- Declaração n.º 4/2022 – Diário da República n.º 97/2022, Série I de 2022-05-19
Assembleia da República
Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
«Declaração n.º 4/2022
Sumário: Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, alterada pelas Leis n.os 19/2015, de 6 de março, 2/2020, de 31 de março, e 76/2021, de 22 de novembro, declara-se que Maria de Lurdes dos Santos Martins foi designada pela Ordem dos Enfermeiros para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, em substituição de Serafim Figueiral Rebelo.
Assembleia da República, 11 de maio de 2022. – O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.»