COVID19 |Relatório de Situação Semanal nº 756| 28/06/2022 – 04/07/2022 – DGS
Relatório de Monitorização da Situação Epidemiológica da COVID-19 – 06/07/2022 – INSA
08-07-2022
A Direção-Geral da Saúde (DGS) e o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) divulgam o relatório n.º 17 de monitorização da situação epidemiológica da COVID-19. O documento inclui diversos indicadores, nomeadamente a incidência a sete dias e o índice de transmissibilidade (R(t)), nacionais e por região de saúde, entre outros.
A epidemia de COVID-19 mantém uma incidência muito elevada, embora com tendência decrescente. Verifica-se uma tendência decrescente nos internamentos, bem como na mortalidade específica por COVID-19. O impacto na mortalidade geral está a diminuir. É expectável a manutenção da diminuição da procura de cuidados de saúde. Deve ser mantida a vigilância da situação epidemiológica da COVID-19, recomendando-se fortemente o reforço das medidas de proteção individual, a vacinação de reforço e a comunicação frequente destas medidas à população.
Do presente documento, destacam-se ainda os seguintes pontos:
- O número de novos casos de infeção por SARS-CoV-2 / COVID-19, por 100 000 habitantes, acumulado nos últimos 7 dias, foi de 635 casos, com tendência decrescente a nível nacional. A incidência na região do Algarve apresentou uma tendência estável, enquanto nas restantes regiões de saúde se verificou uma tendência decrescente;
- O R(t) apresentou um valor inferior a 1 a nível nacional e em todas as regiões do continente o que indica uma tendência decrescente de novos casos;
- O número de pessoas com COVID-19 internadas em Unidades de Cuidados Intensivos (UCI) no continente revelou uma tendência decrescente, correspondendo a 28,2% (no período anterior em análise foi de 31,8%) do valor crítico definido de 255 camas ocupadas;
- A razão entre o número de pessoas internadas e infetadas foi de 0,12, com variação decrescente, indicando uma menor gravidade da infeção, à semelhança do observado desde o início de 2022;
- A linhagem BA.5 da variante Omicron continua a ser claramente dominante em Portugal, apresentando uma frequência relativa estimada de 96% na semana 25 (20/06/2022 a 26/06/2022). Esta linhagem tem revelado uma maior capacidade de transmissão, a qual é potencialmente mediada por mutações adicionais com impacto na entrada do vírus nas células humanas e/ou pela sua capacidade de evasão à resposta imunitária;
- A mortalidade específica por COVID-19 (26,5 óbitos em 14 dias por 1 000 000 habitantes) apresenta uma tendência decrescente. A mortalidade por todas as causas encontra-se próxima do limite superior do valor esperado para a época do ano, indicando um excesso moderado de mortalidade por todas as causas, em parte associado à mortalidade específica por COVID-19.
Monitorização da Situação Epidemiológica da COVID-19 | Relatório n.º 17 – 06/07/2022
Relatório de Monitorização da Situação Epidemiológica da COVID-19 nº 17 – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) e o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) divulgam o relatório n.º 17 de monitorização da situação epidemiológica da COVID-19. O documento inclui diversos indicadores, nomeadamente a incidência a sete dias e o índice de transmissibilidade (R(t)), nacionais e por região de saúde, entre outros.
A epidemia de COVID-19 mantém uma incidência muito elevada, embora com tendência decrescente. Verifica-se uma tendência decrescente nos internamentos, bem como na mortalidade específica por COVID-19. O impacto na mortalidade geral está a diminuir. É expectável a manutenção da diminuição da procura de cuidados de saúde. Deve ser mantida a vigilância da situação epidemiológica da COVID-19, recomendando-se fortemente o reforço das medidas de proteção individual, a vacinação de reforço e a comunicação frequente destas medidas à população.
Do presente documento, destacam-se ainda os seguintes pontos:
- O número de novos casos de infeção por SARS-CoV-2 / COVID-19, por 100 000 habitantes, acumulado nos últimos 7 dias, foi de 635 casos, com tendência decrescente a nível nacional. A incidência na região do Algarve apresentou uma tendência estável, enquanto nas restantes regiões de saúde se verificou uma tendência decrescente;
- O R(t) apresentou um valor inferior a 1 a nível nacional e em todas as regiões do continente o que indica uma tendência decrescente de novos casos;
- O número de pessoas com COVID-19 internadas em Unidades de Cuidados Intensivos (UCI) no continente revelou uma tendência decrescente, correspondendo a 28,2% (no período anterior em análise foi de 31,8%) do valor crítico definido de 255 camas ocupadas;
- A razão entre o número de pessoas internadas e infetadas foi de 0,12, com variação decrescente, indicando uma menor gravidade da infeção, à semelhança do observado desde o início de 2022;
- A linhagem BA.5 da variante Omicron continua a ser claramente dominante em Portugal, apresentando uma frequência relativa estimada de 96% na semana 25 (20/06/2022 a 26/06/2022). Esta linhagem tem revelado uma maior capacidade de transmissão, a qual é potencialmente mediada por mutações adicionais com impacto na entrada do vírus nas células humanas e/ou pela sua capacidade de evasão à resposta imunitária;
- A mortalidade específica por COVID-19 (26,5 óbitos em 14 dias por 1 000 000 habitantes) apresenta uma tendência decrescente. A mortalidade por todas as causas encontra-se próxima do limite superior do valor esperado para a época do ano, indicando um excesso moderado de mortalidade por todas as causas, em parte associado à mortalidade específica por COVID-19.
DGS reduz período de isolamento para infeção assintomática e doença ligeira e reforça necessidade de máscara
A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a Norma 004/2020 sobre Abordagem das Pessoas com Suspeita ou Confirmação de COVID-19, que, entre outros aspetos, reduz o tempo mínimo de isolamento no caso de infeção assintomática ou ligeira.
Esta Norma evolui no sentido de um modelo de resposta mais focado na prevenção e tratamento da doença grave e na responsabilização do cidadão para o cumprimento das medidas de prevenção da COVID-19, tendo em conta a elevada cobertura vacinal da população e a estabilização da situação epidemiológica.
O tempo mínimo de isolamento é reduzido de sete para cinco dias no caso de pessoas com infeção assintomática ou doença ligeira, desde que a pessoa, quando doente, já não tenha febre e esteja melhor dos seus sintomas.
Ainda que a infecciosidade diminua após o 5.º dia, o vírus ainda pode ser transmitido, pelo que é fortemente recomendado o uso de máscara em todas as ocasiões durante mais 5 dias após o isolamento. Para as pessoas internadas ou residentes em ERPI com infeção assintomática ou doença ligeira o tempo mínimo de isolamento é de 7 dias, atendendo à maior vulnerabilidade nestes contextos.
São também atualizados os períodos mínimos de isolamento para a doença grave. Nas situações de imunossupressão grave, o fim do isolamento deve agora ser decidido caso-a-caso pelo médico assistente.
Instituto Ricardo Jorge promove sessão de apresentação de “Relatório Barómetro COVID-19 e Paralisia Cerebral”
08-07-2022
A Federação das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral (FAPPC) e o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), enquanto parceiros do Programa de Vigilância Nacional da Paralisia Cerebral (PVNPC), promovem, dia 15 de julho (14:00), no auditório do INSA, em Lisboa, uma sessão de apresentação do “Relatório Barómetro COVID-19 e Paralisia Cerebral”. Na ocasião, serão divulgados indicadores correspondentes a um ano de monitorização de como as pessoas que vivem com paralisia cerebral referiram como as primeiras fases da pandemia afetaram o seu dia a dia.
A participação no evento, que decorrerá em formato presencial e online, é aberta a todos os interessados, mediante inscrição prévia através do seguinte formulário. A importância do “Barómetro COVID-19 e Paralisia Cerebral” reside nos indicadores de vulnerabilidade reportados pelas próprias pessoas que vivem com paralisia cerebral, já que, pela primeira vez, são obtidas, analisadas e divulgadas evidências de como uma crise socio-sanitária inesperada afeta a população mais vulnerável e como são percecionadas as respostas do Estado e da Sociedade.
Evidenciaram-se as dificuldades na implementação das medidas de proteção e os maiores riscos de contrair COVID-19, com potencial de desenvolver complicações de saúde acrescidas, barreiras e obstáculos no acesso à informação de saúde pública e o impacto da pandemia em interrupções ou falhas nos serviços dos quais dependem. Os dados deste relatório poderão apoiar as pessoas com maior vulnerabilidade, não apenas as pessoas que vivem com paralisia cerebral, na procura da implementação de mecanismos de alerta e de intervenção que os defendam nesta e em próximas situações de crise socio-sanitária.
O Projeto “Barómetro COVID-19 e Paralisia Cerebral” resulta da colaboração entre a FAPPC, o INSA e a Escola Nacional de Saúde Pública, operacionalizado pelo PVNPC, adaptando o “Barómetro COVID-19” à população que lida com a paralisia cerebral. Desde o início da pandemia, o “Barómetro COVID-19 e Paralisia Cerebral” recolheu mais de 1000 respostas válidas, através de um formulário online, registando níveis de participação variáveis, mais ativos nas fases mais intensas da pandemia.
DGS reduz isolamento em casos de infeção assintomática ou ligeira.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a norma sobre a abordagem das pessoas com suspeita ou confirmação de Covid-19, que, entre outros aspetos, reduz o tempo mínimo de isolamento no caso de infeção assintomática ou ligeira.
O tempo mínimo de isolamento é reduzido de sete para cinco dias no caso de pessoas com infeção assintomática ou doença ligeira, desde que a pessoa, quando doente, já não tenha febre e esteja melhor dos seus sintomas.
Ainda que a infecciosidade diminua após o 5.º dia, o vírus ainda pode ser transmitido, pelo que é fortemente recomendado o uso de máscara em todas as ocasiões durante mais cinco dias após o isolamento. Para as pessoas internadas ou residentes em ERPI com infeção assintomática ou doença ligeira o tempo mínimo de isolamento é de sete dias, atendendo à maior vulnerabilidade nestes contextos.
São também atualizados os períodos mínimos de isolamento para a doença grave. Nas situações de imunossupressão grave, o fim do isolamento deve agora ser decidido caso-a-caso pelo médico assistente.
A DGS explica que a norma evolui no sentido de um modelo de resposta mais focado na prevenção e tratamento da doença grave e na responsabilização do cidadão para o cumprimento das medidas de prevenção da Covid-19, tendo em conta a elevada cobertura vacinal da população e a estabilização da situação epidemiológica.
Para saber mais, consulte:
DGS > Destaques
Despacho n.º 8329-A/2022 – Diário da República n.º 130/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-07-07
Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde, Ambiente e Ação Climática e Agricultura e Alimentação – Gabinetes da Ministra da Defesa Nacional, do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Saúde, do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Ministra da Agricultura e da Alimentação
Declaração da situação de alerta entre as 00h00 de 8 de julho de 2022 e as 23h59 de 15 de julho de 2022, para todo o território continental
Informação semanal sobre Infeção Humana por vírus Monkeypox – Nº 001 – DGS
A Direção-Geral da Saúde publica a partir de hoje (dia 8 de julho) uma informação semanal sobre a Infeção Humana por vírus Monkeypox em Portugal. Esta informação é relativa ao número de casos em Portugal até 7 de julho de 2022. A atualização vai passar a ser realizada às quintas-feiras, a partir da próxima semana.
Consulte a informação anexa.
Portal SNS com motor de busca das Urgências Ginecológicas/Obstétricas e Bloco de Partos.
O Portal do SNS passa a disponibilizar, a partir desta sexta-feira, dia 8 de julho, um motor de busca com os horários de funcionamento dos Serviços de Urgência Ginecológica/Obstétrica e Blocos de Partos em todo o país.
Disponível na homepage do Portal do SNS, esta ferramenta permite que os cidadãos tenham acesso à informação sobre quais os hospitais com Urgências de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos em cada distrito, com a informação do horário de funcionamento previsto em cada dia da semana.
Criado sob proposta da Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos, este motor de busca tem como fonte o SIIP – Sistema Integrado de Informação de Prestadores, sendo a atualização da informação prestada da responsabilidade das unidades da saúde e das respetivas Administrações Regionais de Saúde.
A informação sobre os horários de funcionamento é atualizada semanalmente, sendo alterada sempre que necessário de forma a refletir, a cada momento, eventuais alterações que possam ocorrer nos horários de funcionamento dos serviços.
Por regra, a atualização é realizada às segundas-feiras, sendo revista todas as sextas-feiras, altura em que é introduzido também o horário de funcionamento na segunda-feira da semana seguinte.
Uma vez que a informação é dinâmica, aconselha-se os utentes a consultarem o motor de busca antes de se deslocarem a estes serviços de saúde.
Para saber mais, consulte:
Portal SNS > Serviços de Urgência Obstétrica/Ginecológica e Bloco de Partos
Grupos técnicos vão elaborar propostas para redes de referenciação.
Dois grupos técnicos vão elaborar propostas para a criação das redes de referenciação hospitalar de saúde perinatal e saúde infantil, de acordo com dois despachos publicados esta sexta-feira, dia 8 de julho, em Diário da República.
A definição da Rede de Referenciação Hospitalar de saúde materna e infantil já tinha sido determinada em 2017, tendo sido apresentada uma proposta técnica. Devido à situação epidemiológica causada pela pandemia da doença Covid-19 não foi possível concluir o processo, que é agora retomado em linha com o Plano de Recuperação e Resiliência.
Recentemente, devido à necessidade de melhor gestão integrada das unidades hospitalares prestadoras de cuidados, no âmbito dos serviços de urgência de ginecologia/obstetrícia e bloco de partos, o Governo criou em junho a Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência nesta área. Foi determinado que os membros desta comissão integrassem também o grupo técnico para a elaboração da proposta de criação da Rede de Referenciação Hospitalar de saúde materna e infantil.
O grupo técnico para a elaboração da proposta de criação da RRH de saúde perinatal é coordenado pelo especialista em obstetrícia e ginecologia Diogo Ayres de Campos e conta com representantes da Direção-Geral da Saúde, da Administração Central do Sistema de Saúde, e das cincos administrações regionais de saúde (ARS).
Já o grupo técnico para a elaboração da proposta de criação da Rede de Referenciação Hospitalar de Saúde Infantil será coordenado pelo pediatra Gonçalo Cordeiro Ferreira e terá também na sua composição representantes da Direção-Geral da Saúde, da Administração Central do Sistema de Saúde e das cincos ARS.
Para saber mais, consulte:
Despacho n.º 8360/2022
Saúde – Gabinete da Ministra
Constitui o grupo técnico para a elaboração da proposta de criação da Rede de Referenciação Hospitalar de saúde perinatal
Despacho n.º 8361/2022
Saúde – Gabinete da Ministra
Constitui o grupo técnico para a elaboração da proposta de criação da Rede de Referenciação Hospitalar de Saúde Infantil
Hospitalização domiciliária passa dispor de uma viatura elétrica.
A Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda adquiriu, com o apoio da Coficab, uma nova viatura elétrica, que foi entregue esta sexta-feira, dia 8 de julho, à equipa de Hospitalização Domiciliária.
A viatura da marca Citroen Berlingo adquirida pela ULS da Guarda teve um custo total de 35 mil euros, tendo a Cobicab comparticipado com 20 mil euros, um valor doado durante a pandemia para este fim.
Para saber mais, consulte:
ULS da Guarda > Notícias
Fórum Regional do Algarve para partilhar experiências e apresentação dos primeiros resultados dos projetos apoiados.
O Programa Bairros Saudáveis realiza esta sexta-feira, dia 8 de julho, em Faro, o Fórum Regional do Algarve, que contará, na sessão de encerramento, com a participação da Secretária de Estado da Saúde, Fátima Fonseca.
Durante os trabalhos do fórum, estará patente a instalação «Mostra o que fazes» com objetos representativos levados pelos participantes dos 16 projeto da região.
Este é o último dos cinco fóruns regionais realizados de Norte a Sul do país para partilhar experiências e apresentação dos primeiros resultados dos projetos apoiados pelo Programa. Estes fóruns visam ainda iniciar uma avaliação do programa à luz dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.
O Programa Bairros Saudáveis, criado em 2020, é um programa público, de natureza participativa, multissetorial, que visa a melhoria das condições de saúde, bem-estar e qualidade de vida em territórios vulneráveis.
Constituindo uma política pública transversal a sete ministérios do Governo, sob a coordenação da Arquiteta Helena Roseta, o programa apoia, até um máximo de 50.000 euros, 242 projetos apresentados por parcerias locais de base comunitária intervenientes nesses territórios.
A execução dos projetos iniciou-se em outubro de 2021, envolvendo mais de 1500 entidades, em todas as regiões do continente, com 28% dos projetos em curso a serem desenvolvidos no interior. Até dezembro de 2021, em pouco mais de dois meses, iniciaram-se e desenvolveram-se mais de 850 atividades.
A dotação do programa, de 10 milhões de euros, é totalmente afeta aos projetos e é assegurada pelo PRR, pelo Fundo Ambiental e pelo Ministério da Saúde. Desta verba, já foram transferidos para os projetos 4,96 milhões de euros.
Para saber mais, consulte:
Bairros Saudáveis – https://www.bairrossaudaveis.gov.pt/
Infarmed financiou 95 processos até maio, mais 64% do que em 2021.
Nos cinco primeiros meses deste ano foram financiados 95 processos de novos medicamentos genéricos, mais 64% comparativamente com o período homólogo do ano passado, segundo dados do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde.
Esta financiamento significa a comparticipação do Estado a novos medicamentos genéricos, que apresentam melhores condições financeiras para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e para os utentes.
Passados 30 anos desde o inicio da comercialização em Portugal dos primeiros genéricos, em 8 de julho de 1992, o Infarmed faz um balanço «bastante positivo» da sua utilização e diz que «há potencial para continuar a desenvolver este mercado».
«O segmento de mercado de medicamentos genéricos continua a ser fundamental para garantir o acesso ao medicamento e a sustentabilidade do SNS, pelo que o Infarmed continuará a apostar na implementação de medidas que promovam a sua utilização», refere o balanço.
Relativamente à adoção de genéricos por parte da população, embora a quota de utilização tenha aumentado de forma constante até 2014, verifica-se uma estabilização nos últimos anos, com uma quota de 48,8%, no mercado total, em 2021.
Apesar desta estabilização, o número de unidades dispensadas apresenta um aumento ao longo dos anos, com uma média de 260 milhões de unidades dispensadas por mês nos últimos 12 meses, o equivalente a cerca de 6,2 milhões de embalagens.
Os genéricos pertencentes ao grupo terapêutico do aparelho digestivo, os medicamentos usados em afeções cutâneas e no aparelho cardiovascular foram os que apresentaram uma maior representatividade de utilização em 2021, com quotas de utilização de 74,3%, 72,9% e 61%, respetivamente.
A quota de utilização de genéricos no mercado concorrencial atingiu em 2021 o valor de 63,4%, que corresponde à percentagem de unidades dispensadas de genéricos no conjunto de unidades dispensadas de medicamentos em que as substâncias ativas possuem genéricos comercializados.
A acessibilidade ao medicamento e a sustentabilidade do SNS são prioridades definidas pelo Estado Português, razão pela qual o Infarmed, enquanto entidade responsável, tem desenvolvido várias medidas ao longo dos anos para aumentar a sua utilização.
«A introdução de medicamentos genéricos em Portugal foi muito importante, pois constituem uma alternativa mais barata ao medicamento de referência, contribuindo simultaneamente para o controlo da despesa e maior acessibilidade ao medicamento, assegurando assim melhores cuidados de saúde à população», salienta.
Para saber mais, consulte:
Infarmed – https://www.infarmed.pt/
Presidente do Hospital Arcebispo João Crisóstomo galardoada.
Diana Vilela Breda, Presidente do Conselho Diretivo do Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede, e responsável pela criação e implementação do projeto «Hospital amigo dos + velhos», foi galardoada com o Prémio Nunes Correa Verdades Faria da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, na área «Cuidado e Carinho Dispensados aos Idosos Desprotegidos».
A Presidente do Conselho Diretivo do Hospital de Cantanhede é a primeira presidente de um hospital do Serviço Nacional de Saúde a obter o galardão atribuído anualmente pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Nas palavras de Diana Breda «É uma verdadeira honra receber um prémio com tanta relevância. Mas o aspeto mais importante é o reconhecimento por parte de um Júri tão reputado do projeto como uma boa prática na prestação de cuidados que tem condições para ser replicado e ajustado a outras instituições. Considero que é uma necessidade para a criação coletiva de uma sociedade para todas as idades.»
A cerimónia de entrega dos prémios decorreu dia 6 de julho, na Residência Faria Mantero, em Lisboa.
Para saber mais, consulte:
Hospital Arcebispo João Crisóstomo – https://www.hdcantanhede.min-saude.pt/
Estatuto do SNS prevê direção executiva para coordenar resposta assistencial.
O novo estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), aprovado dia 7 de julho pelo Governo, prevê uma direção executiva para coordenar toda a resposta assistencial no país.
A informação foi avançada pela Ministra da Saúde, Marta Temido, que explicou que esta nova entidade será criada vai assumir a coordenação de toda a resposta assistencial do SNS, assegurando o seu funcionamento em rede.
A direção executiva vai também assumir responsabilidades que atualmente são de outras entidades do SNS, caso de algumas funções que são da Administração Central do Sistema de Saúde. Também a gestão da rede nacional de cuidados continuados integrados e da rede de cuidados paliativos, que é responsabilidade das administrações regionais de saúde, passará para esta nova entidade.
A direção executiva terá ainda algumas «missões novas» como designar os conselhos de administração dos hospitais e os diretores executivos dos agrupamentos de centros de saúde.
Marta Temido explicou que «a função da direção executiva se distingue da função do Ministério da Saúde», uma vez que terá um papel de coordenação operacional das «escolhas políticas» do Governo.
A governante avançou ainda que o novo Estatuto do SNS vai traduzir-se em mais autonomia dos agrupamentos de centros de saúde e dos hospitais, para que possam «prosseguir melhor as missões que lhe estão confiadas, mas também terem maior responsabilização na forma como respondem pelas mesmas».
No que diz respeito aos agrupamentos de centros de saúde, a Ministra explicou que está prevista uma «alteração de fundo» na sua natureza jurídica, uma vez que o novo estatuto vai permitir uma autonomia efetiva, deixando de ser serviços desconcentrados das administrações regionais de saúde.
Quanto aos hospitais, passarão a ter maior autonomia para a contratação de recursos humanos e para a implementação de incentivos, disse a governante, ao avançar que, na área dos profissionais de saúde, serão permitidas contratações para colmatar necessidades temporárias.
Além disso, o novo estatuto do SNS prevê a dedicação plena dos médicos, que será agora negociada com os respetivos sindicatos, adiantou Marta Temido, referindo que esse regime se mantém como estava previsto, ou seja, para ser implementado de forma gradual e progressiva e numa base voluntária.
De acordo com a governante, o estatuto contempla ainda uma matéria que tem a ver com os incentivos à fixação de profissionais em zonas carenciadas, um regime que ganha agora «força legal em estatuto» e que já corporiza as medidas adotadas recentemente pelo Governo, como a majoração salarial aos médicos de família que escolham ir trabalhar para zonas onde a cobertura desses especialistas é inferior à média nacional.
Publicação dos Regulamentos de execução (EU) 2022-944 e 2022-945: Critérios aplicáveis aos laboratórios de referência da União Europeia, no âmbito do Regulamento (UE) 2017-746
07 jul 2022
Para: Divulgação geral
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
Circular Informativa N.º 078/CD/100.20.200 de 07/07/2022
No âmbito da implementação do Regulamento (UE) 2017/746 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2017, relativo aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro, o INFARMED, I.P. informa que, a 20 de junho de 2022, foram publicados no Jornal Oficinal da União Europeia os Regulamentos de execução (EU) 2022/944 e 2022/945 da Comissão, relativos respetivamente ao:
- Estabelecimento de regras de aplicação do Regulamento (UE) 2017/746 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às tarefas dos e aos critérios aplicáveis aos laboratórios de referência da União Europeia no domínio dos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro;
- Estabelecimento de regras de aplicação do Regulamento (UE) 2017/746 do Parlamento Europeu e do Conselho relativas às taxas que podem ser cobradas pelos laboratórios de referência da União Europeia no domínio dos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro.
Conforme divulgado no site da Comissão Europeia em: https://health.ec.europa.eu/latest-updates/setting-scene-eu-reference-labs-high-risk-diagnostics-2022-06-21_en
Aguarda-se que a breve prazo seja aberto, pela Comissão Europeia, o processo de candidatura.
O Presidente do Conselho Diretivo
(Rui Santos Ivo)
Instituto Ricardo Jorge participa na 10ª Conferência Europeia sobre Prevenção de Lesões e Promoção da Segurança
08-07-2022
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Epidemiologia (DEP), participou na 10ª Conferência Europeia sobre Prevenção de Lesões e Promoção da Segurança (EU-Safety), promovida pela European Association for Injury Prevention and Safety Promotion (EuroSafe), que decorreu em Viena, Áustria, nos dias 23 e 24 de junho de 2022. A participação incluiu a moderação de várias sessões e a apresentação de uma comunicação oral sobre o impacto da pandemia de COVID-19 nos acidentes domésticos e de lazer ocorridos em Portugal.
A presença do INSA foi assegurada por Tatiana Alves, que integra o Steering Committee da secção Injury Prevention and Safety Promotion da Associação Europeia de Saúde Pública (EUPHA), e que fez parte também da Comissão Científica da EU-Safety. A especialista do INSA apresentou uma comunicação oral sobre acidentes domésticos e de lazer em crianças durante a pandemia, com o nome “Changes in home and leisure accidents in children and young people during the COVID-19 pandemic, in Portugal”, tendo por base dados do sistema EVITA (Epidemiologia e Vigilância dos Traumatismos e Acidentes), coordenado pelo INSA através do DEP.
Na ocasião, a também coordenadora do EVITA moderou as sessões Home Safety – COVID-19 Impacts e Home Safety – Behaviours and Circumstances, nas quais foram abordados temas relacionados com acidentes domésticos durante os confinamentos na pandemia de COVID-19, impacto da pandemia nas hospitalizações não-planeadas e mortalidade por quedas/lesões, causas para acidentes domésticos involuntários e quedas em casa entre pessoas com mais de 65 anos de idade, entre outros.
A conferência EU-Safety 2022, que teve como tema “Safety in a digitalized and fast-changing world. How smart will injury prevention get?”, reuniu intervenientes europeus na investigação, políticas e práticas no domínio da prevenção de acidentes e lesões, destacando o potencial e os riscos que as novas soluções digitais oferecem às áreas-chave prioritárias da prevenção de lesões, tais como a segurança das crianças, dos idosos, das atividades desportivas e de lazer, dos utentes vulneráveis da estrada, dos produtos e serviços de consumo.
O INSA integra, desde 2017, a lista de membros institucionais da EuroSafe. Esta associação tem como principal missão a prevenção e a redução dos acidentes domésticos e de lazer na Europa, contando atualmente com 20 membros, entre os quais a Direção-Geral do Consumidor portuguesa e parceiros como a Comissão Europeia e a Organização Mundial da Saúde-Europa.
Ministra da Saúde anuncia novo Estatuto do SNS – ACSS
O Primeiro-ministro, António Costa e a Ministra da Saúde, Marta Temido, apresentaram no dia 7 de julho, o novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde bem como alguns investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
De acordo com a Ministra da Saúde, o novo Estatuto que vai substituir o atual, em vigor desde 1993, visa «responder aos problemas que os portugueses enfrentam no contacto com o SNS», desde logo, com mais organização, através da criação de uma nova direção executiva, mais autonomia para os hospitais e centros de saúde e mais motivação dos profissionais do setor público, com o regime de dedicação plena, que será objeto de negociação com as estruturas sindicais.
Marta Temido afirmou ainda que «à ACSS continuará a competir a função de planeamento e contratação de cuidados de saúde».
Victor Herdeiro, presidente da Administração Central do Sistema de Saúde, agradeceu a confiança depositada pela ministra Marta Temido na ACSS, para a gestão do PRR da saúde e anunciou o lançamento de quatro avisos-convite, no âmbito dos cuidados de saúde primários que «significam mais respostas para os utentes e permitirá deixar ás novas gerações um SNS mais capaz, mais robusto e mais acessível».
Os quatro avisos lançados dizem respeito:
- À construção de 58 das novas 100 novas unidades de saúde que vão ser construídas até ao final do primeiro semestre2026, no valor de 70 milhões de euros;
- À requalificação ou adaptação de 193 instalações nos cuidados primários, no valor de 58 milhões de euros;
- Ao aumento de novas unidades móveis de saúde, com a aquisição de 34 novas carrinhas para melhorar a cobertura nas regiões do interior e de baixa densidade, num investimento total dos 25 milhões euros;
- À aquisição de mais de 700 viaturas elétricas, “amigas do ambiente”, para apoiar a prestação de cuidados ao domicílio, com uma dotação financeira de cerca de 23 milhões de euros;
O Primeiro-ministro, António Costa, encerrou a sessão afirmando que serão investidos 1.240 milhões de euros do PRR «para continuar a dotar o SNS de meios para prestar melhores cuidados de saúde aos portugueses».
O Primeiro-ministro disse estar confiante com o novo estatuto que «terá um papel determinante para garantir melhor gestão, reforçar a economia, implementar a descentralização e dotar a administração hospitalar de competências para a contratação de profissionais. Precisamos de melhores condições para ter mais motivação dos profissionais de saúde e melhor organização dos serviços de saúde».
A sessão decorreu no auditório do INFARMED, em Lisboa.
Da esquerda para a direita: Rui Ivo, as ministras Mariana Vieira da Silva e Marta Temido, Victor Herdeiro e Fernando Alfaiate
Marta Temido, Ministra da Saúde e António Costa Primeiro-ministro
Publicado em 8/7/2022
