Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/M – Diário da República n.º 80/2022, Série I de 2022-04-26
Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo
Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2022
Despacho n.º 4843/2022 – Diário da República n.º 80/2022, Série II de 2022-04-26
Defesa Nacional – Marinha – Superintendência do Pessoal
Subdelegação de competências no responsável do fundo de maneio atribuído ao Departamento de Apoio do Centro de Medicina Subaquática Hiperbárica
Despacho n.º 4844/2022 – Diário da República n.º 80/2022, Série II de 2022-04-26
Defesa Nacional – Marinha – Superintendência do Pessoal
Delegação de competências na diretora de Saúde, Comodoro Maria Correia Diniz Júdice Halpern Diniz, no âmbito de processo de aquisição
Despacho n.º 4845/2022 – Diário da República n.º 80/2022, Série II de 2022-04-26
Defesa Nacional – Marinha – Superintendência do Pessoal
Subdelegação de competências no responsável de fundo de maneio atribuído ao Serviço Administrativo e Financeiro da Direção de Saúde
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 30-A/2022, de 18 de abril, que aprova medidas excecionais que visam assegurar a simplificação dos procedimentos de produção de energia a partir de fontes renováveis
Aviso n.º 8505-G/2022 – Diário da República n.º 80/2022, 3º Suplemento, Série II de 2022-04-26
Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Composição da Comissão de Trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica
Aviso n.º 8505-I/2022 – Diário da República n.º 80/2022, 3º Suplemento, Série II de 2022-04-26
Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Alteração ao acordo coletivo da carreira especial médica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de outubro de 2009
Despacho n.º 4892/2022 – Diário da República n.º 81/2022, Série II de 2022-04-27
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação do diretor nacional de Prevenção e Gestão de Riscos para substituição do presidente nas suas ausências, faltas e impedimentos
Regulamento n.º 404/2022 – Diário da República n.º 81/2022, Série II de 2022-04-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Regulamento de Avaliação e Financiamento Plurianual de Unidades de Investigação e Desenvolvimento
- Declaração de Retificação n.º 558/2022 – Diário da República n.º 119/2022, Série II de 2022-06-22
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Retifica o Regulamento n.º 404/2022 da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Despacho n.º 4985/2022 – Diário da República n.º 81/2022, Série II de 2022-04-27
Saúde – Secretaria-Geral
Delegação de poderes na diretora de Serviços de Gestão, Informação, Relações Públicas e Arquivo da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, licenciada Belmira Maria da Silva Rodrigues
Regulamento n.º 405/2022 – Diário da República n.º 81/2022, Série II de 2022-04-27
Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso para os Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Licenciatura e Cursos Técnicos Superiores Profissionais
Regulamento n.º 406/2022 – Diário da República n.º 81/2022, Série II de 2022-04-27
Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa
Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso aos Ciclos de Estudos Conducentes a Grau de Licenciado para Estudantes Aprovados nas Provas dos Maiores de 23 Anos, Titulares de Um Diploma de Especialização Tecnológica, Técnico Superior Profissional e Outros Cursos Superiores
Aviso (extrato) n.º 8645/2022 – Diário da República n.º 82/2022, Série II de 2022-04-28
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Delegação de competências do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Lei n.º 10-A/2022 – Diário da República n.º 82/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-04-28
Assembleia da República
Medidas excecionais e temporárias de resposta ao aumento dos preços dos combustíveis
Lei n.º 10-B/2022 – Diário da República n.º 82/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-04-28
Assembleia da República
Altera a Lei de Enquadramento Orçamental
Portaria n.º 140/2022 – Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29
Finanças e Economia e Mar
Aprova a lista de códigos de atividade elegíveis no âmbito de sistema de incentivos Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A – Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Aprova a nova orgânica do XIII Governo Regional
- Declaração de Retificação n.º 3/2022/A – Diário da República n.º 123/2022, Série I de 2022-06-28
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A, de 29 de abril, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 83, de 29 de abril de 2022, «Aprova a nova orgânica do XIII Governo Regional»
Despacho n.º 5126-B/2022 – Diário da República n.º 83/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-04-29
Ambiente e Ação Climática – Gabinete do Ministro
Procede à quarta alteração ao Regulamento de Atribuição de Incentivos da 2.ª Fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis
Portaria n.º 140-A/2022 – Diário da República n.º 83/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-04-29
Finanças e Ambiente e Ação Climática
Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos