Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 13/05/2022 – DGS
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
Vacinação contra a Covid-19
Idosos e residentes em lares recebem reforço a partir de 16 de maio
As pessoas com 80 ou mais anos e as residentes em Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) vão ser vacinadas com a segunda dose de reforço.
A vacinação nos ERPI inicia-se na segunda-feira, dia 16 de maio, e as pessoas com mais de 80 anos começarão a ser vacinadas durante a próxima semana, nos centros de vacinação ou nos centros de saúde. As pessoas com mais de 80 anos serão convocadas por agendamento local, através de SMS ou chamada telefónica, como já aconteceu noutras fases da vacinação.
A Comissão Técnica de Vacinação Contra a Covid-19 (CTVC) da DGS recomenda a vacinação com a segunda dose de reforço, com o objetivo de melhorar a proteção da população mais vulnerável, face ao atual aumento da incidência de casos de Covid-19 em Portugal.
A população elegível é de cerca de 750 mil pessoas, que devem ser vacinadas com um intervalo mínimo de quatro meses após a última dose ou após um diagnóstico de infeção por SARS-CoV-2, ou seja, este reforço abrange também as pessoas que recuperaram da infeção.
Também as crianças e jovens entre os 12 e 15 anos com condições de imunossupressão, identificadas na norma 002/2021, passam a ser elegíveis para receber uma dose adicional de vacina contra a Covid-19, na sequência de parecer favorável da CTVC. Os jovens com estas condições serão vacinados de acordo com orientação e prescrição médica.
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DGS > Destaques
Reintrodução no mercado da máscara cirúrgica tipo IIR marca OneProtect, modelo OP 105, com marcação CE, do fabricante ONEPROTECT EUROPE, LDA – Infarmed
Circular Informativa N.º 045/CD/550.20.001 de 12/05/2022
Para: Divulgação geral
Tipo de alerta: dm
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
13 mai 2022
No passado mês de abril 2022 foi identificada a notificação junto do INFARMED, I.P. da colocação no mercado nacional de máscaras cirúrgicas tipo IIR, da marca OneProtect, modelos OP 103 e OP 105, do fabricante ONEPROTECT EUROPE, LDA ostentando marcação CE indevida, por não existir evidência de cumprimento de todos os requisitos legais aplicáveis a nível europeu incluindo documentação técnica incompleta face ao estabelecido nos anexos II e III do Regulamento (UE) 2017/745, pelo que, à data, o Infarmed determinou a imediata suspensão da comercialização no mercado nacional dos referidos dispositivos.
Em 10/05/2022 o fabricante ONEPROTECT EUROPE, LDA notificou o Infarmed de que, à data, já está em condições de garantir que, relativamente à máscara cirúrgica tipo IIR, da marca OneProtect, modelo OP 105, estão a ser cumpridos todos os requisitos legais aplicáveis, pelo que procedeu à aposição da marcação CE no seu dispositivo e à colocação/reintrodução do mesmo no mercado nos termos previstos no artigo 5º do Regulamento (UE) 2017/745, de 5 de abril de 2017.
Pelo acima exposto, o Infarmed informa que, na presente data, o fabricante ONEPROTECT EUROPE, LDA, cuja atividade se encontra devidamente notificada a este Instituto, nos termos legalmente previstos, é responsável pela colocação/reintrodução no mercado do dispositivo médico supracitado, o qual apresenta aposta a marcação CE como símbolo da sua conformidade com os requisitos gerais de segurança e desempenho do Regulamento (UE) 2017/745, de 5 de abril de 2017.
O dispositivo médico máscara cirúrgica tipo IIR, com a Ref.ª OP105, da marca OneProtect, está coberto pela Declaração UE de Conformidade emitida em 10 de maio de 2022, pelo seu fabricante ONEPROTECT EUROPE, LDA, podendo ser comercializado sem restrição em Portugal, nos Estados Membros da União Europeia e/ou outros estados que tenham acordo contratual com o Espaço Económico Europeu.
O Infarmed continuará, no âmbito das suas competências de fiscalização do mercado, a desencadear as medidas necessárias com vista a garantir que os dispositivos médicos colocados no mercado evidenciam estar em conformidade com os requisitos estabelecidos na legislação aplicável com vista à garantia da proteção da saúde pública.
O Vice-Presidente do Conselho Diretivo
(António Faria Vaz)
Investigação em enfermagem
CHMT cria Núcleo de Investigação e Projetos em Enfermagem
O Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) apresentou, no dia 12 de maio, data em que se assinalou o Dia Internacional do Enfermeiro, o Núcleo de Investigação e Projetos em Enfermagem (NIPE), uma iniciativa que tem como objetivo desenvolver a investigação científica em ciências da saúde, mais particularmente em enfermagem.
Em comunicado, o CHMT explica que o NIPE desenvolve atividades de investigação, visando produzir e divulgar conhecimento científico relevante e que contribua para responder aos problemas complexos dos cidadãos. Assume-se, ainda, como uma estrutura organizativa de coordenação e apoio aos projetos desenvolvidos por enfermeiros.
Na sessão de apresentação, Piedade Pinto, enfermeira-diretora do CHMT, referiu que «a investigação no domínio da enfermagem é uma área que merece ser mais apoiada, não só pela importância que a enfermagem assume na prestação de cuidados de saúde, mas também pela crescente diferenciação que é exigida a estes profissionais».
A responsável sublinhou que «o CHMT tem como uma das suas apostas atuais a produção de conhecimento como forma de conseguir melhorar ainda mais a qualidade dos cuidados que presta à população, pelo que o NIPE será mais um dos instrumentos para concretizar iniciativas do domínio da investigação».
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CHMT > Notícias
OMS congratula Portugal
Portugal elogiado por Revisão de Preparação Sanitária Universal
O Diretor-Geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, congratulou Portugal por ser um país piloto na Revisão de Preparação Sanitária Universal, dizendo estar «ansioso» para conhecer os resultados na Assembleia Mundial da Saúde (WHA).
«Parabéns, Portugal, por comandar a Revisão de Preparação Sanitária Universal. A confiança pública, um sistema de saúde resiliente em conjunto com a participação multissetorial são os pilares da capacidade de preparação. (Estou) ansioso para ouvir a sua experiência na WHA», referiu o Diretor-Geral, numa publicação do Twitter.
Uma equipa da OMS visitou Portugal, entre 2 e 6 de maio, no âmbito de um projeto piloto que pretende avaliar e reforçar a resposta a emergências de saúde pública.
Com esta iniciativa será possível avaliar como correu a resposta portuguesa à pandemia de Covid-19 e os resultados preliminares desta primeira visita serão apresentados num encontro na sexta-feira, dia 13 de maio, no auditório do Infarmed, em Lisboa.
«A visita da OMS a Portugal torna-se oportuna num momento de reflexão sobre a pandemia e as lições aprendidas, que permitirá reforçar os mecanismos, recursos, equipamentos e processos intersectoriais com impacto positivo na resposta a emergências de saúde pública», referiu, em comunicado, a Direção-Geral da Saúde (DGS).
De acordo com a DGS, a visita da equipa da OMS decorreu no âmbito da Universal Health and Preparedness Review, uma iniciativa que «pretende reforçar a partilha de recursos da saúde com parceiros das áreas do ambiente, saúde animal, defesa, administração interna, igualdade de género, entre outras, no âmbito da preparação e resposta a emergências de saúde pública».
«Sendo Portugal um país piloto nesta iniciativa, pretende-se que esta seja uma oportunidade para afinar os instrumentos globais para avaliação da capacidade dos Estados membros das Nações Unidas», acrescentou.
Foram desenvolvidos grupos de trabalho com instituições dos diferentes setores e realizadas visitas às regiões do Norte, Lisboa e Vale do Tejo e Algarve.
Os resultados finais deste trabalho serão apresentados na Assembleia Mundial da Saúde.
Para saber mais, consulte:
- Portal SNS > Visita da OMS a Portugal
- Portal SNS > OMS avalia Portugal
Jornadas ERS: Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde
13/05/2022
No próximo dia 20 de maio de 2022, decorrerão as Jornadas da Entidade Reguladora da Saúde sobre Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde, em formato webinar, conforme programa disponibilizado.
Considerando que a garantia dos direitos e interesses dos utentes dos serviços de saúde constitui uma das atribuições fundamentais da Entidade Reguladora da Saúde, no âmbito da supervisão da atividade e funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, estas Jornadas pretendem constituir-se como espaço de reflexão sobre esses direitos e deveres, essenciais para a promoção da literacia em saúde e para a partilha de informação, orientação e apoio, não apenas aos próprios utentes, mas também aos profissionais de saúde e aos demais agentes que têm intervenção, direta ou indireta, no sistema de saúde.
Esta edição contemplará três painéis dedicados ao direito à reclamação, ao direito ao acompanhamento e ao direito de participação e representação, e contará com a intervenção de representantes de diversas entidades públicas com competências nestas matérias, bem como de representantes de associações de prestadores de cuidados de saúde e de utentes, potenciando assim uma visão ampla e transversal sobre os principais problemas relacionados com o exercício dos direitos referidos.
A participação no evento é gratuita, mas está sujeita a inscrição prévia obrigatória. O formulário criado para o efeito foi, entretanto, desativado por ter sido excedido o número máximo de inscrições.
O evento será também transmitido através da plataforma eletrónica Webex, sendo disponibilizado o serviço de tradução em língua gestual portuguesa.
Toda a informação poderá ser consultada aqui.
DGS assinala Semana Europeia da Saúde Pública
A Direção-Geral da Saúde (DGS), em colaboração com as Autoridades de Saúde Regionais (ASR), assinala a Semana Europeia de Saúde Pública, que decorre de 16 a 20 de maio. Em 2022, a semana é dedicada ao tema “Saúde ao longo da vida”.
No dia 16 de maio, a DGS, em parceria com a Administração Regional de Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), irá promover uma apresentação, subordinada em tema “Literacia em Saúde e jovens saudáveis”. A sessão será transmitida no canal de YouTube da DGS.
Promovida pela Associação Europeia de Saúde Pública (EUPHA), com o apoio do Comité Regional para a Europa da Organização Mundial da Saúde, a Semana Europeia da Saúde Pública visa aumentar a consciencialização sobre a saúde pública e promover a colaboração entre a comunidade de saúde pública na Europa.
Todos os dias da semana são subordinados a um tema, que será desenvolvido pela DGS em cooperação com as ARS:
- 16 de maio: “Uma juventude saudável e uma juventude alfabetizada em saúde” – ARS Lisboa e Vale do Tejo;
- 17 de maio: “Vacinação como estratégia chave de prevenção” – ARS Alentejo;
- 18 de maio: “As mudanças climáticas afetam a nossa saúde” – ARS Algarve;
- 19 de maio: “Não há saúde sem saúde mental” – ARS Centro;
- 20 de maio: “Construindo sistemas de saúde resilientes” – ARS Norte.
Semana Europeia do Teste da Primavera de 2022
16 a 23 de maio – Semana Europeia do Teste da Primavera de 2022, com o objetivo de promover a consciencialização sobre o benefício do diagnóstico precoce da infeção por VIH, infeções sexualmente transmissíveis e hepatites virais e a eficácia da adesão ao tratamento, no pleno respeito pelo princípio da confidencialidade.
Esta iniciativa é organizada pela EuroTEST desde 2013, em parceria com instituições comunitárias, de saúde e políticas da Região Europeia da Organização Mundial de Saúde, duas vezes por ano, na primavera (maio) e no outono (novembro), para incentivar a realização do teste, através da melhoria da acessibilidade.
A Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional para as Infeções Sexualmente Transmissíveis e Infeção por VIH e do Programa Nacional para as Hepatites Virais, associa-se aos restantes países da Europa, reforçando a necessidade de aumentar o acesso e promover a realização de testes para o VIH, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis e de consciencializar para a importância do seu diagnóstico e tratamento precoce na prevenção da transmissão e melhoria do prognóstico.