Decreto Legislativo Regional n.º 9/2022/A – Diário da República n.º 99/2022, Série I de 2022-05-23
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Décima sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/M – Diário da República n.º 99/2022, Série I de 2022-05-23
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Cria a Plataforma dos Apoios Sociais na Região Autónoma da Madeira
Regulamento n.º 499/2022 – Diário da República n.º 99/2022, Série II de 2022-05-23
Município de Santa Cruz da Graciosa
Regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade do Município de Santa Cruz da Graciosa
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/A – Diário da República n.º 100/2022, Série I de 2022-05-24
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA)
Regulamento n.º 503/2022 – Diário da República n.º 100/2022, Série II de 2022-05-24
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Academia das Ciências de Lisboa
Aprovação do Regulamento da Academia das Ciências de Lisboa
Relatório n.º 5/2022 – Diário da República n.º 100/2022, Série II de 2022-05-24
Banco de Portugal
Relatório de Gestão e Contas do Banco de Portugal referente ao ano de 2021
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/A – Diário da República n.º 101/2022, Série I de 2022-05-25
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, designado por Solenerge
Aviso n.º 10597/2022 – Diário da República n.º 101/2022, Série II de 2022-05-25
Município de Barcelos
Nomeação do coordenador municipal de Proteção Civil, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos
Edital n.º 708/2022 – Diário da República n.º 101/2022, Série II de 2022-05-25
Município de Leiria
Alteração ao Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Aviso n.º 10632/2022 – Diário da República n.º 101/2022, Série II de 2022-05-25
Município de Mira
Aprova o Código de Boa Conduta para Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Aviso n.º 10684/2022 – Diário da República n.º 101/2022, Série II de 2022-05-25
CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.
Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Farmácia autorizado a funcionar na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politécnico de Saúde do Norte – CESPU
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Instalação do novo cabo submarino de telecomunicações entre os Açores e o continente
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2022/M – Diário da República n.º 102/2022, Série I de 2022-05-26
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Estabelece como serviço público o acesso universal e gratuito ao Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, nele incluídos todo o seu conteúdo e funcionalidades, fixando as condições da sua utilização
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Requerimento de declaração de inconstitucionalidade sobre normas constantes da Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar
Regulamento n.º 514/2022 – Diário da República n.º 102/2022, Série II de 2022-05-26
Município de Tábua
1.ª alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio à Reconstrução de Habitações Não Permanentes Afetadas pelos Incêndios de Outubro de 2017
Portaria n.º 152/2022 – Diário da República n.º 103/2022, Série I de 2022-05-27
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à décima segunda alteração do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego
Despacho n.º 6789/2022 – Diário da República n.º 103/2022, Série II de 2022-05-27
Universidade Nova de Lisboa – Reitoria
Delegação de competências na diretora da Escola Nacional de Saúde Pública/NOVA National School of Public Health, Prof.ª Doutora Sónia Maria Ferreira Dias
Aviso n.º 10846/2022 – Diário da República n.º 103/2022, Série II de 2022-05-27
Município de Braga
Regulamento da Estrutura Municipal de Voluntariado
Portaria n.º 152-A/2022 – Diário da República n.º 103/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-05-27
Finanças e Ambiente e Ação Climática
Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos
