Despacho n.º 6813/2022 – Diário da República n.º 104/2022, Série II de 2022-05-30
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação de elemento para coadjuvar o diretor do programa prioritário para a área das hepatites virais
Despacho n.º 6814/2022 – Diário da República n.º 104/2022, Série II de 2022-05-30
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação dos elementos a coadjuvar a diretora do programa prioritário para a área da atividade física
Despacho n.º 6815/2022 – Diário da República n.º 104/2022, Série II de 2022-05-30
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação dos elementos a coadjuvar a diretora do programa prioritário para a área das infeções sexualmente transmissíveis e infeção VIH
Despacho n.º 6816/2022 – Diário da República n.º 104/2022, Série II de 2022-05-30
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação da diretora do programa prioritário para a área da prevenção e controlo do tabagismo
«Despacho n.º 6813/2022
Sumário: Nomeação de elemento para coadjuvar o diretor do programa prioritário para a área das hepatites virais.
No seguimento do Despacho n.º 6401/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio, alterado pelo Despacho n.º 1225/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro e pelo Despacho n.º 5868/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de junho, e ao abrigo do disposto no n.º 3, determino:
1 – É nomeada, para coadjuvar o Diretor do Programa Nacional para a área das Hepatites Virais:
a) Joana Mafalda Gameiro Nunes, Médica Especialista de Gastrenterologia, no Hospital de Loures, E. P. E.
2 – O presente despacho produz efeitos a 3 de janeiro de 2022.
28 de fevereiro de 2022. – A Diretora-Geral da Saúde, Maria da Graça Gregório de Freitas.»
«Despacho n.º 6814/2022
Sumário: Nomeação dos elementos a coadjuvar a diretora do programa prioritário para a área da atividade física.
No seguimento do Despacho n.º 6401/2016 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 11 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio, alterado pelo Despacho n.º 1225/2018 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 30 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro e pelo Despacho n.º 5868/2021 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde de 7 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de junho, ao abrigo do disposto no n.º 3, determino:
1 – São nomeados os seguintes elementos para coadjuvarem a Diretora do Programa Prioritário para a área da Atividade Física:
a) Cristina Isabel Albuquerque Godinho, Doutorada em Psicologia, Investigadora Auxiliar e docente na Universidade Católica Portuguesa;
b) Romeu Duarte Carneiro Mendes, Doutorado em Ciências do Desporto, Médico Especialista de Saúde Pública, na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;
c) Rute Marina Roberto Santos, Doutorada em Atividade Física e Saúde, Investigadora Coordenadora do Centro de Investigação em Atividade Física, Saúde e Lazer da Universidade do Porto.
2 – É revogado o ponto ii) da alínea a) do n.º 1 do Despacho n.º 11675/2019, de 28 de julho.
3 – O presente despacho produz efeitos a 1 de janeiro de 2022.
31 de janeiro de 2022. – A Diretora-Geral da Saúde, Maria da Graça Gregório de Freitas.»
«Despacho n.º 6815/2022
Sumário: Nomeação dos elementos a coadjuvar a diretora do programa prioritário para a área das infeções sexualmente transmissíveis e infeção VIH.
No seguimento do Despacho n.º 6401/2016 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 11 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio, alterado pelo Despacho n.º 1225/2018 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 30 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro e pelo Despacho n.º 5868/2021 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde de 7 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de junho, ao abrigo do disposto no n.º 3, determino:
1 – São nomeados os seguintes elementos para coadjuvarem a Diretora do Programa Prioritário para a área das Infeções Sexualmente Transmissíveis e Infeção VIH:
a) José Rogério Bernardo Ruas, Médico Especialista em Doenças Infecciosas, no Centro Hospitalar de Tâmega e Sousa.
b) Joana Mota Bettencourt Melo Fonseca, Mestre em Saúde e Desenvolvimento, Técnica Superior na Direção-Geral da Saúde.
c) Maria Helena Nogueira Freire Cortes Martins, Farmacêutica, Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, IP.
d) Ricardo Manuel Santini Fuertes, Psicólogo Clínico.
2 – É revogado o ponto vi) da alínea a) do n.º 1 do Despacho n.º 11675/2019, de 10 de dezembro.
3 – O presente despacho produz efeitos a 1 de fevereiro de 2022.
7 de fevereiro de 2022. – A Diretora-Geral da Saúde, Maria da Graça Gregório de Freitas.»
«Despacho n.º 6816/2022
Sumário: Nomeação da diretora do programa prioritário para a área da prevenção e controlo do tabagismo.
O Despacho n.º 6401/2016, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 11 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio, alterado pelo Despacho n.º 1225/2018 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 30 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro, determinou o desenvolvimento, pela Direção-Geral da Saúde e no âmbito do Plano Nacional de Saúde, de programas prioritários em 11 áreas.
De acordo com o referido despacho, a nomeação dos Diretores das áreas é feita pelo Diretor-Geral da Saúde, obtida a concordância do membro do Governo responsável pela área da Saúde, sendo o mesmo procedimento aplicável para a designação dos profissionais de saúde que coadjuvam os Diretores.
Assim, no cumprimento dos n.os 2 e 3 do Despacho n.º 6401/2016, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 11 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio, e obtida a concordância do membro do Governo responsável pela área da Saúde, determino:
1 – É nomeada Diretora do Programa para a área da Prevenção e Controlo do Tabagismo a Professora Doutora Emilia Martins Nunes, Assistente Graduada Sénior de Saúde Publica da Direção-Geral da Saúde, a quem cabe especialmente:
a) promover e dinamizar o estudo permanente da situação estatística e epidemiológica do consumo de tabaco e das suas repercussões na saúde da população portuguesa;
b) promover a implementação do cumprimento das obrigações assumidas por Portugal no âmbito da Convenção -Quadro para o Controlo do Tabaco da Organização Mundial da Saúde;
c) promover a implementação do cumprimento das obrigações decorrentes da aplicação das Diretivas da União Europeia e das Recomendações do Conselho Europeu nesta matéria;
d) desenvolver ações e iniciativas que visem a prevenção do consumo de tabaco, a promoção da cessação tabágica e a proteção contra a exposição ao fumo ambiental do tabaco;
e) identificar as necessidades de formação em cessação tabágica dos profissionais de saúde dos Agrupamentos de Centros de Saúde, ou de serviços hospitalares pertinentes, e a organização ou promoção de formação de âmbito nacional;
f) promover a colheita e análise de dados referentes à utilização das consultas de apoio intensivo à cessação tabágica e à sua efetividade;
g) incentivar a elaboração de estudos ou relatórios que permitam acompanhar o grau de cumprimento da legislação de prevenção e controlo do tabagismo e a sua aceitabilidade social;
h) elaborar propostas de revisão da legislação em vigor, em matéria de prevenção e controlo do tabagismo, à luz das recomendações da Organização Mundial da Saúde e da União Europeia nesta matéria.
2 – À Diretora agora nomeada cabe ainda o cumprimento do disposto no n.º 12 do Despacho n.º 7433/2016, de 25 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108 de 6 de junho.
3 – A presente nomeação é feita pelo período de três anos, podendo ser renovável por iguais períodos, mediante a apresentação de relatório de atividades do mandato e programa de ação para novo mandato, a submeter até 60 dias antes do respetivo termo.
4 – É revogado o n.º 1 do Despacho n.º 7433/2016, de 24 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108 de 6 de junho.
5 – O presente despacho produz efeitos a partir de 25 de maio de 2022.
28 de março de 2022. – A Diretora-Geral da Saúde, Maria da Graça Gregório de Freitas.»