Portaria n.º 540/2022 – Diário da República n.º 118/2022, Série II de 2022-06-21
Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Autorização à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para proceder à repartição de encargos destinados à aquisição de 84 viaturas, de forma a aumentar a capacidade operacional da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Portaria n.º 541/2022 – Diário da República n.º 118/2022, Série II de 2022-06-21
Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Autorização à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para proceder à repartição de encargos destinados à aquisição de 34 kits de combate a incêndios para veículo ligeiro e de ferramentas manuais e mecânicas de forma a aumentar a capacidade da resposta operacional da Guarda Nacional Republicana
Portaria n.º 542/2022 – Diário da República n.º 118/2022, Série II de 2022-06-21
Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Autorização à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para proceder à repartição de encargos destinados à aquisição de equipamentos de proteção individual biológicos (COVID), de forma a aumentar a capacidade operacional da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Portaria n.º 543/2022 – Diário da República n.º 118/2022, Série II de 2022-06-21
Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Autorização à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para proceder à repartição de encargos destinados à aquisição de 81 veículos, de forma a aumentar a capacidade operacional da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Portaria n.º 544/2022 – Diário da República n.º 118/2022, Série II de 2022-06-21
Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Autorização à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para proceder à repartição de encargos destinados à aquisição de seis veículos operacionais para ministrar formação, de forma a aumentar a capacidade formativa da Escola Nacional de Bombeiros
- Portaria n.º 41/2023 – Diário da República n.º 24/2023, Série II de 2023-02-02
Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Altera a Portaria n.º 544/2022, de 21 de junho
Portaria n.º 546/2022 – Diário da República n.º 118/2022, Série II de 2022-06-21
Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Autorização à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para proceder à repartição de encargos destinados à aquisição de bens e serviços com vista à promoção e divulgação nos órgãos de comunicação social de uma campanha nacional de informação e sensibilização, disponibilizada pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Portaria n.º 548/2022 – Diário da República n.º 118/2022, Série II de 2022-06-21
Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Autorização à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para proceder à repartição de encargos destinados à aquisição de equipamentos de proteção individual florestais, de forma a aumentar a capacidade operacional da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Portaria n.º 550/2022 – Diário da República n.º 118/2022, Série II de 2022-06-21
Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de remodelação da consulta externa do Hospital de Abrantes