Deliberação n.º 553/2022 – Diário da República n.º 84/2022, Série II de 2022-05-02
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe do Gabinete de Administração da Delegação do Centro de Dino Almeida Simão
Deliberação n.º 554/2022 – Diário da República n.º 84/2022, Série II de 2022-05-02
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Cessação, a seu pedido, no cargo de chefe do Gabinete de Administração da Delegação do Centro de Helena Maria dos Santos Rodrigues
Deliberação n.º 555/2022 – Diário da República n.º 84/2022, Série II de 2022-05-02
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Cessação, a seu pedido, no cargo de diretora do Serviço de Genética e Biologia Forenses de Lisa Cristina Longo Andrade Sampaio
Despacho n.º 5205/2022 – Diário da República n.º 84/2022, Série II de 2022-05-02
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Designação nas funções de coordenação do Gabinete Médico-Legal e Forense do Douro de Rui Miguel Oliveira de Almeida
Aviso n.º 8852/2022 – Diário da República n.º 84/2022, Série II de 2022-05-02
Universidade de Aveiro
Alteração à designação do mestrado em Psicologia da Saúde e Reabilitação Neuropsicológica para Psicologia da Saúde e Neuropsicologia
Presidência da República
Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Sara Abrantes Guerreiro do cargo de Secretária de Estado da Igualdade e Migrações
Presidência da República
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Isabel Maria Duarte de Almeida Rodrigues para o cargo de Secretária de Estado da Igualdade e Migrações
Portaria n.º 141/2022 – Diário da República n.º 85/2022, Série I de 2022-05-03
Finanças, Economia e Mar e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Estabelece o regime extraordinário de diferimento do pagamento de contribuições para a segurança social e alargamento do regime complementar de diferimento de obrigações fiscais no primeiro semestre de 2022
Despacho (extrato) n.º 5412/2022 – Diário da República n.º 87/2022, Série II de 2022-05-05
Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública
Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Paulo Jorge dos Santos Sousa
- Declaração de Retificação n.º 524/2022 – Diário da República n.º 109/2022, Série II de 2022-06-06
Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública
Retifica o Despacho (extrato) n.º 5412/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de maio de 2022
Louvor (extrato) n.º 929/2022 – Diário da República n.º 87/2022, Série II de 2022-05-05
Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública
Louvor ao Prof. Doutor Rui Manuel Candeias Santana, no fim de mandato
Louvor (extrato) n.º 930/2022 – Diário da República n.º 87/2022, Série II de 2022-05-05
Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública
Louvor a Ana Maria Henriques Vargas Cardoso Costa Reis, por aposentação
Louvor (extrato) n.º 931/2022 – Diário da República n.º 87/2022, Série II de 2022-05-05
Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública
Louvor a Ana Maria Henriques Vargas Cardoso Costa Reis, por motivo de aposentação
Portaria n.º 141-A/2022 – Diário da República n.º 87/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-05-05
Defesa Nacional e Ambiente e Ação Climática
Procede, para o ano de 2022, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares, e à qualificação como praia de banhos, onde é assegurada a presença de nadadores-salvadores
Assembleia da República
Eleição do Presidente do Conselho Económico e Social
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2022/M – Diário da República n.º 88/2022, Série I de 2022-05-06
Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2017/M, de 3 de outubro, que regulamenta o regime de celebração de convenções que tenham por objeto a prestação de cuidados ou a prestação de cuidados técnicos de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Portaria n.º 141-B/2022 – Diário da República n.º 88/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-05-06
Finanças e Ambiente e Ação Climática
Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos
