391 casos confirmados de infeção humana por vírus Monkeypox em Portugal
A Direção-Geral da Saúde (DGS) confirma mais 18 casos de infeção humana por vírus Monkeypox em Portugal, havendo, até ao momento, um total de 391 casos. A maioria das infeções foram notificadas, até à data, em Lisboa e Vale do Tejo, mas já existem casos nas restantes regiões do continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve) e na Região Autónoma da Madeira. Todos as infeções confirmadas são em homens entre os 19 e os 61 anos, tendo a maioria menos de 40 anos. Os novos casos foram confirmados pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).
Os casos identificados mantêm-se em acompanhamento clínico, encontrando-se estáveis. Recorda-se que uma pessoa que esteja doente deixa de estar infeciosa apenas após a cura completa e a queda de crostas das lesões dermatológicas, período que poderá, eventualmente, ultrapassar quatro semanas.
A informação recolhida através dos inquéritos epidemiológicos está a ser analisada para contribuir para a avaliação do surto a nível nacional e internacional.
A DGS continua a acompanhar a situação a nível nacional em articulação com as instituições europeias.
Decreto-Lei n.º 42/2022 – Diário da República n.º 124/2022, Série I de 2022-06-29
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece medidas de apoio às famílias e às empresas no âmbito do conflito armado na Ucrânia
Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english
Recolha voluntária do lote 03V0311 do dispositivo médico Infacol do fabricante Merckle GmbH, rotulado em língua estrangeira – Infarmed
Circular Informativa N.º 072/CD/550.20.001 de 28/06/2022
Para: Divulgação geral
Tipo de alerta: dm
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
29 jun 2022
O distribuidor por grosso TEVA Pharma está a proceder à recolha voluntária do lote n.º 03V0311 do dispositivo médico INFACOL, 40 mg/ml, Suspensão oral, do fabricante Merckle GmbH por terem sido detetadas embalagens com rotulagem em língua estrangeira (lituano).
Face ao exposto, o Infarmed, I.P. recomenda:
- As entidades que disponham de embalagens deste lote de dispositivos médicos deverão suspender a sua comercialização e proceder à sua devolução ao respetivo distribuidor.
- Não estando em causa nenhuma questão relativa à qualidade do produto, o eventual consumo de unidades que já tenham sido disponibilizadas aos utilizadores, não representa risco adicional.
- Para obter informações adicionais, devem contactar a empresa Teva Pharma – Produtos Farmacêuticos, Lda.
O Vice-Presidente do Conselho Diretivo
(António Faria Vaz)
Novo Estatuto do SNS vai ser aprovado na próxima semana.
A Ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou esta quarta-feira, dia 29 de junho, que o novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai ser aprovado na próxima semana em Conselho de Ministros.
Numa audição na Comissão de Saúde, na Assembleia da República, em Lisboa, Marta Temido afirmou que “o novo estatuto do SNS tem soluções estratégicas, uma visão em termos de recursos humanos com a autonomia das contratações e incentivos aos profissionais de saúde e com pactos de permanência”.
Na sua intervenção, Marta Temido recordou que se completam 90 dias da data em que o Governo tomou posse e congratulou as escolhas que permitiram que o SNS enfrentasse a pandemia de Covid-19.
“Sabemos bem que o SNS enfrenta problemas na organização da sua resposta, sobretudo na retenção, organização do trabalho e motivação dos profissionais de saúde que se traduzem nas dificuldades de acesso com que os utentes se confrontam e que os últimos dias têm demonstrado”, sublinhou.
Para Marta Temido, a atribuição de equipas de saúde familiar aos residentes em Portugal permanece “a primeira prioridade setorial”.
Por isso, afirmou, após a abertura em 15 de junho de 4.302 vagas para contratação de médicos de família e depois de o Governo ter assumido que dessas vagas 67 eram carenciadas, auferindo mais 40% de vencimento, na terça-feira, dia em que o novo Orçamento do Estado entrou em vigor, foi aprovado o despacho que identifica as 239 vagas em unidades de cuidados de saúde personalizados, cuja taxa de cobertura é inferior à média nacional e será compensada com mais 60% de remuneração no caso dos profissionais que aceitem nelas trabalhar.
Na ocasião, Marta Temido anunciou ainda aumentos de resposta assistencial em todas as linhas, designadamente nos rastreios oncológicos, destacando que o rastreio ao cancro da mama é hoje uma realidade em todos agrupamentos de centros de saúde da região de Lisboa e Vale do Tejo, realçando que era uma necessidade estrutural que foi “finalmente ultrapassada”.
SNS realizou até maio 1,7 milhões de consultas de Medicina Geral e Familiar
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) realizou até maio 1,7 milhões de consultas de Medicina Geral e Familiar (MGF), das quais um milhão em Lisboa e Vale do Tejo, onde se localiza a maioria dos utentes sem médico de família.
Os dados foram avançados pela Ministra da Saúde, Marta Temido, que foi ouvida esta quarta-feira, dia 29 de junho, na primeira audição regimental da governante nesta legislatura, na Comissão da Saúde, onde esclareceu que “os utentes que não têm médico de família têm acesso a consultas de medicina geral e familiar no SNS”.
“No ano 2021, as consultas para utentes sem médico de família no SNS foram 4 milhões e até maio de 2022, foram 1.700.000. Destas, 1 milhão foi na região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo”, destacou.
Para Marta Temido, estes dados são relevantes, porque é nesta região que se concentra “a maioria dos utentes sem médico de família”.
Relativamente aos dados da atividade assistencial no SNS nos primeiros cinco meses de 2022 e por comparação com o período homólogo de 2019, Marta Temido afirmou que foram realizadas mais 1,2 milhões de consultas médicas, mais 193 mil consultas de enfermagem e mais 78 mil consultas de outros técnicos de saúde, nos cuidados de saúde primários, bem como mais 112 mil consultas e 23 mil cirurgias nos hospitais.
A governante lembrou ainda que, no âmbito do regime excecional de incentivos à recuperação da atividade assistencial, no verão de 2020, ano do início da pandemia, foram realizadas 142 mil consultas e 70 mil cirurgias em produção adicional no SNS, com incentivos de 74 milhões de euros aos seus profissionais.
Sistemas de informação e gestão em saúde apresentados a delegação da Eslováquia
A Direção-Geral da Saúde (DGS) recebeu, no dia 27 de junho, a visita de uma delegação da Eslováquia, no âmbito de um Instrumento de Assistência Técnica e Intercâmbio de Informações da Comissão Europeia, designado TAIEX.
A iniciativa tem como objetivo dar a conhecer o modelo português de gestão, administração e financiamento de cuidados hospitalares e sistemas de informação em saúde. A DGS, em articulação com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), preparou uma visita de três dias (27 a 29 de junho) para a comitiva eslovaca que visita Portugal.
A delegação conta com elementos do Ministério da Saúde da Eslováquia, mas também com representantes de hospitais públicos do país.
Na sessão de abertura, Rui Portugal, Subdiretor-Geral da Saúde, fez uma breve apresentação da Direção-Geral da Saúde e do seu funcionamento, e salientou a importância da cooperação entre países, «para a construção de políticas de saúde sólidas e sustentáveis».
Durante toda a manhã, a comitiva que visita Portugal teve oportunidade de ouvir representantes de várias Divisões e Departamentos da DGS. O Plano Nacional de Saúde (PNS) foi apresentado pela sua diretora executiva, Fátima Quitério, que descreveu as fases do processo de criação do PNS e lembrou a sua importância como «um instrumento essencial de governação em saúde».
O Departamento da Qualidade na Saúde (DQS), representado por Carla Pereira, Daniel Pinto e Laura Marques, apresentou a Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde e o Plano Nacional de Segurança dos Doentes, reiterando o seu «importante contributo para o sucesso das políticas de saúde e da qualidade e segurança do doente» – objetivos dos sistemas de saúde e do Serviço Nacional de Saúde.
Numa apresentação sobre «Health Surveillance and Information Systems», o Diretor de Serviços de Informação e Análise (DSIA), Pedro Pinto Leite, acrescentou que «os dados salvam vidas e que nenhum sistema é perfeito, mas podemos torná-los mais resilientes e ajustados às necessidades da população».
O Chefe de Divisão de Literacia, Saúde e Bem-Estar, Miguel Telo de Arriaga, apresentou dados sobre o aumento da literacia em saúde em Portugal nos últimos anos, lembrando que «ainda há um longo caminho a percorrer» e que «não basta dar informação, é preciso ativar as pessoas a agir».
A Eslováquia está a desenvolver uma reforma abrangente dos cuidados primários, dos cuidados secundários (administração hospitalar) e do sistema de financiamento hospitalar. Esta será a maior reforma da saúde no país, nas últimas três décadas.
