Orientação nº 011/2021 de 13/09/2021 atualizada a 28/04/2022 – DGS
COVID-19: Utilização de Máscaras
Foi revogada a Orientação nº 005/2021 de 21/04/2021 – COVID-19: Uso de Máscaras.
Todas as Normas e Orientações que anteriormente mencionavam a Orientação nº 005/2021, passam a remeter para a Orientação nº 011/2021 de 13/09/2021 atualizada 28/04/2022.
Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022 atualizada a 28/04/2022 – DGS
COVID-19: Adequação das Medidas de Saúde Pública
Covid-19 | Uso de máscara
DGS atualiza orientação sobre a utilização de máscara
A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou esta quinta-feira, dia 28 de abril, a orientação sobre o uso obrigatório e recomendado de máscara, considerando que a sua utilização se mantém como uma «importante medida» para conter as infeções pelo coronavírus SARS-CoV-2.
O documento refere que «apesar da elevada cobertura vacinal em Portugal, a utilização de máscaras na comunidade é uma medida eficaz na prevenção da transmissão de SARS-CoV-2 e continua assim a ser uma importante medida de contenção da infeção, sobretudo em ambientes e populações com maior risco para infeção».
A DGS indica que o uso de máscara cirúrgica ou FFP2 é obrigatório por qualquer pessoa a partir dos 10 anos nos estabelecimentos e serviços de saúde, incluindo farmácias comunitárias, assim como nas estruturas residenciais ou de acolhimento e serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis, pessoas idosas ou com deficiência, bem como nas unidades de cuidados continuados integrados.
A máscara é ainda obrigatória nos transportes coletivos de passageiros, incluindo o aéreo, táxis e TVDE, e nas plataformas e acessos cobertos a transportes públicos, como aeroportos, terminais marítimos e redes de metro e de comboio.
Estão também obrigadas a usar a máscara as pessoas que sejam casos confirmados de Covid-19 em todas as circunstâncias, sempre que estejam fora do seu local de isolamento até ao décimo dia após o início de sintomas ou do teste positivo, assim como os contactos com casos confirmados de infeção durante 14 dias após a data da última exposição.
A orientação refere que se mantém a recomendação de uso de máscaras para as pessoas mais vulneráveis, nomeadamente com doenças crónicas ou estados de imunossupressão com risco acrescido para Covid-19 grave, sempre que em situação de risco aumentado de exposição.
É também recomendado o seu uso por pessoas que tenham contacto com outras mais vulneráveis, assim como por «qualquer pessoa com idade superior a 10 anos sempre que se encontre em ambientes fechados, em aglomerados».
«Para garantir a utilização da máscara em todas as circunstâncias previstas na presente orientação, e sempre que a pessoa considere que a sua utilização se justifica, recomenda-se que qualquer pessoa seja portadora de uma máscara cirúrgica ou FFP2, sempre que se desloque ou circule para fora do local de residência ou permanência habitual», adianta o documento.
A DGS atualizou também a orientação sobre as medidas de saúde pública no âmbito da pandemia da Covid-19, adequando-a às novas regras de utilização das máscaras, e sublinhando que «é da responsabilidade de cada um adotar comportamentos que minimizem o risco de transmissão do vírus».
Para saber mais, consulte:
DGS > Orientação nº 011/2021 de 13/09/2021 atualizada a 28/04/2022
Instituto Ricardo Jorge já disponibilizou mais de 100 relatórios sobre curva epidémica e parâmetros de transmissibilidade da COVID-19
28-04-2022
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) já disponibilizou mais de 100 relatórios com as estimativas da curva epidémica da infeção por SARS-CoV-2 por data de início de sintomas e as estimativas dos parâmetros de transmissibilidade R0 (número básico de reprodução) e R(t) (número de reprodução efetivo em função do tempo). Divulgado semanalmente desde maio de 2020, o documento apresenta, além da evolução a nível nacional, estimativas para as regiões com mais casos reportados.
O relatório de nowcasting do INSA é elaborado com base em dados recebidos da Direção-Geral da Saúde (DGS) com a data de início de sintomas e a data de confirmação laboratorial de casos de COVID-19 ou infeção por SARS-CoV-2, extraídos do SINAVE (Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica). Juntamente com este relatório, são também disponibilizados dados nacionais e regionais sobre o R(t). Até à data, já foram disponibilizados 101 relatórios.
O R(t) é o número médio de casos secundários resultantes de um caso infetado, medido em função do tempo. Ao contrário do R0, que é um indicador da transmissibilidade da infeção que deve ser calculado apenas na fase inicial da epidemia, o R(t) deve ser calculado ao longo da epidemia, podendo ser usado para medir a efetividade das medidas de contenção e mitigação. Desde o início da epidemia de COVID-19, a estimativa do R(t) variou entre 0,8 e 2,12, sendo de 1,01 a 22 de abril de 2022.
Ao longo deste período, o INSA, através do seu Departamento de Epidemiologia, e em colaboração com a DGS, a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, tem elaborado relatórios com o objetivo de informar os decisores e técnicos do Ministério da Saúde diretamente envolvidos na gestão da epidemia e no planeamento das medidas de controlo. Assim, este relatório poderá vir a sofrer alterações ao longo do tempo, de acordo com as necessidades de informação necessárias.
Segurança e Saúde do Trabalho
Dia Mundial, que se assinala em 28 de abril, alerta para a temática
Comemora-se esta quinta-feira, dia 28 de abril, o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, uma data que tem como objetivo sensibilizar para a necessidade de reduzir e prevenir acidentes de trabalho e doenças profissionais a nível mundial.
No âmbito desta data, Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou o relatório «Reforçar o diálogo social para uma cultura de segurança e saúde: o que aprendemos com a crise do Covid-19? («Enhancing social dialogue towards a culture of safety and health: What have we learned from the Covid-19 crisis?»)
O documento sublinha a importância do direito a um local de trabalho seguro e saudável, e lembra que governos, empregadores e trabalhadores devem participar ativamente para atingir esse propósito. Durante os últimos dois anos, a pandemia de Covid-19 trouxe novos desafios à Segurança e Saúde no Trabalho, sendo que o diálogo social desempenhou um papel vital na abordagem a esta realidade.
INSA promove seminário, no dia 3 de maio
No âmbito desta efeméride, o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) vai realizar, no dia 3 de maio, o seminário «A participação e o diálogo social na criação de uma cultura positiva de segurança e saúde no trabalho».
O seminário realiza-se em formato online, através da plataforma Teams. Para participar, os interessados devem aceder ao seguinte link.
Para saber mais, consulte:
OIT > Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho 2022 (em inglês)
Score de Cultura em Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde Ocupacional – DGS
A Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), elaborou uma iniciativa que pretende desafiar as empresas a avaliarem o seu score de Cultura em Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde Ocupacional (SST/SO), pela resposta a 15 questões constantes no documento anexo. Pretende-se que as empresas reflitam sobre o resultado do seu score e que desta forma sejam desencadeadas melhorias no âmbito da SST/SO.
Adiria a esta iniciativa partilhando os resultados através das redes sociais com #CulturaSST/SO.
EU4Health Programme
Candidaturas a decorrer para projetos de apoio a refugiados
Está a decorrer, até dia 31 de maio, o período de candidaturas excecional à Action Grant «U4H-2022-PJ-09: Implementing promising best practice(s) to improve mental health and psychosocial wellbeing in migrant and refugee populations», promovida pelo EU4Health Programme.
No âmbito deste programa, que pretende prestar apoio psicológico e psicossocial às vítimas deslocadas devido ao conflito entre a Rússia e a Ucrânia, serão financiados projetos que visem a implementação de boas práticas na área da saúde mental, e que apoiem organizações não governamentais e profissionais de saúde que trabalhem junto dos refugiados resultantes deste conflito.
Para saber mais, consulte:
Comissão Europeia > Candidaturas (em inglês)
Hospital de Ovar | Desmaterialização
Registo de cirurgias em ambulatório passa a estar em suporte digital
O bloco operatório do Hospital Dr. Francisco Zagalo-Ovar (HFZ-Ovar) passou a introduzir os registos das cirurgias em ambulatório em suporte digital, no seguimento do seu processo de desmaterialização.
De acordo com o Presidente do HFZ-Ovar, Luís Miguel Ferreira, «a medida segue-se a outras já efetuadas, como é o caso da plataforma “Patient.Care (BSIMPLE)”, recentemente instalada e que consiste na adoção de uma solução informática, visando estender o nosso processo de desmaterialização ao ambiente do bloco operatório».
No âmbito desta melhoria, que se insere no projeto HOSP: Hospital de Ovar sem Papel, todas as prescrições realizadas, quer na cirurgia convencional quer na do ambulatório, passam a realizar-se em suporte digital.
«Este é mais um passo importante na desmaterialização dos processos clínicos e que veio agilizar a dispensa da medicação, até então realizada em suporte papel e que era entregue ao doente, mediante assinatura de receção do protocolo de medicação. Agora, todo o processo é mais ágil e seguro», refere a responsável médica do Bloco Operatório e Serviços Cirúrgicos, Eulália Sá.
Para saber mais, consulte:
HFZ-Ovar – https://www.hovar.min-saude.pt/
Curso Internacional de Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente ENSP-NOVA
O período de candidaturas para a 5ª Edição do Curso Internacional de Pós-Graduação em Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente foi prolongado até ao dia 20 de maio de 2022.
O curso é realizado em formato híbrido com uma forte componente de ensino à distância, tendo sido desenvolvida uma plataforma e um roteiro pedagógico adequado, assim como um conjunto de materiais pedagógicos que permitirão uma formação sólida e atual nos domínios da Qualidade em Saúde e Segurança do Doente.
Início do Curso: 31 de maio e 01 junho de 2022 das 17h30 às 20h30 (momento presencial com possibilidade de transmissão online).
Férias/Recesso: O curso contempla duas pausas letivas de 29 de julho a 11 de setembro e 19 a 31 de dezembro.
Faça aqui a sua candidatura!
Relatório anual sobre a gestão da disponibilidade de medicamentos de 2021 – Infarmed
28 abr 2022
Foi publicado o Relatório Anual sobre a Gestão da Disponibilidade de Medicamentos, o qual visa apresentar um balanço da atividade desenvolvida e os principais resultados obtidos durante o ano de 2021.
Este relatório está igualmente disponível na página Gestão da disponibilidade do medicamento.
Infarmed Notícias nº 76
28 abr 2022
Nº76 abril de 2022
Está disponível o Infarmed Notícias n.º76, de abril de 2022.
Para consultar outras edições do Infarmed Notícias ou outras publicações do Infarmed, aceda à página Publicações.
SEAS | Conferência CIP
A Saúde é uma prioridade para este Governo
“Sociedades mais saudáveis são mais produtivas e este é um desígnio coletivo do qual nunca poderemos abdicar”, destacou António Lacerda Sales, esta quinta-feira, dia 28 de abril, numa iniciativa do Conselho Estratégico Nacional da Saúde da CIP – Confederação Empresarial de Portugal.
Na sessão de encerramento da conferência “XV Legislatura: A Saúde como prioridade para a retoma económica e social”, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde disse que o passado recente, “pelos efeitos da pandemia”, deixou patente “a importância da Saúde e os impactos na sociedade e também na economia”, razão pela qual o Estado investiu mais de 7,7 mil milhões de euros na resposta à pandemia. “Na saúde, as medidas custaram cerca de 1,8 mil milhões de euros, com recursos humanos, equipamentos de proteção individual, medicamentos, vacinas e testes”, concretizou.
Lacerda Sales salientou que “este Governo faz uma aposta clara na literacia em saúde, através da autonomização de programas específicos para as diversas patologias e de maior prevalência”, colocando a tónica na prevenção e na adoção de hábitos de vida saudáveis. “Assim, estaremos em condições de contribuir não só para a riqueza e para a produtividade do país, mas também, porventura mais importante, a evitar o fardo da doença”, acrescentou.
“À Saúde caberá, sempre, a responsabilidade de garantir que as pessoas, desde que nascem e até ao final da sua vida, têm acesso aos melhores cuidados de saúde, quando efetivamente deles necessitam, com a qualidade adequada, sem experimentarem constrangimentos financeiros decorrentes desses cuidados”, referiu.
“O caminho de aproximação aos parceiros europeus na Saúde começou em 2016”, referiu Lacerda Salas, salientado que, “desde então, o orçamento do Serviço Nacional de Saúde cresceu mais de 3,2 mil milhões de euros. Na proposta de Orçamento para 2022, o orçamento do SNS volta a bater recordes, com mais 700 milhões alocados”, reforçou.
O governante salientou ainda que “o novo Estatuto do SNS, a par da Reforma da Saúde Pública, do novo Plano Nacional de Saúde e dos investimentos e reformas previstos no Plano de Recuperação e Resiliência, que conta com uma verba superior a 1,3 mil milhões de euros, até 2026, permitirão concretizar uma mudança efetiva do SNS.”
