Portaria n.º 555/2022 – Diário da República n.º 119/2022, Série II de 2022-06-22
Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Autorização à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para proceder à repartição de encargos destinados à aquisição de serviços para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Alerta e Avisos, disponibilizado pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Portaria n.º 556/2022 – Diário da República n.º 119/2022, Série II de 2022-06-22
Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Autorização à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para proceder à repartição de encargos destinados à aquisição de diverso equipamento operacional, de forma a aumentar a capacidade operacional da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Portaria n.º 559/2022 – Diário da República n.º 119/2022, Série II de 2022-06-22
Saúde – Gabinete da Ministra
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 717/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de dezembro de 2021
Portaria n.º 560/2022 – Diário da República n.º 119/2022, Série II de 2022-06-22
Saúde – Gabinete da Ministra
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 62/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2018