Norma nº 004/2022 de 29/04/2022 – DGS
Campanha de Vacinação contra a COVID-19 – Vacina NUVAXOVID®
Relatório de Monitorização da Situação Epidemiológica da COVID-19 – 27/04/2022 – INSA
29-04-2022
A Direção-Geral da Saúde (DGS) e o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) divulgam o relatório n.º 7 de monitorização da situação epidemiológica da COVID-19. O documento inclui diversos indicadores, nomeadamente a incidência a sete dias e o índice de transmissibilidade (R(t)), nacionais e por região de saúde, entre outros.
Da análise dos diferentes indicadores, a epidemia de COVID-19 mantém transmissibilidade muito elevada, com tendência estável. O impacto nos internamentos e na mortalidade geral é reduzido, não obstante a mortalidade específica de COVID-19 se encontrar acima do valor de referência definido pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e com tendência decrescente. Deve ser mantida a vigilância da situação epidemiológica da COVID-19 e recomenda-se a manutenção das medidas de proteção individual nos grupos de maior risco e a vacinação de reforço.
Do presente documento, destacam-se ainda os seguintes pontos:
- O número de novos casos de infeção por SARS-CoV-2 / COVID-19, por 100 000 habitantes, acumulado nos últimos 7 dias, foi de 556 casos, com tendência estável a nível nacional. A região do Norte apresentou uma tendência crescente, e a região do Centro e a Região Autónoma (RA) dos Açores apresentaram uma tendência estável. As restantes regiões de saúde apresentaram uma tendência decrescente;
- O R(t) apresenta um valor igual ou superior a 1 a nível nacional (1,02) e nas regiões Norte, Centro e RA Açores (1,07, 1,03 e 1,05, respetivamente), o que indica uma tendência crescente nestas regiões;
- O número de pessoas com COVID-19 internadas em Unidades de Cuidados Intensivos (UCI) no Continente revelou uma tendência estável, correspondendo a 19,2% (no período em análise anterior foi de 18,0%) do valor crítico definido de 255 camas ocupadas;
- A razão entre o número de pessoas internadas e infetadas foi de 0,16 com tendência estável. Este valor é inferior aos observados em ondas anteriores, indicando uma menor gravidade da infeção do que a observada anteriormente;
- A linhagem BA.2 da variante Omicron apresenta uma frequência relativa estimada de 86,9% à data de 25 de abril de 2022. Realça-se o aumento de circulação da linhagem BA.5 da variante Omicron e de uma nova sublinhagem da BA.2 (nomenclatura em curso), que as quais apresentam mutações adicionais com impacto na entrada do vírus nas células humanas e/ou na sua capacidade de evadir a resposta imunitária;
- A mortalidade específica por COVID-19 (25,1 óbitos em 14 dias por 1 000 000 habitantes), apresenta uma tendência decrescente. A mortalidade por todas as causas encontra-se dentro dos valores esperados para a época do ano, o que indica reduzido impacto da pandemia na mortalidade.
Monitorização da Situação Epidemiológica da COVID-19 | Relatório n.º 7 – 27/04/2022
Evoluir do surto de hepatite aguda em crianças
Task Force para acompanhar a progressão da situação internacional
A Direção-Geral da Saúde (DGS) criou uma task force de “acompanhamento e atualização” do surto mundial de hepatite aguda em crianças.
Esta task force terá como missão “o acompanhamento e atualização da situação internacional, a avaliação de risco a nível nacional e a elaboração de orientações técnicas para a deteção precoce de eventuais casos que venham a ser identificados no país”, refere a DGS em comunicado.
No contexto do surto internacional de “hepatite de etiologia desconhecida”, este grupo de trabalho estará em articulação com o Programa Nacional para as Hepatites Virais e com a Sociedade Portuguesa de Pediatria.
Como medidas contra este surto, a DGS recomenda a higienização das mãos e a etiqueta respiratória.
Para saber mais, consulte:
Vacinação em Portugal
Cobertura vacinal atinge 99% nas crianças até um ano
A cobertura vacinal das crianças até um ano atingiu 99% em 2021 e ultrapassou, até aos sete anos, a meta de 95% estipulada pelo Programa Nacional de Vacinação (PNV) da Direção-Geral da Saúde (DGS).
De acordo com o Boletim do Programa Nacional de Vacinação (PNV) n.º 5, que foi publicado a 28 de abril, a vacinação contra o sarampo e a rubéola (VASPR) continua a cumprir todas as metas nacionais e internacionais do Programa Nacional de Eliminação do Sarampo e da Rubéola, registando coberturas vacinais iguais ou superiores a 95% em crianças e jovens com idade até aos 18 anos.
De acordo com a DGS, estes dados são muito positivos no contexto do alerta da Unicef e da OMS para o risco de ocorrência de surtos de sarampo em diversas áreas geográficas. Em Portugal, não houve registo de novos casos de sarampo em 2021.
Relativamente à vacina HPV, a vacinação completa de adolescentes do sexo feminino mantém-se muito elevada, ultrapassando a meta de 85% a partir dos 12 anos. Aos 14 anos, 94% das raparigas já estão vacinadas. Apesar de estar no primeiro ano, a vacinação de adolescentes do sexo masculino com a 1ª dose teve coberturas de 81% e 79%, respetivamente, para os que nasceram em 2010 e 2009.
A proporção de adolescentes e adultos vacinados com a vacina contra o tétano e difteria continua também elevada, chegando a 96% aos 14 anos de idade e a 80% aos 65 anos. A proteção desta vacina verifica-se no controlo destas duas doenças – não existe difteria há décadas em Portugal e os dois últimos casos de tétano foram registados em 2018 em pessoas idosas.
Outra das conclusões do Boletim PNV n.º 5 é que a cobertura vacinal da grávida, para proteger o seu filho contra a tosse convulsa nos primeiros meses de vida, continua a ser muito elevada, atingindo 87% em 2021.
Os dados revelados demonstram que a vacinação no âmbito do PNV foi semelhante a anos anteriores e, na maioria dos casos, nos prazos adequados, apesar da pandemia e de ter decorrido em simultâneo a vacinação contra a Covid-19 e contra a gripe (no outono/inverno), graças ao empenho das unidades de saúde e dos seus profissionais.
O ano de 2021 exigiu ainda um empenho adicional dos profissionais de saúde porque foi o primeiro ano da implementação da vacinação contra a doença invasiva meningocócica do grupo B (vacina MenB) e do alargamento ao sexo masculino da vacinação contra infeções por vírus do Papiloma humano (vacina HPV).
Em 2021, foram ainda implementadas e atualizadas as estratégias de vacinação dedicadas a pessoas pertencentes a grupos de risco, nomeadamente a vacinação de crianças contra o rotavírus e de adultos contra a doença invasiva pneumocócica.
Com mais de cinco décadas de existência, o PNV continua efetivo e abrangente. Os resultados obtidos em 2021 demonstram, mais uma vez, o excelente trabalho associado ao processo de vacinação e a excelente adesão e confiança da população em relação ao PNV e às “novas vacinas”.
Para saber mais:
Orçamento de Estado para a Saúde
Ministra da Saúde destaca reforço de 700 milhões de euro
A Ministra da Saúde destacou o reforço de 700 milhões de euros no Orçamento da Saúde e defendeu que os tempos recentes tornaram mais aguda a urgência de reforçar os serviços públicos.
Marta Temido, que falava no segundo dia do debate parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), sublinhou que desde o início da guerra na Ucrânia já se inscreveram no Serviço Nacional de Saúde 33.000 refugiados ucranianos.
De igual modo, sublinhou a recuperação na atividade assistencial conseguida no ano passado “depois de um ano de 2020 marcado pela emergência sanitária”. Citando números provisórios de 2021, a Ministra da Saúde revelou que foram feitos mais três milhões de consultas nos cuidados de saúde primários face a 2020 e mais quatro milhões relativamente a 2019.
Os mesmos dados apontam para mais um milhão de consultas hospitalares realizadas no ano passado e mais 130 mil cirurgias.
Marta Temido informou ainda que os programas especiais de recuperação da atividade adiada pela pandemia permitiram realizar 65 mil primeiras consultas hospitalares e 43 mil cirurgias adicionais e destacou a área dos rastreios oncológicos, revelando que os números de mulheres rastreadas ao cancro da mama e de pessoas rastreadas ao cancro do colon e reto ultrapassaram os de 2019, considerando tratar-se de “um claro indicador de recuperação do acesso aos cuidados preventivos”.
Marta Temido informou que há mais de 439 mil inscritos no SNS e lembrou que há hoje mais 800 médicos família do que em 2015 e mais 1.200 enfermeiros.
A governante reconheceu que a escassez de recursos humanos é um problema complexo de resolver e sublinhou que, só em recursos humanos, foram gastos 338 milhões de euros para prestação de cuidados relativos à Covid-19.
Destacou, ainda, o caminho traçado para 2022 e o reforço que o Plano de Recuperação e Resiliência trará, com “reformas que ultrapassam 1.3 mil milhões de euros”.
Por fim, destacou ainda o novo estatuto do SNS (com regime de dedicação plena) e o novo plano nacional de saúde 20/30 (em discussão pública).
Prioridades do OE para a área da Saúde:
Dedicação plena no novo Estatuto do SNS
A nova Lei de Bases da Saúde previu o regime de trabalho em dedicação plena para os profissionais de saúde do SNS, que o Governo agora se compromete a enquadrar em 2022, definindo-a, no contexto da aprovação do novo Estatuto do SNS e criando, desde já e em termos orçamentais, as condições para a sua negociação e adoção gradual.
Esta medida visa reforçar o SNS, melhorando o acesso à prestação de cuidados.
Autonomia dos serviços de saúde para a contratação de profissionais
Reforçar a autonomia na gestão hospitalar, nomeadamente em matéria de contratação de profissionais de saúde, com maior responsabilização e avaliação da satisfação pelos utentes e profissionais
Regime excecional de trabalho suplementar em serviços de urgência
O Governo avança na criação das condições necessárias para substituir gradualmente o recurso a empresas de trabalho temporário e de subcontratação de profissionais de saúde pela contratação, em regime de trabalho subordinado, dos profissionais necessários ao funcionamento dos serviços de urgência, numa aposta na organização, responsabilidade e estabilidade das equipas próprias.
Para tal, é retomado o processo de reorganização dos serviços de urgência e, até à sua conclusão, é adotado um regime excecional de remuneração acrescida do trabalho suplementar.
Descentralização de competências na área da saúde
O Fundo de Financiamento da Descentralização é dotado de verbas para o financiamento das competências descentralizadas na área da saúde.
Pretende-se acelerar as condições para o desenvolvimento da transferência, garantindo o reforço do papel das autarquias locais na prestação dos cuidados de saúde primários, nomeadamente, no planeamento, na gestão e na realização de investimentos associadosa novas unidades e nas parcerias estratégicas nos programas de prevenção da doença.
Continuação do reforço da sustentabilidade financeira do SNS
O Governo dá continuidade ao reforço da dotação orçamental do SNS, dotando-o com os recursos necessários para a melhoria da resposta assistencial e para a continuação da redução dos pagamentos em atraso.
Leiria | Jornadas de Saúde Mental
SEAS reafirma o compromisso do Governo com a Saúde Mental
O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, participou, esta sexta-feira, na sessão de abertura das primeiras Jornadas de Saúde Mental de Leiria, onde destacou que a saúde mental é uma área fundamental da saúde global da população, sendo, por isso, prioritária para o Governo.
“Este era um dos eixos fundamentais na política de saúde do XXII Governo Constitucional – e volta a sê-lo nesta legislatura, em que, através da Coordenação Nacional para as Políticas de Saúde Metal, se assume uma aposta nas respostas de saúde de proximidades e na integração de cuidados de saúde”, afirmou o governante, lembrando que o Plano de Recuperação e Resiliência reserva 88 milhões de euros para a conclusão da reforma da Saúde Mental.
Na sessão dedicada ao tema “Não há saúde sem saúde mental”, Lacerda Sales salientou que “a pandemia veio reforçar a necessidade de reconfiguração do modelo de prestação de cuidados de saúde mental, tornando-o mais integrado, articulado e próximo das pessoas”. Estas são, prosseguiu, prioridades para o Ministério da Saúde, que se encontram refletidas no Programa do Governo e na proposta de Orçamento de Estado para 2022, atualmente em discussão.
Entre as medidas previstas, o governante destacou a criação de equipas comunitárias de saúde mental, a constituição de Centros de Responsabilidade Integrados, a desinstitucionalização de doentes e a implementação dos planos regionais para as demências.
Lacerda Sales recordou, ainda, o papel das equipas de saúde mental em situações de emergência, como a pandemia e os incêndios, e agradeceu aos profissionais de saúde desta área o trabalho que têm desenvolvido na melhoria da saúde da população.
A organização das Jornadas de Saúde Mental é da responsabilidade do município de Leiria, em parceria com diversas entidades da região.
São João testa drone
Projeto no Hospital do Porto vai “encurtar distâncias e salvar vidas”
O Hospital de São João no Porto realizou, no dia 28 de abril, o primeiro voo com um drone, que marca o início de um projeto que visa “encurtar distâncias para salvar vidas”, no âmbito da Zona Livre Tecnológica (ZLT) dedicada à emergência médica.
“Hoje é um dia simbólico, é o início de uma nova história em que o transporte aéreo é colocado ao serviço da saúde para encurtar tempo e salvar vidas. É esse o grande desígnio”, afirmou Fernando Araújo, Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ), na sessão que antecedeu a demonstração da ZLT, a primeira em Portugal dedicada à emergência médica.
O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Lacerda Sales, que também esteve presente, destacou as intenções do projeto, considerando que o mesmo pretende “fazer a diferença na vida das pessoas e salvar vidas”.
Fernando Araújo salientou que o recurso aos veículos não tripulados se têm demonstrado “eficaz” noutros países, seja no transporte de sangue e órgãos, ou no transporte de medicamentos, e que “os resultados são positivos”.
“Queremos estar na linha da frente da inovação nesta dimensão que é o transporte aéreo no âmbito da saúde e emergência que pode fazer a diferença para salvar vidas”, destacou o Presidente do Conselho de Administração do CHUSJ.
Para Lacerda Sales, “este é mais um voo para a afirmação deste ambiente tecnológico ao serviço da saúde no país”, lembrando que apesar dos “desafios”, as prioridades do Governo se mantêm, nomeadamente, a “mitigação das desigualdades em saúde”, a “aproximação do Serviço Nacional de Saúde dos cidadãos” e a “aposta na transição digital”.
O Secretário de Estado destacou ainda que este projeto de mobilidade vertical vai “fazer diferença na vida das pessoas” e marcará tanto a região Norte, como o país.
Não tendo ainda um número exato de quantos drones serão necessários para implementar estes projetos no país, Lacerda Sales garantiu que se o projeto correr bem na região Norte, será implementado noutras regiões. “Tudo o que corre bem numa parte do país deve ser replicável”, afirmou, salientando que futuramente a aquisição destes equipamentos por parte do ministério da Saúde será uma “matéria intergovernamental”.
O drone testado ontem, dia 28 de abril, no parque de estacionamento do hospital continha um frasco com antídoto para picada de cobra, medicamento entregue em mãos por um médico a Lacerda Sales. A demonstração, que demorou perto de cinco minutos, foi concluída “com sucesso”.
Para saber mais, consulte:
CHUSJ > Notícias
Instituto Ricardo Jorge acolhe visita de intercâmbio de países da EuroHealthNet
29-04-2022
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) recebe, dias 4 e 5 de maio, nas suas instalações em Lisboa, uma visita de intercâmbio de países que integram a EuroHealthNet. O evento Country Exchange Visit, a realizar sob o tema Promoting health in the community: social prescribing and other strategies, visa permitir aos representantes da saúde pública nacional e regional de toda a União Europeia partilhar as suas experiências na implementação de programas e iniciativas de promoção da saúde na comunidade, no âmbito da prescrição social e outras estratégias.
O evento incidirá sobre a forma como os cuidados de saúde primários, particularmente o ACES Lisboa Central, estão a trabalhar para a integração entre cuidados de saúde e o serviço social, baseados na comunidade. Esta prática integrativa oferece novas oportunidades para gerar ganhos em saúde e abordar a diversidade e a complexidade dos problemas sociais, com impacte na saúde e bem-estar, individual e comunitária. Durante este encontro haverá a oportunidade dos vários participantes convidados visitarem vários locais, na cidade de Lisboa, e ouvirem os seus interlocutores sobre algumas das iniciativas em curso de Prescrição Social.
No âmbito das suas atribuições como Observatório de Saúde, e como membro da EuroHealthNet, o INSA identificou o trabalho promovido pelo ACES Lisboa Central, em particular aquele desenvolvido pela Unidade de Saúde Familiar da Baixa, como uma boa prática da resposta aos desafios que os determinantes sociais da saúde colocam aos serviços de saúde em termos de eficiência e eficácia, bem como à necessária ligação com o serviço social para uma efetiva intervenção com ganhos de saúde e bem-estar para os cidadãos identificados como especialmente vulneráveis.
Focada neste tema, esta Country Exchange Visit constitui uma oportunidade para a criação de redes a nível nacional e internacional, promotoras ativas na disseminação e partilha de conhecimentos e boas práticas, que apoiem a sua implementação e utilização efetiva a nível comunitário. Na ocasião, os participantes discutirão ainda exemplos de prescrição social e outras estratégias de saúde promotoras de cuidados primários, bem como explorar os fatores políticos, financeiros e práticos necessários para reforçar as ligações entre os cuidados de saúde comunitários e primários e os serviços sociais.
As Country Exchange Visits da EuroHealthNet são eventos destinados a membros desta parceria, estando abertos a delegados seniores. Têm como objetivos a troca de boas práticas e políticas sobre temas centrais selecionados, mostrar o trabalho dos membros a colegas europeus seniores e, ao mesmo tempo, discutir de que forma os instrumentos das políticas da União Europeia poderão dar apoio a nível nacional, regional e local.
Criada em 1996, a EuroHealthNet é uma rede europeia de agências e instituições nacionais sem fins lucrativos que tem como objetivo a promoção da saúde e a equidade em saúde entre e dentro dos países europeus. Desenvolve o seu trabalho com parcerias e apoios aos Estados-membros da UE e países associados através de políticas e desenvolvimento de projetos, redes e comunicações.