Relatório de Monitorização da Situação Epidemiológica da COVID-19 – 04/05/2022 – INSA
06-05-2022
A Direção-Geral da Saúde (DGS) e o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) divulgam o relatório n.º 8 de monitorização da situação epidemiológica da COVID-19. O documento inclui diversos indicadores, nomeadamente a incidência a sete dias e o índice de transmissibilidade (R(t)), nacionais e por região de saúde, entre outros.
Da análise dos diferentes indicadores, a epidemia de COVID-19 mantém uma incidência muito elevada, com transmissibilidade crescente dado o aumento observado no valor do R(t) nos últimos dias. O impacto nos internamentos e na mortalidade geral é reduzido, não obstante a mortalidade específica de COVID-19 se encontrar acima do valor de referência definido pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), mas com tendência decrescente. O aumento da incidência, acompanhado de sinais de aumento de circulação de variantes com potencial impacto na entrada do vírus nas células humanas e/ou na sua capacidade de evadir a resposta imunitária, poderá levar ao aumento da procura de cuidados de saúde e da mortalidade, em especial nos grupos mais vulneráveis. Deve ser mantida a vigilância da situação epidemiológica da COVID-19 e recomenda-se a manutenção das medidas de proteção individual nos grupos de maior risco e a vacinação de reforço.
Do presente documento, destacam-se ainda os seguintes pontos:
- O número de novos casos de infeção por SARS-CoV-2 / COVID-19, por 100 000 habitantes, acumulado nos últimos 7 dias, foi de 740 casos, com tendência estável a nível nacional. As Regiões do Norte e Região Autónoma (RA) dos Açores apresentaram uma tendência crescente, e a RA Madeira apresentou uma tendência decrescente. As restantes regiões de saúde apresentaram uma tendência estável;
- O R(t) apresenta um valor igual ou superior a 1 a nível nacional (1,03) e nas regiões Norte, Centro e RA Açores (1,09; 1,06 e 1,04, respetivamente), o que indica uma tendência crescente nestas regiões;
- O número de pessoas com COVID-19 internadas em Unidades de Cuidados Intensivos (UCI) no Continente revelou uma tendência crescente, correspondendo a 23,5% (no período em análise anterior foi de 19,2%) do valor crítico definido de 255 camas ocupadas;
- A razão entre o número de pessoas internadas e infetadas foi de 0,18 com tendência estável. Este valor é inferior aos observados em ondas anteriores, indicando uma menor gravidade da infeção do que a observada anteriormente;
- A linhagem BA.2 da variante Omicron apresenta uma frequência relativa estimada de 73,8% ao dia 2 de maio de 2022, com tendência decrescente. Em contraciclo, os indicadores disponíveis sugerem um aumento relevante de circulação da linhagem BA.5 da variante Omicron e potencialmente de uma nova sublinhagem da BA.2 (agora designada como BA.2.35). Ambas apresentam mutações adicionais com impacto na entrada do vírus nas células humanas e/ou na sua capacidade de evadir a resposta imunitária;
- A mortalidade específica por COVID-19 (24,1 óbitos em 14 dias por 1 000 000 habitantes) apresenta uma tendência decrescente. A mortalidade por todas as causas encontra-se dentro dos valores esperados para a época do ano, o que indica reduzido impacto da pandemia na mortalidade.
Monitorização da Situação Epidemiológica da COVID-19 | Relatório n.º 8 – 04/05/2022
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-C/2022 – Diário da República n.º 87/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-05-05
Presidência do Conselho de Ministros
Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Informação nº 002/2022 de 06/05/2022 – DGS
Informação relativa a como reportar casos suspeitos de hepatite aguda de etiologia desconhecida.
Secretária de Estado da Saúde
Valorização das carreiras dos enfermeiros é uma prioridade
A valorização das carreiras dos enfermeiros designadamente “através da reposição dos pontos perdidos aquando da entrada na nova carreira de enfermagem” é uma prioridade do Governo, garantiu ontem, em Braga, a Secretária de Estado da Saúde, Maria de Fátima Fonseca, na sessão de abertura do VI Congresso dos Enfermeiros.
“Ontem [anteontem] mesmo, em Lisboa, cumprindo a data pré-agendada, realizámos a segunda ronda de reuniões com as estruturas representativas dos enfermeiros, reuniões essas que permitiram estabelecer as prioridades imediatas e, nesse sentido, será apresentado, no curtíssimo prazo, uma proposta de protocolo negocial e até ao final do mês iremos estar sentados à mesa negocial com todas as estruturas para dar início às negociações em torno deste protocolo”, afirmou a Secretária de Estado da Saúde.
Maria de Fátima Fonseca salientou que é por reconhecer o valor das classes profissionais da saúde e por saber que é delas que “depende, em larga medida, o Serviço Nacional de Saúde”, que o Ministério está empenhado “em honrar o compromisso” assumido no Programa de Governo de “reforçar a política de recursos humanos do SNS” e robustecer o SNS “para que seja mais acessível, mais próximo, humanizado e melhor apetrechado com meios humanos, financeiros, tecnológicos e estruturais”
A governante admitiu que “muito ainda está por fazer” e que “estamos perante um quadro evolutivo das necessidades e exigências do SNS, que requer respostas adequadas e diferenciadas, que precisam de continua evolução e antecipação”.
A Secretária de Estado da Saúde elencou em seguida alguns dos “instrumentos que, a curto e médio prazo, contribuirão para alcançar o objetivo de continuar a fortalecer o SNS.”
Além do reforço orçamental de mais 700 milhões de euros este ano para 2022 e “das medidas concretas para a valorização e satisfação dos profissionais de saúde já este ano, alicerçada numa ampla discussão e negociação coletiva”, Maria de Fátima Fonseca destacou o Plano de Recuperação e Resiliência, “já em curso, com reformas e investimentos que ultrapassam os 1,3 mil milhões de euros e que serão essenciais para a capacitação e modernização do SNS” e “o novo Estatuto do SNS, com o regime da dedicação plena, de aplicação progressiva, a direção executiva do SNS e a participação pública em Saúde”.
A governante defendeu ainda que “a gestão dos serviços de saúde deve ser alinhada com um modelo de gestão estratégica das pessoas, que permita dar coerência a este ecossistema e que permita que as novas respostas sejam acompanhadas de novas soluções para os profissionais, com medidas de curto, médio e longo prazo”.
17º Relatório da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica
O Programa Nacional da Prevenção da Violência no Ciclo de Vida da DGS divulga o último relatório publicado pela Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD) – Dossiê nº 4/2020-AC.
À semelhança de anteriores relatórios, reforçam-se recomendações às instituições judiciais no âmbito da violência doméstica, em matéria pesquisa de antecedentes das pessoas agressoras “imediatamente após o registo e autuação do inquérito por crime de violência doméstica”, em cumprimento da Diretiva n.º5/2019 da Procuradoria-Geral da República. O relatório alerta para a especial atenção a “vítimas cujas particulares condições de vida (como, no caso, a prostituição e a situação irregular em território nacional) aumentam a vulnerabilidade e o risco de estarem expostas à violência perpetrada por agressores que, utilizando e aproveitando-se dessas fragilidades, exercem o controlo e poder coercivo pela intimidação e pela retaliação quando os seus desejos não são satisfeitos”.
Dado o impacto da violência doméstica, assim como a abrangência da atuação do Serviço Nacional de Saúde em todo o ciclo vital das famílias, reforça-se que os/as profissionais de saúde deverão estar especialmente atentos/as aos sinais precoces de vitimação, sobretudo em vítimas com especial vulnerabilidade, como crianças, mulheres, pessoas com deficiência e/ou em situação de dependência, migrantes e refugiadas. De igual forma, deverão realizar abordagem preventiva junto de potenciais pessoas agressoras, procurando, sempre que possível, contribuir para a interrupção dos ciclos de violência, que frequentemente assumem carácter transgeracional.
A abordagem em situações de violência no SNS deve ter por base os protocolos e fluxogramas de intervenção da DGS e as situações identificadas, devidamente sinalizadas aos Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco e Equipas de Prevenção da Violência em Adultos, da respetiva unidade ou serviço de saúde.
Reforça-se que a violência doméstica, enquanto crime de natureza pública, requer um trabalho que, para ser eficaz, se requer preventivo, multissetorial e em rede, como mencionado neste último relatório analisado pela EARHVD. É missão desta Equipa produzir recomendações para os diversos setores, visando o reforço de medidas eficazes de prevenção e proteção das vítimas deste tipo de crime.
Mais informação: 17º Relatório da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (Dossier 4/2020-AM)
Projeto para crianças internadas
Hospital São João promove bem-estar com dança e desporto
As crianças internadas na Ala Pediátrica do Hospital São João, no Porto, vão poder dançar e jogar ténis ou golfe, a partir de segunda-feira, dia 9 de maio, no âmbito de um programa de bem-estar da Fundação Infantil Ronald McDonald.
Um dos objetivos deste programa em prol do bem-estar da criança doente e da sua família é a promoção da atividade física. As iniciativas vão decorrer uma vez por semana, a partir das 15 horas, na Sala de Brincar Ronald McDonald na Ala Pediátrica do Hospital São João.
As atividades destinam-se às “crianças e adolescentes internados e clinicamente autorizados, mas também aos seus familiares” explicou a gestora da Casa Ronald McDonald, Isabel Aragão.
“É uma boa oportunidade para a promoção do exercício físico em família, reforçando a sua importância na recuperação física e emocional das crianças doentes e suas famílias”, salientou a responsável, que admitiu a “presença de até 20 crianças, com condições clínicas, em cada sessão, que terá a duração de uma hora”.
Isabel Aragão disse ainda, em declarações à Agência Lusa, que as atividades vão “variar entre a dança e a ginástica”, mas que neste segmento “será possível às crianças jogarem ténis ou golfe naquele espaço”, sendo que “haverá também aulas de Pilates e de Ioga”.
Em comunicado, a diretora de Pediatria do Hospital São João, Eunice Trindade, destacou que “a circunstância de um internamento em idade pediátrica leva a uma mudança súbita das rotinas e redução significativa do nível de atividade física. Com este programa pretendemos encorajar as crianças a participarem em atividades físicas regulares durante o internamento e, se possível, contribuir e encorajar a manutenção destes hábitos no regresso a casa”.
Rede de Vigilância do VIH/SIDA
Especialista do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge integra comité coordenador do ECDC
Helena Cortes Martins, responsável pelo Laboratório Nacional de Referência para o Vírus da Imunodeficiência Humana e Vírus das hepatites B e C, e pela atividade do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) relativamente à vigilância epidemiológica nacional da Infeção por VIH e SIDA, integra, desde março de 2022, o Comité Coordenador da Rede de Vigilância do VIH/SIDA (DNCC) do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) para o período 2022-2025.
Esta estrutura tem como objetivo fornecer aconselhamento ao ECDC sobre matérias relacionadas com a infeção por VIH e SIDA.
A representação do INSA nesta rede de vigilância do ECDC justifica-se pelo papel histórico da instituição na vigilância epidemiológica da infeção VIH e SIDA, gerindo a base de dados nacional que agrega a informação proveniente das notificações de casos de infeção e de SIDA, em estreita colaboração com o Programa Prioritário para as Infeções Sexualmente Transmissíveis e Infeção VIH da Direção-Geral da Saúde (DGS).
Para mais informações, consulte:
Loures | 21 novos Balcões SNS 24
Lacerda Sales destaca a intenção de alargar a rede a mais territórios
O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, participou, esta sexta-feira, na cerimónia de assinatura do protocolo de colaboração para a instalação de 21 Balcões SNS 24 no concelho de Loures, onde reforçou a intenção de “manter a aposta nestes serviços e alargar os balcões SNS 24 a mais territórios”.
Lacerda Sales deixou “um agradecimento especial a todas as entidades que uniram esforços para criar a resposta que hoje foi protocolada: à Câmara Municipal de Loures, à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, à Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e às juntas de freguesia”.
Um agradecimento, prosseguiu, que se entende “a todos os profissionais que vão trabalhar nos balcões, contribuindo para o sucesso desta ferramenta”.
Para o governante, este projeto representa “mais uma prova de que transformação digital constitui o dia a dia do Serviço Público de Saúde, contribuindo, desta forma, para um SNS mais justo, mais inclusivo, mais eficiente e próximo das pessoas”.
Marcar consultas e teleconsultas, renovar receitas, consultar exames e guias de tratamento, obter o Certificado Digital covid-19 da União Europeia, ou, simplesmente, atualizar a informação do utente, são alguns dos serviços disponibilizados nestes balcões.
Nova sala de colheitas
Centro Hospitalar Universitário do Porto aumenta capacidade de colheitas diárias
O Centro Hospitalar Universitário do Porto (CHUP) conta com uma nova central de colheitas com 12 postos individuais, o que se traduz num aumento de capacidade de atendimento de 320 para 420 utentes por dia.
De acordo com a Diretora do Departamento de Patologia do CHUP, Graça Henriques, com o aumento das instalações, esta estrutura hospitalar poderá chegar a uma capacidade de recolha de 500 utentes/dia, num futuro próximo.
A nova central tem circuitos independentes de entrada e saída de doentes, casas de banho próprias, 12 postos individuais para recolha e sala de espera com 107 lugares sentados e localiza-se no ex-CICAP, polo destinado a consultas externas, na Rua D. Manuel II, no centro do Porto.
Para saber mais, consulte:
CHUP – https://www.chporto.pt
Laboratório de Análises de Dopagem integrado no Instituto Ricardo Jorge
06-05-2022
O Laboratório de Análises de Dopagem (LAD), até aqui a funcionar junto do Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ), passa agora a estar integrado no Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA). Aprovada pelo Conselho de Ministros, dia 5 de maio, esta integração do LAD numa entidade de reconhecido prestígio consolida os esforços empreendidos por Portugal na luta contra a dopagem, reforçando a imagem do país enquanto Estado defensor da verdade desportiva e garantindo a conformidade do referido Laboratório com a Norma Internacional de Laboratórios da Agência Mundial Antidopagem (AMA).
Portugal tem um longo historial na luta contra a dopagem no desporto e em defesa da preservação da verdade desportiva e da saúde dos praticantes desportivos e, apesar da excelente prestação do LAD no recente processo de reacreditação, a Norma Internacional de Laboratórios da AMA veio estabelecer a obrigatoriedade de, a partir de 2022, todos os laboratórios acreditados pela AMA serem administrativa e operacionalmente independentes de qualquer organização desportiva ou outra tutelada pelo membro do Governo responsável pela área do Desporto.
Assim, de forma a que o LAD possa integrar a lista de laboratórios acreditados pela AMA, é indispensável que o mesmo deixe de funcionar junto do IPDJ, organismo tutelado pelo membro do Governo responsável pela área do desporto. Com esta medida, Portugal dá mais um passo no sentido de garantir a efetiva independência das organizações antidopagem relativamente ao setor do Desporto, indo ao encontro das determinações constantes da Norma Internacional de Laboratórios da AMA.
O fenómeno da dopagem, quer em contexto profissional quer na prática desportiva amadora, representa não só um ataque direto à ética e à integridade desportiva, como constitui um problema de saúde pública, associado aos efeitos manifestamente nefastos que decorrem do uso de substâncias dopantes. A acreditação do LAD, para além de dar visibilidade ao controlo de dopagem efetuado no nosso país e de reforçar a luta contra a dopagem, permite ao Estado deixar de depender de análises encomendadas a laboratórios europeus e, paralelamente, arrecadar receitas de análises de dopagem solicitadas por outros países.
O LAD é uma das entidades nacionais de antidopagem, juntamente com a Autoridade Antidopagem de Portugal e o Colégio Disciplinar Antidopagem. É uma unidade com autonomia técnica e científica que iniciou a sua atividade em 1980 e obteve a sua primeira acreditação em 1987 pelo Comité Olímpico Internacional, tendo sido, continuamente, reconhecida a sua competência a nível nacional e internacional. Desde esse tempo, o laboratório cresceu a par da consciencialização política e social em relação à problemática da dopagem em Portugal e no mundo.