Relatório de situação sobre diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 em Portugal – 10-05-2022 – INSA
10-05-2022
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do Núcleo de Bioinformática do seu Departamento de Doenças Infeciosas, disponibiliza o mais recente relatório de situação sobre a diversidade genética do SARS-CoV-2 em Portugal. Até à data, foram analisadas 34.193 sequências do genoma do novo coronavírus, obtidas de amostras colhidas em mais de 100 laboratórios, hospitais e instituições, representando 304 concelhos de Portugal.
No âmbito da monitorização contínua da diversidade genética do SARS-CoV-2 que o INSA está a desenvolver, têm vindo a ser analisadas uma média de 523 sequências por semana desde o início de junho de 2021, provenientes de amostras colhidas aleatoriamente em laboratórios distribuídos pelos 18 distritos de Portugal continental e pelas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, abrangendo uma média de 139 concelhos por semana.
Segundo o relatório do INSA, de acordo com a proporção de amostras positivas não-SGTF (perfil indicador de caso provável de Omicron BA.2), a linhagem BA.2 apresenta uma tendência decrescente na sua frequência relativa e estima-se que represente 62,9% das amostras positivas ao dia 8 de maio de 2022. Relativamente à sublinhagem BA.2.35, caracterizada pela mutação adicional L452R na proteína Spike, nas últimas semanas verificou-se uma inversão da tendência crescente, registando valores <2% até à semana 17 (dados em apuramento).
Foram identificadas pela primeira vez em Portugal sequências da sublinhagem BA.2.12.1, associada a dois casos detetados nas regiões Centro e Lisboa e Vale do Tejo. Esta linhagem tem suscitado interesse internacional pois caracteriza-se pela mutação adicional L452Q na proteína Spike (afetando o mesmo local proteico referido acima) e tem apresentado um considerável aumento de circulação em alguns países, nomeadamente nos Estados Unidos da América.
O documento indica também que a linhagem BA.5 tem apresentado uma frequência relativa crescente, tendo duplicado a sua frequência entre as semanas 15 (4,0%, 11 a 17 de abril) e 16 (9,0%, 18 a 24 de abril). A amostragem por sequenciação da semana 17 (dados em apuramento), juntamente com a proporção de amostras com perfil SGTF, indicam que esta tendência de duplicação da frequência por semana se manteve, estimando-se que a linhagem BA.5 tenha representado aproximadamente 37% dos casos positivos ao dia 8 de maio.
A frequência relativa da linhagem BA.1 atingiu um máximo na semana 2 (95,6%, 10 a 16 de janeiro), altura em que iniciou uma tendência decrescente. Estima-se que a sua circulação seja residual atualmente, não tendo sido detetado nenhum caso na semana 17 (25 de abril a 1 de maio; dados em apuramento). Relativamente à linhagem BA.3, não foi detetado qualquer caso em Portugal desde a semana 11 (14 a 20 de março), enquanto que a linhagem BA.4 não foi detetada, até à data, em Portugal.
O relatório do INSA refere ainda que, em Portugal, os poucos vírus recombinantes identificados, até ao momento, foram detetados em casos esporádicos nas amostragens aleatórias semanais. Entre estes, destacam-se casos associados aos recombinantes com as designações internacionais “XM”, “XN”, “XE” e “XH”, sendo que todos são caracterizados por um perfil genético híbrido em que uma parte inicial do genoma corresponde à linhagem BA.1 e o restante à linhagem BA.2. Não existe evidência de que apresentem diferenças funcionais (ex., diferenças de transmissibilidade ou de evasão do sistema imunitário) em relação às linhagens parentais BA.1 e BA.2.
Emergência de saúde pública
Governo entrega anteprojeto de Lei de Proteção em Emergência de Saúde Pública
O Governo enviou à Assembleia da República, Governos Regionais, Associação Nacional de Municípios e de Freguesias e aos diversos Conselhos e Ordens Profissionais da área da saúde, o Anteprojeto de Lei de Proteção em Emergência de Saúde Pública, elaborado pela comissão técnica designada para estudar a revisão do quadro jurídico aplicável em contexto de pandemia.
De acordo com um comunicado do Gabinete do Primeiro-Ministro, divulgado esta quarta-feira, dia 11 de maio, devido à pandemia da doença Covid-19, que desafiou todas as áreas da sociedade bem como o processo legislativo, o Governo tomou a iniciativa, em junho de 2021, de constituir uma Comissão Técnica para o estudo e elaboração de anteprojetos de revisão do quadro jurídico vigente em função da experiência vivida durante a pandemia.
Tratando-se de uma legislação estruturante, o processo legislativo foi precedido de aprofundado estudo por uma Comissão da mais elevada competência técnica, nas áreas jurídica e de saúde pública, e com o envolvimento da Provedoria de Justiça e da Procuradoria-Geral da República.
A Comissão Técnica foi constituída pelo Juiz-Conselheiro jubilado António Henriques Gaspar (Presidente), o Procurador-geral-adjunto João Possante, em representação da Senhora Procuradora-Geral da República, o Dr. Ravi Afonso Pereira, em representação da Senhora Provedora de Justiça e o Prof. Doutor Alexandre Abrantes, Professor Catedrático da Escola Nacional de Saúde Pública.
Para saber mais, consulte:
Portal do Governo > Anteprojeto de Lei de Proteção em Emergência de Saúde Pública
Infeção Osteoarticular
CHUCB organiza primeiro encontro científico, dia 14 de maio
O Serviço de Ortopedia do Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira (CHUCB) vai realizar, no próximo dia 14 de maio, o I Encontro Científico sobre Infeção Osteoarticular do CHUCB, no auditório do Hospital Pêro da Covilhã.
Sob o epíteto «Prevenir e tratar com eficiência a Infeção Osteoarticular», este encontro irá destacar os mais recentes progressos nesta área, designadamente o cumprimento de protocolos de atuação. Será também uma oportunidade de debate e abordagem multidisciplinar, no que concerne à importância da interação entre ortopedistas, microbiologistas, infeciologistas e internistas, com o objetivo de garantir uma eficiente prevenção, diagnóstico e tratamento da infeção osteoarticular.
Este encontro é realizado com o apoio e no âmbito das atividades do Centro Académico e Clínico das Beiras (CACB), consórcio do qual o CHUCB é parte integrante e destina-se a médicos e enfermeiros com interesse na área, das unidades de saúde afiliados do CACB (Viseu, Guarda, Covilhã e Castelo Branco).
A iniciativa tem o patrocínio científico da Sociedade Portuguesa de Ortopedia e Traumatologia.
Para saber mais, consulte:
Cibersegurança na Saúde
SEAS assegura que têm sido tomadas medidas para evitar ciberataques
O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde (SEAS), António Lacerda Sales, afirmou que têm sido tomadas várias medidas para evitar ciberataques nos hospitais, mas alertou que falar sobre esta matéria é «um enorme risco», podendo «abrir brechas» no próprio sistema de segurança.
Questionado, na audição parlamentar da equipa ministerial da Saúde que decorreu dia 10 de maio, sobre o ataque informático no dia 26 de abril ao Hospital Garcia de Orta, o governante afirmou que falar sobre uma matéria que tem a ver com a cibersegurança «é desde logo um enorme risco».
«De alguma forma dá palco a quem não queremos dar palco e, por si só, corre o risco de abrir brechas no próprio sistema de segurança quando fazemos dela uma discussão excessivamente técnica. É um pouco como tentarmos montar um sistema de segurança em nossa casa e falarmos a toda a gente desse sistema de segurança», explicou.
António Lacerda Sales referiu que têm sido tomadas várias medidas, «com o devido recato e felizmente muito tem sido feito», pelo Ministério da Saúde e pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).
«Aliás, tudo o que é inovação tem uma componente de segurança associada. Ou seja, quando se investe em algum sistema de informação, obviamente que melhoramos a segurança», comentou, lembrando que o Plano de Recuperação e Resiliência tem verbas para esta matéria.
O governante salientou que, quando existe um ataque num sistema de saúde, «o principal objetivo será sempre o de repor o mais rapidamente possível o sistema, a rede, minimizando desta forma aquilo que é o impacto sobre o utente, sobre o cidadão, nomeadamente sobre consultas e sobre cirurgias ao nível dos hospitais, ao nível dos centros de saúde».
Segundo o Secretário de Estado, a SPMS criou um Conselho de Coordenação de Segurança da Informação da Saúde, com representantes de várias entidades do Ministério da Saúde, do Serviço Nacional de Saúde, que terá também «um papel importante de coordenação de um conjunto de entidades com responsabilidade nesta matéria» e implica «um processo mudança em matéria de segurança e cujo processo se conclui muito brevemente».
Recursos humanos no SNS
Taxa de retenção de recém-especialistas aumentou para 89% em 2021
A taxa de retenção dos médicos recém-especialistas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) subiu para 89% em 2021, de acordo com informação avançada pela Secretária de Estado da Saúde, Maria de Fátima Fonseca.
Na audição parlamentar da equipa do Ministério da Saúde no âmbito da proposta do Orçamento do Estado para 2022, que decorreu dia 10 de maio, a governante disse ainda que, comparando dezembro de 2015 com o primeiro trimestre deste ano, há mais 27% de profissionais de saúde no SNS. Destes, explicou, há mais de 7.000 médicos, 11.000 enfermeiros, 2.000 técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica e 11.000 outros profissionais.
Apontou ainda a criação de um mecanismo plurianual de contratações «para num quadro temporal mais dilatado», para poder «fazer o adequado planeamento, com os profissionais necessários».
Por seu lado, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, justificou a não renovação da gratuitidade dos testes Covid-19 mensais por cidadão com a evolução da situação epidemiológica, mas sublinhou que o Governo está atento e tem ajustado decisões, e que os cidadãos continuam a ter acesso a testes gratuitos, mediante prescrição.
Sobre a política de saúde oral, António Lacerda Sales disse que em 2021 foi emitido o maior número de cheques-dentista (642.859) e lembrou que no programa do Governo está previsto «dotar todos ACES (Agrupamentos de Centros de Saúde) de capacidade de prestação destes cuidados», assim como a promoção da «integração dentistas no SNS em número adequado».
Acrescentou que, em dezembro de 2021, a cobertura destes cuidados de saúde oral nos ACES era já de 91%, sendo de 100% no Norte, em Lisboa e Vale do Tejo e no Algarve. «Pretendemos 100% em todos e, até 2026, criar 130 gabinetes, sendo que 10 novos gabinetes este ano», referiu.
OE2022 | Unidades especializadas
Governo vai criar duas unidades especializadas para transexuais
Lisboa e Algarve vão passar a ter duas unidades especializadas para atendimento e acompanhamento de transexuais, cuja aberta está prevista para o final do verão.
A informação foi avançada pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, na audição parlamentar da equipa ministerial da Saúde, no âmbito da apreciação da proposta de Orçamento do Estado para 2022.
O governante sublinhou que «é uma matéria de grande complexidade que exige tempos próprios de tratamento», explicando que é «um processo muito moroso» relativamente à formação de especialistas e de equipas, que exige várias especialidades como psiquiatria, psicologia, endocrinologia, ginecologia, urologia.
O governante referiu que, até há cerca de um ano, havia apenas uma unidade em Coimbra, que em 2021 operou 54 doentes. Entre janeiro e abril deste ano operou 32 doentes. Segundo o Secretário de Estado, esta unidade tem uma lista de inscritos de cirurgia de 129 pessoas, dos quais 47 acima dos tempos médios de resposta garantido.
Há cerca de um ano, foi aberta mais uma nova unidade funcional no Hospital de Santo António, no Porto, que já está a trabalhar e em fase de aceleração.
Até ao final do verão, anunciou, será aberta uma nova equipa no Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, de forma a dar «uma resposta com equidade em todo o território nacional» e diminuir «aquilo que é a pressão das pessoas trans sobre as listas de espera».
No mesmo período será aberta também uma nova unidade no Centro Hospitalar Universitário do Algarve. «É o SNS a dar a resposta nesta matéria a este tipo de patologia, permitindo melhorar o acesso com qualidade na prestação dos serviços», rematou.
SNS | Mobilidade de médicos
Ministério da Saúde autoriza recrutamento de 202 médicos
O Ministério da Saúde autorizou a abertura de procedimento de recrutamento de 202 médicos, em regime de mobilidade, para estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional de Saúde.
De acordo com o diploma publicado esta quarta-feira, dia 11 de maio, em suplemento, 62 postos de trabalho destinam-se à especialidade de medicina geral e familiar, 10 para a especialidade de saúde pública e os restantes 130 para as especialidades da área hospitalar.
Podem ser opositores ao procedimento os médicos que, cumulativamente, sejam detentores do grau de especialista, ou do grau de consultor, numa das correspondentes áreas de especialização, integrados na carreira especial médica ou na carreira médica, e sejam, respetivamente, detentores de um vínculo de emprego público por tempo indeterminado previamente constituído ou de um contrato de trabalho sem termo.
Para saber mais, consulte:
Despacho n.º 5775-C/2022
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza a abertura de um procedimento de recrutamento destinado ao preenchimento de 202 postos de trabalho correspondentes à carreira especial médica ou da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional de Saúde
Recrutamento de pessoal médico
219 vagas destinadas à fixação de médicos em zonas geográficas carenciadas
O Governo determinou as zonas geográficas do país onde se sente carência de pessoal médico para efeitos de atribuição de incentivos à sua fixação, prevendo abranger, em 2022, um máximo de 219 postos de trabalho.
De acordo com o diploma publicado esta quarta-feira, dia 11 de maio, em Diário da República, do total de vagas a preencher, 145 destinam-se à área hospitalar, 67 à área de medicina geral e familiar e 7 para a saúde pública.
O despacho explica que esta medida visa contribuir para a equidade no acesso aos cuidados de saúde médicos, minimizando as assimetrias que ainda se denotam, sobretudo em zonas mais periféricas ou de maior pressão demográfica.
A definição de zonas geográficas qualificadas como carenciadas assenta em diversos fatores, designadamente a percentagem do produto interno bruto, per capita, da região em que se situa o serviço de saúde, o número de trabalhadores médicos, em função da densidade populacional abrangida pelo serviço de saúde e sua comparação com outros estabelecimentos do mesmo grupo, os níveis de desempenho assistencial, produtividade e de acesso, a distância geográfica de outros serviços e estabelecimentos de saúde e a capacidade formativa dos serviços e estabelecimentos de saúde.
Para saber mais, consulte:
Despacho n.º 5775-B/2022
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado da Saúde
Define as zonas geográficas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos aos procedimentos de mobilidade e de recrutamento de pessoal médico iniciados a partir de 1 de janeiro de 2022, por estabelecimento de saúde e especialidade médica
Autoridade de preparação e resposta a emergências de saúde pública da Comissão Europeia visita Portugal – INSA
11-05-2022
O Diretor-Geral da Health Emergency Preparedness and Response Authority (HERA), uma nova agência da Comissão Europeia responsável pelo fortalecimento da segurança da saúde no espaço da União Europeia (UE) e pela preparação e resposta dos seus Estados-membros a crises de saúde pública, estará em Portugal nos dias 12 e 13 de maio para uma reunião técnica com instituições e representantes de várias áreas ministeriais. A visita de Pierre Delsaux tem como objetivos um maior conhecimento da realidade nacional e discutir oportunidades de colaboração para reforçar a capacidade de Portugal em tempos de crise.
Prevenir, detetar e responder de forma rápida a emergências de saúde. São estes os grandes propósitos da HERA, a autoridade criada pela Comissão Europeia para tornar o espaço da UE mais preparado para antecipar ameaças e potenciais crises de saúde pública, através da recolha de informação relevante e e do fortalecimento dos sistemas de resposta necessários. Perante uma situação de emergência, a HERA será responsável pelo apoio ao desenvolvimento, produção e distribuição de medicamentos, vacinas e outras contramedidas médicas (como dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual, entre outros), bem como pelo apoio à investigação e desenvolvimento tecnológico nas áreas anteriormente referidas.
Em fase de operacionalização desde janeiro de 2022, a HERA encontra-se a realizar um conjunto de visitas aos Estados-membros da UE para, por um lado, familiarizar os parceiros e instituições de saúde nacionais com as suas atividades e, por outro, conhecer a realidade de cada país em matéria de preparação e resposta a ameaças de saúde pública, bem como a missão das instituições públicas de saúde e a coordenação entre as mesmas. A visita a Portugal, que decorrerá nos dias 12 e 13 de maio, está a ser preparada pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), pelo Infarmed e pela Direção-Geral da Saúde e terá como participantes diferentes parceiros de variados setores e representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Ministério da Defesa, do Ministério da Administração Interna e da Direção Geral de Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Nesta reunião técnica, será apresentada a articulação interinstitucional na vertente das contramedidas médicas, dando a conhecer o trabalho desenvolvido a nível nacional no âmbito da reserva estratégica de medicamentos e outros dispositivos médicos, bem como o mapeamento da capacidade de produção e o processo de identificação de necessidades, entre outros aspetos. Serão ainda discutidas oportunidades de colaboração com a HERA e de apoio ao país com vista a reforçar a capacidade nacional e a promover a partilha de informação em tempo real, ultrapassando eventuais fragilidades e agilizando respostas em tempos de crise.
O programa da visita inclui a realização de várias sessões de trabalho, que terão lugar nas instalações do Infarmed (12 de maio) e do INSA (13 de maio), onde serão abordados, entre outros temas, a resposta das instituições de saúde portuguesas à pandemia de COVID-19, lições aprendidas, estruturas de interação com parceiros intersetoriais e necessidades identificadas ao nível da investigação e desenvolvimento, recursos e financiamento para reforço da preparação e resposta a emergências de saúde pública. Além do Diretor-Geral, a comitiva da HERA contará ainda com a presença da Responsável pelo Gabinete de Emergências, Anne Simon.
Visita Diretor-Geral HERA a Portugal – DGS
O Diretor-Geral da Health Emergency Preparedness and Response Authority (HERA), uma nova agência da Comissão Europeia responsável pelo fortalecimento da segurança da saúde no espaço da União Europeia (UE) e pela preparação e resposta dos seus Estados-membros a crises de saúde pública, estará em Portugal nos dias 12 e 13 de maio para uma reunião técnica com instituições e representantes de várias áreas ministeriais. A visita de Pierre Delsaux tem como objetivos um maior conhecimento da realidade nacional e discutir oportunidades de colaboração para reforçar a capacidade de Portugal em tempos de crise.
Prevenir, detetar e responder de forma rápida a emergências de saúde. São estes os grandes propósitos da HERA, a autoridade criada pela Comissão Europeia para tornar o espaço da UE mais preparado para antecipar ameaças e potenciais crises de saúde pública, através da recolha de informação relevante e e do fortalecimento dos sistemas de resposta necessários. Perante uma situação de emergência, a HERA será responsável pelo apoio ao desenvolvimento, produção e distribuição de medicamentos, vacinas e outras contramedidas médicas (como dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual, entre outros), bem como pelo apoio à investigação e desenvolvimento tecnológico nas áreas anteriormente referidas.
Em fase de operacionalização desde janeiro de 2022, a HERA encontra-se a realizar um conjunto de visitas aos Estados-membros da UE para, por um lado, familiarizar os parceiros e instituições de saúde nacionais com as suas atividades e, por outro, conhecer a realidade de cada país em matéria de preparação e resposta a ameaças de saúde pública, bem como a missão das instituições públicas de saúde e a coordenação entre as mesmas. A visita a Portugal, que decorrerá nos dias 12 e 13 de maio, está a ser preparada pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), pelo Infarmed e pela Direção-Geral da Saúde e terá como participantes diferentes parceiros de variados setores e representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Ministério da Defesa, do Ministério da Administração Interna e da Direção Geral de Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Nesta reunião técnica, será apresentada a articulação interinstitucional na vertente das contramedidas médicas, dando a conhecer o trabalho desenvolvido a nível nacional no âmbito da reserva estratégica de medicamentos e outros dispositivos médicos, bem como o mapeamento da capacidade de produção e o processo de identificação de necessidades, entre outros aspetos. Serão ainda discutidas oportunidades de colaboração com a HERA e de apoio ao país com vista a reforçar a capacidade nacional e a promover a partilha de informação em tempo real, ultrapassando eventuais fragilidades e agilizando respostas em tempos de crise.
O programa da visita inclui a realização de várias sessões de trabalho, que terão lugar nas instalações do Infarmed (12 de maio) e do INSA (13 de maio), onde serão abordados, entre outros temas, a resposta das instituições de saúde portuguesas à pandemia de COVID-19, lições aprendidas, estruturas de interação com parceiros intersetoriais e necessidades identificadas ao nível da investigação e desenvolvimento, recursos e financiamento para reforço da preparação e resposta a emergências de saúde pública. Além do Diretor-Geral, a comitiva da HERA contará ainda com a presença da Responsável pelo Gabinete de Emergências, Anne Simon.