nas sociedades futuras, tem um carácter interdisciplinar e está alinhado com as orientações da OMS e do Plano Nacional de Saúde Mental.
O Serviço de Pedopsiquiatria do HSOG em parceria com a Câmara Municipal de Guimarães realizaram, em janeiro de 2020, a primeira reunião com Educadores de Infância do Concelho de Guimarães para apresentarem o projeto “Saúde Mental na Primeira Infância”. Logo após a interrupção motivada pela pandemia, o Serviço de Pedopsiquiatria do HSOG, em articulação com a Câmara Municipal, com a CPCJ de Guimarães e com o Agrupamento de Escolas de Abação, retomaram o projeto, tendo realizado nos dias 5 e 12 de abril de 2022 a primeira ação de curta duração “Saúde Mental na Primeira Infância” para Educadoras, integrado no Centro de Formação Martins Sarmento, promovido pelo Agrupamento de Escolas de Abação e administrado pela equipa de Primeira Infância do Serviço de Pedopsiquiatria do HSOG.
Segundo o HSOG, a ação de formação contou com a participação de 20 Educadores de Infância e realizou-se num ambiente de proximidade, focado no objetivo final de promover as melhores competências sociais e emocionais nas crianças e reduzir significativamente o impacto das dificuldades cognitivas, emocionais e físicas que a criança possa apresentar.
O HSOG pretende continuar a divulgar este curso a todas as Educadoras de Infância do Concelho de Guimarães, o que se traduz num grande benefício para a comunidade.
Visite:
Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães – http://www.hospitaldeguimaraes.min-saude.pt/
Requalificação| Hospital de Portalegre
Investimento de quase 1,6ME para modernizar pediatria e ortopedia
Os serviços de Pediatria e Ortopedia do hospital de Portalegre vão ser alvo de requalificação e modernização, num investimento de quase 1,6 milhões de euros ME, de acordo com o anúncio de procedimento, publicado em Diário da República.
A empreitada, no valor de 1.584.969,71 euros, é promovida pela Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA), que gere o Hospital Dr. José Maria Grande, em Portalegre.
O concurso público para adjudicação da obra foi publicado em Diário da República no dia 7 de abril. O prazo para apresentação das propostas por parte dos interessados decorre até às 18 horas do 23.º dia a contar da data de envio do anúncio (6 de abril) e a empreitada tem um prazo de execução de 270 dias.
A ULSNA gere os hospitais de Portalegre e Elvas e os 16 centros de saúde existentes nos 15 concelhos do distrito de Portalegre.
Visite:
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano – http://www.ulsna.min-saude.pt/
Nascer Cidadão no CHEDV
Pais já podem pedir o cartão de cidadão no Centro Hospitalar
O serviço Nascer Cidadão com Cartão de Cidadão já está disponível no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV), desde o dia 18 de abril de 2022.
O balcão volta a disponibilizar o habitual atendimento presencial, assegurado por colaboradores dos serviços do Instituto dos Registos e do Notariado. Os pais dos recém-nascidos já podem apresentar a declaração necessária à realização do registo de nascimento dos bebés, mesmo antes da alta hospitalar da mãe.
Uma vez que o nascimento é declarado no hospital, deixa de ser necessária a deslocação à Conservatória do Registo Civil para o efeito.
Este serviço integra o programa Simplex+, que aposta na modernização administrativa e resulta do protocolo entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e os Ministérios da Saúde e da Justiça, através do Instituto dos Registos e do Notariado e do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça.
Para saber mais, consulte:
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga – http://www.chedv.min-saude.pt/
CHUA passa a integrar a Algarve Tech Hub
Memorando está enquadrado no âmbito da Estratégia Colaborativa Algarve
O Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) assinou no dia 19 de abril, o Memorando de Entendimento para integrar a Algarve Tech Hub, numa cerimónia que decorreu na Sala de Seminários da Reitoria, no Campus de Gambelas da Universidade do Algarve (UAlg).
De acordo com o CHUA, este memorando está enquadrado no âmbito da Estratégia Colaborativa Algarve Tech Hub 2020-2030, um plano de ação desenhado para ser um motor de transformação capaz de posicionar o Algarve na linha da frente como região digital reconhecida e competitiva à escala global, visando a criação das condições de contexto para a implementação, monitorização e avaliação dessa estratégia, numa perspetiva de inovação colaborativa, aberta e equilibrada, entre os agentes interessados no desenvolvimento do ecossistema tecnológico regional.
Através deste documento os signatários comprometem-se a unir esforços para promover o desenvolvimento do setor tecnológico do Algarve, num quadro de forte parceria em que todos agentes interessados se articulam em prol do ecossistema tecnológico regional; desenvolver um trabalho articulado, colaborativo e continuado de promoção do setor, através da implementação de projetos e iniciativas que contribuam para a concretização das atividades e objetivos Estratégia Colaborativa Algarve Tech Hub 2020-2030; participar na definição e implementação de mecanismos apropriados para a coordenação, monitorização e avaliação da Estratégia Colaborativa e privilegiar a utilização da marca Algarve Tech Hub nos projetos e iniciativas enquadráveis.
A Algarve Tech Hub é uma marca criada pela Universidade do Algarve e licenciada à Algarve STP, presidida por Francisco Serra, também Diretor do novo Departamento de Ensino, Inovação e Investigação no CHUA – Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, e à Algarve Evolution, com o objetivo de representar e desenvolver o ecossistema tecnológico regional como um hub tecnológico global, competitivo e atrativo para empresas, instituições e indivíduos.
Para saber mais, consulte:
Reuniões com parceiros da saúde
Ministério da Saúde recebe sindicatos dos médicos e conclui primeira ronda de reuniões
A Ministra e os Secretários de Estado da Saúde reuniram hoje com os sindicatos representativos dos médicos, concluindo assim o primeiro conjunto de auscultações com os vários parceiros da saúde, iniciado na passada segunda-feira, 11 de abril.
Estas reuniões marcam o início de uma colaboração neste novo ciclo governativo, com a clara valorização da negociação coletiva. “Existe a disponibilidade e interesse genuíno em trabalhar com as estruturas sindicais da saúde. O País só tem a ganhar com o alinhamento e cooperação entre governantes e sindicatos”, afirmou a Ministra da Saúde, Marta Temido.
Os membros do Governo presentes na reunião reiteraram “a importância da negociação e da partilha de contributos e sugestões das estruturas sindicais para vencer os desafios e reforçar robustez do sistema de saúde para o futuro”, salientando que “a Administração Pública reconhece as especificidades das missões de cada sector”.
O Ministério da Saúde assume assim o objetivo de promover a motivação e satisfação dos profissionais de saúde, com oportunidades de desenvolvimento profissional e de competências em ambientes de trabalho saudáveis e seguros e que envolvam os profissionais no desenho e implementação de respostas inovadoras e de qualidade.
O Ministério da Saúde compromete-se também em manter um canal negocial em aberto, permanente, através da calendarização de um plano de trabalho em função das prioridades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Em cima da mesa negocial estarão medidas de resolução de problemas identificados e já assumidos no Programa de Governo e na Proposta de Lei do Orçamento do Estado 2022, tendo em vista o robustecimento do acesso e da cobertura da Medicina Geral e Familiar, com a criação das equipas de saúde familiar, a concretização do novo estatuto do SNS, com a regulamentação do regime de dedicação plena, e o desenvolvimento das questões de hierarquia e desenvolvimento profissional.
Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica
ULSNE inicia projeto de reabilitação respiratória em utentes com DPOC
A Unidade Local de Saúde do Nordeste (ULSNE) está a implementar no distrito de Bragança, através do Departamento de Cuidados de Saúde Primários, com o apoio da Fundação EDP e em articulação com o Instituto Politécnico de Bragança (IPB), um projeto integrado de reabilitação respiratória em utentes com Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC).
Trata-se de um projeto inovador, a decorrer em ambulatório (nos Centros de Saúde) e com seguimento no domicílio, abrangendo anualmente cerca de 450 doentes com DPOC, em todos os concelhos do distrito de Bragança.
No âmbito deste projeto, cada doente terá uma sessão de reabilitação respiratória três vezes por semana, num total de 36 sessões, a realizar por enfermeiros especialistas em Enfermagem de Reabilitação dos Cuidados de Saúde Primários da ULS do Nordeste.
Plano personalizado de exercício
Ao longo das sessões serão desenvolvidos planos de exercício físico (essencial à reabilitação), será feito ensino aos doentes sobre fatores ligados à DPOC, irá proceder-se ao controlo dos fatores de risco e também à aplicação de técnicas de reeducação funcional respiratória e de treino intensivo de inaloterapia. Será ainda facultado ao doente um plano personalizado para implementar no domicílio.
Prática clínica e investigação em Saúde
Financiado pela Fundação EDP, no âmbito do Programa EDP Solidária – Saúde, este projeto tem ainda a parceria da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança, com vista ao desenvolvimento de um estudo, interligando a prática clínica e a investigação científica em Saúde.
A implementação, no distrito de Bragança, do programa de reabilitação respiratória em doentes com DPOC envolve, assim, a avaliação do impacto desta intervenção na redução dos sintomas, no desempenho das atividades de vida diária e na perceção do doente relativamente à alteração da sua qualidade de vida, entre outros.
Para saber mais, consulte:
Unidade Local de Saúde do Nordeste – http://www.ulsne.min-saude.pt/
ARS Algarve renova contratos-programa
Catorze unidades de internamento da região com contratos renovados
Sete Unidades de Longa Duração e Manutenção, cinco Unidades de Média Duração e Reabilitação, duas de Convalescença no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) do Algarve, celebraram a renovação dos contratos-programa com a Administração Regional de Saúde do Algarve (ARS Algarve), durante os meses de março e abril.
As cerimónias da assinatura de protocolos decorreram na sede da ARS Algarve na presença do Presidente do Conselho Diretivo da ARS Algarve, Paulo Morgado, da Diretora do Centro Distrital de Faro do Instituto de Segurança Social, Margarida Flores, da Coordenadora da Equipa de Coordenação Regional dos Cuidados Continuados Integrados do Algarve, Fernanda Faleiro, e dos representantes de cada uma das Unidades de Internamento.
As renovações de contratos-programa realizadas foram com as seguintes unidades:
- 2 Unidades da Fundação Algarvia de Desenvolvimento Social, em Estoi, uma de Longa Duração e Manutenção e uma de Média Duração e Reabilitação;
- 1 Unidade de Média Duração e Reabilitação de Olhão, da Associação Cultural e de Apoio Social de Olhão;
- 1 Unidade de Média Duração e Reabilitação de Loulé, da Santa Casa da Misericórdia de Loulé;
- 2 Unidades da Al-Vita, PRO-FN, Serviços de Saúde, uma de Convalescença e uma de Média Duração e Reabilitação em Portimão;
- 2 Unidades da Santa Casa da Misericórdia de Portimão, uma de Convalescença e uma de Média Duração e Reabilitação;
- 1 Unidade de Longa Duração e Manutenção no Algoz, do Lar Quinta de São Sebastião;
- 1 Unidade de Longa Duração e Manutenção, em Castro Marim, da Associação de Bem Estar Social da Freguesia do Azinhal;
- 1 Unidade de Longa Duração e Manutenção, no concelho de Aljezur, da Casa da Criança do Rogil;
- 1 Unidade de Longa Duração e Manutenção em Santa Catarina da Fonte do Bispo, da Cruz Vermelha Portuguesa – Centro Humanitário de Tavira;
- 1 Unidade de Longa Duração e Manutenção da Santa Casa da Misericórdia de Faro;
- 1 Unidade de Longa Duração e Manutenção da Santa Casa da Misericórdia de Estômbar, em Lagoa.
De acordo com a ARS Algarve, no âmbito da RNCCI, a região dispõe atualmente de um total de 532 camas, sendo 74 de convalescença, 142 para internamentos de média duração e reabilitação e de 316 para internamentos de longa duração e manutenção.
Para saber mais, consulte:
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