Decreto-Lei n.º 32/2022 – Diário da República n.º 89/2022, Série I de 2022-05-09
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Código de Conduta do XXIII Governo Constitucional
Assembleia da República
Eleição para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Assembleia da República
Eleição para a Comissão Nacional de Eleições
Assembleia da República
Eleição para o Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço
Assembleia da República
Eleição para o Conselho Superior do Ministério Público
Supremo Tribunal de Justiça
No regime da propriedade horizontal, a indicação no título constitutivo, de que certa fracção se destina a habitação, deve ser interpretada no sentido de nela não ser permitida a realização de alojamento local
Despacho n.º 5651-A/2022 – Diário da República n.º 90/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-05-10
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete da Ministra
Homologa a eleição da reitora da Universidade de Évora
Assembleia da República
Eleição para o Conselho de Estado
Assembleia da República
Eleição para o Conselho Superior de Defesa Nacional
Declaração n.º 3/2022 – Diário da República n.º 91/2022, Série I de 2022-05-11
Assembleia da República
Representantes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República na Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial
Assembleia da República
Eleição para o Conselho Superior de Informações
Assembleia da República
Eleição para o Conselho Superior da Magistratura
Assembleia da República
Eleição para o Conselho Superior de Segurança Interna
Portaria n.º 144/2022 – Diário da República n.º 93/2022, Série I de 2022-05-13
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Determina as profissões excluídas do âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 28-B/2022, de 25 de março
Aviso n.º 9717/2022 – Diário da República n.º 93/2022, Série II de 2022-05-13
Instituto Politécnico de Setúbal
Tomada de posse da presidente do Instituto Politécnico de Setúbal
Edital n.º 637/2022 – Diário da República n.º 93/2022, Série II de 2022-05-13
Município de Vale de Cambra
Aprovação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município de Vale de Cambra
Portaria n.º 145-A/2022 – Diário da República n.º 93/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-05-13
Finanças e Ambiente e Ação Climática
Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos
Despacho n.º 5975-B/2022 – Diário da República n.º 93/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-05-13
Ambiente e Ação Climática – Direção-Geral de Energia e Geologia
Aprova a minuta do contrato de adesão ao Estatuto do Cliente Eletrointensivo
Decreto-Lei n.º 33/2022 – Diário da República n.º 93-A/2022, Série I de 2022-05-14
Ambiente e Ação Climática
Estabelece um mecanismo excecional e temporário de ajuste dos custos de produção de energia elétrica no âmbito do Mercado Ibérico de Eletricidade
Diretiva n.º 11/2022 – Diário da República n.º 93-A/2022, Série II de 2022-05-14
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Aprova as obrigações declarativas no âmbito do mecanismo de ajustamento de custos no Mercado Ibérico da Eletricidade
