Despacho n.º 7870-A/2022 – Diário da República n.º 122/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-06-27
Administração Interna, Justiça, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Justiça, do Ministro da Educação e das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde
Cria a Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade Violenta
Diretiva n.º 14/2022 – Diário da República n.º 122/2022, Série II de 2022-06-27
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Aprova a atualização da tarifa de energia do setor de gás a vigorar a partir de 1 de julho de 2022
Regulamento n.º 581/2022 – Diário da República n.º 122/2022, Série II de 2022-06-27
Município de Vila do Porto
Regulamento de Apoio à Natalidade e Apoio à Família
Assembleia da República
Orçamento da Assembleia da República para 2022
Declaração de Retificação n.º 3/2022/A – Diário da República n.º 123/2022, Série I de 2022-06-28
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A, de 29 de abril, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 83, de 29 de abril de 2022, «Aprova a nova orgânica do XIII Governo Regional»
Despacho n.º 7870-C/2022 – Diário da República n.º 122/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-06-27
Administração Interna e Finanças – Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e das Finanças
Concessão da compensação especial por morte por acidente sofrido pelo agente da PSP M/157755, Fábio Micael Serra Guerra
Despacho n.º 7870-D/2022 – Diário da República n.º 122/2022, 3º Suplemento, Série II de 2022-06-27
Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Aprova a tabela de retenção na fonte n.º VII sobre pensões a aplicar a partir de 1 de julho, relativamente aos rendimentos de pensões auferidos por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores
Despacho n.º 7870-E/2022 – Diário da República n.º 122/2022, 3º Suplemento, Série II de 2022-06-27
Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Aprova a tabela de retenção na fonte n.º VII sobre pensões a aplicar a partir de 1 de julho relativamente aos rendimentos de pensões auferidos por titulares residentes no continente
Despacho n.º 7898/2022 – Diário da República n.º 123/2022, Série II de 2022-06-28
Justiça – Gabinete da Ministra
Determina a constituição de um grupo de trabalho para a justiça administrativa e fiscal
Deliberação n.º 752/2022 – Diário da República n.º 123/2022, Série II de 2022-06-28
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Estabelece regras quanto à utilização de exames finais nacionais do ensino secundário, realizados na 2.ª fase de exames do ano letivo de 2021-2022, na candidatura ao ensino superior de 2022-2023
Diretiva n.º 15/2022 – Diário da República n.º 123/2022, Série II de 2022-06-28
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Aprova as tarifas e preços de gás para o ano gás 2022-2023
Regulamento n.º 583/2022 – Diário da República n.º 123/2022, Série II de 2022-06-28
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Aprova a primeira alteração ao Regulamento Tarifário do Setor do Gás
Despacho n.º 7916/2022 – Diário da República n.º 123/2022, Série II de 2022-06-28
Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa
Estrutura curricular e o plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica
Portaria n.º 166/2022 – Diário da República n.º 124/2022, Série I de 2022-06-29
Ambiente e Ação Climática
Segunda alteração da Portaria n.º 202/2019, de 3 de julho, que define os termos e os critérios aplicáveis ao projeto-piloto a adotar no âmbito do sistema de incentivo ao consumidor para devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis
Aviso n.º 12918/2022 – Diário da República n.º 124/2022, Série II de 2022-06-29
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da saúde
Despacho n.º 7963/2022 – Diário da República n.º 124/2022, Série II de 2022-06-29
Saúde – Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Designação em comissão de serviço do auditor interno do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Assembleia da República
Primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para o ano de 2022
Aviso n.º 13028/2022 – Diário da República n.º 125/2022, Série II de 2022-06-30
Município de Arouca
Aprovação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município de Arouca
Despacho n.º 8022-A/2022 – Diário da República n.º 125/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-06-30
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete da Ministra
Determina as orientações para a fixação de vagas para o concurso nacional de acesso e concursos locais de acesso no ano letivo de 2022-2023
Despacho n.º 8022-B/2022 – Diário da República n.º 125/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-06-30
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete da Ministra
Estabelece, para o ano letivo de 2022/2023, as vagas para ingresso nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos, através de concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular
Portaria n.º 167-A/2022 – Diário da República n.º 125/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-06-30
Finanças
Suspende a atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO2 até 31 de agosto de 2022
Portaria n.º 167-C/2022 – Diário da República n.º 125/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-06-30
Finanças e Ambiente e Ação Climática
Procede à atualização temporária do valor da taxa unitária do ISP aplicável ao gasóleo colorido e marcado
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que inclua no Programa Nacional de Reformas – 2022 uma revisão do Plano Nacional da Água
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que defenda, no contexto da União Europeia, o fim da importação de gás da Rússia
Decreto-Lei n.º 43/2022 – Diário da República n.º 126/2022, Série I de 2022-07-01
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as regras do funcionamento do Banco Português de Fomento, S. A.
Despacho n.º 8022-C/2022 – Diário da República n.º 125/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-06-30
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Designação dos membros do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Portaria n.º 570/2022 – Diário da República n.º 126/2022, Série II de 2022-07-01
Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Autorização ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para assumir os encargos orçamentais relativos à execução do contrato de aquisição de serviços para o desenvolvimento e implementação de alterações Recast e NextGen no sistema nacional SIS II – Sistema de Informação Schengen de Segunda Geração
Despacho n.º 8037/2022 – Diário da República n.º 126/2022, Série II de 2022-07-01
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado Ricardo Jorge Jorge Fradique para 2.º comandante operacional distrital de Aveiro
Despacho n.º 8038/2022 – Diário da República n.º 126/2022, Série II de 2022-07-01
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado José Carlos Baptista Pinto para o cargo de comandante operacional distrital de Aveiro
Despacho n.º 8053/2022 – Diário da República n.º 126/2022, Série II de 2022-07-01
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Constituição da Comissão Paritária do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge
Diretiva n.º 16/2022 – Diário da República n.º 126/2022, Série II de 2022-07-01
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Aprova os perfis de consumo de gás e consumos médios diários para o período compreendido entre julho de 2022 e junho de 2023
Regulamento n.º 591/2022 – Diário da República n.º 126/2022, Série II de 2022-07-01
Ordem dos Notários
Aprova o Regulamento de Recrutamento, Seleção e Contratação de Pessoal da Ordem dos Notários
Regulamento n.º 592/2022 – Diário da República n.º 126/2022, Série II de 2022-07-01
Ordem dos Notários
Aprova o Regulamento do Selo Branco a Utilizar pelos Notários
Edital n.º 901/2022 – Diário da República n.º 126/2022, Série II de 2022-07-01
Município de Alcácer do Sal
Consulta pública do projeto de Regulamento do Gabinete de Psicologia
