Norma nº 004/2020 de 23/03/2020 atualizada a 21/04/2022 – DGS
Abordagem do Doente com Suspeita ou Confirmação de COVID-19
Redução da obrigatoriedade de máscaras
Uso generalizado de máscaras deixa de ser obrigatório a partir desta sexta-feira
O diploma que altera e simplifica as medidas no âmbito da pandemia de Covid-19, incluindo a redução da obrigatoriedade do uso de máscaras, já foi publicado em Diário da República, no dia 21 de abril, e entra em vigor já esta sexta-feira, dia 22 de abril.
Segundo o decreto-lei, o Governo considera que a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços interiores pode ser “objeto de um novo enquadramento, continuando a assegurar a proporcionalidade das medidas restritivas às circunstâncias da infeção que se verificam em cada momento, independentemente da necessidade da sua modelação futura, designadamente, em função da sazonalidade”.
“Assim, entende o Governo limitar a obrigatoriedade do uso de máscara aos locais caracterizados pela especial vulnerabilidade das pessoas que os frequentam e aos locais caracterizados pela utilização intensiva sem alternativa, atento o especial dever de guarda e de manutenção do sentimento de segurança da comunidade que ao Estado compete”, lê-se no documento.
A máscara continuará obrigatória nos estabelecimentos e serviços de saúde, nas estruturas residenciais ou de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis ou pessoas idosas, bem como unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e, ainda, nos transportes coletivos de passageiros, incluindo o transporte aéreo, bem como no transporte de passageiros em táxi ou TVDE.
Consulte:
Decreto-Lei n.º 30-E/2022
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-A/2022
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Portugal acolhe doente oncológica ucraniana evacuada através de mecanismo europeu – DGS
Portugal recebeu, ontem, quinta-feira, uma mulher ucraniana, com patologia oncológica, transferida a pedido das autoridades de saúde moldavas para tratamento médico no nosso país, através do sistema CECIS, coordenado pelo Mecanismo Europeu de Proteção Civil.
Esta doente – a primeira a ser transferida ao abrigo do referido mecanismo – será submetida a tratamento em ambulatório e acompanhada pelo Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil E.P.E., com o apoio da Liga Portuguesa Contra o Cancro.
Desde o início do conflito que Portugal tem feito ofertas sucessivas a solicitações da Polónia, Moldávia, Ucrânia e Eslováquia para evacuação de doentes ucranianos utilizando o mecanismo europeu apropriado, sendo que a maioria dos doentes tem aceitado ofertas para tratamentos em países com proximidade à Ucrânia, nomeadamente a Alemanha.
Neste momento, está também em curso o processo de transferência de doentes oncológicos pediátricos da Polónia para Portugal, ao abrigo do Mecanismo Europeu de Proteção Civil.
Cirurgia endoscópica da coluna
CHUCB recebe selo de qualidade que o certifica como centro de excelência
O Serviço de Ortopedia do Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira (CHUCB) recebeu o selo de qualidade que o certifica como centro de excelência em cirurgia endoscópica da coluna, atribuído pela RIWOSpine, uma das academias de endoscopia de coluna mais conceituadas a nível internacional.
A referenciação de excelência é atribuída aos centros que reúnem características como: condições logísticas otimizadas, alto volume de cirurgias, elevado grau de complexidade das cirurgias, produção científica e formação de cirurgiões de outros hospitais.
Com tecnologia e equipamentos de topo, cerca de 140 endoscopias realizadas no tratamento de patologia lombar e cervical desde julho de 2020, vários trabalhos publicados em congressos e revistas internacionais e a prestar formação e apoio cirúrgico a vários ortopedistas e neurocirurgiões de todo o país, o Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira torna-se assim no primeiro centro de excelência em cirurgia endoscópica da coluna de toda a Península Ibérica.
A cirurgia endoscópica da coluna é uma técnica inovadora que tem como objetivo a descompressão das estruturas neurológicas, medula e raízes nervosas, através de uma abordagem minimamente invasiva, muito menos agressiva para o doente e por isso também mais segura, com internamentos mais curtos (regra geral de 1 dia), menos complicações associadas, praticamente sem risco de infeção e capaz de proporcionar uma recuperação mais rápida e com menos dor.
O CHUCB informa que através desta abordagem endoscópica, minimamente invasiva, o Serviço de Ortopedia do CHUCB, sob direção do António Figueiredo, intervencionou pela primeira vez, no dia 20 de abril, uma hérnia cervical. Esta cirurgia permite tratar patologia cervical evitando fusões de disco, que nas indicações corretas, traz vários benefícios para a recuperação do doente. Foi realizada pelo ortopedista do CHUCB, Alfredo Carvalho, com o apoio do diretor clínico da RIWOSpine, Ali Guven.
Para saber mais, consulte:
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Psiquiatra do CHULN distinguida
Manuela Silva vence FLAD Science Award Mental Health 2022
Manuela Silva, médica do Serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN), é a vencedora do FLAD Science Award Mental Health 2022, com um projeto para acompanhar pessoas com problemas de saúde mental graves após saírem do internamento.
Este é um dos prémios mais importantes na área da saúde mental no nosso país, no valor de 300 mil euros, e vai permitir contratar e formar as pessoas que durante nove meses vão acompanhar quem integra este ensaio clínico.
O projeto vencedor – Effectiveness of the Critical Time Intervention-Task Shifting (CTI-TS) model for persons with serious mental illness discharged from inpatient psychiatric treatment facilities in Portugal – consistirá num ensaio clínico randomizado, monitorizado, que pretende avaliar a efetividade e possibilidade de implementação em Portugal de uma intervenção dirigida às pessoas com doença mental grave no período pós-internamento.
Segundo a investigadora, este projeto “pretende avaliar os resultados de uma intervenção que se destina a melhorar a continuidade e a qualidade dos cuidados a pessoas com doença mental grave, que, infelizmente, muitas vezes têm uma grande descontinuidade nos cuidados que deveriam receber”.
Para este ensaio serão selecionados cerca de 150 doentes saídos de internamentos no CHULN, Centro Hospitalar Lisboa Ocidental e Hospital Beatriz Ângelo.
De acordo com o CHULN, o objetivo agora é contratar quatro pessoas para cada um dos três serviços, formando dois pares por serviço. Cada um destes pares receberá formação para prestar cuidados a pessoas com problemas de saúde mental grave, sendo que uma das principais inovações deste ensaio é o facto de uma das pessoas destes grupos ser alguém que passou por uma experiência de doença mental grave, mas já recuperada ou estabilizada.
Para saber mais, consulte:
Dia Mundial da Terra
Data visa alertar para a necessidade de um desenvolvimento sustentável
Todos os anos, a 22 de abril, celebra-se o Dia Mundial da Terra, com o objetivo de consciencializar as pessoas para os problemas ambientais do planeta.
Este ano, as celebrações têm como tema “Investir no planeta”, com o objetivo de alertar para a necessidade de um desenvolvimento sustentável e de salvar um planeta doente.
Em 2009, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o dia 22 de abril como o Dia Internacional da Mãe Terra. O dia reconhece a Terra e seus ecossistemas como o lar comum da humanidade e a necessidade de o proteger.
Para saber mais, consulte:
- Organização das Nações Unidas – Dia Mundial da Terra 2022 – em árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo
REVIVE: Rede de Vigilância de Vetores – Relatório 2021 – INSA
22-04-2022
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do Centro de Estudos de Vetores e Doenças Infeciosas integrado no seu Departamento de Doenças Infeciosas, divulga o relatório Culicídeos e Ixodídeos relativo às atividades desenvolvidas em 2021, no âmbito da Rede de Vigilância de Vetores (REVIVE). O programa REVIVE visa monitorizar a atividade de artrópodes hematófagos, caracterizar as espécies e sua ocorrência sazonal, e identificar agentes patogénicos importantes em saúde pública.
Das atividades apresentadas no presente relatório, destaca-se o seguinte:
REVIVE – Culicídeos
- Participaram as cinco Administrações Regionais de Saúde e a Direção Regional de Saúde da Madeira, entidades que realizaram colheitas de mosquitos em 173 concelhos de Portugal;
- No total foram identificados 25.299 mosquitos. Nas amostras em que foi pesquisada a presença de flavivírus patogénicos para o Homem, os resultados foram negativos;
- O mosquito invasor Aedes aegypti está presente na Região Autónoma da Madeira desde 2005. Outra espécie de mosquitos invasor, nomeadamente Aedes albopictus, foi identificado, pela primeira vez, na região Norte de Portugal em 2017 e no Algarve em 2018. Estas espécies são vetoras de vírus como dengue, zika e chikungunya, e têm vindo a aumentar a sua distribuição geográfica naquelas regiões;
- No âmbito do REVIVE – Culicídeos, foi feita a vigilância em cinco aeroportos internacionais, dois aeródromos, doze portos e sete outros pontos de entrada de acordo com o Regulamento Sanitário Internacional.
REVIVE – Ixodídeos
- Participaram as cinco Administrações Regionais de Saúde que realizaram colheitas de carraças em 115 concelhos;
- Em 1048 ixodídeos não foram identificadas espécies exóticas. Em 575 carraças foi pesquisada a presença de Borrélias e Rickettsias, tendo sido observada a prevalência média de 4,3% e 23,7%, respetivamente, sobretudo em amostras recolhidas quando parasitavam seres humanos.
O programa REVIVE resulta da colaboração entre instituições do Ministério da Saúde (Direção-Geral da Saúde, Administrações Regionais de Saúde, Direções Regionais de Saúde e INSA), tendo como objetivos i) monitorizar a atividade de artrópodes hematófagos; ii) caracterizar as espécies e sua ocorrência sazonal; iii) identificar agentes patogénicos importantes em saúde pública, dependendo da densidade dos vetores, o nível de infeção ou a introdução de espécies exóticas para alertar para as medidas de controlo.
O REVIVE tem contribuído para um conhecimento sistemático da fauna de culicídeos e de ixodídeos de Portugal, e do seu potencial papel de vetor, constituindo uma componente dos programas de vigilância epidemiológica indispensável à avaliação do risco de transmissão de doenças potencialmente graves.
Consulte o Relatório REVIVE 2021 aqui.
13.º Workshop Rede de Vigilância de Vetores – REVIVE – INSA
22-04-2022
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Centro de Estudos de Vetores e Doenças Infeciosas (CEVDI) Doutor Francisco Cambournac, promoveu, dia 22 de abril, o 13º Workshop da Rede de Vigilância de Vetores – REVIVE. A iniciativa, que decorreu este ano em formato híbrido através da plataforma Teams e, presencialmente, no auditório do INSA em Lisboa, teve como principal objetivo divulgar os resultados nacionais e regionais desta Rede relativos a 2022.
Além da apresentação dos resultados anuais, o evento, que contou com uma assistência “virtual” de cerca de 400 profissionais de saúde, incluiu ainda várias comunicações tendo em vista a troca experiências entre os participantes, tanto a nível nacional como regional, bem como duas apresentações sobre a colaboração do INSA no reforço da vigilância de vetores nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e sobre a técnica do inseto estéril no controlo de Aedes albopictus em Portugal.
Coordenado pelo INSA, o programa REVIVE tem como objetivos monitorizar a atividade de artrópodes hematófagos e caracterizar as espécies e sua ocorrência sazonal. O REVIVE visa também identificar agentes patogénicos importantes em saúde pública, dependendo da densidade dos vetores, o nível de infeção ou a introdução de espécies exóticas para alertar para as medidas de controlo.
A criação do REVIVE, em 2008, deveu-se principalmente à necessidade de instalar capacidades nas diversas regiões, visando aumentar o conhecimento sobre as espécies de vetores presentes, sua distribuição e abundância, impacte das alterações climáticas, explicar o seu papel como vetores e para detetar espécies invasoras em tempo útil, com importância na saúde pública. O INSA, como autoridade competente na vigilância epidemiológica, formação e divulgação de conhecimento, participa no REVIVE através do CEVDI, coordenando a atividade deste grupo.
As doenças transmitidas por vetores resultam da infeção de humanos e outros animais por artrópodes hematófagos como mosquitos, carraças e flebótomos. Estas doenças são evitáveis, já que os métodos de controlo e prevenção são amplamente conhecidos, sendo necessário conhecer a área geográfica de distribuição para que possam ser estabelecidas medidas, de forma a mitigar os efeitos na população.
EU4Health Programme I Abertura de candidaturas a Action Grant
EU4Health Programme I Abertura de candidaturas à Action Grant “Implementing promising best practice(s) to improve mental health and psychosocial wellbeing in migrant and refugee populations”
Na sequência do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, o EU4Health Programme encontra-se a promover um período de candidaturas excecional à Action Grant “U4H-2022-PJ-09: Implementing promising best practice(s) to improve mental health and psychosocial wellbeing in migrant and refugee populations”, cujo o período de candidatura terminará no próximo dia 31 de maio.
Esta Action Grant pretende de forma geral prestar apoio psicológico e psicossocial às vítimas do conflito, obrigadas a deslocarem-se para fora do seu país.
Serão financiados projetos que visem a implementação de boas práticas na área da saúde mental, e que apoiem ONG e profissionais de saúde que trabalhem junto dos refugiados resultantes deste conflito.
A leitura do document “Call for proposals under the Annual Work Programme 2022” permitirá compreender o racional associado a esta Action Grant, os objetivos, as atividades elegíveis, resultados esperados, entidades elegíveis e requisitos relativamente à formação do consórcio.
Apresentação de candidaturas em: Funding & tenders (europa.eu).
