Relatório de situação sobre diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 em Portugal – 14-06-2022 – INSA
14-06-2022
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do Núcleo de Bioinformática do seu Departamento de Doenças Infeciosas, disponibiliza o mais recente relatório de situação sobre a diversidade genética do SARS-CoV-2 em Portugal. Até à data, foram analisadas 36.965 sequências do genoma do novo coronavírus, obtidas de amostras colhidas em mais de 100 laboratórios, hospitais e instituições, representando 304 concelhos de Portugal.
No âmbito da monitorização contínua da diversidade genética do SARS-CoV-2 que o INSA está a desenvolver, têm vindo a ser analisadas uma média de 522 sequências por semana desde o início de junho de 2021, provenientes de amostras colhidas aleatoriamente em laboratórios distribuídos pelos 18 distritos de Portugal continental e pelas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, abrangendo uma média de 139 concelhos por semana.
Segundo o relatório do INSA, as amostragens semanais por sequenciação, juntamente com a avaliação diária da proporção de amostras com perfil SGTF, têm mostrado que, após a sua primeira deteção na semana 13 (28 de março a 3 de abril), a linhagem BA.5 tem apresentado uma frequência relativa marcadamente crescente, sendo dominante em Portugal desde a semana 19 (9 a 15 de maio), apresentando uma frequência relativa de 84% de acordo com a amostragem aleatória por sequenciação na semana 22 (30 de maio a 5 de junho).
Por outro lado, a linhagem BA.2 apresenta uma frequência relativa continuamente decrescente, tendo deixado de ser dominante desde a semana 19, ponto a partir do qual a linhagem BA.5 se tornou dominante em Portugal. A sublinhagem BA.2.12.1 revelou uma frequência relativa com tendência crescente entre as semanas 17 (0,4%) e 19 (1,3%), mantendo-se relativamente estável desde então.
A sublinhagem BA.2.35 da BA.2 tem vindo a ser caracterizada pela mutação adicional L452R na proteína Spike, associada à resistência a anticorpos neutralizantes e marcadora de outras variantes de interesse/preocupação, tais como as variantes Delta, Kappa e Omicron BA.4/BA.5. Após a deteção a 1 de março de 2022 (semana 9), apresentou uma frequência relativa com tendência crescente, atingindo 3,6% das sequências analisadas na semana 18 (2 a 8 de maio). Nas amostragens das semanas seguintes, a sua frequência oscilou entre 1,7% e 2,9% (dados em apuramento).
A frequência relativa da linhagem BA.1 atingiu um máximo na semana 2 (95,6%, 10 a 16 de janeiro), altura em que iniciou uma tendência decrescente. Estima-se que a sua circulação seja residual atualmente, tendo sido detetada a uma frequência inferior a 1% desde a semana 16 (18 a 24 de abril). Desde a semana 19, foram identificadas 7 sequências da linhagem BA.4 da variante Omicron em Portugal, associados a casos confirmados em 5 das 7 regiões do país.
O relatório do INSA refere ainda que, em Portugal, os poucos vírus recombinantes identificados, até ao momento, foram detetados em casos esporádicos nas amostragens aleatórias semanais. Entre estes, destacam-se casos associados aos recombinantes com as designações internacionais “XM”, “XN”, “XE” e “XH”, sendo que todos são caracterizados por um perfil genético híbrido em que uma parte inicial do genoma corresponde à linhagem BA.1 e o restante à linhagem BA.2.
Estudo de impacto de medidas restritivas no combate à COVID-19 do Instituto Ricardo Jorge publicado na revista científica Eurosurveillance
14-06-2022
A revista científica Eurosurveillance acaba de publicar o estudo “Impact of stringent non-pharmaceutical interventions applied during the second and third COVID-19 epidemic waves in Portugal, 9 November 2020 to 10 February 2021: an ecological study”, da autoria do Departamento de Epidemiologia (DEP) do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA). O trabalho avaliou o impacto de medidas restritivas aplicadas durante a segunda e terceira vagas da pandemia de COVID-19 em Portugal, na redução da incidência da doença.
Disponível na edição de 9 de junho da revista do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC, na sigla inglesa), este estudo ecológico foi realizado pelos investigadores do INSA no âmbito do combate à pandemia e utilizou informação sobre o número diário de casos de COVID-19 para estimar mudanças na taxa de incidência diária durante os períodos entre 9 de novembro e 18 de dezembro de 2020 (recolher obrigatório de fim-de-semana em concelhos de risco elevado), 15 e 21 de janeiro de 2021 (confinamento geral sem fecho de escolas) e 22 de janeiro a 10 de fevereiro de 2021 (confinamento geral com fecho de escolas).
De acordo com os resultados obtidos, observou-se, após a aplicação de medidas restritivas, um decréscimo na taxa de incidência de COVID-19 de -1,9%, -3,4% e -10,3% por dia, em cada um dos respetivos períodos de tempo, o que sugere que as medidas restritivas aplicadas durante a segunda onda epidémica conseguiram reverter a tendência crescente no número de infeções de COVID-19, ainda que com um efeito menos pronunciado quando comparadas com as utilizadas na terceira vaga. O confinamento geral sem fecho de escolas foi eficaz em reduzir a incidência de COVID-19, mas o impacto mais acentuado foi observado após o fecho das escolas.
Segundo os especialistas do INSA, as conclusões deste trabalho reforçam a importância de decisões atempadas e assertivas para o controlo da pandemia de COVID-19 em Portugal. Da autoria de Ana Rita Torres, Ana Paula Rodrigues, Mafalda Sousa-Uva, Irina Kislaya, Susana Silva, Liliana Antunes, Carlos Dias e Baltazar Nunes, o artigo “Impact of stringent non-pharmaceutical interventions applied during the second and third COVID-19 epidemic waves in Portugal, 9 November 2020 to 10 February 2021: an ecological study” encontra disponível aqui.
Mais de 300 mil pessoas já receberam a segunda dose de reforço contra a COVID-19 – DGS
Mais de 300 mil pessoas acima dos 80 anos, bem como residentes de Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI), já receberam a segunda dose de reforço contra a COVID-19.
Até ao final do dia de ontem, 13 de junho, já tinham sido vacinadas cerca de 303 mil pessoas, tendo sido já visitadas todas as ERPI elegíveis.
O processo de administração da segunda dose de reforço, que se iniciou a 16 de maio, abrange pessoas com 80 ou mais anos e todos os residentes em ERPI.
Os cidadãos com 80 ou mais anos têm estado a ser convocados por agendamento local, através de mensagem (SMS) ou chamada telefónica, e por agendamento central, como já aconteceu noutras fases da vacinação contra a COVID-19, estando a ser vacinados nos centros de vacinação ou nos centros de saúde.
Estão simultaneamente a ser convocados todos aqueles que ainda não fizeram a primeira dose de reforço e se encontram elegíveis.
A população elegível para esta segunda dose deve ser vacinada com um intervalo mínimo de 4 meses após a última dose ou após um diagnóstico de infeção por SARSCoV-2, ou seja, este reforço abrange também as pessoas que recuperaram da infeção. A administração da segunda dose de reforço da vacina contra a COVID-19 insere-se na estratégia de melhoria da proteção da população mais vulnerável.
231 casos confirmados de infeção humana por vírus Monkeypox em Portugal – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) confirma mais 22 casos de infeção humana por vírus Monkeypox em Portugal, havendo, até ao momento, um total de 231 casos. A maioria das infeções foram notificadas, até à data, em Lisboa e Vale do Tejo, mas também há registo de casos nas regiões Norte e Algarve. Todos as infeções confirmadas são em homens entre os 19 e os 61 anos, tendo a maioria menos de 40 anos. Os novos casos foram confirmados pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).
Os casos identificados mantêm-se em acompanhamento clínico, encontrando-se estáveis. A informação recolhida através dos inquéritos epidemiológicos está a ser analisada para contribuir para a avaliação do surto a nível nacional e internacional.
A DGS continua a acompanhar a situação a nível nacional em articulação com as instituições europeias.
Prevenção da Violência – DGS apresenta modelo de resposta nacional a comitiva da Estónia
A Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida (PNPVCV), recebeu a 6 e 7 de junho uma comitiva intersetorial da Estónia, associada ao projeto Advancing Rights of Estonian Victims (AREV), financiado pela Comissão Europeia.
A iniciativa teve como principal objetivo conhecer a abordagem do Serviço Nacional de Saúde português na área da prevenção da violência, incluindo o modelo de funcionamento do PNPVCV, protocolos de atuação e sistemas de informação.
A delegação que veio a Portugal contou com elementos do Departamento de Polícia Criminal do Ministério da Justiça da Estónia (coordenação do projeto) e da Victim Support Europe (entidade dinamizadora).
Na sessão de abertura, Rui Portugal, Subdiretor-Geral da Saúde, descreveu a colaboração entre Portugal e Estónia como decisiva para colocar o tema da violência na agenda política europeia.
Durante a visita foram realizadas reuniões técnicas, em que se debateu o papel essencial dos cuidados de saúde primários e hospitalares no rastreio e deteção de situações de violência – sobretudo junto de vítimas particularmente vulneráveis (nomeadamente crianças). Destas reuniões saiu reforçada a importância de uma abordagem preventiva, holística e sistémica ao fenómeno da violência em todo o ciclo vital, enquanto problema de saúde pública e de direitos humanos.
A comitiva teve ainda oportunidade de realizar uma visita in loco, conhecendo a atuação do Núcleo de Apoio às Crianças e Jovens em Risco do Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal e da Equipa de Prevenção da Violência em Adultos do Hospital Garcia da Orta, que integram a rede nacional de equipas especializadas no SNS – a quem compete a sensibilização, formação, consultadoria e articulação com a rede local.
Para além da partilha de experiências, a iniciativa representou igualmente mais uma oportunidade de reconhecimento do modelo de respostas implementado no SNS, considerado como exemplo de boas práticas pela OMS-Região Europa, Instituto Europeu para a Igualdade de Género e, mais recentemente, pela Comissão Europeia.
Informações adicionais
Quadro regulamentar para dispositivos médicos e dispositivos médicos de diagnóstico in vitro – Implementação dos Regulamentos (UE) 2017/745 (MDR) e 2017/746 (IVDR) – Infarmed
14 jun 2022
Com a adoção dos Regulamentos (UE) 2017/745 (MDR) e 2017/746 (IVDR), o quadro regulamentar para dispositivos médicos e dispositivos médicos de diagnóstico in vitro (IVD) mudou significativamente. Os principais objetivos destes dois regulamentos são “estabelecer uma estrutura regulamentar robusta, transparente, previsível e sustentável para dispositivos médicos e dispositivos médicos de diagnóstico in vitro que garanta um elevado nível de segurança e saúde, e simultaneamente apoiando a inovação”.
Cinco anos já passaram desde a sua adoção e o sistema tem vindo a ser implementado, nomeadamente com o desenvolvimento do processo de avaliação conjunta para designação de organismos notificados, designação de painéis de peritos, publicação de normas harmonizadas, bem como grande número de documentos de orientação destinados a ajudar os operadores económicos a cumprir com as suas obrigações ao abrigo dos Regulamentos.
Adicionalmente, são reconhecidos os grandes desafios para garantir a capacidade e preparação suficientes por todas as partes interessadas, com uma adequada infraestrutura regulamentar, até maio de 2024. Os dados existentes até ao momento indicam que as causas são várias, não havendo uma solução única. Assim, encontrar soluções é uma responsabilidade partilhada…
Neste sentido, no dia 10 de junho de 2022 o CAMD (Competent Authorities for Medical Devices) emitiu a sua posição sobre este assunto: https://www.camd-europe.eu/wp-content/uploads/2022/06/50th-Plenary-CAMD-Statement-1.pdf ou https://www.camd-europe.eu/
Também, o MDCG (Medical Device Coordination Group) publicou no dia 13 de junho uma carta dirigida aos fabricantes alertando para um atempado cumprimento com os requisitos do regulamento dos dispositivos médicos, deverá ser consultado em:
https://ec.europa.eu/health/system/files/2022-06/mdcg_2022-11_en_0.pdf
Aposição de Etiquetas em Produtos Cosméticos – Infarmed
Para: Divulgação geral
Tipo de alerta: cos
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 111 7552; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
14 jun 2022
Face a algumas questões suscitadas no âmbito da aposição de etiquetas na rotulagem dos produtos cosméticos junto do INFARMED, I.P., esclarece-se o seguinte: De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 19º do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 de 30 de novembro “… os produtos cosméticos só podem ser disponibilizados no mercado se o seu recipiente e a sua embalagem ostentarem em caracteres indeléveis, facilmente legíveis e visíveis…”.
Por outro lado, o n.º1, do artigo 9º do Decreto-lei n.º 189/2008de 24 de setembro, na sua atual redação, prevê que “As menções obrigatórias na rotulagem dos produtos cosméticos devem ser inscritas em caracteres indeléveis, facilmente visíveis, legíveis e redigidos em termos corretos, não podendo qualquer das menções obrigatórias ser dissimulada, encoberta…”.
Nos termos do supramencionado Regulamento, consideram-se menções obrigatórias e insuscetíveis de constarem em etiquetasas seguintes: nome do produto, nome/firma e morada/sede social da Pessoa Responsável, lote e lista de ingredientes.
Neste sentido, a inclusão de novas informações na rotulagem mediante a colocação de etiquetas autocolantes sobre a rotulagem original do recipiente e/ou da embalagem só está prevista por parte do distribuidor e para dar cumprimento ao requisito relativo à língua a usar nas informações referidas nas alíneas b), c),d) e f) do n.º 1 do artigo 19.º do referido Regulamento.
Pelo exposto, não pode ser aposta qualquer etiqueta na rotulagem dos produtos cosméticos que altere qualquer uma das menções obrigatórias acima referidas.
O Vice-Presidente do Conselho Diretivo
Saúde Global da União Europeia
SEAS enaltece a revisão da estratégia europeia de saúde mundial
O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, felicitou, hoje, a Comissão Europeia “pelo lançamento do processo de revisão da Estratégia de Saúde Global da União Europeia, do qual deverá resultar o reforço do posicionamento geopolítico da União no quadro da solidariedade internacional e do multilateralismo”.
A intervir no Conselho EPSCO (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores), no Luxemburgo, onde se encontra em representação da Ministra da Saúde, o governante referiu que “a União Europeia e os Estados-Membros deverão reforçar os seus recursos e mecanismos de coordenação entre Bruxelas, a delegação da União Europeia na Organização Mundial de Saúde em Genebra e em Nova Iorque, e as capitais dos diversos países”.
Paralelamente, prosseguiu, a “A União deve também desenvolver uma verdadeira Diplomacia da Saúde, coerente e robusta, com uma estratégia de comunicação dirigida e integrada, e fortalecer a coordenação política e técnica, fazendo melhor uso das estruturas existentes”.
Lacerda Sales destacou a importância da colaboração técnica entre instituições da União Europeia e outras instituições regionais, como a União Africana, bem como dos programas temáticos de financiamento da EU.
“Também o futuro instrumento internacional de prevenção, preparação e resposta a pandemias, será essencial para que a comunidade internacional esteja mais bem preparada e alinhada para responder a possíveis urgências sanitárias globais”, referiu, no evento que reúne os ministros responsáveis pelo emprego, pelos assuntos sociais, pela saúde e pela defesa do consumidor de todos os Estados-Membros da UE.
Lembrando que é necessário adotar uma abordagem de “One Health”, integrando todos os domínios determinantes da saúde, o Secretário de Estado sublinhou que a “União Europeia deverá, assim, continuar a reforçar o seu papel de liderança no domínio da saúde global”.
Funcionamento em rede das Maternidades do SNS
Maternidades da região de Lisboa fizeram 58 partos no dia 13 de junho
A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) informa que ontem, 13 de junho, foram realizados 58 partos nas maternidades dos 13 hospitais/centros hospitalares que possuem essa valência.
Assim, entre 10 e 13 de junho, período excecional de feriados, nas maternidades da Região de Lisboa e Vale do Tejo, foram efetuados 250 partos, o que atesta o funcionamento em rede das unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Recorda-se que, nos próximos dias, poderão ainda existir limitações em alguns hospitais, com desvios da urgência externa de Obstetrícia/Ginecologia para outras unidades da Região, que assegurarão a resposta do SNS.
A ARSLVT, hospitais da Região e o CODU/INEM mantêm estreita articulação para garantir o normal funcionamento das urgências das maternidades da Região em segurança. Caso haja necessidade de encaminhar utentes, as equipas hospitalares articulam com o CODU/INEM, no sentido de identificar a unidade que naquele momento tem melhor capacidade de resposta.
A ARSLVT agradece, mais uma vez, aos profissionais de saúde que vão assegurar a prestação de cuidados pelo esforço adicional e apela à compreensão dos utentes, lamentando, desde já, o constrangimento que, apesar de todos os meios disponibilizados, não foi possível ultrapassar.
13 de junho de 2022
Para saber mais, consulte:
ARSLVT > Notícias
Luxemburgo | EPSCO Saúde
Partilha de dados em saúde é uma prioridade, afirma o SEAS
“A recolha e partilha de dados integrada e otimizada, com qualidade, de forma simples, rápida, eficaz e segura, é cada vez mais importante”, afirmou, esta terça-feira, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, no Conselho EPSCO (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores), no Luxemburgo, onde se encontra em representação da Ministra da Saúde.
“O desenvolvimento do Espaço Europeu de Dados de Saúde é uma prioridade”, sublinhou o governante, destacando que “Portugal, quer através dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde – SPMS, quer da nossa Autoridade do Medicamento e Produtos de Saúde – INFARMED, estará disponível para intervir na discussão do projeto legislativo do regulamento e nas várias iniciativas europeias relacionadas com esta matéria”.
Na sua intervenção, Lacerda Sales abordou as vantagens do desenvolvimento do Espaço Europeu de Dados para os cidadãos, para os profissionais de saúde e para os sistemas de saúde. “E potenciará também a investigação e o desenvolvimento de novos medicamentos, dos dispositivos médicos e dos sistemas de inteligência artificial”, acrescentou.
Para o governante, “a partilha de dados deverá decorrer de acordo com normas claramente definidas, boas práticas estabelecidas e orientações assumidas pelos Estados-Membros, que garantam interoperabilidade, privacidade, transparência, monitorização e avaliação”.
Adicionalmente, prosseguiu, o desenvolvimento do Espaço Europeu de Dados de Saúde deverá “ter em conta o contexto de cada Estado-Membro e a necessidade de reforço da literacia digital dos cidadãos e dos profissionais”.
Ao longo da manhã, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde fez, ainda, intervenções sobre a implementação dos regulamentos sobre dispositivos médicos, o regulamento de avaliação das tecnologias de saúde e a proposta da Bélgica, Irlanda, Luxemburgo e Países Baixos relativa à entrada de medicamentos no mercado europeu.
Dia Mundial do Dador
IPST agradece aos Dadores de Sangue
O Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) assinala esta terça-feira, dia 14 de junho, o Dia Mundial do Dador de Sangue, agradecendo a todos aqueles que, com este gesto solidário, ajudam a Salvar Vidas. Além deste profundo agradecimento, o objetivo é aumentar a consciência global para a importância vital da dádiva voluntária feita por dadores não remunerados para os sistemas de saúde mundiais.
Com o slogan “Dar sangue é um ato de solidariedade – Junte-se a esta causa e Salve Vidas”, em 2022, no Dia Mundial do Dador de Sangue reforça-se um pedido global para que mais pessoas em todo o mundo deem sangue e contribuam para melhorar o estado de saúde daqueles que precisam da administração de componentes sanguíneos e derivados do plasma.
A campanha deste ano destaca, ainda, a necessidade do compromisso de dádivas regulares ao longo do ano, para manter as reservas estáveis e assim garantir disponibilidade de componentes sanguíneos para os doentes que deles necessitam. São também reconhecidos e promovidos os valores da dádiva de sangue voluntária e não remunerada, no reforço da solidariedade na comunidade e da coesão social, bem como a importância de aumentar a consciencialização sobre a necessidade de maior investimento dos governos para construir um sistema nacional de saúde sustentável e resiliente, aumentando a colheita de sangue de dadores voluntários e não remunerados.
Este ano, uma das atividades específicas que os países são incentivados a desenvolver para a campanha é a divulgação de testemunhos/histórias de solidariedade, motivando pessoas saudáveis a estrear-se na dádiva de sangue. Os testemunhos serão divulgados ao longo de todo o mês de junho.
Assim, além das habituais publicações nos meios oficiais do IPST, que assinalam o Dia Mundial do Dador de Sangue (site e redes sociais), os Centros de Sangue e Transplantação de Lisboa, Porto e Coimbra exibirão e disponibilizarão itens promocionais alusivos à efeméride.
Para saber mais, consulte:
Instituto Português do Sangue e da Transplantação – http://ipst.pt/