- Declaração n.º 6/2022 – Diário da República n.º 98/2022, Série I de 2022-05-20
Assembleia da República
Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
«Declaração n.º 6/2022
Sumário: Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, alterada pelas Leis n.os 19/2015, de 6 de março, 2/2020, de 31 de março, e 76/2021, de 22 de novembro, declara-se que Helder Dias Mota Filipe foi designado pela Ordem dos Farmacêuticos para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, em substituição de Ana Paula Mecheiro de Almeida Martins Silvestre Correia.
Assembleia da República, 11 de maio de 2022. – O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.»